Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS
Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, o SINSSP convida toda a categoria da Carreira do Seguro Social, bem como os demais servidores públicos federais e estaduais para participarem do Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, que ocorrerá no dia 28/02/2023, das 9 horas às 17 horas, via plataforma Google Meet.
As vagas são limitadas e haverá entrega de certificação para os servidores com aproveitamento de participação mínima de 75% da carga horária. O SINSSP solicitou a presidência do INSS o abono da meta diária ou do SISREF no dia do evento para os servidores que se inscreverem e efetivamente participarem do mesmo.
Por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo clicando aqui .
Programação:
No período da manhã, das 9 às 12 horas, o tema será "Concepções de Estado na perspectiva da construção da Política de Carreira do INSS". Já no período da tarde, das 14 às 17 horas, o tema será "Definindo o Plano de Carreira que queremos".
Palestrantes:
Ronaldo Augusto de Alcântara
Presidente do SINDPREV-AL, Cientista Social formado pela UFAL (Universidade Federal de Alagoas.
João Batista Gomes
Executiva Nacional da CUT, Diretor de relações institucionais do SINDSEP e Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde
Sergio Ronaldo da Silva
Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef ) e Servidor da FUNASA
Eva Lorena Ferreira
Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) INSS, Graduada na Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos, Pós-graduada em Gestão de Pessoas com Ênfase em Liderança Organizacional
Pedro Luiz Totti
Presidente do SINSSP e servidor público federal do INSS
Idel Profeta
Diretor do SINSSP e Servidor Público Federal do INSS
Vilma Ramos
Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, Servidora Pública Federal Aposentada do INSS e Conselheira do Conselho de Administração da GEAP.
São Paulo intensifica vacinação contra a febre amarela
Após um caso confirmado de febre amarela no município de Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deu início a ações de intensificação em vigilância e vacinação contra a doença na capital.
A SMS recebeu alerta epidemiológico do governo de São Paulo em 27 de janeiro, que informou sobre o diagnóstico da doença em um adulto de 73 anos, não vacinado, que evoluiu com internação hospitalar sendo curado em sua evolução clínica.
Segundo a pasta, na primeira etapa, a vacinação contra a febre amarela será reforçada na zona norte, local considerado importante área de risco, caso o vírus faça migração pelos “corredores ecológicos”. Esses corredores, estudados durante o surto de 2017 e 2018, são áreas urbanas fronteiriças a matas. Na região, agentes comunitários das unidades básicas de saúde (UBSs) farão busca ativa do público que ainda não recebeu as doses previstas.
Esquema vacinal
O esquema vacinal inclui crianças menores de 5 anos de idade, com uma dose aos 9 meses e outra aos 4 anos, além de todos os indivíduos com mais de 5 anos, que recebem uma dose única, válida por toda a vida. No caso de crianças que não receberam a segunda dose até os quatro anos, a vacina pode ser aplicada em qualquer idade.
A imunização é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença, que é transmitida por vetores e tem ocasionado casos em distintas regiões do país em seu ciclo silvestre. É importante que pessoas que se deslocam para regiões de mata, considerando também o feriado de carnaval, estejam vacinadas.
A vacina da febre amarela tem um período de 10 dias para criar anticorpos, desta forma, quem irá viajar no carnaval para zona de mata, e ainda não tomou o imunizante, deve tomar o mais breve possível.
Sintomas
A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, de rápida evolução e elevada letalidade nas suas formas mais graves. Apresenta sintomas como febre súbita, calafrios, dor de cabeça, dor no corpo, náuseas, vômitos e fraqueza. Tem padrão sazonal, com a maior parte dos casos incidindo entre os meses de dezembro e maio.
A prevenção é a vacina. Os imunizantes estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nas AMAs/UBSs Integradas aos sábados, também das 7h às 19h.
Histórico da doença
Após aproximadamente meio século de silêncio epidemiológico, o vírus da febre amarela voltou a ser detectado no ano 2000, no Estado de São Paulo. Desde a sua reintrodução, foram reportados quatro surtos, com mais de 600 casos confirmados. Eventos epidêmicos da doença também foram registrados, a partir de 2014, em Goiás e Tocantins, e seguiram no sentido dos estados do Sudeste e Sul.
