SINSSP-BR pressiona SPPREV para aplicação imediata da LC 226
O SINSSP-BR protocolou, na última segunda-feira (19/01), um ofício à presidente da SPPREV, Dra. Marina Battilani, solicitando a imediata aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, bem como o levantamento e o pagamento das verbas retroativas devidas aos trabalhadores da São Paulo Previdência.
A LC nº 226/2026, publicada no Diário Oficial da União em 13/01, autoriza municípios, estados e o Distrito Federal a efetuarem o pagamento retroativo dos benefícios que foram congelados durante a pandemia de Covid-19.
Entre esses benefícios estão anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes previstos nos planos de carreira. O pagamento, no entanto, depende de dois critérios: o ente federativo deve ter decretado estado de calamidade pública durante a pandemia e deve possuir disponibilidade orçamentária.
A nova legislação altera a LC nº 173/2020, aprovada no governo anterior, que ficou marcada, entre outros aspectos, pelo congelamento das progressões e benefícios dos servidores públicos durante o período da pandemia.
O SINSSP-BR reconhece os avanços da LC nº 226, mas ressalta que a medida não garante automaticamente o pagamento das verbas retroativas. Para que isso ocorra, é necessária a comprovação de capacidade financeira e a aprovação de legislação local que estabeleça diretrizes orçamentárias específicas para assegurar o direito dos servidores.
Diante desse cenário, o Sindicato oficiou a direção da SPPREV para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados.
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SINSSP-BR amplia seus benefícios com terapia à base de cannabis medicinal
O SINSSP-BR ampliou o seu leque de benefícios a seus filiados com uma iniciativa inovadora e de grande impacto para a saúde e bem-estar dos servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV com um atendimento médico especializado e tratamentos com cannabis medicinal.
NA cannabis medicinal é uma alternativa terapêutica moderna, segura e respaldada por especialistas.
Essa conquista é fruto de um convênio firmado entre a CUT-SP e a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal “Flor da Vida”, estendendo-se aos sindicatos filiados à central. E o SINSSP-BR, claro, está nessa jornada de cuidado.
O uso da cannabis medicinal tem se mostrado eficaz no tratamento de diversos sintomas e doenças, condições que afetam diretamente a qualidade de vida dos servidores e dos trabalhadores, como:
Ansiedade e depressão
Síndrome de burnout
Insônia e dor crônica
Doenças autoimunes
Parkinson
DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)
LER (Lesão por Esforço Repetitivo), entre outras.
Por meio deste convênio celebrado entre a CUT-SP e a Associação Flor da Vida, os servidores do INSS, os trabalhadores da SPPREV, filiados ao SINSSP-BR, bem como os seus familiares e dependentes, terão a oportunidade de acessar tratamentos seguros, prescritos e acompanhados por médicos e especialistas, realizados com responsabilidade, ciência e acolhimento.
Para aproveitar esse benefício exclusivo, basta entrar em contato com o SINSSP-BR pelo e-mail – secretaria@sinssp.ogr.br, no telefone (11) 3231-2128 ou pelo WhatsApp (11) 9 9686-0246.
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Fonte: CUT-SP
Atenção para o recesso de final de ano do SINSSP-BR
O SINSSP-BR informa aos servidores do INSS e aos trabalhadores da SPPREV que o recesso institucional ocorrerá entre 22/12/2025 e 02/01/2026, com retorno das atividades em 05/01/2026.
Durante esse período, nossas redes sociais permanecerão ativas, garantindo a continuidade das informações e atualizações. A única exceção será o MEGAFONE, nosso canal de podcast, que fará uma pausa: o último episódio do ano irá ao ar no dia 19/12, com retomada da programação em janeiro.
Aproveite o período para acompanhar e seguir nossas redes sociais:
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É importante que cada servidor do INSS ou trabalhador da SPPREV curta, comente e compartilhe nosso conteúdo para aumentar o engajamento, além de ficar informado e saber tudo o que está acontecendo nas categorias.
