Clube Certo SINSSP: falou sexta-feira, pensou em pizza!
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Brasileiros foram lesados por três anos com cobrança indevida na conta de luz
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), feita em setembro deste ano concluiu que entre 2017 e 2020, os brasileiros desembolsaram um total de R$ 5,2 bilhões de reais pagando conta de luz mais caras do que deveriam ser. O relatório da CGU, divulgado pelo Estadão, aponta erros cometidos pelos governos do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (ex-PSL) na projeção de geração de energia no país.
Essa projeção foi maior do que o que se poderia produzir. O restante, para atender à demanda do país, foi comprado pelo governo, incluindo energia de outras fontes, mais caras, como as termelétricas e isso gerou contas mais altas.
Para o bolso dos consumidores, de acordo com a auditoria, o planejamento ‘equivocado’ na produção de energia do governo causou um prejuízo de R$ 2,2 bilhões entre 2017 e 2019. Outros R$ 2,3 bilhões tiveram origem em uma programação de geração pela usina de Belo Monte que não aconteceu.
Investidores lucram nas costas do povo
O engenheiro da Eletronorte, Ikaro Chaves, também dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), explica que as usinas trabalham com uma projeção de produção de energia elétrica calculada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Essa pesquisa determina a capacidade de produção das usinas e é atualizada a cada cinco anos. A última atualização foi em 2017.
Com base em estudos, a EPE emite a ‘garantia física das usinas’ que determina o quanto elas deverão produzir. Se produzirem menos, o governo é obrigado a contratar – a toque de caixa – outras fontes de energia, como as termelétricas, que são mais caras.
“Então é um erro de planejamento. Se existe garantia física superestimada, a energia contratada será menos do que o necessário e, portanto, vai faltar. A energia elétrica que for contratada para suprir a demanda do país terá preço mais alto e quem paga é o consumidor”, diz Ikaro Chaves.
E esse problema de planejamento, prossegue o dirigente, se estende ao longo dos anos, já que a escassez hídrica vem desde 2013 e se intensificou nos últimos anos.
“Deveria haver um planejamento para enfrentar as crises hídricas, mas isso não é interessante para os investidores do setor que acabam lucrando com isso”, afirma o engenheiro.
Desta forma, a EPE faz a revisão da capacidade de produção sem uma redução, de acordo com os fatores naturais, como diminuição do índice pluviométrico e até mesmo da capacidade operacional indicada pelos equipamentos.
Tem jeito, mas...
“Seria necessário um grande programa de obras de produção e usinas hidrelétricas com capacidade de armazenar água para produzir energia em tempos emergenciais como o que estamos vivendo agora”, afirma Ikaro
O engenheiro lembra que o Brasil tem grande potencial para produção de energia eólica e solar e as usinas atuais não dão conta de suprir a demanda estimada. Exemplo é a Usina de Belo Monte que não tem a capacidade de armazenar água e em tempos de escassez não consegue dar conta da produção projetada.
Ainda sobre Belo Monte, houve atraso nas obras da usina e somente pela usina o total do prejuízo aos consumidores foi de R$ 2,3 bi. “A usina de teve de deixar escoar a água sem produzir energia”, diz Ikaro.
Ainda de acordo com ele, há tecnologia avançada para a construção de usinas mais modernas – tecnologia que já é utilizada em outros países, “mas o Brasil prefere gerir as crises”.
Tem gente ganhando com isso
Para Ikaro Chaves, a crise energética que atravessamos hoje foi uma ‘crise construída’.
“Não há concorrência nesse setor. É um monopólio natural. Não dá para qualquer um sair produzindo e vendendo energia por aí. E essa crise tem vários indícios de que foi provocada pelos governos. Quando há escassez, há aumento de preços”.
E quem ganha com isso são os investidores do setor que é comandado por multinacionais, fundos de investimentos e pelo setor financeiro. Bancos como Itaú e BTG Pactual, por exemplo, são alguns dos investidores.
