Informes sobre as estratégias para a Mesa de Negociação
O SINSSP-BR e o coletivo da Frente de Servidores da Base do Seguro Social se reuniram nesta terça-feira (14), para traçar as próximas estratégias que envolvem a pauta da reestruturação da categoria na Mesa de Negociação com o Governo.
Na esfera jurídica, o Sindicato continua em contato permanente com a CONDSEF para agilizar a ação que solicita e garanta o assento do SINSSP-Br na mesa, tentando uma resposta positiva antes da próxima reunião agendada para a data do dia 22/05.
Na esfera política, a entidade sindical já oficiou deputados, inclusive enviou ofício, através de um intermédio direto de um servidor, para um parlamentar do PDT, um dos partidos com maioria na Câmara dos Deputados, pedindo a interlocução nas tratativas com o governo para estarmos na Mesa. Também reiteramos outro ofício para o Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi.
Entendemos os anseios de todos os Servidores do Seguro Social neste momento tão importante e decisivo para a Base e por isso estamos, nos bastidores, tentando todos os caminhos, legais e políticos, para estar na Mesa de Negociação e apresentar e debater as pautas que são do interesse dos servidores.
O SINSSP-BR também deve convocar todos os servidores para uma assembleia, reunião ou live após a reunião do dia 22/05 para debater o que foi apresentado, discutir e encaminhar a decisão tomada pela base.
Vamos continuar perseverantes e lutando, dando um passo de cada vez, na medida que nos é permitido dar, pois estamos remando contra tudo e todos para garantir a nossa participação nas negociações.
SOS Rio Grande do Sul
O SINSSP em solidariedade a toda a população do Rio Grande do Sul que enfrenta a maior tragédia ambiental dos últimos anos vem em nota manifestar apoio e ajuda ao povo gaúcho.
As fortes chuvas devastaram a região desde o final de abril, vitimando milhares de pessoas, segundo dados divulgados pela Defesa Civil, destes números estão pessoas desaparecidas, feridos, desabrigados e mortos.
Diante desse trágico cenário, que exige a união e o espírito de coletividade de todos nós, o SINSSP, de forma oficial, apoia, contribui e convida a TODOS os Servidores do Seguro Social e os trabalhadores da SPPREV a somarem forças nesta corrente do bem.
Como posso ajudar?
O SINSSP fez um levantamento de algumas ONGs da região Sul que estão recebendo doações e que serão destinadas ao estado para ajudar às vítimas da catástrofe do Rio Grande do Sul.
Curso Técnico de Móveis do CIMOL: eles estão fabricando camas e balcões de pias, sem a cuba, em MDF para doar a quem perdeu tudo. A contribuição pode ser feita por meio da doação de chapas de MDF ou valores para a compra dos materiais. O projeto conta com a parceria da Câmara da Indústria, Comércio e Serviço e Agropecuária do Vale do Paranhana (CICSVP). Para doar valores use o PIX: 97.764.815/0001-89, CNPJ da CICSVP.
De acordo com a campanha do projeto, a arrecadação “será destinada aos atingidos pela enchente das cidades de Taquara, Rolante, Parobé, Três Coroas e Igrejinha, e o acesso será realizado mediante o cadastro junto a assistência social de cada município”.
ONG Vida Breve: a organização atua por meio da arte, cultura e educação na construção de uma sociedade mais humana, igualitária e justa, atende crianças e adolescentes na região de Taquara/RS. O espaço sofreu danos devido as enchentes e precisa de ajuda para a reconstrução do espaço. Para ajudar acesse o Instagram @ong.vidabreve ou pelo celular 51 99264-0200.
Rotary Club de Taquara: a instituição da região sul do Brasil está na luta para ajudar as vítimas da catástrofe que assola o estado do Rio Grande do Sul. Para doar acesse a chave PIX 51996654645, em nome de Rotary Club de Taquara.
ADRA: organização privada, sem fins lucrativos, certificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Uma agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia, presentes em mais de 110 países e, no Brasil, estão organizados em 18 regionais que atendem todos os estados brasileiros, atuando nas áreas - água, saneamento e higiene, Saúde comunitária, Crianças em situação de vulnerabilidade, Resposta e gestão de emergências, Nutrição e redução da fome, Geração de emprego e renda, Promoção da justiça social e garantia de direitos Igualdade entre sexos e valorização da mulher. Doe pela chave PIX sos@adra.org.br, por transferência bancária, Banco Santander 033, Agência: 1181, Conta Corrente: 13001730-4, CNPJ: 01.467.063-0001/15 ou por Cartão de Crédito ou Boleto Bancário acessando o link adra.club/doe_rgs
Correios: estão recebendo e transportando gratuitamente doações, inclusive rações para pets, nas agências de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
Vamos ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento tão triste e avassalador, cada gesto faz a diferença. Junte-se a nós nesta causa tão nobre!
