Operação combate trabalho análogo à escravidão na colheita da uva no RS
Uma operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão foi deflagrada na noite de quarta-feira (22) em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam uma ação de fiscalização que resultou no resgate de 180 trabalhadores baianos aliciados para o trabalho na colheita da safra da uva, em situação análoga à escravidão.
De acordo com gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de serviços de apoio administrativo que oferecia a mão de obra. Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei.
Segundo reportagem do jornal Pioneiro, policiais e funcionários do MTE saíram de Caxias do Sul por volta das 19h15 e chegaram a Bento Gonçalves pouco depois das 20h. Eles foram até uma pousada, na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, onde os trabalhadores estavam hospedados.
Segundo o gerente regional do MTE, a prefeitura da cidade está organizando um espaço para alojar de forma provisória os trabalhadores que foram resgatados. Eles devem ser encaminhados na tarde desta quinta-feira (23) ao Ginásio Municipal Darcy Pozza.
O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil. Segundo o delegado da Polícia Federal, Claudino de Oliveira, o preso era o responsável pelas contratações dos resgatados que trabalhavam na colheita da uva para vinícolas.
Péssimas condições de trabalho, moradia e alimentação
O caso foi denunciado por um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir do esquema e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a Serra Gaúcha para trabalharem para uma empresa que presta serviços a uma vinícola.
Eles contaram que trabalhavam diariamente, das 5h às 20h, com folgas somente aos sábados. Isso representa uma absurda jornada de 15 horas de trabalho. Também denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada.
Os trabalhadores relataram que só podiam comprar produtos em um mercadinho em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário. Desta forma, eles acabavam o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração.
Ainda disseram que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair teriam que pagar a suposta "dívida". Além disso, os patrões ameaçariam os familiares, que vivem no estado nordestino.
A reportagem do Pioneiro entrou na pousada, onde os trabalhadores estavam desde o dia 2 de fevereiro, e constatou que o local possui quatro andares de alojamento, com quantidade de camas que varia conforme o tamanho do quarto.
Alguns possuíam um beliche, outros três e quatro acomodações. Era possível observar colchões e chão sujos, além de forte mau cheiro. Segundo relato dos trabalhadores, os lençóis também não eram trocados.
Problema se repete anualmente na colheita da uva
De acordo com o MTE, já foram feitas operações do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e também em Bento Gonçalves. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de segurança em instalações elétricas, superlotação e questões de higiene.
No total, foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles são, principalmente, baianos, argentinos e indígenas, alguns, inclusive, com menos de 18 anos de idade.
Segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte, o enfoque das ações fiscais, num primeiro momento, é a formalização dos contratos de trabalho e verificação das condições dos alojamentos.
“Em relação a outras culturas, a uva está muito atrasada nas questões das formalizações dos vínculos empregatícios”, disse o representante do MTE.
A ideia do MTE é realizar uma audiência pública para buscar uma adequação do setor aos direitos dos trabalhadores. Nesta reunião serão chamados os representantes dos produtores, os sindicatos, as vinícolas e as secretarias municipais de Agricultura. Não há data marcada. Na próxima safra haverá também um incremento nas fiscalizações.
Com informações do jornal Pioneiro
Conheça os palestrantes Seminário: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, o SINSSP realizará o Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, que ocorrerá no dia 28/02/2023, das 9 horas às 17 horas, via plataforma Google Meet. Confira a seguir quem serão os palestrantes!
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Episódio #105 do MEGAFONE - Prevenção: não deixe os seus olhos de fora quando o assunto for proteção!
No AR o episódio #105 do MEGAFONE e o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a proteção ocular contra os raios de sol e sobre a tecnologia das lentes Transitions com a análise do especialista Cláudio Furukawa, do Instituto de Física da USP. Fique sintonizado com a gente!
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Recado importante do Presidente do SINSSP para a categoria
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, Pedro Totti convida todos os servidores para o seminário do sindicato, assista.
