CTE e bônus entre as pautas discutidas na reunião com o Presidente do INSS, nesta quarta (16)
O SINSSP, a CONDSEF e o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, se reuniram nesta quarta-feira (16), com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e sua equipe para discutir as pautas importantes para a categoria.
A proposta para a reestruturação da Carreira do Seguro Social para Carreira Típica de Estado e o acordo da greve de 2022 foram protocolados pelo INSS no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segundo informações do presidente do Instituto.
O acordo de greve, provindo de um movimento em que as entidades sindicais nacionais retiraram o SINSSP e o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, do processo de negociação, propôs transferir paulatinamente 2% da GDASS para o Vencimento Básico (VB) ao longo de 24 ou 36 meses. O Sindicato entende que este acordo é rebaixado e o impacto nos salários é baixo.
O INSS encaminhou duas propostas ao MGI, uma da carreira que prevê uma tabela que pode alcançar um teto de até 16 mil reais para os técnicos e a outra, o acordo da greve de 2022 com recomposição do VB de apenas 2%, parcelado em vários meses. Diante deste cenário, é obvio que o MGI pode entender que são propostas concorrentes e optar pela de menor impacto financeiro e adivinha qual delas será escolhida?
Boas notícias: SINSSP deve voltar para a mesa de negociação
Stefanutto sinalizou concordar que a CONDSEF e o SINSSP, representando o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, voltem a participar nas mesas de negociação do INSS. O presidente é contra a exclusão de qualquer entidade dos debates, desde que ela tenha a representação da categoria.
Dessa forma, o SINSSP participará da mesa da reestruturação de carreiras, da mesa específica permanente de negociação, enfim de todas as mesas e de todo o processo de negociação dos servidores públicos federais da seguridade social.
Bônus bomba dos servidores
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), publicado na MP Nº 1181, de 18/07/2023, que estabelece o pagamento de um bônus, proposta em que o SINSSP se posicionou contra, entrou na pauta da reunião com o Presidente do INSS.
O Sindicato questionou a exigência do cumprimento de 30% a mais na meta diária para poder executar o bônus, o que é um descalabro por se tratar de hora extra NÃO REMUNERADA ao servidor. Quando houve a diminuição da meta, a discussão das entidades representativas da categoria era de que as metas eram abusivas e estavam muito além de uma jornada de 8 horas e naquele momento houve a readequação para ficar próximo à jornada diária do servidor.
O Governo Federal ao colocar 30% a mais, além da meta, para poder começar a receber o bônus é na verdade uma distorção. O SINSSP se posicionou contra a medida por considerar que o texto na forma como está é errado. A forma correta é o servidor cumprir a meta e o que exceder ao cumprimento dela deve ser pago como bônus.
Grupo de Trabalho X Bônus - tratamento desigual para os servidores
Os Grupos de Trabalhos que tem sido feito atualmente é uma medida com tratamento desigual para os servidores, pois os voluntários vão trabalhar em outras gerencias, de outras regiões, recebem diária de um mês e ficam isentos de cumprimento de metas oficiais dos planos de gestão, cumprindo apenas a meta estabelecida pelo GT.
O SINSSP avalia ter uma distorção de valor entre os servidores que são escolhidos em participar dos GTs e ganhar além do salário integral, sem ter que cumprir as metas oficiais dos planos de gestão, com os servidores que optaram pelo bônus e precisar trabalhar 30% a mais, além da meta, para ganhar a bonificação. Isso caracteriza tratamento desigual na categoria.
Na reunião, o INSS se esquivou e não debateu sobre esta questão, mas o Sindicato entende que esta situação é errada e precisa ser corrigida o quanto antes.
Concurso público
Para recompor o déficit de servidores do Instituto, a direção central informou que já viabilizou a contratação de mais 250 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2022 e que até o final de 2023 eles serão incorporados no quadro do INSS, além dos 1000 que já foram chamados e estão trabalhando no órgão.
