A GEAP É NOSSA!
Seguindo na defesa dos beneficiários, da GEAP e dando início a organização do movimento “A GEAP É NOSSA”, o SINSSP e o grupo nacional de servidores geapianos convocam todos os servidores federais que tenham ou que já tiveram os planos de saúde da operadora para uma reunião que discutirá formas de luta para o resgate da GEAP e melhorias de atendimento, na próxima quarta-feira, 10/05, às 17 horas.
Nesta reunião, estará presente a diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP e Conselheira eleita, Vilma Ramos, do conselho de Administração da GEAP, para prestar contas do seu mandato, explicar as principais questões que aconteceram nos últimos anos e dar os informes da reunião com o Ministério de Gestão e Inovação, onde foi discutido o reajuste do Auxílio Saúde e a Governança na GEAP, além de ouvir os beneficiários e construir estratégias para recuperar a Autogestão em Saúde.
A GEAP por vários anos sofreu com os problemas de governança e desde o Governo Temer essa situação se agravou muito, deixando a Operadora de Saúde um verdadeiro caos.
O SINSSP vem se destacando nos últimos anos na luta pela defesa da GEAP e seus beneficiários, que foi constituída pelos servidores ao longo de décadas. Se faz necessário nos unirmos para lutar pelo resgate da GEAP.
Nossa primeira reunião do movimento “A GEAP É NOSSA” está agendada para quarta-feira, dia 10/05, às 17 horas. Para participar é preciso preencher o formulário de inscrição, clique aqui para preencher. É importante que você, servidor, divulgue esse link para todos os seus conhecidos que têm GEAP.
Quer fazer parte desse movimento? Entre no grupo de Whats’App “A GEAP É NOSSA”, clique aqui para entrar.
A GEAP É NOSSA!
GEAP: novo governo, novas perspectivas?
Tomaram posse no dia 31/01/2023 os novos conselheiros indicados pelo governo Lula para compor o Conselho de administração da GEAP - CONAD. São eles: Francisca Lucileide de Carvalho, representante da União e Presidenta do Conselho, Sinval Alan Silva, representante do INSS e José do Carmo Alves Siqueira, representando o Ministério da Saúde.
Infelizmente por conta da governabilidade, o atual governo foi obrigado a negociar a direção da GEAP com o PODEMOS, e assim, em fevereiro de 2023, foi apresentado para apreciação do CONAD o nome do Sr. Douglas Vicente Figueredo, para exercer o cargo de Diretor Presidente da GEAP.
Em reunião extraordinária para a aprovação do nome do Sr. Douglas, que se deu através do voto de qualidade da União, na figura da Presidente do Conselho, uma vez que o resultado restou empatado em 3 votos favoráveis, dos indicados do governo, e 3 votos contrários, dos representantes dos beneficiários, sendo necessário a utilização do voto de desempate que a União tem direito, através do voto de qualidade.
Importante frisar que a GEAP é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos e com composição paritária no seu Conselho de Administração, três representantes das patrocinadoras e três eleitos beneficiários, e cujo designação e aprovação de sua diretoria executiva é atribuição estatutária do CONAD.
Se não bastasse isso, os recursos aportados pelo governo, através do auxílio saúde é irrisória. Atualmente os servidores beneficiários da GEAP e seus familiares aportam em torno de 90% de todo o recurso da operadora, enquanto o governo federal, através do auxílio saúde, apenas 10%.
O SINSSP vem se destacando no último período pela defesa intransigente da GEAP e dos seus familiares, denunciou publicamente a militarização da GEAP no governo Bolsonaro, os desmandos dos militares, inclusive com notícia crime MPDFT contra o Ex-Diretor Presidente da GEAP. (Clique aqui para ver).
Além disso, através da atuação da Secretária Geral do SINSSP, Vilma Ramos, e também Conselheira de Administração Titular eleita, que vem atuando no sentido de colocar os beneficiários como protagonista na condução da GEAP e também na defesa de seus direitos.