“Essa turma comanda o setor, com exceção de poucos distribuidores e da Eletrobras. Quando ouvimos que houve falhas, elas foram induzidas. Se houver abundância de energia, o preço cai e esses investidores têm menos lucros”, afirma o engenheiro.
Custo pelo serviço não entregue.
A reportagem do Estadão aponta ainda que, além dos R$ 5,2 bilhões, cobrados pela incompetência planejada do governo federal, outros R$ 693 milhões saíram dos bolsos dos consumidores para bancar o atraso na entrega de linhas de transmissão. Usinas da Amazônia liberaram água sem produzir energia.
A CGU afirmou em nota esperar que a política baseada em bom desempenho hidrológico, ou seja, com base no que choveu nos anos anteriores, não seja adotada para evitar que o custo da energia que faltar seja cobrada de consumidores.
“Grande parte desses custos está sendo transferida para o mercado cativo (consumidor de energia vendida pelas distribuidoras), que estão suportando, sem a devida transparência, custos que deveriam ser compartilhados com todos os atores do setor elétrico”, diz a CGU.
Câmara aprova em primeiro turno PEC que viabiliza o programa Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A PEC viabiliza o lançamento do programa Auxílio Brasil de R$ 400, com o qual o governo Bolsonaro pretende substituir o Bolsa Família. Mas a PEC precisa passar ainda por um segundo turno de votação na Câmara antes de ir para o Senado.
O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.
Para aprovar a PEC, deputados da base bolsonarista e do Centrão exigiram mais recursos em emendas para garantir o quórum. Por seu lado, o governo ameaçou cortar emendas impositivas de quem não apoiar a PEC. Porém, essas emendas precisam ser pagas pelo governo obrigatoriamente.
De acordo com o texto aprovado, que vem sendo chamado de ‘PEC do calote dos precatórios’, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
Folga orçamentária
A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
Prioridade
Para calcular o novo limite final de precatórios a pagar em cada ano deverá ser aplicado o IPCA acumulado do ano anterior e deste valor encontrado serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União).
Os precatórios continuam a ser lançados por ordem de apresentação pela Justiça e aqueles que ficarem de fora em razão do limite terão prioridade nos anos seguintes.
O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.
No caso de 2022, os valores não incluídos no orçamento para esse tipo de quitação serão suportados por créditos adicionais abertos durante o próximo ano.
As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024 (Emenda Constitucional 99/17).
Fora do teto
Os precatórios pagos com desconto não serão incluídos no limite anual dessa despesa no orçamento e ficarão de fora do teto de gastos. Essas exclusões se aplicam ainda àqueles precatórios para os quais a Constituição determina o parcelamento automático se seu valor for maior que 15% do total previsto para essa despesa no orçamento.
De igual forma, ficarão de fora do teto e do limite os precatórios de credores privados que optarem por uma das seguintes formas de uso desse crédito:
– para pagar débitos com o Fisco;
– para comprar imóveis públicos à venda;
– para pagar outorga de serviços públicos;
– para comprar ações colocadas à venda de empresas públicas; ou
– para comprar direitos do ente federado na forma de cessão (dívidas a receber de outros credores, por exemplo), incluindo-se, no caso da União, a antecipação de valores devidos pelo excedente em óleo nos contratos de partilha para a exploração de petróleo.
O texto de Motta também deixa de fora do limite anual e do teto de gastos as despesas com precatórios usados pela União e demais entes federativos em quatro tipos de compensação:
– contratos de refinanciamento;
– quitação de garantia executada se concedida a outro ente federativo;
– parcelamentos de tributos ou contribuições sociais; e
– obrigações decorrentes do descumprimento de prestação de contas ou de desvio de recursos.
Essas compensações são direcionadas principalmente a estados e municípios que têm dívidas refinanciadas perante a União e participam de programas de recuperação fiscal cujos contratos exigem a observância do teto de gastos. No entanto, somente podem ocorrer se for aceito por ambas as partes.
