8M: por que relembrar e comemorar essa data mundialmente todos os anos?

O Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente no dia 08 de março, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e nas rodas de conversa dos ambientes comuns como escola e trabalho, dentre outros lugares, pautando temas importantes como feminicídio, assédio, direitos que precisam ser respeitados e colocados em prática, enfim o tema vem ganhando forma e conquistando um lugar de pertencimento na sociedade.

Mas para que serve o 08 de março? Como ele começou? Por que relembrar e abordar essa data todos os anos mundialmente? Para responder essas perguntas precisamos fazer um resgate histórico e entender como tudo começou.

Embora várias ações contribuíram para a criação do 08 de Março, dois eventos foram importantes para a oficialização da data: um incêndio numa fábrica de roupas em Nova York, em 1911 e a marcha das mulheres russas por “pão e paz” em 1917.

O incêndio na fábrica de roupas no Triangle Shirtwaist, no dia 25 de março de 1911, em Nova York/EUA, matou cerca de 123 mulheres que morreram queimadas por que não conseguiram sair do prédio, que estava com as portas trancadas. Esse acontecimento ganhou a capa dos jornais da época por denunciar e chamar a atenção das péssimas condições de trabalho a que as mulheres estavam submetidas. As portas estavam trancadas para evitar que os trabalhadores fizessem pausas durante o turno. Outras arbitrariedades eram praticadas no mundo do trabalho como carga horária extensiva, salários muito abaixo da média, locais insalubres, dentre outras irregularidades vividas pelas operarias.

Já a marcha das mulheres russas que saíram pelas ruas de São Petersburgo para pedir pão, melhores condições de vida e pela paz por meio da saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial, foi um evento que contribuiu e fez com que avançasse a Revolução Russa, em 1917, dando início ao processo que pôs fim aos 300 anos da monarquia Russa. A organização das mulheres russas que protestavam contra o desemprego, a carestia e a degradação cada vez maiores das condições de vida da Rússia Imperial durou dias e ganhou o apoio de operários metalúrgicos.

A proposta de tornar a comemoração do Dia da Mulher fazendo referência à luta e busca por seus direitos partiu de Clara Zetkin, uma ativista comunista que defendia os direitos das mulheres, e em 1910 ela lançou a ideia na Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, sugestão que foi aceita por unanimidade. A partir daí, a celebração foi comemorada pela primeira vez em 1911 nos países da Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.

No entanto, a ONU só oficializou, em 1975, o Ano Internacional da Mulher com ações organizadas pela entidade por todo o mundo com o intuito de promover a igualdade de gêneros e a proteção dos direitos da mulher. Porém, mais tarde, em 1977, a Organização das Nações Unidas tornou o 08 de março como data oficial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

No Brasil, o movimento que garante voz e vez para as mulheres surgiu no início do século XX, por movimentos que buscavam melhores condições de trabalho e maior qualidade de vida. A luta ganhou maior força depois que o movimento das sufragistas conquistou o direito ao voto, em 1932, durante a Constituição de Vargas. Esse foi o pontapé inicial para que outros movimentos surgissem e inserissem novas pautas nas discussões que sobrevivem até os dias atuais.

O #08M serve para lembrar e reforçar a importância do papel da mulher na sociedade com as lutas impostas por seus direitos. A cada ano, década ou período ela precisa renovar as suas forças para provar a sua existência, as suas necessidades.

Tal importância se faz necessário tendo em vista um período que o Brasil enfrentou nos últimos 4 anos de um governo que retrocedeu áreas importantes de desenvolvimento, feriu a democracia e que quase pôs fim às políticas públicas do país.

Depois do golpe de 2016 que retirou da presidência do país uma mulher que foi eleita pela escolha da maioria da população brasileira, o Brasil só desceu ladeira abaixo levando consigo as conquistas, as lutas e os engajamentos conquistados a duras penas e ao longo dos anos.

Porém, assim como a comemoração do Dia Internacional da Mulher, que é sinônimo de luta, perseverança, encorajamento e resistência, renasce no cenário político do país a partir das eleições de 2022 a esperança de reconquistar as políticas voltadas às mulheres que foram perdidas no último governo.

E é nesta determinação que o SINSSP abre o mês de março, por meio da Secretaria das Mulheres, dirigida pela diretora Marta Regina, a comemoração ao Dia Internacional da mulher, lembrando que o 08 de março deve ser lembrado não só nesta data, mas nos 365 dias do ano. Por isso, o sindicato trará ao longo da semana um material voltado ao tema para abrir espaço ao debate sobre pautas que precisam ser lembradas e discutidas e que celebrem os avanços da mulher na sociedade em temas delicados como a política e a economia, lembrando sempre que o lugar da mulher é onde ela quiser estar e como ela vai querer dar voz a sua fala enquanto sujeito feminino.