Assembleia Geral aprova processo eleitoral do SINSSP
No dia 19 de abril o SINSSP realizou a Assembleia Geral Eleitoral, voltada aos Servidores do Seguro Social e aos trabalhadores da SPPREV, filiados ao Sindicato, em formato virtual. O processo eleitoral será para renovação da diretoria e do conselho fiscal a ser realizado no ano de 2024.
A assembleia começou às 17h30, em primeira chamada, e às 18h, em segunda chamada, o Presidente do Sindicato, Pedro Totti, iniciou os debates dos pontos de pauta: Instauração do Processo Eleitoral, Definição das datas de eleição, Discussão e aprovação do Regimento Eleitoral e Eleição da Comissão Eleitoral.
Os filiados aprovaram a eleição virtual contabilizando um total de 100% dos votos. Após a leitura, na íntegra, do regimento eleitoral 83% dos filiados aprovaram o documento.
No ponto de pauta da Assembleia Geral Eleitoral que apresentou os candidatos que irão compor a Comissão Eleitoral no pleito das Eleições 2024 do SINSSP, Pedro Totti abriu a sessão para iniciar a votação eletrônica e 70% dos filiados aprovaram.
Desta forma, foi constituída a Comissão Eleitoral independente e formada por integrantes que não compõem a diretoria do Sindicato.
Todas as dúvidas deverão ser encaminhadas para a Comissão Eleitoral, cujo comitê foi eleito na assembleia realizada. O e-mail da secretaria eleitoral é eleicoessinssp2024@gmail.com.
O Regimento Eleitoral 2024 está disponível para consulta no site do SINSSP, clique aqui para acessar.
Filiados ao SINSSP aprovam contas de 2023 em Assembleia Geral Ordinária
No dia19 de abril o SINSSP realizou a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, voltada aos Servidores do Seguro Social e aos trabalhadores da SPPREV, filiados ao Sindicato, em formato virtual.
A assembleia começou às 16h30, em primeira chamada, porém a explanação do ponto de pauta só iniciou após a segunda chamada, às 17h, com a apresentação do balanço do Sindicato referente ao ano de 2023, explanada pelo Diretor da Pasta de Finanças, José Roberto Lemos.
Os filiados aprovaram a prestação de contas contabilizando um total de 88% dos votos. A prestação de contas está disponível para consulta no site do SINSSP.
Entidade age fora da lei para disseminar fake news
O SINSSP vem em nota informar aos Servidores do Seguro Social que mais uma vez foi vítima de Fake News de uma entidade que no desespero por estar perdendo a base do INSS está jogando sujo disseminando informações falsas para confundir a categoria.
Em matéria publicada na última terça-feira (30), no Informativo de um sindicato do norte do país, foram expostas inverdades absurdas sobre a Nota Técnica 13. Uma delas é afirmar que a NT13 foi produzida no período do Governo Bolsonaro, quando o referido documento foi apresentado pelo INSS em maio de 2023, tratando-se de um estudo com tabelas de valores que contemplam tantos os servidores da ativa quanto os aposentados. (Veja a Nota Técnica no final da matéria).
O Decreto 9739/2019, em seu Artigo 4º estabelece o prazo até 31 de maio de cada ano para encaminhamento de propostas que possam implicar em impacto orçamentário. Enquanto o INSS realizava o estudo para encaminhamento da proposta de reestruturação, alguns fracos dirigentes sindicais se limitavam a falar do Acordo de Greve de 2022, para validar a vergonha da Live da Vitória que soltou fogos de artificio para comemorar um acordo que já nasceu morto. Morto. Tão morto que até o momento ele não foi cumprido.
E esse mesmo “acordo” foi apresentado por estes na Mesa de Negociação do dia 07 de março de 2024! Sequer pensaram em elaborar uma proposta decente, ou mesmo atualizada, a favor dos servidores. Ao invés de pedirem a reestruturação da Carreira do Seguro Social, desperdiçaram o importante momento para pedirem, de maneira vergonhosa, o cumprimento do suposto acordo que define pautas secundárias, as quais não são passiveis de discussão neste tipo de negociação.
E ainda querem fazer greve para cumprir o acordo da última greve? Esse looping vai até quando? Ano que vem vão chamar greve para cumprir o acordo de greve da greve para cumprir o acordo de greve?
