Alerta de Fake News sobre vacinação
O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (01) que é falsa a informação que está circulando sobre o cronograma das vacinas contra a Covid-19 que serão aplicadas na população paulista.
O SINSSP apurou que a mensagem está sendo compartilhada nos perfis e grupos de WhatsApp contendo informações incorretas. O conteúdo traz dados antigos divulgados pelo governo e até inclui no cronograma as faixas etárias de “00 a 28 anos”, sendo que a vacina ainda não foi testada em menores de idade, ou seja, essa faixa etária ainda não foi incluída no cronograma.
Os criadores do conteúdo falso aproveitaram que o governador divulgou no fim do ano um cronograma inicial que acabou sendo alterado após o recuo de Bolsonaro sobre não usar parte da Vacina Coronavac, imunizante adquirida pela secretaria estadual de saúde pelo laboratório Sinovac, da China. Tal decisão fez com que o governador anunciasse que São Paulo seguirá as datas do cronograma estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Sendo assim, ao contrário do que diz a mensagem falsa, no dia 08 de fevereiro apenas os idosos acima de 90 anos começam a ser vacinados e não a faixa etária de 75 anos ou mais citada na informação que circula nas redes sociais.
O texto fake ainda divulga o link que foi disponibilizado pelo governo estadual para cadastro da população, porém, conforme alertou o governador, o pré-cadastro não é obrigatório e serve para "agilizar o momento da aplicação da vacina pelo serviço de saúde", afirmou.
Fique atento e tenha cuidado na hora de compartilhar notícias nas suas redes sociais. É importante checar e verificar se o assunto é realmente verdadeiro e, na dúvida, não compartilhe!
Fonte:Uol
Covid-19: Só em janeiro, Brasil teve mais de 1,5 milhão de casos e 29,5 mil mortes
Pelo 11º dia seguido, país tem patamar acima de mil mortes diárias. No total, desde o início da pandemia, 9.204.731 pessoas foram infectadas pela doença e 224.504 morreram.
O Brasil encerrou o mês de janeiro com 1.528.758 casos confirmados e 29.555 mortes registradas por Covid-19 ao longo de 31 dias. No total, são 9.204.731 pessoas infectadas pela doença e 224.504 vidas perdidas pela doença no país desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março do ano passado.
A média móvel de mortes por Covid-19, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, ficou em 1.065.
É o 11º dia seguido em um patamar acima de mil mortes diárias. Segundo o balanço do consórcio de imprensa, divulgado neste domingo (31), nas últimas 24 horas foram registrados 563 novos óbitos e 27.597 novos casos no país. Lembrando que nos finais de semana e feriados os números são menores porque as equipes são reduzidas.
O Brasil tem registrado uma explosão de casos do novo coronavírus e colapso no sistema de saúde em alguns estados como Manaus, Pará e Roraima. Outro fator que preocupa os especialistas é a circulação de uma nova variante do novo coronavírus potencialmente mais transmissível registrado em Manaus, mas que já se espalhou por algumas capitais.
Estados registram aglomerações
Em São Paulo, apesar do novo decreto do governo do estado que proíbe shows, aglomerações e eventos, bares abriram normalmente em diferentes bairros e regiões da capital paulista. Outro evento que contribuiu para aumentar a concentração de pessoas, que não respeitaram as regras de isolamento e uso de máscaras, foi a final da Libertadores da América.
Próximo ao Allianz Parque, estádio do Palmeiras, torcedores se aglomeraram para comemorar a vitória do time em meio a bares abertos e venda de bebidas nas ruas. A Polícia Militar junto a fiscalização chegou a lacrar entre seis e sete estabelecimentos, mas não dispersou a multidão.
No Rio de Janeiro, as aglomerações no estádio do Maracanã, um dia após o Brasil atingir a maior média móvel de mortes por Covid-19, gerou revolta nas redes sociais. O estádio recebeu a maior aglomeração vista em um evento de futebol profissional no país desde que as torcidas foram vetadas nos estádios.
Os protocolos de segurança contra o coronavírus foram ignorados, e torcedores se aglomeraram para assistir à final entre Santos e Palmeiras. Na semana passada, decreto do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, descartou venda de ingressos na final da Libertadores, mas liberou 10% da capacidade do Maracanã para convidados, além de profissionais credenciados.
Até o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi criticado nas redes sociais por ter ido ao no Rio de Janeiro, num evento que foi marcado por aglomerações.
