Episódio #218 do MEGAFONE - Mesa Setorial do INSS: pautas e encaminhamentos

No AR o episódio #218 da segunda temporada do MEGAFONE e o canal de Podcast do SINSSP-BR conta sobre tudo o que rolou na reunião da mesa setorial do INSS. Ouvimos o diretor do Sindicato, Leonardo Fonseca, que contou sobre os bastidores, os avanços, os impasses e o que vem pela frente.

O MEGAFONE está de roupagem nova. O que vc achou? A sua opinião é muito importante para nós!

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by Marli Imprensa

INSS sem sistema – apuração até 01 de agosto

O mês de julho terminou e o registro de falhas nos sistemas do INSS permaneceram, conforme apuração do período de 21 de julho a 01 de agosto. Mais uma vez o trabalhador ficou prejudicado, sem poder trabalhar, sem o abatimento correto das metas para o final do mês e com a meta ilegalmente majorada, passando por cima do ACORDO DE GREVE DE 2024.

A semana começou sem indícios de falhas nos sistemas, porém na quarta e na quinta vários sistemas essenciais para a execução dos serviços e atendimentos à população apresentaram falhas graves. Vários comunicados de incidentes graves, instabilidades e indisponibilidade foram emitidos pelo INSS.

Já na última semana do mês, justamente no fechamento e no período crítico para o cumprimento das metas mensais dos servidores, houve um colapso nos sistemas.

Em resumo, os servidores do INSS trabalharam 62 dias com os sistemas do INSS caindo ou falhando diariamente. O recorde de funcionamento normal é de apenas 76 dias. Começamos a contagem de falhas de sistemas no dia 10 de março de 2025.

Confira a seguir os dias e períodos em que o servidor ficou sem trabalhar por que o INSS estava sem sistema.

Dia 21/07: sem comunicado de incidente grave.

Dia 22/07:  sem comunicado de incidente grave.

Dia 23/07: comunicado de incidente grave para GERID INSS v4, Portal PMF, Portal SPA, Portal SIBE PU e INSS-JUD.

Dia 24/07: servidores reportaram indisponibilidade no CNIS. DTI emitiu comunicado informando atualização nos sistemas de atendimento: Portal de Atendimento do INSS – PAT, SAG, SAG Gestão e GET Gestão.

Dia 25/07: sem comunicado de incidente grave.

Dia 28/07: comunicado de incidente grave para GERID INSS v4 e Portal SPA.

Dia 29/07: comunicado de incidente grave, servidores também reportaram, indisponibilidade no SIBE PU e no PRISMA, sendo que o PRISMA não estava se comunicando com o SUB.

Dia 30/07: comunicado de incidente grave para Portal SPA, PRISMA, Portal CNIS, Portal SIBE PU, GERID INSS v4, Meu INSS.

Dia 31/07: servidores reportaram indisponibilidade no PAT e comunicado de incidente grave para Portal SPA.

Dia 01/08: sem comunicado de incidente grave.

Todos os incidentes reportados pelos próprios servidores impossibilitaram a realização dos trabalhos.

Com o INSS sem sistema os servidores não conseguem trabalhar, nem bater a meta diária.

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Fonte: INSS e servidores.

by Marli Imprensa

Podcast Conexão Servidor - EP#02 - Automação no INSS: avanços, desafios e impactos

Está no ar o Conexão Servidor, o seu podcast no Youtube. No EP#02 - Automação no INSS: avanços, desafios e impactos. Um tema de extrema importância para os Servidores do Seguro Social, pois a automação de processos no INSS representa um fenômeno de transformação digital da administração pública brasileira e que merece análise aprofundada.

Pega o fone, ajeite a cadeira e fique antenado com a gente! Assista abaixo:

 

Esta análise foi elaborada com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial.

 

by Marli Imprensa

ALERTA jurídico: TCU impõe paridade para Servidores

O SINSSP-BR, sempre atento às questões que impactam diretamente a vida e o futuro de nossa categoria, traz um importante alerta e orientação sobre recentes entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do cálculo de aposentadorias.