O Presidente também adiantou que solicitou junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o chamamento dos 1800 candidatos aprovados do Cadastro de Reserva (CR) deste mesmo concurso. Esse processo vai ser demorado visto que vai demandar orçamento, além de todo um conjunto de medidas que precisam ser analisadas.
O INSS pretende retomar com o processo de humanização do atendimento nas agências, porém possivelmente esta medida não valerá para os trabalhos com menor complexidade e que não tem relação direta com a carreira típica de estado, como por exemplo, dar senha, tirar xerox, são atividades que podem ser realizadas por pessoas que não sejam da carreira da Autarquia.
A reunião com o Presidente do INSS foi produtiva e o SINSSP, representando o Consórcio dos sindicatos da base do INSS, conseguiu pautar os assuntos mais importantes e que são, no momento, de extrema importância para os servidores.
Cada passo conquistado neste debate é uma vitória para a categoria. Vamos continuar lutando até que os servidores do INSS tenham o respeito merecido e valorização adequada por desempenhar um papel tão fundamental para a sociedade, garantindo a seguridade social e uma previdência pública de qualidade.
Juntos somos mais fortes!
Parceria com o SESC/SP voltou!
A nossa parceria com o SESC/SP voltou e em breve todos os trabalhadores da SPPREV e servidores do INSS, filiados ao sindicato, poderão se cadastrar para adquirir a Credencial MIS (Matrícula de Interesse Social).
Essa grande parceria garante que TODOS os filiados e seus dependentes possam gozar dos benefícios que o SESC/SP oferece aos seus usuários e TUDO isso patrocinado pelo SINSSP, ou seja, os nossos associados terão a ISENÇÃO da taxa de adesão, ficando para eles apenas a responsabilidade de arcar com a taxa familiar para os seus dependentes.
MAS PRESTE ATENÇÃO!!! para ter acesso a tudo isso primeiro é preciso:
Estar filiado ao SINSSP, se você ainda não se filiou aproveite e filie-se agora mesmo clicando aqui, é muito fácil e rápido. Não deixe para depois;
Se você já é filiado, é importante atualizar os seus dados cadastrais clicando aqui, pois o filiado vai receber as orientações pelo site;
Quem já está filiado ao Sindicato é importante que esteja com todas as suas contribuições em dia, pois os inadimplentes não terão acesso ao credenciamento sem antes estar com toda a sua situação com o SINSSP regularizada. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br.
Gostou da novidade? Então corra e avisa para todos os seus colegas de trabalho também ter acesso a esta informação. Afinal, essa parceria vai proporcionar muita diversão e lazer a todos os filiados do SINSSP. Está esperando o que para se beneficiar de tudo isso?
Em breve traremos todas as informações e orientações necessárias para ter acesso a Credencial MIS (Matrícula de Interesse Social). Fique atento aos nossos canais de comunicação e redes sociais.
É o SINSSP trabalhando pelo bem-estar de seus filiados.
Reunião na GEX Jundiaí
O diretor da Secretaria de Finanças do SINSSP, José Roberto Lemos, e a servidora aposentada do INSS, Leonina Schiavo, participaram nesta segunda-feira (31), de uma reunião para apresentação dos novos servidores da Autarquia, na Gerência Executiva de Jundiaí/SP (GEX Jundiaí).
Durante o evento, foi abordado aos novos servidores da Casa sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente, um instrumento para resgatar o diálogo e institucionalizar o debate entre o governo e os servidores, estabelecendo as relações de trabalho no serviço público.
O diretor do Sindicato aproveitou para entregar um documento que conta a história de criação do SINSSP, enfatizando que, para os seus fundadores, o SINSSP é uma referência para os servidores do Seguro e da Previdência Social e que é uma entidade que defende exclusivamente os seus direitos, assumindo o seu papel como sindicato.
José Roberto Lemos também informou sobre toda a estrutura física da entidade, detalhando sobre o nosso departamento jurídico.
