Por que os servidores públicos federais estão indo à luta dia 18 de janeiro
É mister destacarmos que além dos mais de 5 anos que os servidores estão sem reajustes salariais, além das perdas na Reforma da Previdência, além das muitas aposentações, só no INSS, na Baixada Santista e no Vale do Ribeira metade dos servidores se aposentaram nos últimos 6 anos e sem nenhuma reposição, além dos ganhos de reajustes que os militares tiveram, quando todos os servidores estavam perdendo na Reforma Previdenciária, os militares tiveram aumento dos gastos, mesmo tendo benefícios desonrosos como os benefícios de pensão para as filhas de militares que não se casarem.
Agora o governo resolve desconhecer os servidores públicos e, grande parcela destes que elegeram o “Senhor Bolsonaro”, que com a sua política de alijar estes servidores de reajuste está dizendo da não importância destes para o seu governo e que só um setor merece o reconhecimento do atual governo, ou seja, isto é uma acinte, uma cuspida na cara não só dos servidores, mas de toda a sociedade.
E por isto os servidores hoje, dia 18 de janeiro, estão em luta, por melhores condições de salários e de trabalho, por concurso público e por dignidade.
E este é o começo de um movimento que será muito forte e no dia 09 de março estaremos todos em greve exigindo respeito ao serviço público, à população e aos servidores.
Não é possível tantos desmandos, tanta corrupção, inclusive na área de saúde e não haver recomposição da inflação, aqui, veja bem, não se fala em aumento real de salário, se fala em recuperação da inflação, de poder de compra.
Isto é o mínimo e, com certeza, contamos com o apoio dos parlamentares e prefeitos da nossa Região. Os políticos da Baixada Santista sempre foram honestos com o seu povo e defenderão nossos interesses, porque é de justeza, estou certo disto.
*Idel Profeta Ribeiro – Diretor do SINSSP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (sindicato filiado a CNTSS/CUT)*
Hoje é Dia de mobilização
Hoje (18) é dia de paralisação do movimento apoiado por diversos sindicatos, dentre eles o SINSSP, e associações de servidores que tem como um dos objetivos pressionar o governo por reajuste salarial por meio do diálogo, porém se não houver acordo e as solicitações não forem atendidas, as entidades ameaçam promover uma greve por tempo indeterminado.
Tudo começou quando o governo anunciou mais um reajuste salarial apenas para policiais federais, causando indignação nas demais categorias do funcionalismo público que segue sem reajustes há mais de cinco anos.
A equipe econômica do governo alega que a concessão de um reajuste linear pode comprometer as contas públicas em 2022. A estimativa é que cada 1% de reajuste para o funcionalismo representaria um custo adicional de aproximadamente 3 bilhões de reais ao Orçamento da União.
Na semana passada houve a entrega de cargos comissionados da Receita Federal e do Banco Central, assim mais de 150 servidores, entre eles os auditores-fiscais do Trabalho já deixaram seus postos de chefia ou coordenação.
Os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais e municipais, não podem se calar e esse é o momento para protestarmos e denunciar tudo o que está acontecendo nos serviços públicos. Todo esse descaso tem um efeito cascata que começa no funcionalismo público e termina na parte mais carente e que precisa dos serviços públicos: o povo brasileiro.
No INSS a situação é ainda bem mais caótica, pois é a ÚNICA categoria dentro do funcionalismo público federal que está recebendo o “salário-base” menor do que o salário-mínimo e em um cenário de inflação galopante e consequente aumento dos custos de vários serviços e produtos, esses trabalhadores estão com os salários achatados e congelados, sem contar que estão há cinco anos sem reposição salarial, mas no mesmo período os descontos nos contracheques aumentaram consideravelmente, com o aumento de alíquotas de contribuição.
Além de ter que lidar com o problema salarial, os servidores do Instituto ainda precisam driblar outros problemas estruturais e institucionais e toda essa precarização não atinge somente a saúde mental dos servidores do INSS, mas também da população que passa fome, que precisa receber o seu benefício para se alimentar já que atravessamos um trágico cenário com altos índices de desemprego, inflação e precariedade das relações trabalhistas.
Portanto, HOJE é dia de mostrar a força do funcionalismo público e dizer que nestas condições o Brasil não pode continuar. É hora de mudar!
Como você, servidor, pode contribuir neste dia: compartilhe os materiais do SINSSP nas suas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram) curtindo, comentando e compartilhando as informações, dessa forma as notícias vão ocupar os trends das redes sociais e informar o maior número de pessoas sobre a nossa causa.
