Em assembleia, trabalhadores da SPPREV aprovam estado de greve

Os trabalhadores da SPPREV realizaram Assembleia Geral Extraordinária, na quarta-feira (11), em formato virtual, para discutir as respostas da Presidente da São Paulo Previdência, Dra Marina Battilani, sobre a pauta de reivindicação da categoria, entregue na reunião do dia 27/02 pelo SINSSP-BR e representantes da categoria.

No documento, a presidência respondeu de forma evasiva à pauta de reivindicações dos trabalhadores, informando que não tinha prerrogativa para resolver certas questões que exigiriam mudanças orçamentárias ou legais.

Diante disso, a discussão seria levada à Procuradoria da Secretário de Gestão e Governo Digital de São Paulo (SGGD) com um tom de negociação mais intensificado.

Os trabalhadores da SPPREV aprovaram, por unanimidade, o estado de greve, para sinalizar a insatisfação geral da categoria, juntar forças e aumentar a pressão para negociar as pautas de reivindicação, principalmente sobre a instauração da mesa de negociação permanente, discussão da reestruturação da carreira, acesso total ao processo administrativo específico em curso, que tramita sem o conhecimento da categoria, e o dissídio coletivo.

O SINSSP-BR vai providenciar o envio dos ofícios notificando o estado de greve dos trabalhadores da São Paulo Previdência à SPPREV e à SGGD, estipulando um prazo de 48 horas para resposta de cada item da pauta de reivindicação.

Os presentes também aprovaram a participação dos trabalhadores no ato organizado por centrais representativas dos servidores estaduais, que estão organizando um protesto no dia 20 de março, visando unir as categorias em busca de reajuste salarial.

Também foi aprovada a data da próxima assembleia virtual que será no dia 19 de março, às 19h, com primeira chamada às 18h45.

Clique aqui para ter acesso à pauta de reivindicação dos trabalhadores da SPPREV.

Clique aqui para ter acesso a resposta da SPPREV sobre a pauta de reivindicação entregue.

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Episódio #239 do MEGAFONE - Como será o reajuste dos servidores do INSS em 2026?

No episódio #239 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR bate um papo com o diretor, Leonardo Fonseca, sobre a questão remuneratória dos servidores do INSS em 2026.

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Como será o reajuste de 2026 para os servidores do INSS?

Como será aplicado o reajuste dos servidores em 2026?

Veja na tabela abaixo a explicação de forma didática e detalhada como aplicar o percentual do reajuste no pagamento.

Vejam o calculo por exemplo do nível médio, Técnico classe S5 ou SV. Salario de 2025

Básico - 1201,20
GAE 1921,92
GDASS 7956,89
=======
TOTAL 11.080,01

Aplicando-se o percentual aproximado de 5,38% (x 1,0538) dá 11.676,11

Ou seja aumento aproximado de 596,01 que entra na gdass e ela fica em 8552,90

Na nova tabela os valores dessa classe em abril desse ano ficam:

Basico - 1201,20
GAE 1921,92
GDASS 8553,66
=========
TOTAL 11.676.78

A diferença de valores é devido arredondamento.

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Reajuste dos servidores

O Presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, fala no vídeo abaixo sobre o reajuste salarial dos servidores, já disponível na prévia do contracheque. Ele também fala da importância de continuar lutando para avançar nas reivindicações da categoria.

Assista clicando aqui ou na janela abaixo.

 


Aprovado o reajuste dos servidores

O Presidente Lula sancionou o orçamento de 2025, nesta quinta-feira (10), o que significa que os servidores públicos federais terão o reajuste que foi acordado no ano passado.

Segundo informações do MGI, o pagamento de abril já com o reajuste será pago às categorias no dia 02 de maio, com os valores retroativos aos últimos meses.

Os três meses de atraso do Congresso para a aprovação do orçamento deste ano fez com que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 fosse sancionada em edição extra do Diário Oficial da União.

O motivo do atraso se deu por conta da aprovação do pacote de cortes ter sido aprovado no final de 2024 e também pelo impasse político em relação à liberação de emendas parlamentares.

Segundo o MGI, o governo em conjunto com o Congresso Nacional enviou um Projeto de Lei que formaliza os termos dos acordos firmados durante o ano de 2024 com as categorias do funcionalismo público, durante as mesas de negociações, tais acordos garantem a recomposição salarial de 100% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Esse PL substituirá a MP 1286, vigente até 02 de junho, e aguarda aprovação do Congresso e sanção do Presidente Lula.