Já a servidora aposentada do INSS, Leonina Schiavo, falou sobre a fundação da Associação A GEAP É NOSSA, um instrumento de luta para todos os assistidos da operadora de saúde, dedicada a defender ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE os interesses e direitos dos 280 mil beneficiários da Autogestão.
A reunião foi produtiva e os novos servidores que vão trabalhar no Instituto puderam conhecer mais profundamente a importância de estar sindicalizado e que especificamente o SINSSP foi criado pela necessidade de responder aos anseios específicos dos servidores do INSS e da Previdência Social, em busca do fortalecimento da carreira e da previdência pública.
O SINSSP cumprimenta os novos servidores da Gerência Executiva de Jundiaí/SP, bem como os demais servidores que irão começar o seu legado Brasil a fora e aproveita para estender o convite para que eles se juntem à categoria na luta pela reestruturação da carreira em Carreira Típica de Estado, além das demais pautas de reivindicação de todos os servidores.
O Sindicato também convida todos os servidores que não estão sindicalizados para se juntar ao SINSSP e somar na luta pelas reivindicações da categoria. Clique aqui para se filiar.
“Bônus bomba” para os servidores
O servidor público federal do INSS começou a semana passada com a divulgação de uma bomba, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), publicado na MP Nº 1181, de 18/07/2023, uma proposta onde o SINSSP se posiciona contra.
Essa “bonificação” ofertada para a categoria não é uma bomba qualquer, neste caso específico, que de bônus não tem nada, a exigência do cumprimento de 30% a mais na meta diária é um descalabro. Se a meta de 4,27 diária corresponde a 8 horas de trabalho, os 30% a mais exigidos é hora extra NÃO REMUNERADA.
Além disso, esta ação não vai resolver o problema do INSS, pois é preciso tomar um conjunto de ações dentro da Autarquia e isoladamente esse programa não resolve a questão da previdência e a fila só será resolvida quando os demais problemas também o for.
Para o sindicato, na verdade, isso é a continuação do bônus, com algumas diferenças, do que já foi apresentado para a categoria no ano passado. Provavelmente até poderá sanar o tempo de espera da fila neste período de 9 meses que durará. Porém, isso de fato resolve? A medida poderá trazer uma adesão grande de servidores que irão em nove meses diminuir a fila, mas e depois desse período, como o INSS vai ficar?
Esta forma paliativa atrai servidores que estão com salários defasados em cerca de 50% e a maioria se encontra em situação financeira difícil, pois o gasto com o plano de saúde aumentou em quase 200% no período que ficaram sem aumento, com os salários e benefícios congelados. Como é facultativo, mesmo o sindicato sendo contra esta modalidade atende uma parcela dos servidores.
Outra questão importante que deve ser discutida é a questão da perícia médica. Hoje a perícia médica não está dentro do INSS e tem vários procedimentos em que os servidores do Instituto dependem dessa perícia para poder conceder um benefício, porém são os servidores que acabam levando o ônus de todos os problemas provindos na demora dessa concessão.
A proposta desse programa consiste apenas em diminuir a fila e é aí que está o problema! Se tivesse a contrapartida de uma proposta de gestão que visasse realmente arrumar a estrutura da Casa, de alinhar o bônus com as outras questões que são essenciais para resolver o problema da previdência ao invés de, isoladamente, ter como objetivo central a diminuição da fila, o sindicato estaria a favor pela categoria.
O que nos parece é que o bônus é uma forma de tentar rebater as matérias que a imprensa vem fazendo sobre as filas no INSS, dizendo que vai resolver os problemas da fila, mas os problemas continuam dentro da previdência e até o momento sem solução.