Também não se esqueça de compartilhar nos grupos de WhatsApp. Informando a verdade dos fatos nós vamos conquistar a opinião pública, as mídias e desmistificar essas “fake news” de que o governo fala sobre o funcionalismo público.
INSS em risco
Concurso público para o INSS é uma bandeira de luta que o SINSSP vem cavando entre os órgãos responsáveis há muito tempo e o número de servidores em abono de permanência deixa o sindicato ainda mais preocupado com a questão.
Segundo informações veiculadas no site da Folha Dirigida, no final de 2021 cerca de 3.796 servidores estavam em abono de permanência, mais de 3 mil funcionários do Instituto devem se aposentar ainda em 2022 e para os próximos cinco anos cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou já aposentados.
Em tese, os números refletem a seguinte situação: os servidores que estão em abono de permanência são os trabalhadores que já cumpriram os requisitos para se aposentar, mas não o fizeram porque optaram por receber um incentivo financeiro (o abono de permanência) para continuar trabalhando e no momento que optar pela aposentadoria, ela será feita de forma rápida, sem a necessidade de esperar um determinado período, ou seja, o elemento surpresa pode acontecer a qualquer momento e neste caso esse elemento é a falta de mais servidores.
Nos últimos cinco anos o INSS já perdeu cerca de 19 mil servidores que se aposentaram, faleceram ou se auto exoneraram e essa mão de obra não foi reposta. Desde 2015 a Autarquia não realizou novos concursos públicos ou contratou os aprovados do último concurso realizado.
O próprio TCU emitiu alerta sobre o caos que se instalaria na Instituição, em parecer datado em 2014, mas nada foi feito para evitar a tragédia anunciada e hoje, o INSS é uma das Autarquias com o quadro de servidores mais defasados do Brasil.
Já que os alertas emitidos para o déficit de servidores dentro do INSS não chamaram a atenção dos diretores que passaram pela direção central do Instituto, não porque os números não eram alarmantes, mas por falta de compromisso e seriedade ao gerir o órgão, agora o SINSSP, em conjunto com os demais movimentos sindicais, entidades e associações que representam a Autarquia, mobiliza a categoria para pressionar o governo a realizar concurso público para suprir a falta de servidores.
Dessa forma, amanhã, dia 18 de janeiro, é dia de mobilização do funcionalismo público, é dia dos servidores públicos mostrarem a sua força e dizerem que nestas condições o INSS não pode continuar.
Neste dia de luta apoie e ajude ao chamado de apoio. São mais de 40 categorias de servidores públicos, incluindo a do INSS, que estarão representadas neste dia 18 de janeiro no ato público em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia.
Os servidores que estão em trabalho remoto ou presencial estão convidados a se somarem no 18/01 em luta, mobilização e paralisação se comprometendo nessa data a NÂO puxar e nem concluir tarefas.
Também é extremamente importante compartilhar os materiais do SINSSP nas suas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram) curtindo, comentando e compartilhando as informações, dessa forma as notícias vão ocupar os trends das redes sociais e informar o maior número de pessoas sobre a nossa causa.
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Amanhã é dia de Luta!
18 de janeiro é dia de MOBILIZAÇÃO
A próxima terça-feira (18) será o “Dia D” de mobilização e luta do funcionalismo público por todo o Brasil. Não há outra maneira de chamar a atenção de toda a população sobre o desmonte que vem sendo promovido na máquina pública, sendo o atual governo o principal responsável por essa situação caótica, que nega a ciência, a educação, a saúde e o social.
Os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais e municipais, não podem se calar e esse é o momento para protestarmos e denunciar tudo o que está acontecendo. Todo esse descaso tem um efeito cascata que começa no funcionalismo público e termina na parte mais carente e que precisa dos serviços gratuitos: o povo brasileiro.
No INSS, a situação é de caos e é preciso noticiar e explicar a verdade sobre os fatos, por que no fim das contas quem sai perdendo não é apenas o servidor do Instituto, mas a população que mais precisa dos serviços que são ofertados pela instituição, mas que em virtude desse desmonte estão sendo disponibilizados de maneira precária, os trabalhadores precisam se “virar nos trinta” para dar conta de uma demanda reprimida.