Serviço:
Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Data: 28/02/2023
Horário: das 9 horas às 17 horas
Local: Via plataforma Google Meet
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Episódio #104 do MEGAFONE - A alta da Selic em 13,75% só favorece aquele 1% dos mais ricos e coloca a economia do Brasil ladeira abaixo
No episódio #104 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre os impactos da alta da taxa Selic fixada pelo Banco Central que atualmente é presidido pelo bolsonarista Roberto Campos Neto. Na análise do economista e professor da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor, a alta exorbitante é um entrave à proposta de crescimento econômico de Lula e que o índice de 13,75% prejudica não só a classe trabalhadora como também os empresários e que acarretará desemprego, salários estagnados e economia enfraquecida. Fique sintonizado com a gente!
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Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, o SINSSP convida toda a categoria da Carreira do Seguro Social, bem como os demais servidores públicos federais e estaduais para participarem do Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, que ocorrerá no dia 28/02/2023, das 9 horas às 17 horas, via plataforma Google Meet.
As vagas são limitadas e haverá entrega de certificação para os servidores com aproveitamento de participação mínima de 75% da carga horária. O SINSSP solicitou a presidência do INSS o abono da meta diária ou do SISREF no dia do evento para os servidores que se inscreverem e efetivamente participarem do mesmo.
Por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo clicando aqui .
Programação:
No período da manhã, das 9 às 12 horas, o tema será "Concepções de Estado na perspectiva da construção da Política de Carreira do INSS". Já no período da tarde, das 14 às 17 horas, o tema será "Definindo o Plano de Carreira que queremos".
Palestrantes:
Ronaldo Augusto de Alcântara
Presidente do SINDPREV-AL, Cientista Social formado pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas.
João Batista Gomes
Executiva Nacional da CUT, Diretor de relações institucionais do SINDSEP e Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde
Sergio Ronaldo da Silva
Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef ) e Servidor da FUNASA
Eva Lorena Ferreira
Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) INSS, Graduada na Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos, Pós-graduada em Gestão de Pessoas com Ênfase em Liderança Organizacional
Pedro Luiz Totti
Presidente do SINSSP e servidor público federal do INSS
Idel Profeta
Diretor do SINSSP e Servidor Público Federal do INSS
Vilma Ramos
Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, Servidora Pública Federal Aposentada do INSS e Conselheira do Conselho de Administração da GEAP.
São Paulo intensifica vacinação contra a febre amarela
Após um caso confirmado de febre amarela no município de Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deu início a ações de intensificação em vigilância e vacinação contra a doença na capital.
A SMS recebeu alerta epidemiológico do governo de São Paulo em 27 de janeiro, que informou sobre o diagnóstico da doença em um adulto de 73 anos, não vacinado, que evoluiu com internação hospitalar sendo curado em sua evolução clínica.
Segundo a pasta, na primeira etapa, a vacinação contra a febre amarela será reforçada na zona norte, local considerado importante área de risco, caso o vírus faça migração pelos “corredores ecológicos”. Esses corredores, estudados durante o surto de 2017 e 2018, são áreas urbanas fronteiriças a matas. Na região, agentes comunitários das unidades básicas de saúde (UBSs) farão busca ativa do público que ainda não recebeu as doses previstas.
Esquema vacinal
O esquema vacinal inclui crianças menores de 5 anos de idade, com uma dose aos 9 meses e outra aos 4 anos, além de todos os indivíduos com mais de 5 anos, que recebem uma dose única, válida por toda a vida. No caso de crianças que não receberam a segunda dose até os quatro anos, a vacina pode ser aplicada em qualquer idade.
A imunização é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença, que é transmitida por vetores e tem ocasionado casos em distintas regiões do país em seu ciclo silvestre. É importante que pessoas que se deslocam para regiões de mata, considerando também o feriado de carnaval, estejam vacinadas.