O servidor do INSS não precisa de um bônus bomba, ele precisa de melhores condições de trabalho, não só dentro da agência de atendimento como também no trabalho remoto com a ajuda do custeio de toda a infraestrutura usada (água, luz, internet, computador), de discutir, aprofundar e aprovar um projeto de valorização e reestruturação da carreira de todos os servidores transformando em Carreira Típica de Estado (CTE), de contratar mais pessoas por meio de concurso público para ajudar na mão de obra que é grande, visto a fila que se formou.
A categoria precisa continuar lutando e cobrando das entidades representativas que vão se sentar à Mesa de Negociação com o Governo Federal para que as pautas que são verdadeiramente defendidas pelos servidores sejam discutidas e aprovadas para que esta grande bola de neve que se tornou o problema da previdência social no Brasil seja resolvido.
Sextou com excelente notícia: o SESC voltou!
O SINSSP tem uma excelente notícia para dar aos trabalhadores da SPPREV e servidores do INSS, a parceria com o SESC/SP voltou! O contrato foi assinado nesta semana, no último dia 06.
Muitos filiados aguardavam ansiosamente por essa renovação e após muita luta, reuniões, entregas de ofícios e várias tratativas para reaver o contrato, o departamento administrativo do Sindicato conseguiu, enfim, trazer de volta essa parceria que tanto agradava os filiados.
Essa grande novidade garante que TODOS os filiados e seus dependentes possam gozar dos benefícios que o SESC/SP oferece aos seus usuários e TUDO isso patrocinado pelo SINSSP.
Ao adquirirem a Credencial MIS (Matrícula de Interesse Social), onde os associados ao Sindicato terão a ISENÇÃO da taxa de adesão, ficando a ele a responsabilidade de apenas arcar com a taxa familiar para os seus dependentes, já é possível usufruir dos descontos oferecidos e atividades no SESC/SP.
MAS ATENÇÃO!!! para ter acesso a tudo isso é preciso:
- Estar filiado ao SINSSP, se você ainda não se filiou aproveite e filie-se agora mesmo clicando aqui, é muito fácil e rápido. Não deixe para depois;
- Atualizar os seus dados cadastrais clicando aqui, pois o filiado vai receber as orientações pelo site;
- Quem já está filiado ao Sindicato é importante que esteja com todas as suas contribuições em dia, pois os inadimplentes não terão acesso ao credenciamento sem antes estar com toda a sua situação com o SINSSP regularizada. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br
Gostou da novidade? Então corra e avisa para todos os seus colegas de trabalho também ter acesso a esta informação. Afinal, essa parceria vai proporcionar muita diversão e lazer a todos os filiados do SINSSP. Está esperando o que para se beneficiar de tudo isso?
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Nomeado novo presidente do INSS
O INSS tem um novo presidente nomeado nesta quarta-feira (05), Alessandro Antônio Stefanutto, que substitui Glauco André Wamburg, que estava no comando do Instituto desde fevereiro deste ano de forma interina. A mudança já foi publicada no Diário Oficial da Uniao (DOU).
Stefanutto é procurador federal, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS e estava, desde março, como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS. Também esteve presente na equipe de transição do governo para assuntos relacionados à Previdência Social.
A portaria de exoneração de Wamburg, foi publicada no DOU desta quarta-feira. Ele estava como interino desde fevereiro. Os rumores sobre a demissão do ex-presidente começaram a aparecer na semana passada sob a justificativa de conflitos com o Ministério de Carlos Lupi.
Segundo informações veiculadas pelo site G1, antes de assumir interinamente a presidência do Instituto, ele dirigia uma entidade de assistência social vinculada ao governo do Rio de Janeiro, que foi alvo de investigações por suspeita de corrupção.
Digamos que o currículo do ex-interino não era dos mais louváveis, nem deveria ter ficado à frente do INSS.
Outras denúncias veiculadas em vários veículos de comunicação também expuseram que, supostamente, Wamburg estava novamente envolvido com escândalos de corrupção, enquanto estava no comando do INSS, desta vez com gastos excessivos de passagens e diárias, inclusive usava essas passagens para trato de assuntos particulares.
A equipe de redação do SINSSP procurou Wamburg para apurar sobre os motivos da sua demissão e as denúncias publicadas contra a sua imagem, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.
Desafios do novo presidente do INSS
Stefanutto vai assumir a presidência do INSS com muitos desafios para serem sanados. Redução das filas de concessão e perícias médicas, falta de servidores, sistemas obsoletos e ultrapassados, dentre tantos outros problemas e sucateamento que o órgão vinha enfrentando desde 2016, quando passou a ser negligenciado pelos governantes de plantão.
A categoria está lutando para transformar a carreira em Carreira Típica de Estado (CTE), além do cumprimento do acordo da greve de 2022. Embora este tema fuja da esfera de comando do novo presidente, ele terá que reestruturar a Casa e abrir diálogo com os servidores para debater essas e tantas outras pautas que surgirão.
Lembrando que qualquer nova estratégia de Stefanutto só funcionarão se os servidores estiverem envolvidos e cientes dessas mudanças. Por isso o diálogo da administração com a categoria é fundamental e importante, para que o INSS seja resgatado do período sombrio que viveu entre 2016 e 2022.
O SINSSP está aberto e pronto para conversar com a nova administração.
Nosso INSS: Documentário sobre a crise do INSS
O documentário “Nosso INSS”, uma produção da Repórter Brasil, dirigida por Carlos Juliano Barros e Caue Angeli, que retrata a crise do Instituto, já está no canal do Youtube do SINSSP. O filme investiga os motivos que levaram o INSS a enfrentar uma das piores crises de sua história. A diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, Vilma Ramos, participou do documentário e denunciou a sobrecarga de trabalho dos servidores, a pressão pelo cumprimento das metas absurdas a que os trabalhadores estão submetidos, do adoecimento da categoria por conta de toda essa pressão, de todas as péssimas condições de trabalho, falta de servidores e que o campo tecnológico está precário e defasado.
Assista aqui:
Sobre a Repórter Brasil
A Repórter Brasil foi fundada em 2001 por jornalistas, cientistas sociais e educadores com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil.
Ficha Técnica Documentário NOSSO INSS
Nosso INSS (2023 | 26 minutos)
Direção: Carlos Juliano Barros e Caue Angeli
Roteiro e produção executiva: Carlos Juliano Barros
Direção de fotografia, montagem e finalização: Caue Angeli
Trilha sonora e mixagem de áudio: Pedro Penna
Artes e animações: Leo Uehara
Realização: Repórter Brasil
Não esqueça de se inscrever no canal e ativar o sininho para receber as notificações!
Atenção servidores do INSS: dia 23 tem assembleia virtual
O SINSSP convoca todos os servidores do INSS para uma assembleia virtual que será realizada no dia 23/06, às 17 horas, pela plataforma Google Meet. Na pauta da reunião estão a proposta de carreira do INSS, mudanças estatutárias, além de outros informes importantes para a categoria.
Na quinta-feira, 22/06, haverá uma audiência com o Presidente do INSS que tratará exclusivamente sobre a carreira dos servidores. O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, estará presente e levará os informes para o debate na Assembleia virtual.
Por isso, é muito importante que VOCÊ, servidor ou servidora do INSS, participe dessa assembleia. É muito fácil, faça a sua inscrição clicando aqui, preencha o formulário com todos os dados solicitados e aguarde o envio do link da reunião no seu e-mail no dia 23/06.
Anote na sua agenda e ajude a divulgar o link da inscrição para o maior número de servidores possível.
Vamos fortalecer a nossa categoria e lutar pelos nossos objetivos!
Documentário “Nosso INSS” na TV Brasil
Já está no ar o documentário “Nosso INSS”, uma produção da Repórter Brasil que retrata a crise estrutural do INSS. Este documentário conta com a participação da diretora do SINSSP, Vilma Ramos.
Ainda dá tempo de assistir na TV aberta pela TV Brasil no próximo dia 20/06 e em breve estará disponível no canal do SINSSP no YouTube.
SINSSP na Mídia: 'Nosso INSS' - como o órgão federal chegou à maior crise de sua história
"Estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)."
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, no dia 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu colocar fim à espera de quase dois milhões de pessoas por benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
A crise do órgão federal, que todo mês distribui renda a 37 milhões de brasileiros, é o tema do documentário "Nosso INSS" (disponível no link no final da matéria) o filme é uma realização da Repórter Brasil e conta com a distribuição do UOL.
Meu INSS: digitalização e déficit de servidores
Nos últimos anos, o INSS vem apostando na tecnologia para tentar agilizar o pedido e a análise de benefícios. O aplicativo Meu INSS, lançado em 2017, é a principal ferramenta.
A digitalização do atendimento aconteceu em meio a um drástico enxugamento do quadro de funcionários, causado pela aposentadoria de servidores e pela não realização de novos concursos públicos.
"Em 2016, estávamos em torno de 37 mil servidores no Brasil inteiro. Hoje, estamos com 18 mil servidores", afirma Vilma Ramos, diretora do Sinssp, sindicato dos trabalhadores do INSS em São Paulo. "Essa quantidade de servidores, mesmo com a utilização da tecnologia, não dá conta do atendimento da população", acrescenta.
Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), faz uma avaliação semelhante.
"Eu posso hoje abrir o sistema do Meu INSS e protocolar um benefício. Mas eu nem sei se estou juntando os documentos certos. Então, esse acesso 24 horas por dia, 7 dias da semana, começou a provocar uma enxurrada de pedidos", afirma Adriane.
"Mas ainda é muito necessário esse trabalho humano para que haja a conclusão de muitos processos. Porque o direito previdenciário é muito específico e muito complexo", acrescenta a presidente do IBDP.
Parque tecnológico defasado
Ao mesmo tempo em que aposta na digitalização, o INSS ainda conta com um parque tecnológico muito precário.
Segundo Cristiano Machado, diretor da Fenasps, federação nacional dos servidores do INSS, os sistemas usados pelos servidores saem do ar cotidianamente, por causa de problemas técnicos.
"Hoje, quando o sistema cai, é feito um abatimento das metas [de análise de benefícios que os servidores precisam cumprir]. Só que esse abatimento é muito inferior às reais condições do sistema. Aí, o servidor tem que trabalhar 12, 15 horas para conseguir cumprir a meta", critica Machado.
"Há necessidade de contratar mais peritos"
Outra queixa bastante comum dos segurados do INSS diz respeito às perícias. São frequentes as reclamações sobre atendimentos excessivamente rápidos e pouco atenciosos.
Desde 2019, no entanto, a perícia não é mais uma atribuição do INSS. Hoje, os servidores responsáveis pelos exames fazem parte da Subsecretaria de Perícia Médica Federal, órgão público que presta serviço ao INSS.
"Se um médico, por exemplo, faltar numa agência do INSS na hora da perícia, o chefe daquela agência não pode fazer absolutamente nada", critica Vilma Ramos, diretora do Sinssp, sindicato dos trabalhadores do INSS em São Paulo.
O presidente interino do INSS afirma "lamentar" a retirada da perícia das atribuições da autarquia. "Enquanto instituição, avalio que competência é poder. E o INSS, no curso da sua história, só vem perdendo poder, só vem perdendo competência", afirma Glauco Wamburg.
Na opinião de Rômulo Saraiva, especialista em direito previdenciário e colunista da Folha de S. Paulo, por atenderem dezenas de pessoas ao longo do dia, os médicos peritos "muitas vezes terminam diminuindo a qualidade do seu atendimento". Em sua avaliação, "há necessidade de contratar mais peritos".
Fonte: Uol/Economia – link para a matéria: https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2023/06/13/nosso-inss-como-o-orgao-federal-chegou-a-maior-crise-de-sua-historia.htm
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