Quando incidirem sobre parcelas a vencer, haverá redução uniforme no valor de cada parcela, mantida a duração original do respectivo contrato ou parcelamento.
Adicionalmente, o texto especifica que os contratos de parcelamentos ou renegociações de débitos firmados pela União com os entes federativos deverão conter cláusulas para autorizar que os valores devidos serão deduzidos dos repasses aos fundos de participação (FPM ou FPE) ou dos precatórios federais a pagar.
Com informações da Agência Câmara.
Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo: Por que a pessoa idosa sente mais frio que os jovens?
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No Dia do Servidor Público Sérgio Nobre convoca o apoio de toda classe trabalhadora
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, conclamou toda a classe trabalhadora e movimento sindical a apoiar e se engajar na luta dos servidores e servidoras públicos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, em tramitação no Congresso Nacional. “Essa luta é de todos nós, porque o serviço público é de todos e tem de ser defendido por todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou Sérgio Nobre durante ato em Brasília no final da manhã desta quinta-feira.
Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, as entidades e sindicatos que representam o setor nas três esferas (municipal, estadual e federal) realizaram atos, manifestações, mobilizações, assembleias em todos os estados em protesto contra a PEC 32, “proposta do governo criminoso de Bolsonaro, que tem o objetivo de desmontar e entregar o serviço público e acabar com os direitos dos servidores”, como afirmou Sérgio Nobre.
Em Brasília, o ato começou às 9h, com caminhada do Espaço do Servidor até o Ministério da Economia, local onde, a partir das 11h30, dirigentes sindicais da CUT e de outras centrais falaram à militância e saudaram o dia e a luta permanente travada pela categoria contra a reforma administrativa.
“É simbólico e importante que o nosso ato de hoje aqui em Brasília tenha sido realizado em frente ao Ministério da Economia, que tem um banqueiro como ministro, que leva sua fortuna para fora do país; em qualquer outro lugar do mundo, ele já estaria fora do governo”, disse o presidente nacional da CUT se referindo a Paulo Guedes, que no início do governo, chamou os servidores de parasitas.
Sérgio Nobre destacou a importância da unidade do movimento sindical ante à conjuntura do país e, especialmente, na luta contra a reforma Administrativa e aproveitou para ressaltar o trabalho da CPI da Covid. “Esse governo, como já denunciamos desde o início, tem um presidente criminoso, o que ficou escancarado pela CPI da Covid; o presidente tem uma dezena de crimes nas costas e cada dia que ele permanece no governo, impõe mais morte, sofrimento e desemprego ao nosso povo”, afirmou Sérgio Nobre.
Com a PEC 32, complementou o presidente nacional da CUT, “esse governo incompetente e genocida quer desmantelar o serviço público para introduzir formas precárias de contratação, que retiram direitos dos servidores, quer bancar apadrinhamentos e acabar com as carreiras”.
Para Sérgio Nobre, “o povo brasileiro está consciente e sabe o quanto os servidores e serviços públicos são importantes ao país, para a educação, a saúde, importância que ficou ainda mais evidente na pandemia de Covid-19, com o trabalho inestimável do SUS [Serviço Único de Saúde]. Educação e saúde no Brasil, não podem prescindir, jamais, do serviço público", aponta o presidente nacional da CUT.
O dirigente também voltou a denunciar “o desmonte que Bolsonaro tenta impor às estatais, tentando vender a Petrobras, a Caixa, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O Brasil nunca viveu na sua história momento de crescimento que não tenha sido dirigido pelo Estado, com planejamento e investimento do Estado, que não tenha sido por meio das nossas estatais”, afirmou Sérgio Nobre. “Portanto, privatizar essas empresas é acabar com o futuro do nosso país”, complementou.