Lotação e pessoas circulando sem máscaras também foi registrada nas praias do Rio de Janeiro. Neste domingo, a praia de Ipanema foi movimentada. Por volta das 5h, entre o Posto 8 e o Arpoador, cerca de mil pessoas se concentraram na areia da praia para ver o sol nascer.
As aglomerações em Porto Alegre na madrugada deste domingo (31) foram dispersadas pela Guarda Municipal, em ação conjunta com a Brigada Militar e fiscais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC. As ações ocorreram na Rua Padre Chagas, no bairro Moinhos de Vento; na Rua Fernando Machado, no Centro Histórico; e nas ruas da República e José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa.
Manaus tem aumento de mortes entre pessoas fora do grupo de risco
Com o colapso no sistema de saúde do Amazonas e a circulação de uma nova variante do novo coronavírus potencialmente mais transmissível, o porcentual de mortos por Covid-19 em Manaus entre pessoas fora do grupo de risco dobrou no estado em janeiro e passou a representar quase 20% de todas as vítimas da doença no mês, de acordo com dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) do Ministério da Saúde, cuja versão mais atualizada até o dia 25 de janeiro.
A análise, que considerou óbitos por Covid-19 por data de ocorrência, aponta que, dos 1.664 mortos pela doença no estado do Amazonas, em janeiro, já inseridos no sistema, 331 deles tinham menos de 60 anos e não sofriam de doenças crônicas. O número equivale a 19,9% do total de vítimas do mês e ao dobro do índice médio de 2020.
No Amazonas, mais de 90% dos leitos para Covid-19 estão ocupados e 541 pacientes estão na fila. Em todo o ano passado, foram 5.303 vítimas da doença, das quais 491 (ou 9,2%) não eram idosas nem possuíam comorbidades.
Brasil passa de 2 milhões de vacinados
Os dados de imunização contra Covid-19 no Brasil neste domingo (31) apontam que 26 estados e o Distrito Federal vacinaram 2.051.295 pessoas, segundo balanço do consórcio de imprensa, divulgado às 20h.
Veja a quantidade de vacinados por estado:
AC: 5.249 (0,59%)
AL: 44.136 (1,32%)
AM: 44.772 (1,06%)
AP: 4.817 (0,56%)
BA: 192.437 (1,29%)
CE: 81.921 (0,89%)
DF: 44.315 (1,45%)
ES: 50.945 (1,25%)
GO: 75.496 (1,06%)
MA: 55.495 (0,78%)
MG: 167.838 (0,79%)
MS: 44.152 (1,57%)
MT: 24.112 (0,68%)
PA: 43.773 (0,50%)
PB: 35.072 (0,87%)
PE: 96.274 (1%)
PI: 31.047 (0,95%)
PR: 134.448 (1,17%)
RJ: 170.528 (0,98%)
RN: 42.547 (1,20%)
RO: 13.888 (0,77%)
RR: 10.715 (1,70%)
RS: 167.652 (1,47%)
SC: 48.733 (0,67%)
SE: 18.957 (0,82%)
SP: 393.379 (0,85%)
TO: 6.994 (0,44%)
Fonte: Redação CUT
Eleição para presidência da Câmara e Senado projeta futuro do Brasil
Por Imprensa SINSSP
As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado ocorrem nesta segunda-feira (01) e deputados e senadores decidirão quem comandará as casas legislativas pelos próximos dois anos.
As votações ocorrem em horários diferentes: no Senado, o processo iniciou às 14h com eleição presencial, secreta e em cédula de papel, já na Câmara o início da sessão está marcada para às 19h também com eleição presencial e secreta, mas por meio de urna eletrônica.
O processo eleitoral de cada Casa está sendo acompanhado e divulgado pela mídia dada a importância do papel dos representantes, mas o que fazem os presidentes da Câmara e do Senado?
Além de representar a Casa quando elas devem se pronunciar, o cargo mais alto dentro delas também dá o direito de integrar as Mesas Diretoras que são responsáveis por dirigir os trabalhos legislativos e serviços administrativos.
Além disso, são de responsabilidades dos presidentes a definição de pautas de proposições para deliberação do plenário, comandar o Colégio de Líderes formado por lideranças partidárias e definição da Ordem do Dia, ou seja, a lista de projetos que deverão ser votados no plenário.