É fundamental que todos estejam cientes dessas decisões que, pela avaliação do Sindicato, merecem toda atenção e se for o caso a devida contestação. Vamos falar de um entendimento do TCU: a imposição da paridade para Servidores com ingresso anterior a 2003.

Em que pese o fato da maioria dos servidores que ingressaram no INSS até 2003 já terem se aposentado e praticamente todos com paridade e integralidade, temos acompanhado as deliberações recentes do TCU que abordam a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria para servidores públicos federais que ingressaram no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003.

O cerne da questão reside nessa nova interpretação da legislação que estabeleceu regras de transição para a aposentadoria.

Para os servidores que se enquadram nessa condição, ou seja, ingressaram antes de 31/12/2003 e possuem direito à paridade, o TCU tem decidido que a regra obrigatória para o cálculo de seus proventos deve ser a da integralidade e paridade. Isso significa que o valor da aposentadoria deve corresponder à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria e ser reajustado de acordo com a remuneração dos servidores ativos, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Em termos práticos, o que isso significa?

O TCU está interpretando que, para esse grupo específico de servidores, a base de cálculo da aposentadoria não pode ser a média das remunerações de contribuição, mesmo que essa modalidade pudesse, em alguns casos, ser mais vantajosa para o servidor. Para ilustrar, podemos citar casos concretos analisados pelo próprio Tribunal:

  1. No Acórdão 2102 de 2025 da Primeira Câmara, referente ao processo TC 026.743/2024-8, o TCU considerou ilegal a alteração de sua aposentadoria para o cálculo pela média das remunerações. A fundamentação do Tribunal foi clara:

"Contudo, nos exatos termos da norma (§§ 2º e 3º do art. 20 da EC 103/2019), tratando-se de servidor(a) que ingressou no serviço público até 31/12/2003 e não optante pelo regime de previdência complementar, seus proventos deveriam, necessariamente, corresponder 'à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria' e serem reajustados 'de acordo com o disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003' (paridade)."

A equipe técnica do TCU havia detectado que o cálculo da aposentadoria pela média era "ilegal" para o servidor, pois ele ingressou no serviço público antes de 31/12/2003.

  1. Similarmente, no Acórdão 9896 de 2024 da Primeira Câmara, relativo ao processo TC 020.936/2024-9, o Tribunal novamente considerou ilegal o cálculo dos proventos pela média das remunerações. O voto do Relator, Ministro Jhonatan de Jesus, reforçou essa posição:

"Conforme as informações lançadas no formulário e-Pessoal (peça 2), a servidora ingressou no cargo efetivo em 19/1/1982, ou seja, anteriormente a 31/12/2003, e aposentou-se em 1º/8/2023 (66 anos de idade e pouco mais de 44 anos de tempo de contribuição), de modo que sua inativação com base no art. 20 da EC 103/2019, uma vez presentes os requisitos, deve se dar pela integralidade dos proventos e paridade e não pela média das remunerações/correção dos proventos pelos índices do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)."

Neste caso, a servidora teve sua aposentadoria considerada ilegal porque o cálculo foi feito pela média, sendo que o TCU entendeu que, por ela ter ingressado antes de 2003, deveria ter direito à integralidade e paridade, com reajustes que a acompanhassem.

Essas decisões demonstram um posicionamento do TCU que busca impor uma única modalidade de cálculo para aposentadorias de um determinado grupo de servidores, ignorando a possibilidade de que outra forma de cálculo possa ser mais benéfica, ou que o próprio servidor, ao planejar sua aposentadoria, pudesse ter feito suas escolhas baseadas na opção mais vantajosa para si.