Desmistificar o tabu de que funcionário público ganha muito bem não é uma tarefa fácil, já que uma minúscula parcela desses funcionários sim, ganha um salário altíssimo (mas, NÃO são os servidores do poder executivo e muito menos os servidores de carreira). Porém, é preciso alertar que a maior parte desses trabalhadores ganham muito pouco, quantia muito inferior às responsabilidades que assumem.
Os trabalhadores da limpeza urbana (garis e coletores de lixo), os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que tanto deram o sangue nessa pandemia, dentre tantas outras categorias, por exemplo, não ganham um décimo da fortuna que o alto escalão recebe como é o caso do judiciário, dos ministros e do próprio Presidente da República.
No INSS a situação é ainda bem mais complicada, pois é a ÚNICA categoria dentro do funcionalismo público federal que está recebendo o salário-base abaixo do salário-mínimo e em um cenário de inflação e consequente aumento dos custos de vários serviços e produtos.
Esses trabalhadores estão com os salários congelados e há cinco anos sem reposição salarial, mas no mesmo período os descontos nos contracheques aumentaram consideravelmente, com o aumento de alíquotas de contribuição.
Além de ter que lidar com o problema salarial, os servidores do Instituto ainda precisam driblar outros problemas estruturais e institucionais como a falta de mão de obra, são cerca de 19 mil trabalhadores a menos, servidores que a Autarquia perdeu nos últimos 05 anos devido as inúmeras aposentadorias, falecimentos e auto exonerações.
Vale lembrar que desde 2015 não houve mais concursos e que essas vacâncias não foram mais repostas, mesmo com o parecer do TCU (datado de 2014) alertando sobre esse problema e sobre o caos que se instalaria na instituição.
Outra questão é o represamento dos benefícios, a extensa fila virtual que se formou dentro do órgão atinge milhões de brasileiros que estão há meses aguardando a análise do seu benefício.
Mas a culpa disso é do servidor? NÃO, não é do servidor.
A culpa é da falta de uma administração séria e competente na direção central do INSS, que não abre inscrição para concurso público e tenta, obviamente sem sucesso, suprimir o gargalo aberto com uma quantidade mínima de mão de obra para atender a demanda.
É claro que essa conta nunca vai fechar, é como enxugar gelo, mesmo com a adoção de metas abusivas, que impõem aos servidores do órgão um excesso de atendimentos e de análises, a fila nunca vai diminuir se não houver concurso público e a contratação de novos servidores capacitados para o serviço.
Os problemas que os servidores enfrentam são infinitos, eles precisam se esforçar muito para conseguir entregar o mínimo do que é exigido e ainda são perseguidos pelo Governo Federal com declarações e ameaças explícitas do Presidente Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes.
O número 135, bem como o Canal Meu INSS, para atendimento dos segurados funcionam como um filtro e que impedem que os beneficiários sejam atendidos presencialmente, por isso que o SINSSP defende a importância do atendimento efetuado de forma presencial, para que os servidores possam avaliar exatamente qual é a solicitação do cidadão que procurou o INSS.
Vale salientar que o Brasil possui uma grande parcela da população que é analfabeta funcional, que possui pouco ou nenhum conhecimento de informática, tendo dificuldades para lidar com esses novos canais de atendimento, gerando muita insegurança, a intervenção de atravessadores, bem como a exposição de dados importantes da população.
Toda essa precarização não atinge somente a saúde mental dos servidores do INSS, mas também da população que passa fome, que precisa receber o seu benefício, para se alimentar, para pagar as contas básicas como aluguel, água e energia elétrica, para muitos essa é a única fonte de renda diante do trágico cenário que o Brasil se encontra atualmente, com altos índices de desemprego, inflação alta, além da alta precariedade das relações trabalhistas.
Todos sofrem, servidores e a população. No entanto, a única saída para resolver a gravidade desse quadro de incompetência administrativa do Governo Federal é a mobilização, a paralisação e quem sabe uma greve geral no funcionalismo público.
Essa é a fórmula para ganhar a atenção da mídia e denunciar o que está acontecendo e exigir mudanças, porque nem os servidores e nem a população merecem a falta de respeito, de dignidade e atenção dada por esse “desgoverno”.
Portanto, neste dia 18 de janeiro vamos mostrar a força do funcionalismo público e dizer que nestas condições o Brasil não pode continuar. É hora de mudar!
Clube Certo SINSSP: bora ver os melhores filmes na rede Kinoplex?
Amanhã é sexta-feira e você já deu uma olhadinha nos filmes em cartaz? Aqui no Clube Certo SINSSP quem é servidor filiado ao Sindicato vai encontrar os melhores filmes na rede Kinoplex com ingressos por R$16,80. Não vai perder essa, né?!
