ÁGUA não é mercadoria!
A Secretária de Mobilização da CUT SP convoca todos os sindicatos filiados à Central, bem como toda a classe trabalhadora e a população em geral, para o ato nesta terça-feira (14), às 10 horas, em frente a Bolsa de Valores, no centro de São Paulo, contra a privatização da Água e Energia.
O atual governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), embora tenha divulgado durante a campanha eleitoral que só iria privatizar a SABESP mediante apresentação de estudos que comprovassem tal necessidade, sinaliza que o projeto de privatização da companhia está no topo das ações mais urgentes do seu plano de governo.
Diante da gravidade do problema que parece estar perto de acontecer, dirigentes e assessores da CUT São Paulo participaram da reunião da Frente Parlamentar Contra a Privatização da SABESP, realizada na última terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), conforme matéria publicada no site da Central.
A população paulista não pode deixar isso acontecer, pois a nossa água não pode virar uma mercadoria de troca com milionários que só visam o lucro acima de tudo em detrimento do fornecimento de água com qualidade e saneamento básico adequado para toda a população, inclusive a mais carente.
Por isso, venha participar do ato e dar peso no movimento.
Serviço:
Ato contra a privatização da Água e Energia.
Dia 14/02, às 10 horas
Em frente a Bolsa de Valores, situada na rua Quinze de Novembro, 275 – Centro – SP
Para as entidades sindicais e organizações interessadas em participar desta manifestação, informamos que a CUT SP solicita que, por gentileza, confirmem a presença no e-mail sgeral@cutsp.org.br com cópia para mobilizacao@cutsp.org.br.
SINSSP se reúne com trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou uma reunião na última terça-feira (07), com trabalhadores da SPPREV, para traçar as estratégias deste ano e movimentar as tratativas com o novo governo.
O Bônus 2020 ainda não foi pago aos trabalhadores, desta forma o SINSSP vai continuar na luta pelo pagamento do bônus, como primeira medida, vai reiterar o ofício para o presidente da SPPREV, cobrar o pagamento e, dependendo da resposta, o assunto será levado na assembleia que deverá ocorrer no início de março, para que a categoria delibere sobre o assunto, inclusive se iremos passar a questão para a esfera jurídica.
E por falar em assembleia, a pauta de reivindicações dos trabalhadores da SPPREV para 2023, também será tema da reunião. O desejo de reestruturação da carreira dos trabalhadores da São Paulo Previdência é tema central e um grupo de trabalho foi criado para estudar e detalhar o plano de carreira, documento que será apresentado no dia da assembleia.
O SINSSP promoverá no próximo dia 28 de fevereiro um seminário que vai abordar a reestruturação da carreira dos servidores do INSS e o convite foi externado também para os trabalhadores da SPPREV, para que se apropriem das discussões e possam ter um compilado maior de informações para debater sobre a própria carreira.
Apesar de ser um seminário voltado para carreira dos funcionários de uma autarquia federal, poderá auxiliar e nortear as discussões sobre a reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV, acompanhem a agenda pelo site e redes sociais do SINSSP para ficar informado.
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Leia abaixo o relatório da reunião:
RELATÓRIO DA REUNIÃO SPPREV_07FEV2023
Episódio #103 do MEGAFONE - Programa da USP cria cartilha que orienta gestores públicos na criação e gestão de áreas verdes urbanas
No episódio #103 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala do projeto que deu vida a cartilha “Parcerias sustentáveis e inclusivas para a gestão dos espaços verdes urbanos”, fruto de uma pesquisa coordenada pelo professor Thiago Marrara e por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP dentro do programa USP Municípios. O material elaborado tem como objetivo ajudar os gestores públicos na criação de políticas públicas para área urbana verde, especialmente em cidades pequenas que não tem sustento financeiro para esse fim. Fique sintonizado com a gente!
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Democracia, diversidade e resistência são mote do bloco de carnaval da CUT São Paulo
O bairro do Brás receberá no dia 10 de fevereiro, uma sexta-feira, às 17h, o tradicional bloco de carnaval de rua “O Pinto do Visconde”. A concentração será na Rua Caetano Pinto, altura do número 597, no centro da capital paulista.