É necessário que o governo atente que se não aportar recursos na operadora, através do reajuste do auxílio saúde, os beneficiários não irão mais aceitar gestões que só mancham a imagem da GEAP e que causam prejuízos aos beneficiários e seus familiares.
Por hora, somente o diretor-presidente foi aprovado, restando ainda mais quatro nomes. O governo já foi informado da necessidade de dialogar com os conselheiros eleitos sobre a condução na gestão da GEAP e sobre a composição da nova diretoria.
Esperamos que em breve possamos estabelecer diálogo entre os representantes dos beneficiários e o governo, para que possamos discutir o futuro da GEAP, sua democratização, e o aporte financeiro do governo na operadora.
Estamos trabalhando muito para recuperar a GEAP e torná-la novamente atrativa para os servidores e seus beneficiários.
A GEAP É NOSSA!
Reajuste da Geap compromete ainda mais o salário dos servidores
A Geap reajustou em 9,1% as tabelas do plano de saúde. Os novos valores são cobrados desde o dia 1º de fevereiro. Para a direção do Sindsep-DF, o aumento representa um enorme impacto no orçamento dos servidores do Executivo Federal, que estão há seis anos sem recomposição salarial e acumulam perdas que representam 40% da remuneração. Vale ressaltar que o plano de autogestão reajusta anualmente os seus valores, chegando a adotar percentuais absurdos em alguns anos. Em 2021, em plena pandemia de Covid-19, o reajuste foi de 45,58%. De 2016 a 2018, os percentuais também foram abusivos: 37,55%; 23,44%; e 19,94%, respectivamente.
Além da defasagem salarial, os servidores também enfrentam distorções entre as tabelas. Atualmente, são mais de 300 tabelas salariais no Executivo. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, esclarece que as negociações com o governo para o reajuste dos salários e benefícios dos servidores começaram recentemente. “A nossa expectativa é de reajuste ainda este ano, mas ainda estamos negociando”, comentou.
Outra preocupação da direção do sindicato é com os aposentados e pensionistas da base que, até mesmo pela idade, precisam e utilizam bastante o plano de saúde que tem a coparticipação. “Vamos seguir na defesa intransigente da Geap. Mas reconhecemos a necessidade de mudanças urgentes. Exigimos a participação majoritária dos servidores na administração do plano, pois são os servidores que pagam a maior parcela do custo. Também defendemos a reestruturação administrativa e financeira urgente para baratear o custo do serviço prestado. Além, é claro, de uma maior participação financeira por parte do governo”, explicou o secretário-geral.
General da GEAP perde ação que moveu contra o SINSSP
O General da reserva do Exército Brasileiro que ocupou o cargo de Diretor Presidente da GEAP até o final de dezembro, Sr. Ricardo Marques Figueiredo, sofreu mais uma derrota ao tentar intimidar e calar o SINSSP face a denúncia realizada pelo sindicato ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) contra o Diretor por utilização de recursos financeiros e humanos da operadora para pagar suas despesas pessoais.
Desta vez a derrota veio ao perder a ação que moveu contra o sindicato e o advogado da entidade. Na ação proposta, o General pedia reparação por danos morais no valor de 20 mil.
O General da operadora de saúde havia movido uma ação judicial pedindo danos morais após o sindicato protocolar uma representação criminal no MPDFT em virtude da possível utilização de recursos da GEAP para pagamento de despesas pessoais.
A ação promovida pelo General da GEAP, que se encontra na vara do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, teve sua sentença proferida nesta sexta-feira (13), dando a vitória ao SINSSP e ao advogado que pertence ao corpo de colaboradores da entidade.
Recebemos a notícia com a certeza de que a luta pela defesa dos beneficiários da GEAP, da liberdade de expressão e o direito de livre manifestação, garantido constitucionalmente, é uma arma poderosa contra aqueles que tem como norte a mordaça e a baioneta das ditaduras para calar a voz das organizações da sociedade civil.