Importante que todos os servidores públicos federais devem ficar atentos à prévia de seus contracheques no próximo mês.

 


Reajuste dos servidores do INSS para 2025

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), emitiu comunicado aos servidores do INSS referente os reajustes previstos na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

No informe o órgão explica que o reajuste terá efeito financeiro a partir de 1º janeiro de 2025 para os cargos efetivos, já para as funções e os cargos comissionados a medida começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Porém, em decorrência da legislação fiscal e orçamentária o pagamento dos reajustes só poderá ser efetuado após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional.

Desta forma, a partir do momento que a LOA entrar em vigor, os valores devidos a partir de janeiro ou fevereiro (conforme os cargos ou funções comissionadas) serão pagos de uma única vez.

Clique aqui e veja as tabelas de estruturação dos cargos, vencimento básico e GDASS.

 


GEAP reajusta planos de saúde do Convênio da União

O Conselho de Administração da GEAP divulgou através da Resolução GEAP/CONAD n° 789/2024, o reajuste dos planos de saúde para o ano de 2025.

O reajuste aprovado em reunião extraordinária do CONAD foi de 8,9% e entrará em vigor em fevereiro de 2025.

Com um dos menores per capta entre os três poderes, os servidores e seus familiares ainda estão arcando com valores entre 80% a 90% do plano de saúde.

Atualmente a participação da União no orçamento da GEAP está em menos de 10%, enquanto os beneficiários servidores públicos federais pagam pelos 90% restante do montante.

Desta forma, a Associação Nacional dos Beneficiários A GEAP É NOSSA reitera o seu posicionamento no qual a União precisa equilibrar a sua participação no custeio dos planos dos servidores.

A Associação entende que para o ano de 2025 é preciso abrir o debate sobre a alteração na composição do Conselho de Administração e da própria diretoria da GEAP, incluindo o voto de qualidade para o segmento dos beneficiários e eleição para escolha da diretoria, como já faz a Cassi, por exemplo.

Vamos nos mobilizar!

Clique aqui e veja os valores dos planos para 2025.

 


SPPREV esquecida pelo governo de SP

O governo do estado de São Paulo sancionou no dia 19 de julho o PL nº 102/2023, publicada no Diário Oficial do Estado por meio da Lei Complementar nº 1.388/2023, que reajusta em 6% o salário dos servidores públicos estaduais.

O valor do reajuste contempla os servidores das secretarias e autarquias do Estado, a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral, da ativa, aposentados e pensionistas. Os trabalhadores da São Paulo Previdência pertencem ao quadro que recebem esse reajuste.

É importante ressaltar que essa sanção saiu logo após o anúncio feito pelo governador, no dia 12 de junho, estabelecendo um aumento no salário das carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo em 20,2%.

Na época, o governador ressaltou que “para que nós tenhamos segurança pública, é necessário reconhecer e valorizar as forças policiais ... E esse é o primeiro passo de muitos outros que serão dados”, afirmou o governador no site do Governo do Estado de São Paulo.

Diferentemente do valor reajustado para os demais servidores públicos estaduais, as carreiras das forças de segurança pública do estado obtiveram um reajuste médio significativamente superior à inflação acumulada entre abril de 2022 e março de 2023, que segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 4,65%.

A medida adotada pelo atual governador só reforça a sua gestão política que é nitidamente voltada para valorizar somente uma categoria, das carreiras policiais. E como ficam os demais servidores públicos estaduais? A caso eles não merecem atenção e um estudo justo de reajuste salarial? E os demais benefícios e pautas de reivindicações?

Os trabalhadores da SPPREV estão trabalhando minuciosamente em cima de um projeto de reestruturação de carreira e a categoria merece a mesma atenção dada aos policiais. Sem falar dos índices e metas para o pagamento da bonificação anual desses trabalhadores que todo ano sofrem com a incógnita do que vão receber e quando receber.

A governança precisa acontecer para todos de forma justa e transparente.

Fica aqui a reflexão dos trabalhadores!

 


Governo precisa enviar com urgência PLs do reajuste dos servidores para o Congresso

O governo Lula (PT) precisa enviar rapidamente para o Congresso Nacional os dois projetos de lei (PLs) que tratam do reajuste dos servidores públicos federais, para que sejam aprovados em abril e sancionados pelo presidente. Só assim o aumento da categoria, que está com salários atrasados há sete anos, poderá ser pago em junho.