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Clube Certo SINSSP: desconto na Pague Menos para teste de Covid
Ao mesmo tempo que o número de brasileiros vacinados aumenta, o Brasil também registra o crescimento de novos casos e óbitos de Covid-19. Testar e ver se está ou não doente remete um custo alto para o seu bolso, não é mesmo?
Porém, aqui no Clube Certo SINSSP você garante teste de Covid-19 antígeno saliva ou nasal na Pague Menos por R$ 79,00. Mas, o desconto só é válido mediante agendamento pelo link disponível no site ou no app do Clube Certo.
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A pandemia prolongada e os trabalhadores da saúde no front: uma encruzilhada perigosa
O Brasil conta hoje com um robusto sistema de saúde, o SUS, com mais de 200 mil estabelecimentos de saúde, sejam ambulatoriais ou hospitalares; com mais de 430 mil leitos e emprega diretamente mais de 3.500.000 profissionais e trabalhadores da saúde, sendo eles médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, etc., bem como um contingente imenso de Força de Trabalho (FT) de nível técnico e auxiliar especializada em: enfermagem, laboratório e análises clinicas, em radiologia, Socorristas, Condutores de ambulâncias, Maqueiros, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, Agentes indígenas de Saúde, entre outros. Na linha de apoio, gerência e administração encontram-se outro enorme contingente, que engloba trabalhadores da administração, da recepção, da infraestrutura de limpeza e higiene, da segurança dos ambientes de trabalho. Também inclui a FT que se ocupa de enterrar nossos mortos vítimas da pandemia: estamos falando dos sepultadores. Pela essencialidade de cada segmento profissional na assistência e cuidados em saúde, esses trabalhadores estão atuando nos 5.570 municípios das cinco regiões do país (CNES, 2017). É com essa estrutura que o Brasil tem enfrentado a pandemia da Covid-19, com uma equipe inter e multiprofissional de primeira linha.
Dados atualizados do Ministério da Saúde, mostram, em 21/12/2021, um quadro com a doença instalada em todo o país: na ordem desde março de 2020, de 22.219.477 casos confirmados e 617.948 óbitos, com 2,8% de letalidade. Por outro lado, informações recentes da mídia nacional, por meio do IO, o Brasil contabilizou em 31/12/2021 22.292.099 casos confirmados e 619.335 óbitos, passando em apenas 6 dias de janeiro de 2022 para 22.402.522 casos confirmados e 619.956 óbitos em toda a população (Tabela 1).
Os Gráficos 1 e 2 retratam a evolução da pandemia (atualizados e ajustados pelo Consórcio de Imprensa - IO), evidenciando que entre final de novembro de 2021 e início de janeiro de 2022, houve um aumento de 308.063 casos confirmados e 5.275 novos óbitos.
A descoberta da nova variante Ômicron do coronavírus em Batsuana (África) trouxe um sinal de alerta ao mundo sobre o rumo da pandemia. Esta variante apresenta altíssima taxa de transmissibilidade e um risco maior de reinfecção cerca de três vezes.
Após meses com queda dos indicadores da Covid-19 no Brasil, a pandemia volta a assustar o país neste início de 2022 com a disseminação da variante Ômicron, que já predomina. Essa propagação emerge no momento em que o país está prestes a completar um ano da aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em uma profissional de saúde do estado de São Paulo, em 17 de janeiro de 2021. A vacinação vem se mostrando eficaz na redução da gravidade e da mortalidade, já bem descrita nos países do hemisfério norte. Mas a transmissibilidade é exponencial.
A despeito da priorização da vacinação nos profissionais de saúde e do avanço da cobertura vacinal na população do Brasil, a distribuição das vacinas segue desigual no mundo, sobretudo na África. A situação levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta, no final de 2020, sobre baixa vacinação dos profissionais de saúde no continente, já que apenas 27% do grupo havia completado o esquema de vacinação contra a covid-19. Há cerca de um mês, em novo comunicado, a Organização admitiu que, em virtude da escassez de imunizantes, o referido continente terá 70% de vacinados somente em 2024.
As iniquidades na distribuição e acesso às vacinas a nível global, combinadas com o limite das campanhas de vacinação em países com disponibilidade e acesso às vacinas, conforme reforça o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz (2 de dezembro de 2021), vêm contribuindo para o surgimento de variantes que se disseminam pelo mundo, como a Ômicron.