A GEAP Autogestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos e com 77 anos de existência é um patrimônio dos servidores públicos e de seus familiares. Sempre é bom lembrar que os beneficiários da GEAP respondem atualmente com 100 % dos recursos aportados na operadora.
Exigimos respeito no tratamento digno aos beneficiários e aos 77 anos de existência da GEAP, construída e sustentada pelos servidores públicos federais.
Esperamos que o novo Governo que agora se inicia tenha compromisso com a ética e com os servidores públicos federais e seus familiares, verdadeiros proprietários da GEAP, com gestão democrática, participativa e ética.
A GEAP corre perigo!
A GEAP que é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal corre o risco de sofrer mais um ataque do atual Governo. A armadilha da vez que vai retirar e reduzir a carteira de assistidos é o novo plano de saúde oferecido pela ASSEFAZ.
O Ministério da Economia incentiva a migração para a ASSEFAZ e isso poderá tornar a GEAP economicamente inviável para os servidores que já sofrem com a redução no número de servidores assistidos e o aumento da contribuição para a sua manutenção.
O resultado desta medida que fere de morte a GEAP implica diretamente no bolso dos servidores que veem nos seus contracheques os descontos aumentarem, a redução da rede credenciada ofertada, bem como em outras pequenas, mas significativas, maldades.
Maldades estas como o percentual de contribuição dos servidores, que atualmente corresponde a praticamente 80% do valor total do plano, enquanto o per capita pago pelo governo vem sendo reduzido paulatinamente.
Assim, o custo de manutenção dos planos da GEAP vem aumentando muito e praticamente expulsando os servidores da carteira de assistidos da GEAP, especialmente àqueles que tem os menores salários, onde o pagamento mensal da GEAP se tornou impossível. Como faremos para manter a GEAP funcionando?
Essa falta de investimento do Executivo afetou diretamente milhares de servidores que sem condições de pagar a mensalidade vão migrando para outros planos de saúde ou simplesmente abandonando a GEAP.
Mesmo com a economia aos frangalhos, inflação subindo e poder de compra diminuindo, os servidores precisam driblar toda a dificuldade financeira para dar conta de pagar os valores que subiram demasiadamente, mesmo sem o reajuste salarial avaliado pelo mesmo índice, além da questão do congelamento salarial do funcionalismo público e do per capta patronal pelos governos Temer/Bolsonaro para custeio da GEAP.
Maldade é o que não falta para sucatear ainda mais a GEAP. Uma delas é a redução da rede credenciada, o que deixa algumas localidades desassistidas e mais uma vez obrigando os servidores a migrarem para outros planos de saúde, como exemplo, temos a Baixada Santista, onde a rede credenciada é bem precária e/ou centralizada apenas na cidade de Santos, dificultando o acesso a serviços médicos importantes.
A GEAP está sob o comando de militares, indicados por Bolsonaro, que não possuem qualquer comprometimento com a prestação de serviço aos seus assistidos e sequer respeitam os verdadeiros donos, que são os servidores.
A GEAP tem uma história de mais de 70 anos, construída e mantida pelos servidores, é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal e não podemos admitir que ela seja destruída por um governo que não tem compromisso com o nosso patrimônio.
Seu fim só interessa as empresas do Mercado de Saúde privado, as “Qualicorps” da vida que tem como objetivo o lucro e não a saúde, através da destruição das operadoras de autogestão que por definição não tem fins lucrativos.
O fim da GEAP significa mais abusos, com planos de saúde privados, seria mais um duro golpe contra os funcionários públicos federais. Essa história de oferecer os planos de saúde da ASSEFAZ para os servidores do INSS é mais uma armadilha para ajudar na destruição da GEAP.
Notícia crime contra general da GEAP surte efeito
Após repercussão da Representação Criminal, (clique aqui para ver a matéria), o suposto autor do fato, General da reserva do Exército Brasileiro e atual diretor da GEAP, Sr. Ricardo Marques Figueiredo, moveu ação buscando reparação por danos morais contra o SINSSP, autor da Representação e contra o advogado do sindicato. Na ação proposta, o General pede reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00.