O SINSSP-BR defende a NT-13 como ponto de partida nos debates da Mesa Específica e Temporária da Carreira do Seguro Social porque o documento é embasado em estudos sérios que trarão benefícios para os servidores de todas as modalidades de trabalho do Instituto bem como para os aposentados também.
Em contrapartida, as tabelas do acordo da greve têm valores inferiores à NT 13. Sendo assim, É MENTIRA espalhar que a Nota técnica exclui aposentados e possui valores inferiores ao acordo.
Outro ponto importante é que essas fake news estão sendo espalhadas em vários grupos de WhatsApp e enviados por e-mail, institucional e pessoal, dos servidores. E há um detalhe, detectamos que também foram encaminhados para familiares de servidores que não tem nada a ver com o funcionalismo público. Onde a entidade conseguiu esses e-mails? Respeitaram a LGPD ou conseguiram via vazamento de dados?
Nossos esforços, no momento, estão completamente voltados para garantir que os direitos da Base sejam cumpridos, perder tempo desmentindo fake news não faz parte das nossas ações, por isso acionamos o departamento jurídico para tomar as providências cabíveis contra a entidade que passou dos limites da loucura e do desespero.
O SINSSP-BR É O SINDICATO MAIS FORTE E QUE MAIS CRESCE EM ADESÕES
O SINSSP-BR é o sindicato específico da categoria dos servidores da previdência e do INSS que mais cresce em número de filiados no momento. Desde o início nasceu do lado dos trabalhadores, tem as discussões mais aprofundadas, produtivas e propositivas em favor dos servidores da previdência social.
O SINSSP-BR tem registro sindical ativo, que não foi cancelado por nenhuma decisão judicial exigível, posto que não há trânsito em julgado de uma decisão mal lançada da qual pendem recursos.
Caso tenha dúvida sobre a proposta do SINSSP-BR, sugerimos que assista os dois importantes seminários que realizamos para apresentar a NT 13 para a Base:
Seminário 01, clique aqui.
Seminário 02, clique aqui.
Clique aqui e veja a NT13.
Quem tem medo da luz vive na escuridão. Quem tem medo de debate, foge da boa discussão!
Sigamos na luta pela reestruturação da Carreira e contra às fake news!
SINSSP protocola ofício sobre Apagão do INSS
O SINSSP protocolou um ofício na Presidência do INSS, informando sobre a mobilização da Base marcada para sexta-feira (03).
O Apagão do INSS é para a retomada das negociações, pela NT 13 e pela participação do SINSSP-BR na Mesa Específica de Negociação.
O documento também informa que não haverá suspensão do atendimento nas agências.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício.
As migalhas de 2024
Finalmente o governo publicou a portaria que reajustou o vale alimentação dos servidores, porém esse benefício só atinge os servidores ativos. Aposentados e pensionistas por enquanto ficaram “a ver navios”.
Veja abaixo a portaria:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra
PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e de acordo com o que consta do Processo nº 19975.009566/2024-93, resolve:
Art. 1º O valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais) em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MGI nº 977, de 24 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2024.
ESTHER DWECK
A categoria precisa se mobilizar para ter um reajuste de verdade e que atenda a todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas.
Por isso, nesta sexta-feira (3) será dia de apagão no INSS pela retomada das negociações, pela NT 13 e pela participação do SINSSP na Mesa Específica do INSS.
Sem mobilização e sem luta não vamos conquistar as nossas pautas, então participe e compartilhe a informação nos seus grupos de trabalho para que seus colegas participem também.
Edital de Convocação de Eleições Sindicais
Confira a íntegra do Edital Eleitoral 2024 do SINSSP.
Edital Eleitoral 2024 - Comissão Eleitoralou clique aqui para leitura em PDF.
Confira em primeira mão o relatório da reunião da Mesa Específica e Temporária do INSS
A solicitação do Relatório de Reunião que ocorreu no dia 07/03/2024, com a Mesa Específica e Temporária do INSS, requerida pela servidora integrante da Base do Seguro Social e filiada ao SINSSP, Miúcha Cicaroni, foi disponibilizada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
O recurso em 2ª Instância foi encaminhado nesta quarta-feira (24), esgotando todas as possibilidades de atendimento à solicitação e entendendo as alegações da negativa de acesso à informação, um direito de qualquer cidadão, que por ora, após persistência da solicitante foi concedido.
O fato é que o relatório elaborado e disponibilizado apresenta um documento que confirma o que a Base já desconfiava, a NT 13 não foi colocada em pauta durante a discussão da Mesa Específica, apenas o acordo da greve de 2022.