Ambos também fazem parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República o que os torna responsáveis na decisão sobre a necessidade de decretar intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e encaminham as conclusões das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) aos órgãos competentes.
O presidente da Câmara possui uma responsabilidade a mais e muito importante para o cargo que ocupa: receber as denúncias de impeachment contra o presidente da República, devendo analisar e dar ou não prosseguimento ao processo.
Na linha sucessória para assumir a presidência da República, caso o presidente e o vice sejam impossibilitados de exercer o cargo, o líder a frente da Câmara ocupa a segunda posição, vindo em seguida, o Senado na terceira posição.
Por que essas duas eleições são importantes e no que o resultado pode impactar na vida dos brasileiros?
Qualquer presidente da república almeja a presença de parlamentares da sua confiança para a condução do Planalto e isso não seria diferente com o atual representante do Brasil, Jair Bolsonaro.
Essa corrida para as eleições da Câmara e do Senado não seria tão preocupante se o cenário político não estivesse enfrentando tantos pontos negacionistas, conservadores, militares ou se o controle da democracia não corresse perigo, como corre, nesta atual conjuntura política.
Bolsonaro tem como prioridade eleger os seus candidatos para o comando das duas casas legislativas para enfrentar menos dificuldades nas articulações políticas durante os dois anos faltantes para terminar o seu primeiro mandato.
Se a vitória for garantida, o presidente Bolsonaro espera enterrar os riscos de um impeachment ou até mesmo investigações contra os seus filhos e aliados, além de garantir a aprovação dos projetos da base governista que visa o desmonte da máquina pública, perseguição e desvalorização do funcionalismo público por meio da Reforma Administrativa, esvaziar ainda mais os repasses para políticas públicas, sociais e áreas como a saúde, educação e ciência.
Sendo assim, Bolsonaro trabalha na articulação e vitória de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado. Se isso for consumado, as relações políticas são promissoras para ele.
No entanto, quem sairá perdendo é o povo brasileiro que será afetado mais rapidamente pelas maldades do governo bolsonarista, sem ao menos ter a oportunidade de serem barradas no Senado e na Câmara. Será uma enxurrada de propostas absurdas e perversas rapidamente aprovadas pelas Casas que deveriam resguardar os interesses políticos da população.
Cidades brasileiras cancelam feriado de Carnaval, entenda como ficam seus direitos
O Carnaval, a maior festa popular do mundo, está sendo cancelado em diversas cidades do país em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para evitar aglomerações e manter o necessário distanciamento social e conter a disseminação da doença. Veja abaixo lista de cidades em que o Carnaval e os pontos facultativos foram cancelados.
Neste ano, a terça-feira de Carnaval seria no próximo dia 16 deste mês. Mas, o brasileiro, acostumado a iniciar a festa no sábado emendando a segunda –feira com a terça, já que os governos locais decretavam ponto facultativo com a adesão da maioria das empresas privadas, neste ano não poderá ir a blocos, sambódromos e nem viajar sem perder os dias de trabalho, se assim o patrão definir.
É que a legislação prevê que o Carnaval não é feriado nacional. Os dias da festa de Momo são feriados apenas nas localidades em que a lei estadual ou municipal assim estabelece. No Brasil há apenas dois tipos de feriados: os civis e os religiosos. Os civis são aqueles constantes em lei federal, estadual e municipal. Os religiosos são formados por dias de guarda previstos em lei municipal, e em número não superior a quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Portanto, nas cidades em que o Carnaval foi cancelado pelas autoridades municipais ou estaduais, os trabalhadores não terão direito a folgas ou ao pagamento de horas extras. Tudo vai depender da decisão do patrão, que pode dar as folgas se quiser.
Caso as autoridades municipais e estaduais decidam uma nova data para as festas de Momo, também caberá ao patrão decidir se dá folga ou não. O empregador pode exigir que se trabalhe nesses dias, ou ainda conceder as folgas e pedir compensação das horas não trabalhadas posteriormente ou até mesmo pedir a compensação das horas antecipadamente. Todas as medidas poderão ser tomadas mediante a preservação da legislação bem como os acordos individuais e coletivos de trabalho.
Pontos facultativos para os servidores públicos federais
O governo federal decretou que os dias 15 e 16 de fevereiro e até às 14 horas da quarta-feira de Cinzas (17) serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais, e cada estado e prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não seus funcionários públicos.