A vacina da febre amarela tem um período de 10 dias para criar anticorpos, desta forma, quem irá viajar no carnaval para zona de mata, e ainda não tomou o imunizante, deve tomar o mais breve possível.
Sintomas
A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, de rápida evolução e elevada letalidade nas suas formas mais graves. Apresenta sintomas como febre súbita, calafrios, dor de cabeça, dor no corpo, náuseas, vômitos e fraqueza. Tem padrão sazonal, com a maior parte dos casos incidindo entre os meses de dezembro e maio.
A prevenção é a vacina. Os imunizantes estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nas AMAs/UBSs Integradas aos sábados, também das 7h às 19h.
Histórico da doença
Após aproximadamente meio século de silêncio epidemiológico, o vírus da febre amarela voltou a ser detectado no ano 2000, no Estado de São Paulo. Desde a sua reintrodução, foram reportados quatro surtos, com mais de 600 casos confirmados. Eventos epidêmicos da doença também foram registrados, a partir de 2014, em Goiás e Tocantins, e seguiram no sentido dos estados do Sudeste e Sul.
No município de São Paulo, em 2018, foram confirmados 121 casos da doença, sendo que, destes, 107 foram casos importados e 14 autóctones. Já em 2019 e 2020, a cidade teve, respectivamente, três e um caso confirmados. Em 2021 e 2022, a cidade não registrou nenhum caso da doença.
Reajuste da Geap compromete ainda mais o salário dos servidores
A Geap reajustou em 9,1% as tabelas do plano de saúde. Os novos valores são cobrados desde o dia 1º de fevereiro. Para a direção do Sindsep-DF, o aumento representa um enorme impacto no orçamento dos servidores do Executivo Federal, que estão há seis anos sem recomposição salarial e acumulam perdas que representam 40% da remuneração. Vale ressaltar que o plano de autogestão reajusta anualmente os seus valores, chegando a adotar percentuais absurdos em alguns anos. Em 2021, em plena pandemia de Covid-19, o reajuste foi de 45,58%. De 2016 a 2018, os percentuais também foram abusivos: 37,55%; 23,44%; e 19,94%, respectivamente.
Além da defasagem salarial, os servidores também enfrentam distorções entre as tabelas. Atualmente, são mais de 300 tabelas salariais no Executivo. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, esclarece que as negociações com o governo para o reajuste dos salários e benefícios dos servidores começaram recentemente. “A nossa expectativa é de reajuste ainda este ano, mas ainda estamos negociando”, comentou.
Outra preocupação da direção do sindicato é com os aposentados e pensionistas da base que, até mesmo pela idade, precisam e utilizam bastante o plano de saúde que tem a coparticipação. “Vamos seguir na defesa intransigente da Geap. Mas reconhecemos a necessidade de mudanças urgentes. Exigimos a participação majoritária dos servidores na administração do plano, pois são os servidores que pagam a maior parcela do custo. Também defendemos a reestruturação administrativa e financeira urgente para baratear o custo do serviço prestado. Além, é claro, de uma maior participação financeira por parte do governo”, explicou o secretário-geral.
Nota de repúdio contra a nomeação de um bolsonarista no INSS
O SINSSP vem a público manifestar o seu total repúdio quanto a nomeação do servidor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atendimento e Relacionamento Institucional do departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementares, do Ministério da Previdência Social.
Guilherme, bolsonarista raiz (fez campanha para Bolsonaro em 2018 e 2023), saiu da Gerência Centro, em São Paulo, para ser o presidente do INSS durante o governo Bolsonaro, substituto e discípulo do também servidor bolsonarista José Carlos de Oliveira, que saiu da presidência para ocupar o cargo de Ministro do Trabalho e Previdência Social no mandato de Bolsonaro. A dupla arquitetou o desmonte da Autarquia acumulando mais de 5 milhões de benefícios represados, conforme relatório da equipe de transição do Governo Lula.