“Sempre lembrando que o ambiente sindical é a porta de entrada da voz feminina, é por lá que ela se faz ouvida e tem a oportunidade de ecoar a sua voz por todos os cantos, seja por meio da greve, dos protestos ou seja numa roda de conversa. É dentro do sindicato que geralmente nasce a conscientização pelo combate à desigualdade de gênero, de salários, de assédios, e tantas outras pautas que precisam ser denunciadas”, destaca a diretora.

O SINSSP está nessa campanha pela igualdade de gênero, mas não é só SINSSP, a CUT, a maior central sindical do país também está nesta luta, assim como muitas entidades não governamentais, o próprio governo federal através do Ministério das Mulheres e da sociedade civil. Juntos iremos abrir, ainda mais, espaço para as mulheres e para a igualdade de gênero, na busca por um mundo menos desigual e menos perverso para as mulheres.

 


Fazenda que presta serviço ao açúcar Caravelas é autuada por trabalho escravo

Auditores fiscais do Trabalho autuaram uma fazenda em Pirangi (SP), que fornece cana para o grupo Colombo Agroindústria, que produz o açúcar Caravelas, por uso de mão de obra análoga ao trabalho escravo. Os auditores encontraram 32 trabalhadores em alojamentos sem condições de habitabilidade. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a mão de obra foi aliciada da região do Triângulo Mineiro.

Agora, a produtora do açúcar Caravelas negocia com o Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os promotores exigem compromisso da fazenda em colocar fim às irregularidades, bem como garantir o retorno e indenização aos trabalhadores. Além das más condições dos alojamentos, alguns trabalhadores eram mantidos em regime de servidão por dívida. A legislação brasileira, em seu Código Penal, classifica este regime como “redução a condição análoga à de escravo”.

Trabalho escravo

“Muitas casas não tinham sequer um colchão, fogão nem geladeira. Além disso, havia a promessa do pagamento por produção, que não foi cumprida”, explicou o auditor fiscal André Wagner Dourado. “Quando eles chegaram na cidade, eles verificaram que a situação não era bem aquilo que tinha sido prometido”, completou o coordenador da operação, conforme reportagem do Brasil de Fato.

As vítimas arcaram com todos os custos da viagem até a fazenda, com a promessa de bons ganhos. Também tiveram de pagar adiantado aluguel dos alojamentos precários. “Eles tiveram esses 10 dias na cidade tendo de gastar para comer, pagando o aluguel adiantado, porque isso foi exigido deles. A empresa não pagou esses 10 dias. Quando eles começaram a trabalhar, ainda tinham a expectativa de receber por produção e tentar cobrir aquele passivo. Só que aí eles perceberam que não daria. Porque eles passaram a receber uma diária muito pequena”, afirma o auditor.

Então, está configurada a condição de analogia à escravidão. Com os rendimentos mínimos que eles ganhavam, sequer pagariam as dívidas junto ao empregador. “Nós fizemos um cálculo muito rápido e percebemos que, da forma como eles estavam endividados, muito provavelmente não conseguiriam pagar as dívidas ainda que ao final do período do contrato.”

Danos difusos

De acordo com o MPF, a fazenda já pagou verbas rescisórias aos trabalhadores. Contudo, caberá ainda à fazenda pagar R$ 40 mil a cada um por danos morais individuais, além de ressarcir os gastos indevidos. Também incidirá uma multa de R$ 4 milhões por dano moral coletivo e difuso.

Apesar de ter tercerizado o serviço, a Colombo Agroindústria deverá cumprir com as responsabilidades de forma conjunta com a fazenda. “Quando a Usina Colombo optou por terceirizar o corte e o plantio de cana-de-açúcar, ela, por disposição legal, responde de forma primária pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Se esses trabalhadores estão em alojamento inadequado, a responsabilidade não é só da prestadora de serviço, mas da Colombo também.”

O outro lado

Em nota, a Colombo Agroindústria disse que “não apoia e nem incentiva qualquer forma de contratação que não esteja em conformidade com a lei e nem se beneficia de situações onde haja qualquer tipo de tratamento incorreto com relação a seus colaboradores diretos ou indiretos”.

A empresa afirma que está em contato com o MPF para solucionar as questões. “Tão logo teve conhecimento dos fatos a empresa adotou todas as medidas necessárias de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho bem como cobrou imediatas providências da empresa contratada que, dentre suas obrigações tem clara obrigação contratual de observância às leis trabalhistas e de segurança de trabalho, inclusive dever de observar as regras de proteção contra o trabalho ou contratação de trabalhadores em condições degradantes de trabalho ou moradia, instalando de imediato, sindicância por empresa independente como rege nosso modelo de compliance, para apurar todos os fatos encontrados.”