Alguns estados cancelaram as festas de Carnaval e os pontos facultativos. De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram esta decisão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Brasília (DF) vai decretar pontos facultativos na segunda (15) e terça (16), mas não haverá festas nesses dias.
Veja os que os demais estados decidiram até a data desta segunda (1°)
Alagoas: Embora o estado tenha cancelado o ponto facultativo de segunda e terça, ainda não foi decidido se a festa do Carnaval será cancelada.
Amapá: A capital, Macapá, decidiu que não haverá feriado. E embora o governo estadual não tenha definido se haverá ponto facultativo em todo o estado, as escolas de samba e os blocos carnavalescos decidiram fazer apresentações virtuais durante os dias de carnaval.
Espírito Santo: O governo do estado decidiu manter os pontos facultativos, mas cancelou a festa de carnaval.
Maranhão: O governo estadual e mais 15 cidades do estado confirmaram o cancelamento das prévias e das festas e dos pontos facultativos nos dias 15 e 16/02.
Mato Grosso: A capital Cuiabá cancelou o ponto facultativo, mas o governo do estado ainda não anunciou sua decisão.
Mato Grosso do Sul: O governo do estado ainda não definiu o cancelamento dos pontos facultativos.
Paraná: A capital Curitiba e outras cidades cancelaram os pontos facultativos e a festa, mas o governo do estado manteve os pontos facultativos nos dias 15 e 16.
Roraima: A capital Boa Vista cancelou a festa de carnaval. Não há informações sobre a decisão do governo do estado.
Tocantins: A capital, Palmas, cancelou o ponto facultativo e as festas. O governo do estado ainda não tomou sua decisão.
Fonte: Rosely Rocha/CUT
Na primeira prévia de 2021, inflação continua em alta: alimentos, gás e energia sobem
Segundo o IBGE, o IPCA-15 variou 0,78%. Apesar de inferior a dezembro, é o maior resultado para janeiro desde 2016. Agora, taxa soma 4,30% em 12 meses.
Na primeira apuração do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,78%. Apesar de menor que dezembro (1,06%), é o maior resultado para janeiro desde 2016, segundo o IBGE. Com isso, a “prévia” da inflação oficial subiu para 4,30% em 12 meses.
Os nove grupos tiveram alta no primeiro mês de 2021. Destaque para Alimentação e Bebidas, que apesar de subir menos do que em dezembro (de 2% para 1,53%) representou impacto de 0,32 ponto percentual na taxa total. Em seguida, o grupo Habitação, com variação de 1,44% e 0,22 de impacto. Os dois responderam por 69% do resultado de janeiro.
Comer fora ficou mais caro
Em relação aos alimentos na prévia da inflação, o IBGE aponta aumento de produtos como carnes (1,18%), arroz (2,00%) e batata inglesa (12,34%), ainda que menos intensos. As frutas subiram mais do que em dezembro: 5,68% (impacto de 0,06 ponto). Já o preço do tomate caiu 4,14%). A refeição fora do domicílio teve alta de 0,81%, enquanto o lanche passou de -0,11% para 1,45%.
Em Habitação, o maior impacto (0,14 ponto) veio da energia elétrica, que subiu 3,14%. Em seguida, o gás de botijão (2,42% e 0,03 ponto), com a oitava alta seguida. A taxa de água e esgoto ficou praticamente estável (0,03%).
Gasolina sobe menos
No grupo Transportes – com o segundo maior peso no IPCA-15, segundo o IBGE –, a taxa passou de 1,43%, em dezembro, para 0,14%. Os preços das passagens aéreas, que haviam subido, 28,31%, agora caíram 20,49%. A gasolina subiu menos (de 2,19% para 0,95%). O instituto destaca ainda os aumentos dos itens automóveis novos (0,92%) e usados (0,88%), além de transportes por aplicativo (8,72%).
Em Vestuário (0,85%), subiram os preços das roupas masculinas (1,17%), femininas (0,89%) e infantis (0,63%), e também de calçados e acessórios (0,58%). Já em Artigos de Residência (0,81%), eletrodomésticos e equipamentos (1,51%) e mobiliário (0,69%) contribuíram com 0,01 ponto cada.
Alta em todas as regiões
Por fim, o grupo Saúde e Cuidados Pessoais variou 0,66%. Itens de higiene pessoal tiveram aumento de 1,20% (0,05 ponto), enquanto os planos de saúde tiveram alta média também de 0,66%.
Entre as regiões, todas tiveram variação positiva. O maior índice foi apurado na região metropolitana de Recife (1,45%) e o menor, em Brasília (0,33%). Na Grande São Paulo, o IPCA-15 subiu 0,63%. em 12 meses, a taxa vai de 3,11% (Brasília) a 5,91% (Fortaleza).
O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 9 de fevereiro.
Fonte: Vitor Nuzzi/RBA
Para conter avanço da miséria, Dieese defende revisão das reformas trabalhista e da Previdência
Pandemia e desmonte do Estado de bem estar-social, a partir de reformas prejudiciais aos trabalhadores, impõem cenário preocupante para o futuro próximo. “Podemos ter um país de miseráveis’, aponta especialista do Dieese, em debate do FSM 21.
A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte das atividades do Fórum Social Mundial Virtual 2021.
Patrícia faz relação direta entre a falta de políticas públicas de geração de emprego e renda e de amparo ao trabalhador durante a pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com a reforma da Previdência, aprovada no fim de 2019. “Antes da pandemia os dados já apontavam para isso (crescimento da pobreza). Agora, o sentimento dos trabalhadores e das trabalhadoras será de urgência por um Brasil sem miséria. É uma tragédia nacional, essa é a real dimensão”, disse.
País de miseráveis
A especialista explicou que o sistema da Previdência foi fragilizado, e que com o derretimento dos empregos formais, ela pode se tornar cada vez mais insignificante. “Existe um sistema de compensações. Quem está no mercado de trabalho hoje mantém os aposentados e pensionistas. É um sistema de repartição. Esse formato permanece mesmo com as reformas. Isso é importante porque, como a Previdência é contributiva, o que acontece no mercado de trabalho hoje impacta diretamente sobre ela no futuro.”
“Se pudéssemos sintetizar o que pode acontecer com os trabalhadores olhando para o desemprego, a pandemia e as mudanças na Previdência, seria a imagem da miséria. Pode acontecer um aumento muito acelerado da miséria e da pobreza. Inclusive de pessoas mais velhas que perdem a proteção social. Podemos ter um país de miseráveis”, continuou Patrícia.
Olhar para o futuro
Diante do cenário, considerado preocupante, o presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, conclama a sociedade para manter a luta sobre a Previdência ativa. “Que os trabalhadores não desistam da Previdência. Dependendo de como ela estiver, muitos trabalhadores vão deixar de querer pagar a Previdência, pensando somente na aposentadoria em si”, disse.
Paulo alertou sobre os impactos nefastos do desmonte do Estado a partir de urgências de hoje. “Temos o maior sistema de Saúde do mundo. O único que tem uma plataforma capaz de vacinar todos. Querem destruir. A Previdência é a maior carteira de benefícios do mundo também. Conquistamos tudo isso e agora querem destruir. Precisamos mobilizar para que possamos refletir sobre tudo isso. Fundamentalmente como reverter esses ataques”, disse.
A partir deste pensamento, Patrícia pediu a mobilização em torno da revisão de reformas prejudiciais aos trabalhadores. “Desde 2016 tivemos uma redução da proteção social, redução nos investimentos em áreas sociais, desestruturação do mercado de trabalho, economia desaquecida, baixo dinamismo, tudo isso em razão das reformas feitas. A Emenda Constitucional 95 – do Teto de Gastos –, as reformas trabalhista e da Previdência e as privatizações”, citou.
“Tudo isso nos levou a uma mais alta concentração de renda e fragilização dos (direitos dos) trabalhadores. É urgente a implementação de ampliação e financiamento do gasto público. Existem opções. Precisamos de uma reforma tributária que eleve impostos dos super ricos e a torne mais progressiva, retirar imediatamente o teto de gastos. O cenário é muito preocupante. Precisamos de renda cidadã urgente. Precisamos elevar as parcelas do seguro desemprego. Estimular o investimento público para que a economia retorne. Precisamos de políticas ativas no mercado de trabalho. Urgentemente, precisamos repactuar os direitos trabalhistas”, completou.
Fonte: Gabriel Valery/RBA
Justiça Federal suspende funcionamento de agências da Previdência Social do AM
A perícia médica do INSS não deve ser enquadrada como "atendimento presencial médico", cujo funcionamento é permitido por decreto estadual, uma vez que a abertura das agências da Previdência Social, ao contrário do que se verifica nos demais atendimentos médicos, gera aglomeração e elevada circulação de pessoas.