A reivindicação foi feita pela direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)/Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Fenadsef) em ofício enviado ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

No documento, a Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, informou o resultado de assembleias e plenária dos trabalhadores e trabalhadores que aceitaram proposta de 9% de reajuste a partir de 1º de maio e mais R$ 200 no auxílio-alimentação, que continua sendo o mais defasado em comparação ao valor recebido nos Três Poderes.

Para a maioria esta proposta de reajuste emergencial não é a ideal, mas inaugura um passo importante nas relações entre servidores e governo que há mais de seis anos não tinham um canal de negociações permanente.

Agora, diz a direção da Condsef/Fenadsef, os servidores do Executivo têm outra tarefa urgente: trabalhar junto ao Congresso Nacional pela aprovação até abril de dois projetos de lei (PLs) que serão encaminhados pelo governo.

No ofício, a Condsef/Fenadsef solicitou também ao MGI uma reunião imediata para que seja construído o termo de acordo que será assinado entre governo e representantes dos servidores do Executivo. A entidade reforça ainda a importância de que o governo possa já encaminhar as propostas que não tem impactos orçamentários, como a instalação das mesas setorais de negociação e a revogação de atos administrativos que prejudicam servidores e serviços públicos.

Tempo é precioso para o funcionalismo

Com a aprovação do reajuste emergencial terá início uma importante corrida contra o tempo para os servidores do Executivo. O governo precisa encaminhar dois projetos de lei ao Congresso Nacional. Um deles será necessário para alterar a previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir desta alteração é que será possível a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar diretamente do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos. O objetivo é que ambos sejam aprovados ainda em abril.

Apesar de estar claro para a categoria que o percentual apresentado pelo governo não é o ideal para corrigir as perdas salariais acumuladas nos últimos sete anos, esse é um importante passo em direção a correção dessas distorções. Só nos quatro anos de governo Bolsonaro, onde pela primeira vez em pelo menos vinte anos, servidores não tiveram nenhuma reposição em suas remunerações, as perdas chegaram a 27%. Por isso, servidores e servidoras também já começam a construir a campanha salarial de 2024

"A conclusão desse processo de negociação que garante esse reajuste emergencial é de fato importante", pontou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

"Mas sabemos que para combater os efeitos do desmonte sofrido pelos serviços públicos e sentido pelos servidores, especialmente nos últimos anos, será necessária muita mobilização, muito debate e também muita luta, por isso, já começamos a trilhar esse caminho desde já", destacou.

 


Reajuste da Geap compromete ainda mais o salário dos servidores

A Geap reajustou em 9,1% as tabelas do plano de saúde. Os novos valores são cobrados desde o dia 1º de fevereiro. Para a direção do Sindsep-DF, o aumento representa um enorme impacto no orçamento dos servidores do Executivo Federal, que estão há seis anos sem recomposição salarial e acumulam perdas que representam 40% da remuneração. Vale ressaltar que o plano de autogestão reajusta anualmente os seus valores, chegando a adotar percentuais absurdos em alguns anos. Em 2021, em plena pandemia de Covid-19, o reajuste foi de 45,58%. De 2016 a 2018, os percentuais também foram abusivos: 37,55%; 23,44%; e 19,94%, respectivamente.

Além da defasagem salarial, os servidores também enfrentam distorções entre as tabelas. Atualmente, são mais de 300 tabelas salariais no Executivo. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, esclarece que as negociações com o governo para o reajuste dos salários e benefícios dos servidores começaram recentemente. “A nossa expectativa é de reajuste ainda este ano, mas ainda estamos negociando”, comentou.

Outra preocupação da direção do sindicato é com os aposentados e pensionistas da base que, até mesmo pela idade, precisam e utilizam bastante o plano de saúde que tem a coparticipação. “Vamos seguir na defesa intransigente da Geap. Mas reconhecemos a necessidade de mudanças urgentes. Exigimos a participação majoritária dos servidores na administração do plano, pois são os servidores que pagam a maior parcela do custo. Também defendemos a reestruturação administrativa e financeira urgente para baratear o custo do serviço prestado. Além, é claro, de uma maior participação financeira por parte do governo, explicou o secretário-geral.