O SINSSP-BR enviou ofício ao Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nesta segunda-feira (05), com proposta de minuta que altera a Portaria INSS nº 1.268/2021, que trata do abatimento das metas por instabilidade do sistema.
A minuta elaborada pelo corpo técnico e jurídico do Sindicato, sugere à Direção Central uma metodologia mais transparente para o cálculo das compensações devidas em razão de instabilidades e indisponibilidades nos sistemas.
A proposta de alteração da portaria contempla não apenas as reivindicações dos servidores, que lutam por condições mais dignas de trabalho o que envolve, dentre outras pautas, sistemas que funcionem com qualidade e integralmente, como também atende o aperfeiçoamento do serviço público prestado à sociedade, pois com os sistemas funcionando adequadamente haverá maior produtividade dos servidores.
O documento também aponta a demora na apuração e divulgação dos abatimentos das instabilidades de sistemas, a constatação de que o formato de cálculo resulta em compensações inferiores ao que deveria ser compensado, dentre outros pontos.
O protocolo do ofício já foi recebido pelo INSS e registrado no SEI.
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