O lado positivo disso tudo é que o Sr. Ricardo aprendeu a lição e, agora, contratou advogado particular para a defesa de seus interesses, deixando a assessoria jurídica da GEAP cuidando da GEAP.
Interessante que a sua ação de reparação foi proposta no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis que dentre as peculiaridades dessa Justiça Especializada dispensa-se as custas processuais iniciais e não há condenação em honorários de sucumbência em Primeiro Grau. Muito provavelmente, receoso, caso perca sua infundada ação, não arcará com estas despesas, já que não contará com o patrocínio da GEAP, como supostamente aconteceu anteriormente.
O Sindicato informa que está acompanhando os desdobramentos da Notícia Crime por suposta utilização de recursos da GEAP para pagamento de despesas pessoais do diretor, que atualmente se encontra na Corregedoria da Polícia Civil do DF.
Aliás, o Conselho de Administração da GEAP, que realiza reuniões ordinárias mensais, estranhamente não se manifestou sobre a representação da notícia crime contra o ocupante do cargo de Diretor Presidente da GEAP Autogestão, uma vez que tal fato foi amplamente divulgada pela mídia nacionalmente.
Vale lembrar que a notícia crime versa sobre a suposta utilização de recursos financeiros e humanos da operadora para pagamento de suas despesas de cunho pessoal.
Diferente de outros Presidentes do Conselho que assumiam suas responsabilidades perante a GEAP, o Sr. Marcelo Lopes da Ponte, indicado para o cargo de Presidente do CONAD pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, parece querer passar despercebido e não se indispor com os militares que tomaram conta da operadora.
O SINSSP reafirma seu compromisso em defesa da GEAP e de seus beneficiários e convida a todos para acompanharem de perto tudo o que acontece com a gestão da operadora, afinal somos responsáveis por 90% dos recursos aportados na GEAP.
A GEAP é nossa!
Mais um golpe contra a GEAP
Não é de hoje que esse governo vem atacando a GEAP, um dos maiores planos de saúde do país, a todo momento aparece alguma armadilha para retirar e reduzir a carteira de assistidos. Os donos das empresas prestadoras de saúde particular sempre estiveram de olho no filão dos servidores públicos e esses “donos” dessas empresas sabem fazer lobby tanto no Congresso, quanto no Executivo, possuem até uma bancada no Congresso que trabalha para atender seus financiadores.
E o resultado desse lobby contra a GEAP está nos nossos contracheques, na redução da rede credenciada, bem como em outras pequenas (mas significativas) maldades.
Com a redução do valor do per capita pago pelo governo, hoje os servidores respondem com praticamente 80% das contribuições que mantêm a GEAP funcionando. Isso acabou excluindo dos planos de saúde da GEAP milhares de servidores, que ficaram sem condições de pagar as mensalidades, até porque os valores subiram demasiadamente, sem que os servidores tivessem o mesmo índice de reajuste salarial e também pelo congelamento do per capta patronal pelos governos Temer/Bolsonaro
Outra maldade é a redução da rede credenciada, o que deixa algumas localidades desassistidas e obrigando os servidores a migrarem para outros planos de saúde, como exemplo, temos a Baixada Santista, onde a rede credenciada é bem precária e/ou centralizada apenas na cidade de Santos, dificultando o acesso a serviços médicos importantes.
Além disso, o comando da Fundação GEAP está nas mãos de militares, indicados por Bolsonaro, que não possuem qualquer comprometimento com a prestação de serviço aos servidores e sequer respeitam os verdadeiros donos da GEAP.
Como se não bastasse os problemas já existentes, e agora o Ministério da Economia convida os servidores para migrarem da GEAP para os planos de saúde oferecidos pela ASSEFAZ, ou seja, querem deliberadamente ferir de morte a GEAP e tornar a fundação economicamente inviável, com a redução no número de servidores assistidos e que contribuem para sua manutenção.