Foi com esse entendimento que a juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu deferir o pedido de medida liminar para determinar a suspensão do funcionamento das agências da Previdência Social no Estado do Amazonas durante o período de quarentena definido pelo Decreto Estadual do Amazonas 43.303/2021.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) impetrou mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, contra ato omissivo do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Subsecretária da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia, consistente na ausência de "edição de ato administrativo que determine o fechamento das Agências da Previdência Social no Estado do Amazonas e a consequente suspensão do atendimento presencial por parte dos Peritos Médicos Federais lotados nessa unidade da federação enquanto perdurarem as severas medidas de restrição ao deslocamento de pessoas nesse estado".
Na decisão, a juíza reconheceu o conflito entre o direito à saúde e à vida, representado na redução de riscos de propagação do coronavírus, e o direito à dignidade humana, uma vez que não há previsão de medidas que possibilitem o pagamento de auxílio-doença sem a atuação dos peritos médicos federais.
No entanto, afirmou a juíza, "ante tais escolhas trágicas, há de se reconhecer uma maior emergência na não propagação do referido vírus a fim de se preservar justamente a vida e a saúde do cidadão desamparado pela Previdência Social".
Paulo Liporaci, advogado da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, celebrou a decisão. "Graças à célere resposta do Justiça Federal do DF, conseguimos a ordem judicial para preservar a vida de milhares de servidores e de segurados amazonenses. Ao contrário do modo como vêm atuando o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, a situação caótica instaurada no Amazonas não comporta inércia, omissão e descaso."
"Durante a pandemia, pudemos perceber o quanto a omissão pode ser mais nociva do que a atuação equivocada. No caso do Amazonas, marcado pelo colapso total do sistema de saúde estadual, a inércia do INSS e da Subsecretária da Perícia Médica Federal violou flagrantemente a Constituição e as leis em vigor. Os servidores e a população não podem ser submetidos a situações de elevado risco como a que foi evitada pela Justiça Federal do DF", explica o advogado.
Na decisão, a juíza intimou, com urgência, as agências para imediato cumprimento, sob pena de fixação de multa diária no montante de R$ 10 mil.
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.
Fonte: Uol/Economia
Perto de 220 mil vítimas, Brasil volta a passar média de mil mortos por dia
A média de mortos por covid-19 nos últimos sete dias no Brasil é de 1.055 vítimas diárias. O número repete o registrado no pico do surto no país, entre junho e agosto. Nas últimas 24 horas, foram 1.214 mortos, de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Com o acréscimo, o Brasil se aproxima das 220 mil mortes – são 218.878 óbitos oficialmente registrados. Já o número de casos também teve um acréscimo expressivo de 61.963 novos infectados no último período. Desde o início do surto, 8.933.365 brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. A média de novos registros segue acima do pico observado no meio do ano passado, o que mostra que as mortes ainda podem sofrer elevação nos próximos dias.
Descaso
O avanço da pandemia tem relação direta com as aglomerações registradas no fim do ano. Também contribuem para o cenário catastrófico o abandono de medidas de isolamento social, de higiene das mãos e até mesmo do uso de máscaras. O descaso do governo Bolsonaro com a pandemia agora explode em uma série de pedidos de impeachment e, também, investigações na Justiça. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo descaso com a situação da Saúde em Manaus, que entrou em colapso por falta de leitos, cemitérios e oxigênio para os pacientes de uma forte onda de covid-19.
Cloroquina
Ontem (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou irregularidades na condução da pandemia relacionadas à cloroquina (hidroxicloroquina). Desde o início da pandemia, Bolsonaro, pessoalmente, passou a forçar o medicamento para os brasileiros. A substância não possui eficácia contra a covid-19, de acordo com diferentes estudos científicos, e pode até provocar reações perigosas, como arritmia.
Mesmo assim, o governo Bolsonaro estimulou a compra de toneladas do medicamento. O Itamaraty chegou a interceder junto à Índia para trazer mais cloroquina ao país. Tudo isso, tendo como um dos principais beneficiados o empresário Renato Spaccilli, da empresa de medicamentos Apsen, que comercializa cloroquina. Spaccilli é apoiador de Bolsonaro e segue sua visão política extremista.
Fonte: Gabriel Valery/RBA