O bloco, que completa 14 anos em 2023, integra o calendário oficial do Carnaval de rua da cidade. Com apoio da CUT Nacional, da CUT São Paulo e a participação de sindicatos, a festividade reúne comerciantes e moradores.
“Neste ano a nossa festividade traz também esperança já que conseguimos eleger um presidente que se dispõe ao diálogo e defende a democracia, ao passo que derrotamos um governo que simbolizava o ódio, o racismo e a violência em suas mais diversas formas. São muitos os desafios que temos pela frente em São Paulo, mas nosso bloco, no carnaval e fora dele, seguirá nas ruas para evitar o retrocesso”, afirma o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.
Para o secretário de Cultura da CUT-SP, Carlos Fábio, o carnaval é uma festa que tem importância social, já que integra a comunidade e promove o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do bairro.
“Esperamos que as famílias venham em peso e que moradores de outros bairros também participem das festividades na capital. Levar alegria ao invés de ódio é o nosso objetivo central, além de reforçar a relevância de nossa luta por direitos, democracia e diversidade em suas mais variadas formas, combatendo a intolerância e o preconceito”, ressalta o dirigente.
História
O bloco 'O Pinto do Visconde’ surgiu em 2009, a partir da iniciativa de um grupo de amigos que frequentava o antigo Bar Absoluto, esquina das Ruas Caetano Pinto e Visconde de Parnaíba, no bairro do Brás. Da mescla dos nomes destas ruas é que nasce o nome oficial do bloco.
Desde seu nascimento é organizado pela CUT São Paulo envolvendo diferentes secretarias da entidade por meio do Coletivo Estadual de Cultura da CUT-SP. Em 2020, o bloco celebrou uma novidade com a criação da Secretaria de Cultura da CUT-SP, aprovada no 15º Congresso Estadual da CUT São Paulo (CECUT) em 8 de novembro de 2019.
Anote na agenda
Data: 10 de fevereiro (sexta-feira) a partir das 17h
Local: Rua Caetano Pinto, na altura do número 597
Dica: Próximo às estações Brás da CPTM e do Metrô e Dom Dom Pedro II do Metrô (aproximadamente 10 a 15 minutos a pé)
Após um mês da tentativa terrorista de invasão nos três poderes, a Democracia continua Inabalada
Hoje, 08/02/23, faz 30 dias que golpistas terroristas tentaram invadir os três poderes, em Brasília. As cenas inesquecíveis das vidraças quebradas, das obras de artes rasgadas, paredes pichadas, dentre tantos outros horrores que repercutiram aqui no Brasil e internacionalmente entraram para a história como exemplo do que nunca deve ser feito. Porém, um mês depois dos atos antidemocráticos a Democracia continua Inabalada e em 2023 a Constituição Brasileira está mais do que nunca PRESERVADA.
O SINSSP está disponibilizando o seu canal para divulgar a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada) que foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023.
O objetivo da campanha é chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.
O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e a campanha foi lançada pelo STF. Assista:
Instalação da mesa de negociação com servidores é confirmada para 7 de fevereiro
O dia 7 de fevereiro, terça-feira, foi confirmado como data oficial para instalação da mesa de negociação permanente com servidores do Executivo Federal. A oficialização de uma data é importante para que se tenha início o debate que deve levar ao atendimento de pautas urgentes apresentadas ao governo Lula desde o primeiro momento. Com salários congelados há sete anos, a maioria dos servidores do Executivo tem pressa para ver suas demandas mais urgentes atendidas.
É preciso que a categoria tenha claro que essa é uma luta que deverá contar com muita unidade e mobilização e não deverá ser resolvida da noite para o dia. O Anexo V do Orçamento 2023 traz R$11,5 bilhões, considerando despesas Primária e Financeira, como previsão para fins de remuneração aos servidores do Executivo.