Até quando os servidores continuarão calados e assistindo a destruição da GEAP?
A GEAP tem uma história de mais de 70 anos, construída e mantida pelos servidores, é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal, e não podemos admitir que ela seja destruída por um governo que não tem compromisso com o nosso patrimônio. Seu fim só interessa as empresas do Mercado de Saúde privado, as “Qualicorps” da vida que tem como objetivo o lucro e não a saúde, através da destruição das operadoras de autogestão que por definição não tem fins lucrativos. O fim da GEAP significa mais abusos, com planos de saúde privados, seria mais um duro golpe contra os funcionários públicos federais.
Essa história de oferecer os planos de saúde da ASSEFAZ para os servidores do INSS é mais uma armadilha para ajudar na destruição da GEAP, patrimônio do servidor público.
O SINSSP marcará uma audiência com o Presidente do INSS para saber o posicionamento do órgão já que o INSS possui direito a uma cadeira no Conselho de Administração da GEAP, e até hoje não se manifestou quanto ao seu direito.
Não vamos cair nesta emboscada contra os servidores!
General da GEAP é denunciado pelo SINSSP
O SINSSP protocolou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra o Diretor Presidente da GEAP e General da Reserva do Exército Brasileiro, Ricardo Marques de Figueiredo em virtude da possível utilização de recursos da GEAP Autogestão em Saúde para pagamento de despesas pessoais, bem como contra os advogados da operadora envolvidos no caso. (Clique aqui para ver a Notícia Crime)
Conforme noticiado recentemente pelo sindicato (clique aqui para ver a matéria), o fato ocorreu dentro do Processo Judicial de danos morais nº 070.8887-25.2021.8.07.0001 que tramitou perante a 25ª Vara Civil de Brasília contra a ex-conselheira do Conselho Fiscal da GEAP e funcionária da Dataprev, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins.
A Ação foi ajuizada pelo Sr. Ricardo Marques Figueiredo contra a ex-conselheira objetivando uma “reparação por danos morais”. Além de utilizar, a princípio, recursos financeiros da GEAP, a empreitada pessoal contou com o patrocínio dos advogados empregados da operadora, cujo salários são pagos com os recursos dos beneficiários.
Ao que tudo indica o Diretor General não se intimidou em utilizar recursos humanos e financeiros da Autogestão em Saúde para promover ação particular, recursos estes que em última instância são oriundos da sofrida contribuição dos beneficiários da GEAP que respondem por mais de 80% da receita da operadora.
Ao tomar conhecimento de possível irregularidade, supostamente praticada pelo Diretor Presidente da GEAP, e analisar a gravidade do caso, a Diretoria do SINSSP deliberou, após análise jurídica, pela necessidade de levar o fato ao conhecimento de autoridades isentas, formulando a citada representação criminal ao MPDFT com a finalidade de se verificar a ocorrência de suposto crime contra o patrimônio da GEAP e, por consequência, em se apurando conduta típica, punir naquilo que couber os envolvidos.
Não podemos tolerar que os maus feitos sejam tratados com normalidade e que a GEAP seja tratada como “casa de ninguém”.
A GEAP se tornou um cabide de emprego de militares da reserva, filhos de políticos e indicados da Casa Civil iniciando pelo ex- Ministro Onix Lorenzoni (PL), Pré-Candidato ao Governo do Rio Grande do Sul, até o atual Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Tudo isso com a conivência das duas maiores patrocinadoras: INSS e Ministério da Saúde.
A GEAP tem história e não podemos admitir que “dirigentes” que estão de passagem, indicados pelo Governo Bolsonaro, pensem que não tem que dar satisfação, não apenas aos beneficiários, mas a sociedade como um todo.
Assim conclamamos a todos aqueles usuários ou não da operadora de saúde a unirmos forças para dar uma basta não só na gestão militarizada da GEAP, mas principalmente nos desmandos que estão ocorrendo.