As evidências surgem da demanda de atendimento nas unidades de saúde e de realização de testes. Há mais de um mês o apagão dos dados não permite sua consolidação: faltam diagnóstico e notificação. O aumento de infecções tem sobrecarregado a rede de saúde. O vírus atinge crianças que ainda não começaram a ser vacinadas e lotam as unidades de saúde. Os efeitos também são sentidos no trabalho. Novamente, estão na linha de frente os profissionais de saúde, incluindo os inviabilizados: adoecem e precisam ficar afastados de suas atividades. Alguns setores retomam o trabalho a distância. Muitas delas, devido ao número elevado de trabalhadores afastados pela doença.
Estima-se que haverá um aumento importante no número de casos e consequente aumento de hospitalização dos pacientes infectados acarretando forte sobrecarga no sistema de saúde. Concomitante a esta sobrecarga do sistema de saúde a contaminação dos profissionais de saúde da linha de frente com consequente afastamento (quarentena) de seus postos de trabalho tornando ainda mais crítico o atendimento da população brasileira.
Na medida em que uma nova variante do coronavírus avança no mundo, mais uma vez persistem os trabalhadores de saúde como um dos segmentos mais vulnerabilizados diante da situação. Neste contexto as autoridades sanitárias devem atuar de forma ética e responsável para proteger a população e em especial os trabalhadores de saúde, garantindo-lhes adequadas condições e equipamentos de trabalho.
O retardo criminoso e sem respaldo científico da vacinação de crianças entre 5 e 11 e certamente terá impacto também entre os profissionais que atuam com essa população infantil, como pediatras e equipe de enfermagem, como vimos no estudo do “Inventário dos óbitos dos médicos e de equipe de enfermagem” realizado pela Fiocruz mostrando que são esses especialistas um dos mais afetados, indo óbito por Covid-19. Com o recrudescimento do coronavírus e sua nova variante e com a repulsiva insistência em não proteger as crianças com a vacinação, o governo brasileiro repete o seu descaso com a vida humana. Sem responsabilidade pública e confrontando a ciência, permanece na contramão do mundo, negando o direito à saúde a milhões de brasileiros e brasileiras. Este negacionismo governamental atinge muito fortemente os trabalhadores de saúde, já exauridos e adoecidos de um longo percurso de trabalho pouco protegidos e em condições de trabalho inadequadas.
Outro fato grave refere-se a redução da demanda de cuidados, mesmos na Atenção Básica que caíram significativamente, sendo que muitos profissionais contratados por OSs estão sendo demitidos desde o final de 2020, produzindo uma grave desaceleração da estrutura de atendimento à população e uma clara e inaceitável sobrecarga daqueles que se mantém empregados.
É fato que no início da pandemia em 2020 sabíamos muito pouco sobre a Covid-19. Com o advento de pesquisas, em particular a que estamos realizando na FIOCRUZ, passamos a conhecer um pouco mais sobre a pandemia e os seus impactos nas relações de trabalho na saúde, na saúde do trabalhador, em especial a saúde mental e as sequelas permanentes e os óbitos provocados pela pandemia.
A produção de conhecimento nessa área tem o escopo de conhecer o trabalho em saúde e os impactos, para recomendar as autoridades sanitárias e a sociedade como um todo, ações que visem evitar, ou mesmo amenizar essas situações, para que o trabalho em saúde esteja melhor preparado, tanto no setor público como privado, para enfrentar novas epidemias, uma vez que tudo indica que teremos um longo período pandêmico, e outros vírus podem surgir ou mesmo como demonstra a realidade, enfrentar as constantes mutações genéticas do Covid-19, associando-se, inclusive a outros vírus.
No Brasil, a pandemia encontrou condições para propagar e ceifar a vida de mais de 619 mil pessoas. Segundo dados oficiais da OMS, inclusive milhares de trabalhadores da saúde. Hoje ocupamos o 2º lugar no mundo em número de mortes. Infelizmente, o cenário para 2022 é de agravamento das condições sociais da população brasileira, principalmente sobre os mais vulneráveis.