No entanto, não há nenhum detalhamento de como o valor será utilizado. O que se pode assegurar é que ele não é suficiente para garantir, ainda esse ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível, no entanto, novamente, sem detalhamentos.
O relator declarou defender que o reajuste para o Executivo fosse o mesmo concedido ao Judiciário. Vale destacar que os 18% já anunciados ao Judiciário deverão ser pagos em parcelas até 2025.
Aos servidores do Executivo, que acumulam perdas expressivas, caberá também um trabalho direto de força tarefa no Congresso Nacional em busca de realocação de recursos para o atendimento dessa pauta emergencial. Esse trabalho deverá fazer parte do processo que envolverá o diálogo permanente com o governo. Só nos últimos quatro anos as perdas salariais dos servidores federais giram em torno de 27%.
Benefícios também são prioridade
Outra frente de negociação deve envolver os benefícios de servidores do Executivo, como auxílio alimentação e plano de saúde. Trata-se de um debate que não envolve os R$11,5 bi reservados no orçamento para remuneração, uma vez que essas são despesas discricionárias.
Os valores de todos os benefícios dos servidores do Executivo fazem parte das rubricas de custeio. Isso significa que o governo pode encaminhar a qualquer momento uma Portaria que defina por novos valores para esses itens. O auxílio alimentação é um desses exemplos e tem no Executivo o valor mais defasado entre os Três Poderes, não tendo recebido qualquer reajuste desde 2016.
Já o plano de saúde é um dos pontos que pesam muito no orçamento do servidor. Hoje a contrapartida paga pelo governo nos planos de autogestão é de em média 30%, ficando o restante dos 70% na conta do servidor. Recentemente, a Geap, que atende a maioria dos servidores do Executivo e seus familiares, anunciou reajuste dos planos em mais de 9%, o que torna ainda mais urgente o debate em torno das pautas da maioria dos servidores federais.
"A ansiedade de todos é enorme, mas está claro que os desafios que vamos enfrentar pela frente no debate de nossas reivindicações serão muitos, na proporção dos problemas que se acumularam especialmente nos últimos seis anos", pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Outro ponto que vale destaque é que todo o processo de negociação envolve a participação direta da categoria em assembleias. “A decisão da maioria é sempre soberana e são os próprios servidores que vão determinar os rumos das negociações a serem travadas com o governo”, lembrou.
"Não vamos medir esforços para que nossas pautas emergenciais sejam atendidas o quanto antes, de modo a assegurar um reajuste emergencial que leve em conta todo o prejuízo sofrido pelos servidores", reforçou Sérgio. "Mas sabemos que nenhum avanço será possível sem que todos nós servidores estejamos unidos e mobilizados em torno desse propósito. Desunião e pressa em resolver algo de tamanha complexidade podem ser atitudes extremamente prejudiciais nesse momento, portanto, estejamos atentos", concluiu.
Vídeo: Reunião dos Aprovados Concurso Público INSS 2022
O SINSSP está apoiando e auxiliando a comissão de aprovados do concurso público do INSS 2022, tendo em vista o caos em que se encontra o Instituto, em razão da falta de servidores. Desta forma, o sindicato se reuniu em assembleia na noite da última quarta-feira (01/02) com a comissão para organizar e encaminhar as ações discutidas e deliberadas na ocasião, assista a seguir a íntegra da reunião.
Clique aqui para ler o relatório da reunião na íntegra.
Clique aqui para ler o Ofício enviado no dia 17/01/23 ao Ministro da Previdência, Presidenta Interina do INSS e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
Episódio #102 do MEGAFONE - Vou fazer uma viagem internacional, como transportar os meus remédios? Especialista dá dicas importantes!
No episódio #102 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz dicas da infectologista Karen Mirna Loro Morejón que falou ao Jornal da USP no Ar, uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados, sobre o transporte de medicamentos em viagens internacionais. Fiquem sintonizado com a gente!
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No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE
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O orçamento 2023 e o reajuste dos servidores: Qual o percentual possível?