No município de São Paulo, em 2018, foram confirmados 121 casos da doença, sendo que, destes, 107 foram casos importados e 14 autóctones. Já em 2019 e 2020, a cidade teve, respectivamente, três e um caso confirmados. Em 2021 e 2022, a cidade não registrou nenhum caso da doença.
Nota de repúdio contra a nomeação de um bolsonarista no INSS
O SINSSP vem a público manifestar o seu total repúdio quanto a nomeação do servidor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atendimento e Relacionamento Institucional do departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementares, do Ministério da Previdência Social.
Guilherme, bolsonarista raiz (fez campanha para Bolsonaro em 2018 e 2023), saiu da Gerência Centro, em São Paulo, para ser o presidente do INSS durante o governo Bolsonaro, substituto e discípulo do também servidor bolsonarista José Carlos de Oliveira, que saiu da presidência para ocupar o cargo de Ministro do Trabalho e Previdência Social no mandato de Bolsonaro. A dupla arquitetou o desmonte da Autarquia acumulando mais de 5 milhões de benefícios represados, conforme relatório da equipe de transição do Governo Lula.
Vendeu o INSS Digital como sendo o “salvador da pátria” para o Instituto, mas na verdade esse projeto só serviu para criar e aumentar as filas virtuais, gerando prejuízo aos segurados e ao erário, num período em que o Brasil voltou para a linha da extrema pobreza, onde muitos brasileiros precisavam e ainda precisam de um benefício previdenciário e/ou assistencial para poder colocar pelo menos uma refeição na mesa para a família.
Diante dos fatos, o SINSSP vê como inadmissível a nomeação de Guilherme Serrano em um cargo extremamente importante e estar à frente do RPPS é uma ofensa a todos os servidores públicos federais, especialmente os do INSS, que estão com a saúde mental na berlinda por conta da incapacidade, maldade e má fé enquanto Serrano esteve à frente da presidência do INSS e manteve em prática o piloto do desmonte do INSS.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não deve ter a dimensão do mau exemplo de gestão feita pelo então servidor e precisa ser alertado do perigo que esta nomeação pode causar ainda mais no INSS, portanto precisamos nos mobilizar para que as devidas providencias sejam tomadas.
Essa nomeação tem que ser revogada para estar em acordo como o pronunciamento do Presidente Lula quando afirmou que nenhum bolsonarista raiz teria cargos no seu governo.
O INSS precisa voltar ao patamar de um Instituto que garanta segurança e condições dignas de trabalho aos seus servidores. Para que os seus problemas de gestão sejam sanados e para que a população volte a ter um órgão que funcione e vá de encontro com os anseios e missão da Autarquia, que é garantir seguridade social e proporcionar uma previdência pública que responda, de fato, às necessidades de quem precisa dela e em tempo hábil.
E para que tudo isso funcione é preciso escolher pessoas que tenham um perfil adequado e que não vá boicotar a gestão do Presidente Lula, além de que as metas e os objetivos alinhados e harmonizados com o atual plano de governo, que foi eleito pela maioria dos brasileiros, e o servidor escolhido pelo ministro Lupi está milhões de anos luz atrás dessa proposta de melhorar e reorganizar o Brasil.
Fora Guilherme Serrano e todos os bolsonaristas que tentam se infiltrar na gestão Lula, ocupando cargos e funções de confiança e gestando contra o governo atual.
O Brasil não merece ser gerido por esta corja novamente!
ÁGUA não é mercadoria!
A Secretária de Mobilização da CUT SP convoca todos os sindicatos filiados à Central, bem como toda a classe trabalhadora e a população em geral, para o ato nesta terça-feira (14), às 10 horas, em frente a Bolsa de Valores, no centro de São Paulo, contra a privatização da Água e Energia.
O atual governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), embora tenha divulgado durante a campanha eleitoral que só iria privatizar a SABESP mediante apresentação de estudos que comprovassem tal necessidade, sinaliza que o projeto de privatização da companhia está no topo das ações mais urgentes do seu plano de governo.
Diante da gravidade do problema que parece estar perto de acontecer, dirigentes e assessores da CUT São Paulo participaram da reunião da Frente Parlamentar Contra a Privatização da SABESP, realizada na última terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), conforme matéria publicada no site da Central.