À época quando registrávamos mais de 500 mil óbitos, o contexto da pandemia, já mostrava uma dura realidade daqueles trabalhadores que estão na linha de frente. Um cenário marcado pela dor, sofrimento e tristeza com fortes sinais de esgotamento físico e mental. imposta pela incerteza da doença – Covid-19, em ambientes com trabalho extenuante, com sobrecarga de trabalho para compensar o elevado absentismo e mortes de colegas. O medo da contaminação e da morte iminente acompanham seu dia-a-dia, em uma gestão marcada pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador (perdas dos direitos trabalhistas, terceirizações, desemprego, perda de renda, salários baixos, gastos extras com compras de EPIs complementares, uso de transporte alternativo e alimentação). Se não bastasse esse cenário desolador, eles experimentam a privação do convívio social entre os colegas de trabalho, a privação da liberdade de ir e vir e do convívio social e a privação do convívio familiar.
Passados meses e iniciando um novo ano, o cenário não se modificou positivamente, ao contrário, se agrava e nos preocupa.
Os estudos da Fiocruz sobre as condições de trabalho e saúde mental dos trabalhadores da saúde, nos apontam para algumas reflexões:
No aspecto político administrativo, um governo central que assumiu de forma aberta a negação das evidências cientificas, adotando ações por vezes agressivas contra aqueles que se colocam ao lado da ciência. A ANVISA por exemplo, tem sofrido ataques contundentes em razão de decisões institucionais inerentes a sua atuação como agencia reguladora em saúde. As relações de trabalhos foram ainda mais fragilizadas, com o crescimento do trabalho precário e ataques aos direitos trabalhistas, por inércia ou inexistência de atuação desses Órgãos, principalmente o Ministério do Trabalho, MEC e Ministério da Saúde. A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, instância do SUS no âmbito Conselho Nacional de Saúde foi extinta pouco antes de iniciar a pandemia e certamente, faz enorme falta nessas negociações para rever esse quadro de precariedade, desolação e desamparo que se encontra nossos trabalhadores da saúde. É imperioso que seja restaurada essa instância de negociação do trabalho no SUS.
O SUS e os órgãos federais de Controle: É fato que a pandemia, apesar de todos os ataques para enfraquecê-lo, encontrou um SUS sólido, estruturado e com uma Força de Trabalho em Saúde em condições de responder as demandas da pandemia. Contudo, ainda não foi totalmente desmontado em razão das decisões judiciais (STF) que garantem as regras constitucionais e preservam intactas as estruturas de saúde dos estados e municípios, legitimando essas instâncias e controle social, anulando as decisões que contrariem os princípios e diretrizes do SUS.
A Legislação de amparo aos trabalhadores, o Direito à saúde e a atuação do STF e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). o Supremo exerce com plenitude a defesa da Constituição e da Ordem Jurídica. “última trincheira em defesa dos direitos à saúde”. Anulou praticamente todas as decisões que contrariavam a constituição, o direito à saúde coletiva e a organização do SUS. O Supremo ainda vai julgar o pedido do governo federal pela inconstitucionalidade da lei que institui o incentivo financeiro aos profissionais e trabalhadores e a seus familiares atingidos pela Covid-19. O TST também adotou decisões que asseguram os direitos trabalhistas, sociais e a proteção dos trabalhadores, principalmente no campo do direito previdenciário.
Todas estas questões levantadas orientam o caminho a seguir: o necessário alinhamento com as instituições públicas, entidades científicas e sindicais, e a outros pesquisadores que já se pronunciaram em defesa da vida, da ciência e das vacinas para todos. Tudo isto deve se realizar com o devido respeito e adequada proteção aos trabalhadores da saúde.
Serviço
Autores do texto
1 - Maria Helena Machado
2 - Antônio Vieira Machado
3 - Eleny Guimarães Teixeira
4 - João Batista Militão
5 - Swedenberger Barbosa
6 - Filipe Leonel
(1) Socióloga, pesquisadora DAPS/ENSP e do CEE-Fiocruz. (machado@ensp.fiocruz.br). Coordenadora geral das Pesquisas: “Condições de Trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil” (Fiocruz); “Trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil” (Fiocruz) e “Trabalhadores da Saúde Indígena: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil” (Fiocruz).
(2) Médico, diretor institucional da FELUMA, professor da FCMMG, coordenador adjunto da Pesquisa: “Trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil” (Fiocruz);
(3) Médica, professora da Faculdade Souza Marques, coordenadora adjunta da Pesquisa: “Condições de Trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil” (Fiocruz);
(4) Advogado, pesquisador colaborador do NERHUS-ENSP, coordenador adjunto da Pesquisa: Trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil (Fiocruz);
(5) Cirurgião-dentista, pesquisador da Gereb-Fiocruz-DF, coordenador adjunto da Pesquisa: “Trabalhadores da Saúde Indígena: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil” (Fiocruz);
(6) Jornalista, assessor do CCI Ensp-Fiocruz, membro da equipe técnica da pesquisa e do NERHUS-ENSP (Fiocruz)
Alerta: a PANDEMIA não acabou!