O servidor que se aposenta pela média tem reajuste anual garantido e não fica com a renda inicial limitada, e é justamente por isso que pode ser mais vantajosa essa escolha para alguns casos. Há casos de servidores que se aposentaram e optaram pela média, no entanto o TCU, baseado nas explicações acima, está tentando barrar e obrigar a quem entrou antes da EC 41 de 2003 a aposentar pela paridade.

Essa interpretação do TCU é questionável e representa um desrespeito ao direito dos servidores, após anos de contribuição e dedicação ao serviço público, não tendo sequer o direito de optar pela regra de cálculo que lhe seja mais favorável no momento da aposentadoria.

A Constituição Federal e a legislação previdenciária estabelecem um arcabouço complexo de regras, muitas vezes com opções de transição, justamente para resguardar direitos e permitir que os segurados possam escolher o caminho que lhes garanta o melhor benefício. Impor uma única modalidade de cálculo, mesmo que a paridade e integralidade sejam, em tese, benéficas, cerceia a autonomia do servidor e pode, em situações específicas, resultar em prejuízos financeiros que poderiam ser evitados.

O servidor público, ao preencher os requisitos para diferentes modalidades de aposentadoria ou de cálculo de proventos (seja pela paridade, seja pela média), tem o direito inalienável de optar por aquela que melhor se adeque à sua realidade e lhe traga o maior benefício econômico. A escolha pela regra mais vantajosa não é um privilégio, mas um direito fundamental.

Essa postura do TCU, ao invés de buscar a melhor solução para o servidor, parece adotar uma interpretação restritiva que pode gerar insegurança jurídica e perdas para muitos. É uma ameaça à previsibilidade e à justa recompensa pelo tempo de serviço.

Diante desse cenário, caso os servidores sejam notificados ou tenham o direito de opção obstado, busquem o Departamento Jurídico do SINSSP-BR por meio do e-mail: diretoria@sinssp.org.br

Este é um momento de união e vigilância. O SINSSP-BR está ao lado de cada servidor e não medirá esforços para defender o direito à escolha da melhor forma de cálculo para a sua aposentadoria.

Seu futuro e sua segurança financeira são a nossa prioridade. Juntos, somos mais fortes na defesa de nossos direitos!

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by Marli Imprensa

Indisponibilidade nos sistemas do INSS afeta, mais uma vez, rotina de trabalho dos servidores

O SINSSP-BR vem a público manifestar seu profundo descontentamento diante da indisponibilidade nos sistemas do INSS que já perdura desde o dia 25/07, causando graves prejuízos à rotina de trabalho dos servidores.

Esse colapso nos sistemas ocorreu justamente no fechamento do mês (de 25/07 a 01/08), período crítico para o cumprimento das metas mensais dos servidores. Até o fechamento desta nota, não houve qualquer comunicado oficial por parte do INSS, o que demonstra um preocupante grau de falta de respeito e transparência com os trabalhadores.

Diante da negligência institucional, o SINSSP-BR levará essa pauta à reunião da Mesa Setorial do INSS, marcada para a segunda-feira (04/08), cobrando posicionamentos firmes e soluções estruturais que evitem a repetição de episódios como este.

O Sindicato registra oficialmente seu desagravo diante do descaso do INSS com as condições de trabalho de seus servidores e reafirma seu compromisso com a valorização, dignidade e qualidade no serviço público.

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by Marli Imprensa

Episódio #217 do MEGAFONE - PEC 66: venha entender por que estamos insistindo neste tema

No episódio #217 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR volta a falar sobre a PEC 66 trazendo mais informações a todos os servidores públicos, com a missão de informar e mobilizar os trabalhadores de fatos distorcidos por discursos que favorecem o chamado “estado mínimo”.

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by Marli Imprensa

Seminário Inteligência Artificial e Automação: Impactos e Perspectivas nas Relações de Trabalho

O SINSSP-BR convida para o Seminário “Inteligência Artificial e Automação: Impactos e Perspectivas nas Relações de Trabalho”, no dia 31/07/2025, das 19h às 20h30, com transmissão ao vivo no canal oficial do Youtube do Sindicato.

O evento contará com a presença de especialistas de diversas áreas que vão discutir sobre como a IA e a automação vão transformar o mundo do trabalho, no Brasil e no mundo, causar reflexos na organização sindical, nas profissões e na construção de políticas públicas, além de tratar sobre a sua regulamentação bem como os impactos no serviço público.

A condução do debate e das exposições ficará sob responsabilidade de Piero Paz, as palestras serão conduzidas por: Leonardo Fonseca (Servidor do INSS) que vai abordar sobre “INSS: Perspectivas e Desafios da Automação e IA no INSS”, Danilo Pereira Kerschbaum (trabalhador da SPPREV) que vai falar sobre “SPPREV: Perspectivas e Desafios da Automação e IA na SPPREV”, Gilberto Lima Junior (Metapolitica) com o tema “Os impactos da IA no mundo e as regulamentações no Serviço Público”, Hélcio Aparecido Marcelino (CUT SP) falando sobre “Os impactos da IA no mundo Sindical” e Camila Yuri Santana Ikuta (DIEESE) trazendo o tema “DIEESE: Os impactos da IA no Serviço Público”.

O Seminário está imperdível! Venha participar desta grande oportunidade de reflexão, dialogar e construir caminhos para o futuro da Inteligência Artificial e da automação nas relações de trabalho.

Assista aqui:

Participe do seminário e prepare-se para o futuro das relações de trabalho!

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by Marli Imprensa

Estudo do INSS revela cenário preocupante da saúde mental dos servidores

O SINSSP-BR reconhecendo a relevância do estudo “Perfil Epidemiológico - Servidores do INSS", realizado pela Autarquia, enviou ofício solicitando maiores informações com o objetivo de compreender as condições de saúde, aprofundar a análise e buscar soluções conjuntas para a situação desses trabalhadores.

Os dados são alarmantes e causou muita preocupação ao Sindicato, principalmente ao tema que se refere à saúde mental e ao bem-estar geral dos servidores. Segundo o relatório, a autoavaliação do estado de saúde revela que 35,69% dos servidores entrevistados classificam a sua saúde como "regular", enquanto 12,18% classificam como "ruim" ou "muito ruim".

O estudo também traz preocupações adicionais com relação ao aumento do consumo de substâncias lícitas, ilícitas e medicamentos sob influência direta do trabalho. Os gráficos demostram um consumo significativo de "remédio controlado psicotrópico/tarja preta", "derivados do tabaco" e "bebida alcoólica".

Os números acendem um alerta sobre as condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, além de sugerirem uma correlação entre o desgaste no trabalho e o agravamento da saúde física e mental dos servidores.

Diante deste cenário tão urgente, o SINSSP-BR encaminhou ao INSS um pedido formal para analisar e propor medidas conjuntas das seguintes informações:

  1. O período exato da data de início e término em que a pesquisa para a elaboração do Perfil Epidemiológico foi realizada;
  2. Detalhamento das ações que estão sendo planejadas ou que já se encontram em andamento por parte desta gestão para mitigar os problemas de saúde apontados no levantamento, com ênfase nas questões de saúde mental e no uso de substâncias e;
  3. Esclarecimentos sobre as medidas específicas que serão adotadas para lidar com o consumo de substâncias lícitas e ilícitas entre os servidores e que apontado pelo documento em anexo, parece ser influenciado pelo trabalho.

O SINSSP-BR pretende pautar uma discussão aprofundada sobre os resultados deste estudo na próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O Sindicato espera que o INSS esteja preparado para contribuir de forma propositiva no debate para promover melhores condições de trabalho e de saúde para os servidores do INSS.

Clique aqui e leia a íntegra do ofício.

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by Marli Imprensa

Plenária Nacional sobre Reforma Administrativa e PEC 66

As entidades filiadas à CUT e que compõem a Aliança das Três Esferas, CONDSEF/FENADSEF, CONFETAM, FENASEPE, CNTE, CNTSS, SINAGÊNCIAS E PROIFES, promovem uma Plenária Nacional, nesta terça-feira (29).

O evento será realizado no formato virtual e é voltada aos sindicatos dos servidores públicos federais, estaduais e municipais e terá no centro das discussões dois temas muito importantes: a Reforma Administrativa e a PEC 66.

A plenária ocorre em um momento bastante delicado para o funcionalismo público que enfrenta uma conjuntura que ameaça os direitos conquistados e exige atenção, mobilização, unidade e diálogo para articular estratégias conjuntas de mobilização frente aos desafios que se impõem.

A reforma administrativa, que voltou ao cenário político com a instalação de um grupo de trabalho (GT) na Câmara dos Deputados, promete ganhar fôlego com o fim do recesso parlamentar.

O diretor de Documentação do DIAP, Neuriberg Dias, trará uma análise sobre a reforma administrativa, abordando as possibilidades de tramitação, incluindo PEC, projeto de lei e projeto de lei complementar, e os impactos do que já foi debatido nas audiências públicas realizadas pelo GT, instalado por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Já a PEC 66, articulada durante a marcha dos prefeitos, conhecida por muitos como a "PEC da Morte", que propõe aplicar automaticamente as regras da Reforma da Previdência, EC 103/19 do governo Bolsonaro/Guedes, aos estados e municípios que ainda não se adequaram a ela. Quem fala sobre a PEC 66 e suas possíveis consequências é a advogada Camilla Cândido, da LBS.

Além das exposições técnicas dos convidados, as entidades devem debater e propor ações para fortalecer a mobilização dos servidores frente às ameaças sobre os seus direitos.

Serviço:

Evento: Plenária Nacional Três Esferas

Data: Terça-feira, 29 de julho, às 18h30

Temas: PEC 66 e suas consequências – Camilla Cândido (LBS) e Reforma administrativa, para quem? – Neuriberg Dias (DIAP)

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Fonte: CUT

 

by Marli Imprensa

Plebiscito Popular 2025: votação on-line está acontecendo. Saiba como e onde votar

A votação on-line do Plebiscito Popular 2025, organizado por entidades que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entre elas a CUT, já está disponível. Agora, trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil podem votar se são a favor do Fim da Escala 6X1, da Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário e da Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, com a maior taxação para quem ganha acima de R$ 50 mil.

A votação, que já começou e vai até setembro, vem ganhando apoio nas redes sociais e na sociedade civil com pautas voltadas à justiça social e trabalhista.

A consulta busca pressionar o governo e o Congresso por políticas que beneficiem a classe trabalhadora. O Plebiscito Popular é aberto e qualquer pessoa pode votar.

Onde e como votar presencial e online

Para participar da votação presencialmente, basta procurar o endereço de local de votação mais próximo e levar um documento com foto. Para ver os locais de votação clique aqui.

Também é possível votar on-line, clique neste link. Na página do Plebiscito Popular no Instagram, também é possível obter mais informações sobre os pontos de votação.

O que é Plebiscito Popular?

Um Plebiscito Popular é uma ferramenta de consulta direta à população, organizada por movimentos sociais, entidades e organizações da sociedade civil, cujo o objetivo é dar voz à população sobre os temas que impactam a sua vida, mostrando o que a sociedade realmente deseja – mesmo sem aval institucional.

Apoio crescente nas redes e na sociedade

A campanha do plebiscito viralizou nas redes sociais com influenciadores progressistas, sindicalistas e personalidades defendendo a participação popular da classe trabalhadora. Artistas, professores e lideranças comunitárias também têm aderido à mobilização, reforçando o caráter democrático da iniciativa.

Cadastro de urnas

Qualquer pessoa pode cadastrar uma urna, representando uma instituição (sindicatos, associações de bairro, coletivos etc.). Para fazer o cadastro de uma urna é muito simples: basta acessar este link e preencher o formulário.

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Fonte: CUT

 

by Marli Imprensa