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Em assembleia, trabalhadores da SPPREV aprovam pauta de reivindicação
O SINSSP-BR realizou assembleia virtual com os trabalhadores da SPPREV, nesta quarta-feira (10), para elaboração e aprovação da pauta de reivindicações da categoria, além de oficializar a autorização dos funcionários para que o Sindicato possa negociar e instaurar dissídio coletivo, firmar acordos coletivos e deflagração de greve.
A assembleia virtual foi oficialmente aberta com a leitura da pauta de reivindicações dos trabalhadores com destaque para a reposição salarial, readequação de auxílios e benefícios, reestruturação de carreira e um plano de saúde efetivo. Durante o debate, os presentes incluíram na pauta plano odontológico, seguro de vida, abono por assiduidade anual no valor de um salário-base, dentre outros benefícios.
Durante a reunião, foi aprovada e eleita a Comissão de Trabalhadores, composta por Fernanda Hiromi, Luís Miyazawa e Patrícia Godói, que fará parte da Mesa Permanente de Negociação para acompanhar as negociações sobre a proposta de Reestruturação da Carreira dos trabalhadores da SPPREV.
Pauta de reivindicação dos trabalhadores da SPPREV aprovada na assembleia virtual
A pauta de reivindicação com os ajustes debatidos na reunião foi aprovada e será encaminhada para a São Paulo Previdência. Os trabalhadores da Autarquia aprovaram os seguintes pontos de pauta:
- DATA-BASE - Estipulação de uma data base para reajustes da categoria, em 1 de março.
- REPOSIÇÃO SALARIAL - Reposição das perdas salariais, desde a criação da Carreira – Lei Complementar 1.058 de 16/09/2008 até a data atual, para recomposição do poder de compra da categoria.
- READEQUAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO - Reajuste do Vale Alimentação 2025/2026.
- READEQUAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO - Reajuste do Vale Refeição 2025/2026.
- VALE TRANSPORTE - O servidor fará jus ao vale transporte quando independentemente de haver ou não a catraca de acesso no ônibus, quando o servidor fizer uso do transporte intermunicipal.
- VALE CULTURA - SPPREV fará adesão ao Programa de Cultura do Trabalhador instituído pela Lei nº 12.761, de 27/12/2012, fornecendo aos servidores (as) vale-cultura no valor equivalente a 10% (dez por cento) do salário-mínimo vigente no Estado de São Paulo.
- LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE - Será concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, com garantia da remuneração, todos os direitos e efeitos do vínculo empregatício, a todas as servidoras gestantes e ou que vierem a adotar crianças com idade de até 14 anos.
- AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA FILHOS MAIORES 6 ANOS - SPPREV pagará a título de auxílio educação o valor de 30 UFESPs por filho (a) aos servidores (as) que tenham filhos de 6 a 11 anos e 11 meses e 29 dias (até o 5º ano do ensino fundamental), bem como a garantia de auxílio creche e escola especializada para filhos (as) portadores de necessidade especial sem limite de idade.
- REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA - Reestruturação da Carreira dos trabalhadores da SPPREV, com a criação de um GRUPO DE TRABALHO com prazos definidos e COMISSÃO PARITÁRIA Estado/Servidores.
- ABONO POR ASSIDUIDADE – ANUAL - O servidor que não apresentar faltas e/ou abonos no decorrer do ano, receberá a título de prêmio, um valor fixo de 1 Salário Base.
- AUXÍLIO TELETRABALHO - Criação de Auxílio Teletrabalho para a categoria, nos termos do artigo 75-A à 75-F da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e aumento de vagas para o teletrabalho.
- GRATIFICAÇÕES DE CHEFIA/ISONOMIA - Isonomia entre Técnicos e Analistas da SPPREV para o pagamento das gratificações de chefia (pró-labore).
- ATENDIMENTO PÚBLICO POR TRABALHADORES DO SPPREV - Que o atendimento público seja realizado sempre por trabalhadores do SPPREV.
- FALTAS JUSTIFICADAS - Retorno aos critérios anteriores à Portaria no. 467/2025.
- PLANO DE SAÚDE - efetivo e que cumpra todas as expectativas e cláusulas do contrato assinado com a SPPREV.
- REGULAMENTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO MÉDICO - (Consultas e Internações) de genitores ou outros parentes próximos, independentemente da idade, pois a portaria atual, no. 467/2025, só cobre os filhos menores e cônjuges acima de 60 anos.
- JUSTIFICATIVA E NÃO DESCONTO DAS FALTAS PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR: Caberá a SPPREV justificar os atestados apresentados pelos servidores (as) para acompanhamento familiar. Parágrafo Único: considerar-se-á às seguintes relações familiares para justificativa de acompanhamento familiar: O (a) cônjuge; os filhos, tutelados e curatelados; os pais, desde que maiores de 60 (sessenta) anos ou incapazes perante a lei; haverá a dispensa do CID na declaração de acompanhante, sendo que os efeitos desta dispensa ficam vinculados a situações fáticas.
- ACEITAÇÃO DE ATESTADOS DE ACOMPANHAMENTO DE HORAS - Principalmente para menores de idade, já que a Portaria no. 467/2025 prevê apenas dias.
- AUXÍLIO EDUCAÇÃO - SPPREV no intuito de incentivar a educação e a formação do Servidor concederá Bolsa de Estudo integral, desde que esteja regularmente matriculado em curso de formação e graduação, em estabelecimento de ensino reconhecido, comprovando a matrícula e frequência. Restando mantido o auxílio a especializações.
- DA QUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO - SPPREV manterá condições salubres e adequadas de trabalho aos servidores(as) de maneira a disponibilizar total segurança no exercício dos cargos e funções.
- RETORNO DE ITENS RELACIONADOS AO BEM ESTAR DO TRABALHADOR tais como: massagens e ginástica laboral (que foram retirados na pandemia), benefícios como o “Gympass”, espaço para amamentação, copa reservada com geladeira, micro-ondas, máquinas de café e espaços para descanso.
- ACEITAÇÃO DE ATESTADOS DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS - entre outros profissionais de saúde.
- INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS E ANALISTAS DA SPPREV nas reuniões dos Conselhos Fiscal e Administrativo da SPPREV.
- GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO - Criação de Gratificação de Atendimento ao público na SPPREV.
- DESCONTO DE MENSALIDADE SINDICAL - Desconto mensal em folha de pagamento das mensalidades sindicais dos associados ao SINSSP, nos termos do artigo 545 da CLT.
- QUADRO MURAL - Será disponibilizado, em todos os centros e setores, 1/3 do espaço no quadro mural da SPPREV, com fácil acesso aos servidores (as), para as publicações do SINSSP, vedadas as de conteúdo político partidário ou ofensivo.
- CONTRATAÇÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO.
- CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA.
- CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO - Fortalecimento da mesa permanente de negociação entre o SINSSP e o governo, com a criação de Comissão Paritária Estado/Trabalhadores.
Denúncias no TCE e na MS
Referente a investigação sobre o plano de saúde dos trabalhadores da SPPREV, incluindo credenciamentos e não atendimento, o departamento jurídico do SINSSP-BR orientou que os funcionários enviassem as denúncias e questionamentos para o e-mail do Sindicato, visto que essa estratégia terá maior peso e relevância durante o processo.
A denúncia feita no TCE teve parecer do Ministério Público que solicitou a complementação de provas que deverão ser juntadas no processo pelo Sindicato com absoluto sigilo.
O departamento jurídico também orientou que fosse informado ao Sindicato qualquer problema com o plano de saúde como descredenciamentos ou falta de atendimento, para que fossem avaliadas possíveis ações contra o plano.
Ofício à SPPREV
O SINSSP-BR vai oficiar a Presidente da São Paulo Previdência, Dra Marina Brito Battilani, com a pauta de reivindicação dos trabalhadores da Autarquia para celebrar o Acordo Coletivo para o período 2025-2026 e solicitando o agendamento de reunião.
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SINSSP-BR convoca trabalhadores da SPPREV para assembleia virtual
O SINSSP-BR convoca todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da São Paulo Previdência para participarem da Assembleia Virtual, que acontecerá na próxima quarta-feira, 10/12, às 18h30 (primeira chamada) e 19h (segunda chamada) para a aprovação da pauta de reivindicação da categoria.