O Anexo V da Lei Orçamentária para 2023, sancionada pelo Presidente Lula, mostra que estão previstos apenas R$ 14,95 bilhões para a “concessão de vantagem, alteração de estrutura de carreiras e aumento de remuneração” dos servidores públicos federais neste ano, dos quais R$ 11,5 bilhões se referem ao Poder Executivo. (https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235932&ts=1673995720130&disposition=inline – Pág 26). Este valor permitiria um reajuste de 6% neste ano, percentual bem abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, de mais de 30%, resultado do congelamento salarial desde 2018.
E qual seria o percentual possível? Para iniciar nossa análise, podemos dizer que o montante de recursos previstos para os reajustes (R$ 14,95 bilhões) representa apenas 0,58% do valor previsto para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal neste ano (R$ 2,559 TRILHÕES), o que é um indicativo claro de que essa dívida tem sido um grande entrave ao aumento dos investimentos sociais, aí incluídos os reajustes dos servidores públicos federais. Ao mesmo tempo, R$ 1,7 TRILHÃO permanecem entesourados na Conta Única do Tesouro, e poderiam ser gastos nas urgentes demandas nacionais, tais como a reposição inflacionária dos servidores públicos, porém, ficam parados no caixa, reservados apenas para o pagamento do serviço da dívida.
E o que impede que esta montanha de dinheiro reservada para o rentismo seja redistribuída para os investimentos sociais? Várias normas legais criadas e defendidas por analistas neoliberais, inclusive autoridades de distintos governos, tais como o “teto de gastos” sociais, as metas de resultado primário, a “autonomia” do Banco Central (que permite a esse órgão definir taxas de juros altíssimas, à revelia do governo eleito pelo povo), a “Bolsa Banqueiro” (que permite ao BC remunerar com juros altíssimos os depósitos voluntários dos bancos), dentre outras, que se prestam a transferir a riqueza produzida pelos trabalhadores para os super-ricos.
A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) sempre trabalhou contra estas normas nocivas à economia do país, que só privilegiam bancos e grandes rentistas. Cabe citar que durante a tramitação de muitas dessas normas no Congresso Nacional, a ACD mostrou de forma didática como elas prejudicam os servidores públicos e, por consequência, todo o povo brasileiro. Desta forma, diversas categorias de servidores têm apoiado e divulgado o trabalho da ACD em suas respectivas bases e junto à população em geral.
Juntem-se à luta pela Auditoria da Dívida! Com participação da sociedade!
SINSSP manifesta apoio aos aprovados do concurso do INSS 2022
O SINSSP vem a público manifestar total apoio aos aprovados do Concurso Público do INSS 2022 e informar que está auxiliando a comissão de aprovados, tendo em vista o caos em que se encontra o INSS, em razão da falta de servidores.
O Sindicato se reuniu em assembleia na noite da última quarta-feira (01/02) com a comissão para organizar e encaminhar as ações discutidas e deliberadas na ocasião. O Presidente da entidade, Pedro Totti, acompanhado do diretor que coordenou a reunião, Idel Profeta, e os diretores Raul Lima e Marcos, acolheraram os presentes informando que o sindicato fará gestões políticas, e de todas as formas, no sentido de que todos os aprovados sejam efetivados no quadro de servidores do INSS, inclusive aqueles que se encontram no cadastro de reserva.
Um dos pontos encaminhados foi o de procurar a CONDSEF para colocar a demanda na reunião da Mesa Nacional de Negociação, que ocorrerá na próxima terça-feira (07), no Ministério da Gestão e Inovação, onde estará presente nove Ministros, incluindo Carlos Luppi, Ministro da Previdência Social.
Deliberamos também que a partir de hoje todos são aprovados e que vamos lutar até que todos estejam trabalhando e ajudando a resolver as filas do INSS. Não aceitaremos nenhuma desculpa da Administração do INSS, que não seja a efetiva e imediata contratação dos 3.373 aprovados.
Clique aqui para ler o relatório da reunião na íntegra.
Clique aqui para ler o Ofício enviado no dia 17/01/23 ao Ministro da Previdência, Presidenta Interina do INSS e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).