Com informações do Brasil de Fato.

 


CUT-SC presta solidariedade à presidenta do SINSEJ por ameaça de morte

A CUT-SC vem publicamente prestar solidariedade à presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (SINSEJ) e integrante da direção da CUT-SC, Jane Becker, que foi ameaçada de morte na manhã desta quinta-feira, 2 de março. A suspeita é que a ameaça tenha relação com a denúncia que o SINSEJ fez esta semana do caso de trabalho análogo à escravidão em uma obra gerida por uma empresa terceirizada da prefeitura de Joinville.

Por volta das 10h, Jane havia acabado de sair de sua residência e estava a caminho do sindicato. Quando parou em um semáforo, um motoqueiro encostou ao lado do veículo e perguntou: “você quer morrer?”. Inicialmente a presidente achou que poderia ser algo relacionado ao trânsito, mas na sequência o motoqueiro completou: “para de se meter onde não deve”. Após ameaçar a presidente, o motoqueiro acelerou e foi embora.

Essa não é a primeira perseguição que acontece depois da denúncia do caso de trabalho análogo à escravidão. Nessa quarta-feira (1º), o jornalista que havia divulgado o caso em primeira mão, foi demitido do jornal onde trabalhava.

Não é de hoje que criminosos e transgressores dos direitos dos trabalhadores usam a ameaça e a intimidação para tentar calar as entidades e líderes que fiscalizam e denunciam quem não respeita os trabalhadores.

Defendemos a liberdade sindical. É inadmissível que tentem silenciar o sindicato por cumprir o seu papel de fiscalizar e denunciar quem não respeita os direitos dos trabalhadores.

Prestamos toda a nossa solidariedade e apoio à companheira Jane, que sofre ameaça por sua atitude corajosa de defender os trabalhadores e combater os transgressores. Exigimos que o caso seja investigado e que os responsáveis sejam punidos.

Seguimos firmes no combate ao trabalho escravo e no respeito aos direitos dos trabalhadores!

 


Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS - PARTE 02

Segunda parte do seminário virtual do SINSSP que tratou do tema: "Definindo o Plano de Carreira que queremos". A primeira parte do seminário virtual tratou das "Concepções de Estado na perspectiva da construção da Politica de Carreira do INSS".

Assista aqui:

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Seminário virtual do SINSSP disponível no Youtube

O SINSSP realizou um seminário virtual na última terça-feira (28), para explorar o tema sobre a reconstrução da Carreira do Seguro Social dos Servidores do INSS.

O debate foi muito proveitoso, permeando sobre dois pontos importantes que a categoria precisa refletir e dialogar: as concepções de Estado na perspectiva da construção da política de carreira do INSS e a definição do plano de carreira que os servidores querem.

O evento foi gravado e será disponibilizado na íntegra no canal do YouTube do SINSSP. Por ser um material um tanto extenso, foi dividido em duas partes, sendo que a parte 01, que já está no ar, e a parte 02 que será publicada na sexta-feira (03).

Se você não conseguiu acompanhar o seminário no dia 28 de fevereiro, aproveite e assista no YouTube: @Sinssp Oficial.

Para assistir a parte 01 do seminário, esse é o link do nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=hnVJ1Bsc7p8

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Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS - PARTE 01

Nesta primeira parte do seminário virtual do SINSSP vamos tratar das "Concepções de Estado na perspectiva da construção da Politica de Carreira do INSS". A segunda parte do evento que tratou sobre "Definindo o Plano de Carreira que queremos", estará disponível a partir de amanhã, 03/03/2023.

Assista aqui:

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Vários rostos ao fundo e um notebook com várias rostos também. Prova de Vida INSS

PROVA DE VIDA DO INSS

Agora o segurado não terá mais o trabalho de ter que comprovar que está vivo, pois a tarefa de comprovar a prova de vida passou a ser de responsabilidade do próprio INSS.

Porém, é importante lembrar que os segurados devem ficar atentos aos prazos e confirmar se a comprovação realmente foi validada e se não faltou alguma informação na base de dados para a efetivação do recadastramento. E isso pode ser feito via aplicativo.

Se após a notificação do Instituto e vencendo o prazo de 60 dias, a contar da data do aniversário do benefício, o segurado não comparecer presencialmente a uma agência bancária, acessar o Meu INSS por meio de reconhecimento biométrico para efetuar a prova de vida, o benefício será suspenso e após os seis meses de suspensão ele poderá ser cancelado.

Esse novo sistema de comprovação da prova de vida é um alívio para os beneficiários do INSS, bem como para os servidores do órgão, pois as novas regras irão reduzir o fluxo de tarefas e a necessidade dos segurados de procurarem o INSS.