Ao mesmo tempo que o número de brasileiros vacinados aumenta, o Brasil também registra o crescimento de novos casos e óbitos de Covid-19. Somente nas últimas 24 horas o país registrou 23.504 infectados pela doença totalizando 22.522.310 diagnósticos positivos contabilizados desde o início da pandemia. Já os casos de óbitos totalizaram 50, atingindo a triste marca de 620.031 óbitos registrados desde o início da pandemia.
Os dados levantados pelo consórcio de veículos de imprensa, formado por grandes veículos de comunicação, apurou a situação da pandemia no Brasil, com os dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde. Ainda conforme o balanço divulgado, a variação média dos últimos 14 dias registrou um aumento de 669% de novos casos e de 28% dos óbitos decorrentes da doença.
O disparo dos números ocorridos nas últimas semanas pode ser resultado de duas combinações, conforme acreditam os especialistas: dados represados devido à instabilidade do sistema de notificação do Ministério da Saúde e por conta da disseminação da variante ômicron entre os brasileiros.
Além do aumento dos casos do novo coronavírus, o país também enfrenta um surto de Influenza do tipo H3N2 em vários estados. A doença tem sintomas parecidos ao de Covid-19, o que dificulta o diagnóstico feito pelos profissionais de saúde.
Diante da pandemia que dá sinais de uma nova onda e dos surtos da gripe H3N2, é importante reforçar que os cuidados precisam estar redobrados para evitar novas infecções ou reinfecções. Dessa forma, o SINSSP vem informar e orientar os servidores do INSS que estão na linha de frente das agências, como também os que estão no teletrabalho, dos cuidados e protocolos de segurança para se proteger dessas duas doenças altamente infecciosas.
O que devo fazer para me prevenir da Covid-19 e do vírus da Influenza H3N2?
Tanto o vírus que transmite Covid quanto o que provoca H3N2 se espalha nas superfícies por meio da boca ou nariz da pessoa infectada expelidas em pequenas partículas, ou aerossóis ainda menores, ao tossir, espirrar, falar ou até mesmo respirar.
O ponto chave da contaminação é feita através da inalação do vírus estando perto da pessoa contaminada ou ao tocar em superfícies infectadas e depois passar as mãos nos olhos, nariz, boca ou orelhas. Os locais fechados e com pessoas aglomeradas são propícios para a disseminação da doença.
Dessa forma, é necessário o uso de máscaras, higienização das mãos de forma frequente com água e sabão ou na sua falta com o álcool em gel, distanciamento social e principalmente evitar as aglomerações.
Outro fator muito importante é manter o ciclo vacinal em dia com a primeira e segunda dose da vacina, além da dose de reforço (3ª dose) para os casos de Covid-19.
Para o vírus da Influenza é importante frisar de que ainda não está pronta a nova versão da vacina contra a gripe para a cepa H3N2 (Darwin), mas segundo dados do Instituto Butantan, pesquisas mostraram que o imunizante é capaz de proteger contra infecção pelo vírus H3N2, mesmo sem ter a cepa na composição, ajudando na proteção e no reforço da imunidade, provocando a fabricação de anticorpos.
Segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa, no último domingo (09/01) cerca de 67,66% da população está totalmente imunizada e 13,79% dos brasileiros receberam a dose de reforço. Os números precisam aumentar e as crianças devem ser imunizadas o quanto antes, só assim o Brasil vai começar a controlar essa pandemia que assola a vida de todos nós.
Estar vacinado e respeitar os protocolos necessários que evitam a disseminação e contaminação dessas doenças é um ato de amor e respeito a si próprio, a sua família, amigos e colegas de trabalho.
Ao sinal de gripe como febre, dor de garganta, calafrios, perda de apetite, olhos irritados, dores musculares, tosse, mal-estar, vômito ou diarreia procure ajuda médica e mantenha-se em isolamento social, pois o seu diagnóstico pode ser tanto de Covid-19 como de H3N2.
Vamos ajudar a combater esses vírus tomando todos os cuidados sanitários necessários, informando a verdade e desmentindo as fakes news, com vacina no braço e longe de aglomerações.