Tentaram, mais uma vez, enganar os servidores, com rodeios, omissão e falta de transparência nos informes. E ainda estão tentando fazer uma nova greve para cumprir um acordo de greve! É muita redundância para uma categoria que está à beira de entrar para o carreirão.
Leia a seguir a íntegra da resposta:
Senhora Miucha,
- O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI agradece o seu contato. 2. Dada a interposição de recurso nesta instância, identificou-se a necessidade de averiguar detalhadamente as tratativas anteriores acerca do pedido de informação ora em análise. 3. Verifica-se que na resposta ao pedido inicial - de cópia da ata da reunião de instalação da mesa específica da carreira do seguro social realizada no dia 7/3/2024 no MGI - a unidade respondente declarou a inexistência do documento solicitado alegando que, naquela oportunidade, foram produzidos apenas rascunhos para orientar os encaminhamentos internos das demandas. 4. Tendo solicitado cópia desses rascunhos, em sede de recurso em 1ª instância, a unidade respondente negou o acesso sob a alegação de serem documentos preparatórios que subsidiarão a elaboração e o encaminhamento de ato normativo à apreciação das instâncias superiores. 5. Destaca-se que o recurso é uma oportunidade para corrigir possíveis falhas ou omissões na análise do pedido de acesso à informação e garantir que o solicitante receba uma resposta adequada e completa. Assim, durante a instrução do presente Recurso em 2ª Instância, buscou-se esgotar todas as possibilidades para o atendimento ao pedido, bem como entender as alegações inicialmente apresentadas pela área respondente que fundamentassem a manutenção da negativa de acesso às informações. Instada a se manifestar, a Secretaria de de Relações do Trabalho (SRT) esclareceu que, acerca do que foi argumentado pela requerente, sob o previsto no art. 13, inc. VIII, da Portaria SGPRT n. 3.634, de 13/07/2023, que versa sobre a competência do Coordenador da Mesa em elaborar atas de reunião e repassá-las às Bancadas, cuidando para que sejam assinadas por todos, foi elaborado um relatório da reunião. Nesse contexto, sinalizou a possibilidade de disponibilizar cópia desse registro interno, citado como rascunhos. 6. Assim, na qualidade de autoridade máxima deste órgão, decido pelo provimento do recurso interposto e disponibilizo à requerente o Relatório de Reunião com a Mesa Específica e Temporária - Área INSS ocorrida em 7/3/24.
Atenciosamente,
ESTHER DWECK Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Os servidores do Seguro Social, neste momento tão escasso e decisório para a carreira, precisam estar sob representação de uma entidade que verdadeiramente preze pelo que a Base deseja, não por pautas gerais desenvolvidas para atender outras categorias além do INSS.
É preciso iniciar um processo de pressão e mobilização para que o SINSSP tenha a oportunidade de estar na Mesa e negociar com o governo as pautas que são urgentes e importantes neste cenário de vida ou morte para os servidores.
Então, se você ainda não se filiou essa é a oportunidade de escolher em que lado quer estar, da representação do carreirão ou da representação que visa levar a categoria ao patamar em que os servidores merecem estar? Se escolher o nosso lado, clique aqui e filie-se agora mesmo!
Clique aqui e acesse a íntegra do Relatório da Mesa Específica e Temporária do INSS, ocorrida no dia 07/03/2024.
Carreira do Seguro Social: debate e construção das estratégias para implantar as suas demandas
O SINSSP convida todos os servidores da Carreira do Seguro Social, técnicos e analistas, da ativa e aposentados, para o seminário virtual “Carreira do Seguro Social: debate e construção das estratégias para implantar as suas demandas”, na próxima segunda-feira (15), às 19h30, via plataforma Google Meet.
O evento é continuidade do Seminário anterior e além de trazer mais informações importantes da Nota Técnica 13 (NT13), haverá espaço amplo para o debate de estratégias e ações de mobilização para implantar nas demandas da carreira.
É importante a presença de todos os servidores, pois o Seminário será o ponto de partida para a construção de novas ações que serão colocadas em prática durante esse processo de negociação.
O SINSSP vai conduzir o debate que a Base deseja e ajudar a colocar em prática. Então não perca, essa construção será feita por você, vamos sair dos debates dos grupos de WhatsApp e vamos juntos definir as nossas próximas estratégias.
Faça a sua inscrição agora mesmo (clique aqui) e reserve a data na agenda. Nos encontramos lá!
Serviço:
Data: 15/04/2024
Horário: 19h30
Local: virtual via plataforma Google Meet
Inscrições abertas para participar do Seminário.