Porém, apesar da queda da obrigatoriedade da realização da prova de vida pelos segurados ser um alívio para beneficiários e servidores, ela não resolve o problema como um todo.

Segundo informações do Ministério da Previdência, somente neste ano a prova de vida deverá ser comprovada em cerca de 17 milhões de benefícios. Levando em consideração que o INSS está com sua mão de obra defasada e muito reduzida, o que compromete a execução das tarefas respeitando prazos e atendendo a contento a sociedade, a solução para a falta de servidores exige urgentemente a realização de novos concursos públicos e a contratação imediata de todos os aprovados do último concurso, realizado em 2022.

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Operação combate trabalho análogo à escravidão na colheita da uva no RS

Uma operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão foi deflagrada na noite de quarta-feira (22) em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam uma ação de fiscalização que resultou no resgate de 180 trabalhadores baianos aliciados para o trabalho na colheita da safra da uva, em situação análoga à escravidão.

De acordo com gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de serviços de apoio administrativo que oferecia a mão de obra. Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei.

Segundo reportagem do jornal Pioneiro, policiais e funcionários do MTE saíram de Caxias do Sul por volta das 19h15 e chegaram a Bento Gonçalves pouco depois das 20h. Eles foram até uma pousada, na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, onde os trabalhadores estavam hospedados.

Segundo o gerente regional do MTE, a prefeitura da cidade está organizando um espaço para alojar de forma provisória os trabalhadores que foram resgatados. Eles devem ser encaminhados na tarde desta quinta-feira (23) ao Ginásio Municipal Darcy Pozza.

O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil. Segundo o delegado da Polícia Federal, Claudino de Oliveira, o preso era o responsável pelas contratações dos resgatados que trabalhavam na colheita da uva para vinícolas.

Péssimas condições de trabalho, moradia e alimentação

O caso foi denunciado por um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir do esquema e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a Serra Gaúcha para trabalharem para uma empresa que presta serviços a uma vinícola.

Eles contaram que trabalhavam diariamente, das 5h às 20h, com folgas somente aos sábados. Isso representa uma absurda jornada de 15 horas de trabalho. Também denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada.

Os trabalhadores relataram que só podiam comprar produtos em um mercadinho em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário. Desta forma, eles acabavam o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração.

Ainda disseram que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair teriam que pagar a suposta "dívida". Além disso, os patrões ameaçariam os familiares, que vivem no estado nordestino.

A reportagem do Pioneiro entrou na pousada, onde os trabalhadores estavam desde o dia 2 de fevereiro, e constatou que o local possui quatro andares de alojamento, com quantidade de camas que varia conforme o tamanho do quarto.

Alguns possuíam um beliche, outros três e quatro acomodações. Era possível observar colchões e chão sujos, além de forte mau cheiro. Segundo relato dos trabalhadores, os lençóis também não eram trocados.

Problema se repete anualmente na colheita da uva

De acordo com o MTE, já foram feitas operações do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e também em Bento Gonçalves. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de segurança em instalações elétricas, superlotação e questões de higiene.

No total, foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles são, principalmente, baianos, argentinos e indígenas, alguns, inclusive, com menos de 18 anos de idade.

Segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte, o enfoque das ações fiscais, num primeiro momento, é a formalização dos contratos de trabalho e verificação das condições dos alojamentos.

“Em relação a outras culturas, a uva está muito atrasada nas questões das formalizações dos vínculos empregatícios”, disse o representante do MTE.

A ideia do MTE é realizar uma audiência pública para buscar uma adequação do setor aos direitos dos trabalhadores. Nesta reunião serão chamados os representantes dos produtores, os sindicatos, as vinícolas e as secretarias municipais de Agricultura. Não há data marcada. Na próxima safra haverá também um incremento nas fiscalizações.

Com informações do jornal Pioneiro

 


Conheça os palestrantes Seminário: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS

Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, o SINSSP realizará o Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS, que ocorrerá no dia 28/02/2023, das 9 horas às 17 horas, via plataforma Google Meet. Confira a seguir quem serão os palestrantes!

 

 

As vagas são limitadas, por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo por aqui: https://forms.gle/4t2hvfbf4Vpm2vEY6 Se inscreva no canal e ative o sininho para receber as notificações!

 


Recado importante do Presidente do SINSSP para a categoria

Dando início ao debate sobre a carreira dos servidores públicos federais do INSS, Pedro Totti convida todos os servidores para o seminário do sindicato, assista.

 

 

Serviço:

Seminário Virtual: O SINSSP e a Reconstrução da Carreira dos Servidores no INSS

Data: 28/02/2023

Horário: das 9 horas às 17 horas

Local: Via plataforma Google Meet

As vagas são limitadas, por isso, corra e garanta a sua inscrição agora mesmo clicando aqui.