É necessário fazer inscrição prévia para participar da Assembleia Virtual. O prazo para os trabalhadores se inscreverem encerram-se às 12 horas do dia 10/12. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes.
Participe! A sua presença é muito importante.
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Episódio #230 do MEGAFONE - SINSSP-BR & Cannabis Medicinal
No episódio #230 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre a disponibilidade ao atendimento médico especializado a base de cannabis medicinal para servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV.
E para entender como esse benefício pode fazer a diferença, contamos a experiencia de como a cannabis medicinal ajudou a servidora aposentada Eliana a recuperar sua qualidade de vida e aliviar os sintomas da sua doença.
Fique sintonizado com a gente!
Ouça abaixo no Spotify:
O programa também está disponível na Anchor clique aqui.
No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.
No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE
Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.
Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #230 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
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Novidade: SINSSP-BR amplia seus benefícios com terapia à base de cannabis medicinal
O SINSSP-BR acaba de ampliar seu leque de benefícios com uma iniciativa inovadora e de grande impacto para a saúde e bem-estar dos servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV: agora, nossos filiados e seus familiares terão acesso a atendimento médico especializado e tratamentos com cannabis medicinal.
A cannabis medicinal é uma alternativa terapêutica moderna, segura e respaldada por especialistas. Essa conquista é fruto de um convênio firmado entre a CUT-SP e a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal “Flor da Vida”, estendendo-se aos sindicatos filiados à central. E o SINSSP-BR, claro, está nessa jornada de cuidado.
O uso da cannabis medicinal tem se mostrado eficaz no tratamento de diversos sintomas e doenças, condições que afetam diretamente a qualidade de vida dos servidores e dos trabalhadores, como:
- Ansiedade e depressão
- Síndrome de burnout
- Insônia e dor crônica
- Doenças autoimunes
- Parkinson
- DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo), entre outras.
Por meio deste convênio celebrado entre a CUT-SP e a Associação Flor da Vida, os servidores do INSS, os trabalhadores da SPPREV, filiados ao SINSSP-BR, bem como os seus familiares e dependentes, terão a oportunidade de acessar tratamentos seguros, prescritos e acompanhados por médicos e especialistas, realizados com responsabilidade, ciência e acolhimento.
Para aproveitar esse benefício exclusivo, basta entrar em contato com o SINSSP-BR pelo e-mail - secretaria@sinssp.ogr.br, no telefone (11) 3231-2128 ou pelo WhatsApp (11) 9 9686-0246.
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Fonte: CUT-SP
Trabalhadores da SPPREV aprovam frentes de ação e buscam apoio parlamentar
O SINSSP-BR realizou uma nova assembleia nesta terça-feira (03), desta vez em formato virtual, com os trabalhadores da SPPREV para aprovar novas ações da luta da categoria por uma reestruturação de carreira e valorização dos funcionários.
No início da assembleia, foi feita uma síntese das discussões da reunião anterior, ocorrida em 23/05, destacando a importância da participação de todos no processo de negociação.
Como resultado, foram aprovadas duas frentes de ação: uma interna, voltada para a direção da São Paulo Previdência, e outra externa, visando apoio parlamentar.
Internamente, será cobrado resposta dos ofícios já enviados, também será feito uma retificação dos nomes dos técnicos e analistas eleitos para o grupo representativo da categoria. Essa comissão terá autoridade para negociar diretamente com a gestão e atuará como canal oficial na transmissão das informações do projeto à categoria, assegurando transparência e representatividade no processo.
A assembleia virtual também deliberou o envio de mais dois ofícios: um para a direção da SPPREV, questionando a ausência de representantes dos trabalhadores no Conselho, e outro para a SGGD, reiterando os questionamentos feitos à presidente Marina Battilani.
Externamente, os trabalhadores irão se reunir para preparar um dossiê explicando a importância e a complexidade do trabalho realizado pelos funcionários que será entregue na Alesp com o objetivo de buscar apoio parlamentar.
Caso as negociações não avancem, um movimento paredista não está descartado.