Vendeu o INSS Digital como sendo o “salvador da pátria” para o Instituto, mas na verdade esse projeto só serviu para criar e aumentar as filas virtuais, gerando prejuízo aos segurados e ao erário, num período em que o Brasil voltou para a linha da extrema pobreza, onde muitos brasileiros precisavam e ainda precisam de um benefício previdenciário e/ou assistencial para poder colocar pelo menos uma refeição na mesa para a família.
Diante dos fatos, o SINSSP vê como inadmissível a nomeação de Guilherme Serrano em um cargo extremamente importante e estar à frente do RPPS é uma ofensa a todos os servidores públicos federais, especialmente os do INSS, que estão com a saúde mental na berlinda por conta da incapacidade, maldade e má fé enquanto Serrano esteve à frente da presidência do INSS e manteve em prática o piloto do desmonte do INSS.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não deve ter a dimensão do mau exemplo de gestão feita pelo então servidor e precisa ser alertado do perigo que esta nomeação pode causar ainda mais no INSS, portanto precisamos nos mobilizar para que as devidas providencias sejam tomadas.
Essa nomeação tem que ser revogada para estar em acordo como o pronunciamento do Presidente Lula quando afirmou que nenhum bolsonarista raiz teria cargos no seu governo.
O INSS precisa voltar ao patamar de um Instituto que garanta segurança e condições dignas de trabalho aos seus servidores. Para que os seus problemas de gestão sejam sanados e para que a população volte a ter um órgão que funcione e vá de encontro com os anseios e missão da Autarquia, que é garantir seguridade social e proporcionar uma previdência pública que responda, de fato, às necessidades de quem precisa dela e em tempo hábil.
E para que tudo isso funcione é preciso escolher pessoas que tenham um perfil adequado e que não vá boicotar a gestão do Presidente Lula, além de que as metas e os objetivos alinhados e harmonizados com o atual plano de governo, que foi eleito pela maioria dos brasileiros, e o servidor escolhido pelo ministro Lupi está milhões de anos luz atrás dessa proposta de melhorar e reorganizar o Brasil.
Fora Guilherme Serrano e todos os bolsonaristas que tentam se infiltrar na gestão Lula, ocupando cargos e funções de confiança e gestando contra o governo atual.
O Brasil não merece ser gerido por esta corja novamente!
ÁGUA não é mercadoria!
A Secretária de Mobilização da CUT SP convoca todos os sindicatos filiados à Central, bem como toda a classe trabalhadora e a população em geral, para o ato nesta terça-feira (14), às 10 horas, em frente a Bolsa de Valores, no centro de São Paulo, contra a privatização da Água e Energia.
O atual governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), embora tenha divulgado durante a campanha eleitoral que só iria privatizar a SABESP mediante apresentação de estudos que comprovassem tal necessidade, sinaliza que o projeto de privatização da companhia está no topo das ações mais urgentes do seu plano de governo.
Diante da gravidade do problema que parece estar perto de acontecer, dirigentes e assessores da CUT São Paulo participaram da reunião da Frente Parlamentar Contra a Privatização da SABESP, realizada na última terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), conforme matéria publicada no site da Central.
A população paulista não pode deixar isso acontecer, pois a nossa água não pode virar uma mercadoria de troca com milionários que só visam o lucro acima de tudo em detrimento do fornecimento de água com qualidade e saneamento básico adequado para toda a população, inclusive a mais carente.
Por isso, venha participar do ato e dar peso no movimento.
Serviço:
Ato contra a privatização da Água e Energia.
Dia 14/02, às 10 horas
Em frente a Bolsa de Valores, situada na rua Quinze de Novembro, 275 – Centro – SP
Para as entidades sindicais e organizações interessadas em participar desta manifestação, informamos que a CUT SP solicita que, por gentileza, confirmem a presença no e-mail sgeral@cutsp.org.br com cópia para mobilizacao@cutsp.org.br.