A população paulista não pode deixar isso acontecer, pois a nossa água não pode virar uma mercadoria de troca com milionários que só visam o lucro acima de tudo em detrimento do fornecimento de água com qualidade e saneamento básico adequado para toda a população, inclusive a mais carente.
Por isso, venha participar do ato e dar peso no movimento.
Serviço:
Ato contra a privatização da Água e Energia.
Dia 14/02, às 10 horas
Em frente a Bolsa de Valores, situada na rua Quinze de Novembro, 275 – Centro – SP
Para as entidades sindicais e organizações interessadas em participar desta manifestação, informamos que a CUT SP solicita que, por gentileza, confirmem a presença no e-mail sgeral@cutsp.org.br com cópia para mobilizacao@cutsp.org.br.
SINSSP se reúne com trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou uma reunião na última terça-feira (07), com trabalhadores da SPPREV, para traçar as estratégias deste ano e movimentar as tratativas com o novo governo.
O Bônus 2020 ainda não foi pago aos trabalhadores, desta forma o SINSSP vai continuar na luta pelo pagamento do bônus, como primeira medida, vai reiterar o ofício para o presidente da SPPREV, cobrar o pagamento e, dependendo da resposta, o assunto será levado na assembleia que deverá ocorrer no início de março, para que a categoria delibere sobre o assunto, inclusive se iremos passar a questão para a esfera jurídica.
E por falar em assembleia, a pauta de reivindicações dos trabalhadores da SPPREV para 2023, também será tema da reunião. O desejo de reestruturação da carreira dos trabalhadores da São Paulo Previdência é tema central e um grupo de trabalho foi criado para estudar e detalhar o plano de carreira, documento que será apresentado no dia da assembleia.
O SINSSP promoverá no próximo dia 28 de fevereiro um seminário que vai abordar a reestruturação da carreira dos servidores do INSS e o convite foi externado também para os trabalhadores da SPPREV, para que se apropriem das discussões e possam ter um compilado maior de informações para debater sobre a própria carreira.
Apesar de ser um seminário voltado para carreira dos funcionários de uma autarquia federal, poderá auxiliar e nortear as discussões sobre a reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV, acompanhem a agenda pelo site e redes sociais do SINSSP para ficar informado.
Para ficar informado:
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Leia abaixo o relatório da reunião:
RELATÓRIO DA REUNIÃO SPPREV_07FEV2023
Democracia, diversidade e resistência são mote do bloco de carnaval da CUT São Paulo
O bairro do Brás receberá no dia 10 de fevereiro, uma sexta-feira, às 17h, o tradicional bloco de carnaval de rua “O Pinto do Visconde”. A concentração será na Rua Caetano Pinto, altura do número 597, no centro da capital paulista.
O bloco, que completa 14 anos em 2023, integra o calendário oficial do Carnaval de rua da cidade. Com apoio da CUT Nacional, da CUT São Paulo e a participação de sindicatos, a festividade reúne comerciantes e moradores.
“Neste ano a nossa festividade traz também esperança já que conseguimos eleger um presidente que se dispõe ao diálogo e defende a democracia, ao passo que derrotamos um governo que simbolizava o ódio, o racismo e a violência em suas mais diversas formas. São muitos os desafios que temos pela frente em São Paulo, mas nosso bloco, no carnaval e fora dele, seguirá nas ruas para evitar o retrocesso”, afirma o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.
Para o secretário de Cultura da CUT-SP, Carlos Fábio, o carnaval é uma festa que tem importância social, já que integra a comunidade e promove o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do bairro.
“Esperamos que as famílias venham em peso e que moradores de outros bairros também participem das festividades na capital. Levar alegria ao invés de ódio é o nosso objetivo central, além de reforçar a relevância de nossa luta por direitos, democracia e diversidade em suas mais variadas formas, combatendo a intolerância e o preconceito”, ressalta o dirigente.
História
O bloco 'O Pinto do Visconde’ surgiu em 2009, a partir da iniciativa de um grupo de amigos que frequentava o antigo Bar Absoluto, esquina das Ruas Caetano Pinto e Visconde de Parnaíba, no bairro do Brás. Da mescla dos nomes destas ruas é que nasce o nome oficial do bloco.
Desde seu nascimento é organizado pela CUT São Paulo envolvendo diferentes secretarias da entidade por meio do Coletivo Estadual de Cultura da CUT-SP. Em 2020, o bloco celebrou uma novidade com a criação da Secretaria de Cultura da CUT-SP, aprovada no 15º Congresso Estadual da CUT São Paulo (CECUT) em 8 de novembro de 2019.
Anote na agenda
Data: 10 de fevereiro (sexta-feira) a partir das 17h
Local: Rua Caetano Pinto, na altura do número 597
Dica: Próximo às estações Brás da CPTM e do Metrô e Dom Dom Pedro II do Metrô (aproximadamente 10 a 15 minutos a pé)
Após um mês da tentativa terrorista de invasão nos três poderes, a Democracia continua Inabalada
Hoje, 08/02/23, faz 30 dias que golpistas terroristas tentaram invadir os três poderes, em Brasília. As cenas inesquecíveis das vidraças quebradas, das obras de artes rasgadas, paredes pichadas, dentre tantos outros horrores que repercutiram aqui no Brasil e internacionalmente entraram para a história como exemplo do que nunca deve ser feito. Porém, um mês depois dos atos antidemocráticos a Democracia continua Inabalada e em 2023 a Constituição Brasileira está mais do que nunca PRESERVADA.
O SINSSP está disponibilizando o seu canal para divulgar a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada) que foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023.
O objetivo da campanha é chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.
O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e a campanha foi lançada pelo STF. Assista:
Instalação da mesa de negociação com servidores é confirmada para 7 de fevereiro
O dia 7 de fevereiro, terça-feira, foi confirmado como data oficial para instalação da mesa de negociação permanente com servidores do Executivo Federal. A oficialização de uma data é importante para que se tenha início o debate que deve levar ao atendimento de pautas urgentes apresentadas ao governo Lula desde o primeiro momento. Com salários congelados há sete anos, a maioria dos servidores do Executivo tem pressa para ver suas demandas mais urgentes atendidas.
É preciso que a categoria tenha claro que essa é uma luta que deverá contar com muita unidade e mobilização e não deverá ser resolvida da noite para o dia. O Anexo V do Orçamento 2023 traz R$11,5 bilhões, considerando despesas Primária e Financeira, como previsão para fins de remuneração aos servidores do Executivo.
No entanto, não há nenhum detalhamento de como o valor será utilizado. O que se pode assegurar é que ele não é suficiente para garantir, ainda esse ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível, no entanto, novamente, sem detalhamentos.
O relator declarou defender que o reajuste para o Executivo fosse o mesmo concedido ao Judiciário. Vale destacar que os 18% já anunciados ao Judiciário deverão ser pagos em parcelas até 2025.
Aos servidores do Executivo, que acumulam perdas expressivas, caberá também um trabalho direto de força tarefa no Congresso Nacional em busca de realocação de recursos para o atendimento dessa pauta emergencial. Esse trabalho deverá fazer parte do processo que envolverá o diálogo permanente com o governo. Só nos últimos quatro anos as perdas salariais dos servidores federais giram em torno de 27%.
Benefícios também são prioridade
Outra frente de negociação deve envolver os benefícios de servidores do Executivo, como auxílio alimentação e plano de saúde. Trata-se de um debate que não envolve os R$11,5 bi reservados no orçamento para remuneração, uma vez que essas são despesas discricionárias.
Os valores de todos os benefícios dos servidores do Executivo fazem parte das rubricas de custeio. Isso significa que o governo pode encaminhar a qualquer momento uma Portaria que defina por novos valores para esses itens. O auxílio alimentação é um desses exemplos e tem no Executivo o valor mais defasado entre os Três Poderes, não tendo recebido qualquer reajuste desde 2016.
Já o plano de saúde é um dos pontos que pesam muito no orçamento do servidor. Hoje a contrapartida paga pelo governo nos planos de autogestão é de em média 30%, ficando o restante dos 70% na conta do servidor. Recentemente, a Geap, que atende a maioria dos servidores do Executivo e seus familiares, anunciou reajuste dos planos em mais de 9%, o que torna ainda mais urgente o debate em torno das pautas da maioria dos servidores federais.
"A ansiedade de todos é enorme, mas está claro que os desafios que vamos enfrentar pela frente no debate de nossas reivindicações serão muitos, na proporção dos problemas que se acumularam especialmente nos últimos seis anos", pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Outro ponto que vale destaque é que todo o processo de negociação envolve a participação direta da categoria em assembleias. “A decisão da maioria é sempre soberana e são os próprios servidores que vão determinar os rumos das negociações a serem travadas com o governo”, lembrou.
"Não vamos medir esforços para que nossas pautas emergenciais sejam atendidas o quanto antes, de modo a assegurar um reajuste emergencial que leve em conta todo o prejuízo sofrido pelos servidores", reforçou Sérgio. "Mas sabemos que nenhum avanço será possível sem que todos nós servidores estejamos unidos e mobilizados em torno desse propósito. Desunião e pressa em resolver algo de tamanha complexidade podem ser atitudes extremamente prejudiciais nesse momento, portanto, estejamos atentos", concluiu.
Vídeo: Reunião dos Aprovados Concurso Público INSS 2022
O SINSSP está apoiando e auxiliando a comissão de aprovados do concurso público do INSS 2022, tendo em vista o caos em que se encontra o Instituto, em razão da falta de servidores. Desta forma, o sindicato se reuniu em assembleia na noite da última quarta-feira (01/02) com a comissão para organizar e encaminhar as ações discutidas e deliberadas na ocasião, assista a seguir a íntegra da reunião.
Clique aqui para ler o relatório da reunião na íntegra.
Clique aqui para ler o Ofício enviado no dia 17/01/23 ao Ministro da Previdência, Presidenta Interina do INSS e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
O orçamento 2023 e o reajuste dos servidores: Qual o percentual possível?
O Anexo V da Lei Orçamentária para 2023, sancionada pelo Presidente Lula, mostra que estão previstos apenas R$ 14,95 bilhões para a “concessão de vantagem, alteração de estrutura de carreiras e aumento de remuneração” dos servidores públicos federais neste ano, dos quais R$ 11,5 bilhões se referem ao Poder Executivo. (https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235932&ts=1673995720130&disposition=inline – Pág 26). Este valor permitiria um reajuste de 6% neste ano, percentual bem abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, de mais de 30%, resultado do congelamento salarial desde 2018.
E qual seria o percentual possível? Para iniciar nossa análise, podemos dizer que o montante de recursos previstos para os reajustes (R$ 14,95 bilhões) representa apenas 0,58% do valor previsto para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal neste ano (R$ 2,559 TRILHÕES), o que é um indicativo claro de que essa dívida tem sido um grande entrave ao aumento dos investimentos sociais, aí incluídos os reajustes dos servidores públicos federais. Ao mesmo tempo, R$ 1,7 TRILHÃO permanecem entesourados na Conta Única do Tesouro, e poderiam ser gastos nas urgentes demandas nacionais, tais como a reposição inflacionária dos servidores públicos, porém, ficam parados no caixa, reservados apenas para o pagamento do serviço da dívida.
E o que impede que esta montanha de dinheiro reservada para o rentismo seja redistribuída para os investimentos sociais? Várias normas legais criadas e defendidas por analistas neoliberais, inclusive autoridades de distintos governos, tais como o “teto de gastos” sociais, as metas de resultado primário, a “autonomia” do Banco Central (que permite a esse órgão definir taxas de juros altíssimas, à revelia do governo eleito pelo povo), a “Bolsa Banqueiro” (que permite ao BC remunerar com juros altíssimos os depósitos voluntários dos bancos), dentre outras, que se prestam a transferir a riqueza produzida pelos trabalhadores para os super-ricos.
A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) sempre trabalhou contra estas normas nocivas à economia do país, que só privilegiam bancos e grandes rentistas. Cabe citar que durante a tramitação de muitas dessas normas no Congresso Nacional, a ACD mostrou de forma didática como elas prejudicam os servidores públicos e, por consequência, todo o povo brasileiro. Desta forma, diversas categorias de servidores têm apoiado e divulgado o trabalho da ACD em suas respectivas bases e junto à população em geral.
Juntem-se à luta pela Auditoria da Dívida! Com participação da sociedade!