Construção da comunicação com os trabalhadores
Para aprimorar a comunicação entre os trabalhadores, foi aprovada a criação de um grupo de WhatsApp exclusivo para discussão das pautas relacionadas ao tema. Além disso, o grupo representativo estuda outras estratégias para fortalecer o diálogo com a base, garantindo troca de informações e sugestões ao longo do processo.
Trabalhadores da SPPREV elegem comissão para representar a categoria no projeto de reestruturação da carreira
O SINSSP-BR realizou, na sexta-feira (23), uma assembleia com os trabalhadores da SPPREV para discutir, de forma aprofundada, a participação ativa da categoria no projeto de reestruturação da carreira. O sentimento predominante entre os profissionais pode ser resumido em duas palavras: insatisfação e revolta.
A Presidente da SPPREV, Marina Battilani, apresentou slides do projeto, no dia 16/05, e a categoria considerou a apresentação incompleta, subjetiva, pouco esclarecedora e nada transparente.
Os trabalhadores ficaram com muitas dúvidas e saíram da apresentação sem respostas básicas. Como será feito o enquadramento e quais os critérios para promoção na carreira são alguns questionamentos que ficaram vagos.
Segundo os presentes, para qualquer pergunta que fosse feita, a gestão não tinha embasamento para responder. Além disso, os slides apresentados não correspondem ao projeto pré-elaborado pelos trabalhadores, ele foi modificado para pior.
A justificativa da gestão é que estão seguindo as diretrizes do estado, porém os trabalhadores não conseguem ter acesso ao documento e não sabem que diretrizes são essas que precisam ser seguidas tão à risca, embora outras categorias tenham conseguido reestruturação fugindo desses parâmetros pré-estabelecidos.
Para garantir uma participação ativa no projeto de reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV, foi eleito, por unanimidade, um grupo representativo da categoria, composto por dois analistas e três técnicos. Esse grupo terá autoridade para negociar diretamente com a gestão e atuará como canal oficial na transmissão das informações do projeto à categoria, assegurando transparência e representatividade no processo.
O SINSSP-BR vai oficiar a Presidência da SPPREV solicitando uma reunião com o intuito de apresentar os representantes eleitos pela categoria, conforme aprovação da assembleia.
Clique aqui e leia a integra do ofício.
Da insatisfação à ação, os trabalhadores da SPPREV vão lutar por representatividade e negociação no processo de reestruturação da carreira.
SINSSP-BR cobra da SPPREV transparência e acesso ao projeto de reestruturação da carreira
O SINSSP-BR esteve na sede da SPPREV nesta quarta-feira (23), para reunião com a presidente Marina Battilani, para tratar, dentre outras pautas, sobre a participação efetiva dos funcionários na reestruturação da carreira e acesso imediato ao projeto, além da melhoria na comunicação interna com a categoria.
Antes de iniciar a reunião os trabalhadores se concentraram na frente da sala da presidência para manifestar apoio aos representantes que participaram da conversa.
O Sindicato cobrou da SPPREV respostas do porquê não foi dado acesso ao processo SEI sobre a reestruturação da carreira, conforme deliberado na última reunião, ocorrida no dia 17/02.
Marina Battilani explicou que não foi possível conceder acesso por que o SEI no Estado de São Paulo não permite abrir o processo para consulta, mas que ele continua tramitando e que está na Coordenadorias de Desenvolvimento Institucional. Ela se comprometeu a passar o PDF do projeto e fará uma apresentação para toda a categoria até o dia 30 de abril.
A Presidente da Autarquia também passou informações sobre o Bônus. A bonificação de 2020 está na Casa Civil com recurso para reabrir o processo, o de 2024 voltou para revisão das metas para readequação e o de 2025 voltou para revisão e está com as propostas das metas para ser pactuado.
O Sindicato pautou sobre os problemas estruturais que as regionais estão enfrentando e pedimos resolução. Marina informou que as instalações da SPPREV passarão por reformas internas para adequação de layout, que fará visitas nas unidades para conhecer os trabalhadores e averiguar as condições físicas e locais.
Por último o SINSSP-BR solicitou que a presidência adotasse uma comunicação mais direta e transparente com a categoria, informando cada passo dos processos aos trabalhadores.
Nesta sexta-feira (25) traremos mais detalhes sobre a reunião no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR.