Parceria SESC SP – SINSSP
Em todo início do mês o SESC envia ao SINSSP o lote dos formulários preenchidos no mês anterior para conferência dos interessados, para saberem se estão filiados e aptos a usufruir da parceria.
Após confirmação, o SINSSP efetua o pagamento das credenciais dos titulares (R$ 30,00) habilitados e devolve para o SESC, que providencia o envio de orientações por sms ou e-mail para que possam emitir suas credenciais, por aplicativo ou na unidade do Sesc escolhida. Também é possível fazer a solicitação via Central de Relacionamento Digital no site: https://centralrelacionamento.sescsp.org.br/.
QUEM É CONSIDERADO APTO
- Estar filiado ao SINSSP (Servidores do INSS e SPPREV);
- Estar adimplente com as mensalidades;
- Ter atualizado o cadastro em https://sinssp.org.br/atualize-seus-dados/
- Ter preenchido o formulário do SESC em https://form.jotform.com/sescsaopaulo/sinssp-sesc-mis,
A Credencial MIS dá acesso aos diversos serviços do SESC SP que vai desde a compra de ingressos, agendar seus atendimentos com antecedência até reservar o seu lugar nos restaurantes da comedoria, e muito mais.
Para facilitar a vida dos nossos filiados, clique aqui e acompanhe o passo a passo de como baixar o aplicativo e efetuar a confirmação da emissão da sua credencial SESC SP.
Se você ainda não é filiado aproveite e filie-se agora clicando aqui. Lembrando que os filiados novos só terão direito à Credencial MIS depois que o pagamento da primeira contribuição sindical for efetuado.
Se estiver com alguma pendência financeira, procure o SINSSP para regularizar sua situação. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br
As credenciais dos dependentes serão solicitadas pelo titular, que arcará com o pagamento de R$ 30,00 (familiar) só após emissão da credencial do titular.
O SINSSP, assim que estiver nacionalmente legalizado, vai iniciar as tratativas para ver a viabilidade de contrato com cobertura nacional.
Siga o Sindicato nas redes sociais: no Facebook, no Twitter e no Instagram pelo @sinsspoficial, no YouTube pelo SINSSP oficial. Curta, comente e compartilhe para ficar informado e saber tudo o que está acontecendo na sociedade e na categoria.
Passo a passo para emissão da credencial SESC SP
O segundo lote da emissão das credenciais do SESC SP já está disponível e o servidor do INSS ou trabalhador da SPPREV, filiados ao SINSSP, já podem baixar o aplicativo "Credencial Sesc SP" pelo celular para emitir a credencial. Também é possível fazer a solicitação via Central de Relacionamento Digital no site: https://centralrelacionamento.sescsp.org.br/.
A credencial dá acesso aos diversos serviços do SESC SP que vai desde a compra de ingressos, agendar seus atendimentos com antecedência até reservar o seu lugar nos restaurantes da comedoria, e muito mais.
Para facilitar a vida dos nossos filiados, clique aqui e acompanhe o passo a passo de como baixar o aplicativo e efetuar a confirmação da emissão da sua credencial SESC SP.
É importante lembrar que o SESC SP só libera as credenciais após o preenchimento do formulário de inscrição, disponível no site do SINSSP, clique aqui se você ainda não preencheu e se cadastre para usufruir da parceria.
Se você ainda não é filiado aproveite e filie-se agora clicando aqui. Lembrando que os filiados novos só terão direito à Credencial MIS depois que o pagamento da primeira contribuição sindical for efetuado.
Agora, se já for filiado, então chegou a hora de atualizar os seus dados cadastrais, clique aqui para a atualização. E se caso estiver com alguma pendência financeira, procure o SINSSP para regularizar a situação. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br
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Atenção filiados: o primeiro lote do SESC para emissão da credencial MIS sairá em breve
A listagem do primeiro lote dos trabalhadores da SPPREV e servidores do INSS filiados ao SINSSP que preencherem o formulário do SESC até o próximo sábado (30/09) será liberada em breve. Então, se você ainda não preencheu a ficha, corra que ainda dá tempo.
Neste primeiro lote, assim que liberado pelo SESC, o sindicato vai averiguar se o filiado está apto para usufruir dos benefícios da parceria, conferindo se ele está adimplente com a entidade e se os dados cadastrais estão devidamente atualizados.
Após a confirmação dos inscritos, o SINSSP vai efetuar o pagamento da taxa de inscrição dos seus filiados, para a obtenção da Matrícula de Interesse Social (MIS). Quando tudo estiver pronto será possível emitir a credencial via aplicativo disponibilizado pelo SESC. O passo a passo dessa emissão será detalhada para que não haja dúvidas na hora da solicitação.
Essa é uma excelente notícia para os nossos filiados, pois essa parceria trará bastante lazer, diversão e entretenimento.
Essa é a primeira fase da emissão da credencial, a segunda será feita para os dependentes dos filiados ao sindicato. Por isso, fique atento às nossas redes sociais e site para ficar sabendo das novidades dessa parceria, que oferece muita coisa boa para ser desfrutada.
Está disponível no site do SINSSP o link do SESC, para que o FILIADO preencha o formulário eletrônico elaborado por eles. Clique aqui para se cadastrar e usufruir da parceria.
Se você ainda não é filiado aproveite e filie-se agora clicando aqui. Lembrando que os filiados novos só terão direito à Credencial MIS depois que o pagamento da primeira contribuição sindical for efetuado.
Agora, se já for filiado, então chegou a hora de atualizar os seus dados cadastrais, clique aqui para a atualização. E se caso estiver com alguma pendência financeira, procure o SINSSP para regularizar a situação. Entre em contato com o departamento financeiro através do e-mail diretoria@sinssp.org.br
QUEM TEM SINSSP, TEM SESC!
Servidores esperam que MGI apresente propostas para categoria em reunião nesta quinta, 10
Reagendada para esta quinta-feira, 10, a 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá como tema central a pauta econômica que envolve debate sobre recomposição salarial, mas também sobre benefícios, como auxílio-alimentação, plano de saúde, entre outros. Ainda que os benefícios integrem as chamadas verbas de custeio e possam ser debatidos fora do cronograma imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), eles devem fazer parte da pauta da reunião desta quinta e fazem parte das demandas urgentes dos servidores federais.
Da mesma forma que as remunerações foram afetas ao longo dos últimos anos pelo congelamento salarial e inflação do período, gerando perdas que superam 40% em algumas categorias, os benefícios no Executivo Federal sofreram com essas perdas além de serem os mais defasados entre os Três Poderes.
Ainda que o governo tenha concedido um acréscimo de R$200 no auxílio-alimentação dos servidores do Executivo esse ano, o valor pago no mesmo benefício aos servidores do Judiciário (R$ 1.182,74) é quase o dobro do pago no Executivo (R$ 658,00). Uma das reivindicações centrais da categoria é, portanto, a equiparação desses valores entre todos os Poderes. Os demais benefícios seguem essa mesma lógica. Enquanto o auxílio creche pago aos servidores do Judiciário é R$ 935,22, no Executivo esse valor não passa de R$321.
Saúde não é mercadoria
Outra pauta sensível aos servidores diz respeito a contrapartida paga pela categoria nos planos de saúde. Hoje, muitos servidores têm desistido de ficar nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, que assistem a maioria, gerando uma crise que tem se agravado nos últimos anos. A saída daqueles que não conseguem arcar com o custeio das mensalidades cobradas pressiona também aqueles que decidem ficar. Em média, o servidor arca hoje com 80% do valor do plano. Em alguns casos, o governo chega a custear apenas 10% do valor da mensalidade.
As dificuldades existem, mas não serão impeditivos para cobrar atendimento dessas demandas urgentes. "Vamos ter que disputar no Orçamento os valores necessários para resgatar esse direito a que muitos servidores tiveram que abrir mão", destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Para Sérgio, a mobilização em torno dessas e outras reivindicações vai continuar sendo fundamental. "A ameaça aos serviços públicos ainda está rondando as pautas no Congresso Nacional. A tentativa de Arthur Lira em aprovar a PEC 32/20, o Arcabouço Fiscal, são pautas que seguem colocando em risco o projeto e a defesa do próprio governo Lula de reestruturar as políticas e os serviços públicos brasileiros", comenta. "Sabemos que não estamos em um cenário fácil, mas estamos apostando no canal de diálogo permanente que o governo Lula abriu novamente com a categoria e com nossa unidade e organização vamos seguir pressionando para que avanços e o atendimento de demandas urgentes aconteçam", concluiu.
SINSSP pede descongelamento da Lei 173/20 para os trabalhadores da SPPREV
O SINSSP protocolou nesta quinta-feira (20), o Ofício nº 24/2023 para o presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, solicitando a elaboração de norma interna para o descongelamento da Lei Federal Nº 173/2020 para os trabalhadores da autarquia, seguindo o mesmo entendimento dado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Tal medida vai assegurar que a categoria tenha o direito à contagem do tempo de serviço compreendido entre 28/05/2020 à 31/12/2021, período em que ocorreu a pandemia da Covid-19, para fim de reconhecimento dos benefícios mencionados na Lei Complementar Nº 191/22, alterando a Lei 173/20, reconhecida em sessão realizada no dia 12 de julho, pelo TCE-SP.
Porém, a Lei 191/22 só abarca os servidores do Tribunal, mas por ser uma decisão administrativa abre precedentes para que outros gestores públicos adotem o mesmo mecanismo de entendimento, como é o caso desta autarquia.
Enquanto o Brasil e o mundo enfrentavam uma das piores crises sanitárias que matou milhares de pessoas, os servidores públicos federais, estaduais e municipais também enfrentaram o congelamento de vários dos seus direitos por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID 19), disposto na Lei Federal Nº 173/20.
Vale destacar que todos os trabalhadores da SPPREV trabalharam duramente antes, durante e após o período da pandemia, continuou concedendo os benefícios, se dedicaram à implementação dos sistemas conciliando com os novos requisitos da Reforma da Previdência, dentre outros serviços rotineiros.
O descongelamento da contagem do tempo de serviço desses trabalhadores é um direito merecido e um reconhecimento da categoria que foi duramente afetada com o congelamento de seus direitos ao longo da carreira pública.
Clique aqui para ler o conteúdo do ofício protocolado na íntegra.
Beneficiários do INSS que ganham acima de 1 mínimo terão reajuste de 5,93% em 2023
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber já em janeiro, a partir do dia 25, seus benefícios com 5,93% de aumento – reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022.
O reajuste vale para as aposentadorias cujo valor é maior que o piso de um salário mínimo e que já estavam sendo pagas em janeiro de 2022.
Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor é R$ 1.302,00. No entanto, ainda poderá ser reajustado para R$ 1.320, por meio de Medida Provisória (MP) para considerar o piso proposto pelo governo Lula (PT), ainda na fase transição e aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Para quem recebe um mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados que recebem acima de um salário mínimo terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.
Confira os novos valores:
Para o beneficiário que recebe valores acima de um mínimo saber qual será o valor reajustado, basta aplicar o índice de 5.93%. Veja os exemplos:
Se o benefício era de R$ 1.300,00 em 2022, o benefício em 2023 será de R$ 1.377,00.
Se o benefício é de R$ 1.700, o valor reajustado será de R$ 1.800,81
Se o benefício era de R$ 2.500, o valor reajustado será de R$ 2.648,25 em 2023 e assim, por diante.
O teto do INSS, valor máximo pago no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que em 2022 era de R$ 7.087,22 passa a ser R$ 7.507,49
Reajustes para beneficiários recentes
Os segurados que começaram a receber os benefícios ao longo do ano passado terão reajuste menor, já que não receberam 12 meses de pagamentos. Este percentual, para quem começou a receber a partir de fevereiro do ano passado, fica menor de acordo com o início do benefício. Veja a tabela.
Fevereiro: reajuste de 5,23%
Março: reajuste de 4,19%
Abril: reajuste de 2,43%
Maio: reajuste de 1,38%
Junho: reajuste de 0,93%
Julho: reajuste de 0,30%
Agosto: reajuste de 0,91%
Setembro: reajuste de 1,22%
Outubro: reajuste de 1,55%
Novembro: reajuste de 1,07%
Dezembro: reajuste de 0,69%
Contribuições ao INSS
Com o reajuste do teto dos benefícios, mudam também as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada e trabalhadoras domésticas. A tabela de contribuição passa a ser:
7,5%: para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302)
9%: para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29
12%: para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
14%: para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
Quase 70% dos informais desejam ter um registro em carteira, diz pesquisa da FGV
A grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, 69,6% deles, gostaria de ter novamente o ‘registro em carteira’, ou seja, terem um contrato de trabalho com carteira assinada, direitos e benefícios conforme reza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o percentual é 74,9%. Entre os que ganham mais de dois salários, o percentual também não é pequeno - chega a 56,7%. Esse é o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vagas (Ibre-FGV), com dois mil trabalhadores informais.
Hoje, a realidade do mercado de trabalho após a reforma Trabalhista de 2017 é de um grande contingente de trabalhadores pejotizados, ou seja, aqueles que trabalham em um regime de contratação em que têm de abrir, em geral, uma Microempresa Individual (MEI), para poderem receber a remuneração mediante apresentação de nota fiscal.
Há ainda um grande número de trabalhadores precários que apenas prestam serviço, os chamados bicos, sem nem mesmo ter uma MEI que, ainda que não se configure como trabalho formalizado, garante contribuições previdenciárias.
Essa grande massa, que representa hoje 39,4% da força de trabalho no Brasil, é uma fatia da classe trabalhadora que não têm nenhum dos direitos garantidos pela CLT, como 13° salário, férias e FGTS.
E a falta de direitos para quem é pejotizado ou não possuiu nenhum vínculo de trabalho e, em especial, os benefícios que a maioria dos postos de trabalho costumam ter, é apontada como fator determinante para que os trabalhadores anseiem pelo ‘registro em carteira’.
“O trabalhador que está na informalidade acabou sendo empurrado para essa condição após a reforma Trabalhista de 2017. Além da imposição do mercado de trabalho, grande parte teve a ilusão de que ser PJ era ser patrão de si mesmo, com maior salário, maior controle sobre seus próprios horários, mas com o passar do tempo viu que isso era uma grande ilusão”, diz o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo.
Mas essa ilusão não é por culpa do trabalhador. A grande maioria foi incitada a pensar que ser informal teria suas vantagens. “Desde a reforma Trabalhista, a informalidade tem sido resultado de um processo em que muitos trabalhadores foram enganados e levados à conclusão rápida de que seria melhor, mas a realidade trouxe um conjunto grande de desempregados que prestam algum serviço de maneira informal. A realidade mostrou que o mercado de trabalho se deteriorou e os trabalhadores foram os mais prejudicados”, diz Ari.
Por isso, ele afirma, que hoje a maioria entende que é muito melhor ter uma condição em que possui alguma estabilidade econômica dada pelas garantias dos contratos de trabalho via CLT. “É contar com aquele recurso, fruto do vínculo empregatício, todo mês, com proteção social maior, com os benefícios que acabam tendo com o contrato de trabalho em função dos acordos”.
A garantia dos direitos é outro ponto citado pelos dirigentes da CUT. “Se um trabalhador formalizado acaba sendo prejudicado, o patrão não paga seus direitos ele pode recorrer à Justiça e o registro em carteira, o contrato de trabalho pela CLT, é o que baliza sua reivindicação, ou seja, é uma garantia de que vai ter seus direitos cumpridos”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle.
Além disso, quando um trabalhador informal é dispensado, “ele sai com uma mão na frente e outra atrás”, reforça Valeir explicando que, em geral, o máximo que acontece é um aviso com antecedência sobre a dispensa.
Benefícios
Fruto das lutas e negociações do movimento sindical com as empresas, os benefícios, na avaliação dos dirigentes, têm peso fundamental para preferência dos trabalhadores pelo contrato formal de trabalho.
Esses benefícios acabam compondo a renda e fazendo parte do orçamento mensal dos trabalhadores. Entre os mais comuns estão:
Vale transporte
Vale alimentação
Vale refeição
Plano de saúde
Plano odontológico
Auxílio creche
Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
“Ao longo da história, não há nenhuma cláusula que não fosse conquista dos sindicatos nas negociações coletiva. Todos esses mecanismos deixam de existir quando você tira o trabalhador da condição de ter essas cláusulas, ou seja, quando não há mais a relação formal de trabalho”, diz Ariovaldo de Camargo ao explicar que os informais não têm nenhum direito.
A pesquisa
Outros números do levantamento feito pelo IBGE mostram que 33,1% dos informais gostariam de ter um salário fixo. Outros 31,4% vislumbram conquistar os mesmos benefícios garantidos aos trabalhadores CLT em uma mesma empresa.
Do outro lado, 14,3% dos trabalhadores por conta própria entrevistados querem continuar informais porque têm flexibilidade de horários.
Apenas 11,9% acreditam que conseguem rendimento maior sendo informal.
A pesquisa mostra ainda que 87,7% dos trabalhadores “sem registro” afirmam que gostariam de ter uma ocupação mais formalizada seja um contrasto via CLT ou mesmo ser prestador de serviço MEI.
Fonte: CUT