E olhando para o Ministério da Economia avisou ao governo: “A classe trabalhadora tem tradição de luta, e vocês [Bolsonaro, Guedes, governo] não vão destruir os serviços públicos nem entregar as estatais. Bolsonaro não tem autoridade mais para governar a o nosso país”, afirmou Sérgio Nobre.
O presidente nacional da CUT, por fim, saudou à categoria e exaltou “a resistência e luta exemplar que os servidores e servidoras públicos de todo o país, em todas as esferas, vem travando de forma organizada e unitária.
“Quero parabenizar a todos pela bela manifestação que fizeram em todo o pais conclamar a seguir nessa luta exemplar no nosso pais organizada em todos os níveis, municípios, estado, em âmbito federal”.
Há sete semanas seguidas, os servidores(as) públicos fazem protestos e atos concentrados contra a PEC 32 em todo o país e, especialmente, em Brasília. Nos aeroportos, montam vigílias para recepcionar os parlamentares e avisar que “se votar (a favor da reforma) não volta”. Cobram dos deputados que votem em defesa dos serviços públicos e denunciam a política de privatização e destruição dos direitos por parte de Bolsonaro.
O movimento tem garantido que a PEC não tenha votos suficientes para a aprovação e, por isso, ainda não foi colocada em votação no plenário pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Mitos e fake news
Segundo dados do Ipea e IBGE, há cerca de 12 milhões de servidores e servidoras públicos, somando os trabalhadores (as) municipais, estaduais e federais, nas três esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário. Dados do Banco Mundial indicam uma participação de 12% do emprego público no total de ocupações do Brasil, ou seja, está nas últimas colocações no ranking, formado por 39 países.
Uma das principais armas do governo Bolsonaro para tentar emplacar a reforma administrativa no imaginário popular (e na mídia) é a mentira. Ele utiliza-se de mitos e dissemina fake News para afirmar que há excesso de servidores, que salários são altos e exalta privilégios que só pequeno percentual da categoria tem, a maior pare no Judiciário.
Como afirmam economistas, falar em supersalários de servidores é manipulação discursiva. As despesas com servidores subiram de 9,5% para 10,4% do PIB, de 2011 a 2017.
Metade (50%) dos servidores públicos no Brasil ganhava, em 2018, até 3 salários mínimos (R$ 2,9 mil à época), enquanto 3% ganhava acima de 20 salários mínimos, R$ 19,1 mil (Ipea). A elite do funcionalismo público, que ganha os maiores salários, fica fora da Reforma.
A média de países da OCDE, segundo dados da organização, gasta em termos absolutos mais que o dobro (2,2 vezes) com servidores públicos do que Brasil, em relação à população. Desde 1996, os gastos com pessoal tiveram quedas consecutivas quando analisados em relação ao PIB potencial do Brasil.
Conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas), órgão do governo federal, ao longo dos últimos 15 anos, o nível de gastos com salários se manteve praticamente estável ao redor de 10% do PIB. Já a OCDE informa que o gasto com serviços públicos por brasileiro representa apenas 45% do que é gasto pela média dos países da OCDE.
Em 2006, o gasto com funcionalismo representava 9,77% do PIB. Em 2017, passou a representar 10,74%, um aumento de cerca de um ponto percentual ao longo de 11 anos.
O Brasil precisa de mão de obra no serviço público, precisa de quem dê a vacina, alfabetize as crianças, faça a segurança das escolas. Com a reforma administrativa, o governo praticamente acaba com os concursos para contratações.
Já vem fazendo isso, desde 2019. Para comparar: nos oito anos de Lula (2003-2010) houve 155.334 contratações no setor, de FHC (1995-2002), foram 51.613. Já o governo Bolsonaro reduziu em 44 mil o número de servidores públicos federais (7%).
Outubro Rosa: direitos da mulher diagnosticada com câncer
28 de outubro: mensagem do Presidente do SINSSP para todos os servidores
O servidor Público é merecedor de todo respeito e reconhecimento por desempenhar com seriedade e dedicação o seu trabalho em prol da população. Parabéns Servidor Público!
Informe SINSSP: dia 01 de novembro é ponto facultativo
O SINSSP vem comunicar aos Servidores Públicos do INSS que o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, será comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de novembro, data do ponto facultativo conforme publicação na Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020.
Dessa forma, nesta quinta-feira (28), terá expediente normal em todos os órgãos federais.
O SINSSP também informa que nos dias 01 e 02 de novembro não haverá expediente no sindicato e as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 03.
Toda a diretoria do sindicato deseja um bom feriado a todos e que nesses dias de descanso os servidores possam recarregar as forças para continuar lutando contra os desmontes que o INSS vem sofrendo no dia a dia.
Combustíveis e energia alimentam inflação, e ‘prévia’ tem maior alta para outubro desde 1995
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) somou 1,20% neste mês, maior taxa para outubro desde 1995. Segundo o IBGE, que divulgou os dados nesta terça-feira (26), também foi o maior resultado mensal em mais de cinco anos. Agora, a “prévia” da inflação oficial no país acumula alta de 8,30% no ano e de 10,34% em 12 meses.
De acordo com o instituto, oito dos nove grupos pesquisados tiveram alta na “prévia” da inflação em outubro. Combustíveis e energia elétrica, entre outros itens, continuam impulsionando a inflação.
Gasolina acumula 40%
Com alta de 2,06% no mês, o grupo Transportes teve as passagens aéreas (34,35%) contribuindo com 0,16 ponto percentual no resultado geral. Os combustíveis subiram 2,03% – a gasolina teve aumentou de 1,85% e acumula 40,44% em 12 meses. O etanol subiu 3,20%, o óleo diesel, 2,87% e o gás veicular, 0,36%. Ontem, a Petrobras confirmou novos aumentos.
No mesmo grupo, o IBGE apurou ainda altas nos itens automóveis novos (1,64%) e usados (1,56%, a 13ª seguida, somando 13,21%), além de motocicletas (1,27%). Também aumentaram os preços médios de pneu (1,71%) e óleo lubrificante (1,36%) – agora, acumulam 31,03% e 19,19% em 12 meses, respectivamente. Já o ônibus intermunicipal variou 0,16%, com reajustes de tarifas aplicados em Fortaleza.
Conta de luz mais cara
Em Habitação (1,87%), destaque novamente para a energia elétrica. Com alta de 3,91% em outubro, esse item responde sozinho por 0,19 ponto na taxa total. Com aumento (o 17º seguido) de 3,80% neste mês, o gás de botijão soma 31,65% no ano.
Já o grupo Alimentação e Bebidas subiu 1,38%. A alimentação no domicílio acelero para 1,54% e fora, para 0,97%. Segundo o IBGE, os preços das frutas aumentaram 6,41%, em média, respondendo por 0,06 ponto. Também estão mais caros produtos como tomate (23,15%), batata inglesa (8,57%), frango em pedaços (5,11%), café moído (4,34%), frango inteiro (4,20%) e queijo (3,94%). Caíram os preços da cebola (-2,72%) e do arroz (-1,06%, a nona queda). Após 16 meses, caiu o preço das carnes (-0,31%). O custo do lanche subiu 1,71% e o da refeição, 0,52%.
Altas em todo o país
Entre as áreas pesquisadas, o menor índice foi apurado em Belém (0,51%) e o maior, na região metropolitana de Curitiba (1,58%). Na Grande São Paulo, o IPCA-15 subiu 1,34%. No acumulado em 12 meses, a taxa vai de 9,05% (Brasília) a 13,42% (Curitiba). Também supera os dois dígitos em Porto Alegre (11,85%), Fortaleza (11,14%), Goiânia (10,44%), Recife (10,29%), Belo Horizonte (10,19%) e Belém (10,01%). Vai a 9,80% em São Paulo e a 9,14% no Rio de Janeiro.
O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 10 de novembro.