O SINSSP não medirá esforços e tomará todas as providencias cabíveis em defesa dos beneficiários e em defesa da GEAP, Patrimônio dos Servidores Públicos Federais.
A GEAP É NOSSA!!! ABAIXO OS DESMANDOS E A MILITARIZAÇAO DA GEAP!
Junte-se a nós.
Proteste na ouvidoria da GEAP, clique aqui.
GENERAL DA GEAP UTILIZA DINHEIRO DOS BENEFICIÁRIOS PARA PAGAR DESPESAS PESSOAIS
Se não bastasse o Diretor Presidente da GEAP e General da Reserva do Exército Brasileiro, Ricardo Marques de Figueiredo, debochar recentemente dos assistidos em redes sociais sobre a demora para deferimento dos seus pedidos (veja a matéria aqui), o SINSSP tomou conhecimento de mais uma grave irregularidade do dirigente.
Trata-se da utilização do dinheiro dos beneficiários da GEAP para pagar despesas de cunho pessoal do general.
O Fato ocorreu dentro do processo judicial de danos morais (nº 070.8887-25.2021.8.07.0001) que tramitou perante a 25ª Vara Civil de Brasília. O processo foi ajuizado pelo Sr. Ricardo Marques Figueiredo contra a ex-conselheira do Conselho Fiscal e funcionária da Dataprev, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins. (Clique aqui para ver a documentação).
Ao tomarmos conhecimento do caso, verificamos que o Diretor General utilizou de recursos humanos e financeiros da GEAP para promover ação particular em busca de uma “reparação moral”, ação esta patrocinada pelos advogados da GEAP, cujo salários são pagos com os recursos dos beneficiários.
A bem da verdade, por se tratar de uma questão individual, o Sr. Ricardo Marques Figueiredo deveria contratar um advogado particular sem vínculo com a Autogestão, uma vez que se trata de uma ação pessoal.
Não satisfeito, os custos processuais da ação particular foram suportados pela GEAP, quando deveriam ser arcados pelo próprio Sr. Ricardo Marque Figueiredo, pois não há interesse nem da GEAP, nem de seus beneficiários e de suas Patrocinadoras na ação proposta.
Para piorar a situação, o General perdeu a ação contra a ex-Conselheira da GEAP e, por conta disso, foi condenado a pagar as custas finais e os honorários advocatícios da parte vitoriosa, no valor corrigido de R$ 4.529,11.
Advinha quem pagou pelos prejuízos da derrota na ação particular do General? Os beneficiários que colocam mais de 80% de recursos na autogestão e as patrocinadoras. (Clique aqui para ver o boleto e o extrato de pagamento).
Não é de hoje que sabemos que a GEAP foi militarizada pela Gestão Bolsonaro. Acostumados a justiça militar, onde não são obrigados a dar satisfação à sociedade civil, o General Ricardo Marques Figueiredo age como se não tivesse que dar satisfação a ninguém sobre seus atos, bem como prestar contas da sua gestão.
O SINSSP tomará todas as providencias cabíveis em defesa dos beneficiários e em defesa da GEAP, Patrimônio dos Servidores Públicos Federais.
Com a palavra o Ministério Público, os beneficiários e as patrocinadoras.
Atenção: reunião com os GEAPIANOS de Jundiaí e Região
O SINSSP convida os servidores de Jundiaí e região para participarem da reunião que tratará sobre os novos planos municipais da GEAP, da prestação de contas do mandato do CONAD e informes sobre o recente movimento de greve dos servidores do INSS, na próxima quinta-feira (02/06), às 11 horas.
A reunião será realizada pela diretora do SINSSP e Conselheira eleita do Conselho de Administração da GEAP, Vilma Ramos, e do diretor de finanças do sindicato, José Roberto Lemos.
O encontro será no Auditório do INSS (Rua Barão de Jundiaí, 1150 – Centro).
Contamos com a sua presença!