Já que o governo não se importa com os servidores do INSS e toda a população brasileira, o SINSSP se soma aos demais sindicatos, a ciência, ao SUS e demais órgãos que se preocupam com a vida e combate ao negacionismo dos parlamentares e apoiadores desse desgoverno, para informar e orientar sobre os riscos e protocolos adequados dessa pandemia.
Portanto, servidor, se o seu local de trabalho apresenta condições inadequadas aos protocolos sanitários exigidos, DENUNCIE! clicando aqui para que o SINSSP cobre dos responsáveis as garantias necessárias para o desempenho seguro das atividades realizadas pelo trabalhador.
Juntos somos mais fortes!
Boletim Por Dentro da Viva: 2022 ano de desafios!
No Boletim do Grupo “Por Dentro da Viva”, Ronald Acioli, Alba Cristina, Samir Hatum e Mirian Rosa, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Viva Previdência, falam da atuação nos conselhos e informam que estão muito atentos a tudo que diz respeito aos direitos e deveres dos participantes e assistidos da Viva e sabem das responsabilidades assumidas, por isso estão comprometidos em fazer o impossível para deixar você bem informado de tudo que acontece na Fundação Viva. Confira abaixo.
Boletim Por dentro da Viva – 10 01 2022
A tragédia da pandemia: pensões por mortes crescem 70%
As consequências da tragédia causada pela Covid-19 no Brasil ainda são difíceis de serem mensuradas em toda sua dimensão, sobretudo social e econômica. Uma delas, no entanto, está clara para o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Remígio Todeschini: o aumento, entre janeiro e setembro, de 273.742 para 462.373 pensões pagas pela Previdência Social, em relação ao mesmo período do ano passado, é resultado direto da pandemia. O salto representa uma elevação de 70%.
O governo Bolsonaro alega não poder concluir que há relação de causa e efeito entre a pandemia e o pagamento das pensões. Mas Todeschini declarou ao site da CUT que o argumento é simples: se metade da população possui seguro na Previdência, ao menos 300 mil vítimas fatais dos mais de 600 mil mortos por Covid-19 estão associados ao pagamento das pensões.
O pesquisador explicou que cerca de 70% das vítimas de Covid-19 tinham mais de 60 anos, o que ele associa ao pagamento das pensões a partir de janeiro. Todeschini inclusive aposta em mais um aumento, de pelo menos 251 mil pensões, após concluído o balanço de todos os pagamentos deste ano.
Reforma de Bolsonaro reduziu pensões
Remígio Todeschini também criticou os efeitos da Reforma da Previdência imposta pelo governo Bolsonaro em 2019, que endureceu as regras para pagamento de pensões por morte e aposentadorias por invalidez e reduziu os valores das pensões.
“O valor das pensões por morte caiu pelo menos 40% com a reforma do governo Bolsonaro”, declarou o pesquisador. “Hoje o benefício para a viúva ou viúvo é de 60% da aposentadoria que a pessoa teria direito mais 10% para cada filho. Isto fez cair o valor ”, lamentou.
No governo Bolsonaro, a média das aposentadorias por invalidez pagas entre janeiro e setembro foi R$ 1.397, 24% a menos do que a média do mesmo período de 2019, com valores corrigidos pelo INPC (índice de inflação).
Padilha propôs projeto de atenção integral às vítimas
As feridas da Covid-19 na sociedade brasileira levarão anos para cicatrizar, sobretudo para pelo menos 12,2 mil crianças de até seis anos que ficaram órfãs por causa da pandemia. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano, 25,6% das crianças não tinham completado um ano de vida.
Ciente da dívida que o Estado brasileiro tem com essas famílias, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) propôs o Projeto de Lei 2.333/21, que garante o direito de pensão por morte ao adolescente cujo genitor falecer em decorrência do coronavírus.
Já o Projeto de Lei 1820/21, também de sua autoria, estabelece diretrizes para uma política de atenção integral voltada para as vítimas e da pandemia. Uma das políticas garante proteção especial para as crianças e os adolescentes órfãos da pandemia, que terão acompanhamento psicossocial e de saúde, além de medidas de proteção social.
Além disso, o projeto de Padilha assegura a recuperação de pacientes com sequelas físicas. “Buscamos construir uma atenção integral a todas as vítimas da pandemia, sejam brasileiros infectados que possuem sequelas biopsicossociais ou seus familiares e grupos de apoio e também os familiares e órfãos da pandemia, que tiveram suas relações ceifadas por esta tragédia”, declarou o deputado.
Da Redação, com informações de CUT, UOL, e Rede Brasil Atual