Feriados em 2023: Ano terá 12 feriados nacionais, 7 poderão ser prolongados
Se em 2022 grande parte dos feriados caiu no meio ou em fins de semana, o calendário de 2023 traz uma compensação para os trabalhadores e trabalhadoras: a maioria dos feriados poderá ser prolongado, pois caem em uma terça, quinta ou sexta-feira e podem ser emendados, mas isso depende de acordos feitos entre empregados e patrões ou pelos sindicatos das categorias profissionais.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê obrigatoriedade da dispensa dos trabalhadores nas emendas de feriados. Fica a critério da empresa dar ou não folga nas emendas. Confira no final os direitos dos trabalhadores nos feriados e feriadões.
Em 2023, dos 12 feriados nacionais, sete cairão em terças, quintas e sextas-feira e, dependendo dos acordos, se transformarão nos bem-vindos feriadões. Dos sete feriados nacionais, três cairão em uma quinta-feira, dois em uma sexta e dois em uma segunda-feira. Serão três ao todo no primeiro semestre e quatro no segundo semestre.
Além dos feriados nacionais, há outras datas em que o trabalhador pode ter algum descanso. São os pontos facultativos como o carnaval e feriados estaduais e municipais como os aniversários das cidades. Em São Paulo, por exemplo, o aniversário da cidade, 25 de janeiro, vai em uma quarta-feira no ano que vem.
Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2023
Feriados nacionais
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Destes, com exceção ao 1° de janeiro e o dia 15 de novembro, que caem em um domingo e uma quarta-feira, respectivamente, todos os outros poderão ser prolongados.
Pontos facultativos
Os pontos facultativos são datas comemorativas ou históricas, mas que não fazem parte do calendário oficial de feriados. Por isso, o poder público (municipal, estadual ou federal) pode decretar as datas como pontos facultativos aos servidores públicos, que são dispensados do trabalho. Em geral, o ponto facultativo se estende as demais categorias.
O calendário deste ano para os pontos facultativos nacionais são:
20 de fevereiro - Carnaval - segunda-feira;
21 de fevereiro - Carnaval - terça-feira;
22 de fevereiro - Quarta-feira de cinzas, o expediente retorna às 14h;
8 de junho - Corpus Christi - quinta-feira;
28 de outubro - Dia do Servidor Público - sábado.
Carnaval
Em 2023, o carnaval será celebrado na terça-feira, dia 17. A data é considerada feriado somente se estiver prevista em lei estadual ou municipal. Não há uma lei federal que considere o carnaval como feriado nacional. Por isso, é considerado ponto facultativo.
Quinta-feira Santa
Apesar de ser uma data que faz parte do calendário religioso – está na Semana Santa – a “quinta-feira santa”, véspera do feriado da Sexta-Feira da Paixão é um dia normal de trabalho.
Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, desde 2003, quando foi incluído no calendário escolar nacional, mas foi instituído oficialmente como feriado no país em 2011, por meio de uma lei (12.519) sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff.
Apesar da lei, é feriado em somente em 1.260 cidades brasileiras, onde as Câmaras locais aprovaram leis regulamentando a decisão.
Direitos dos trabalhadores nos feriadões
Trabalhadores da iniciativa privada que trabalharem em feriados nacionais receberão o dia em dobro. O trabalhador também pode negociar para tirar a folga em outra data.
Já o dia que pode ser emendado e não for porque não teve acordo com o patrão, é dia normal de trabalho.
Para folgar nos dias que caem entre o domingo e o feriado, os acordos preveem que o trabalhador compense o dia em um sábado ou com até duas horas a mais nos dias de semana – a compensação não pode ser feita aos domingos. Neste caso, o dia emendado não é descontado do salário.
Algumas empresas abonam o dia para seus trabalhadores, ou seja, não exigem que eles compensem. É uma espécie de pagamento extra pelo exercício da função.
Se não houver acordo sobre a folga no dia emendado, os trabalhadores que faltarem poderão ter o dia não trabalhado descontado do salário, das férias, da cesta básica e do descanso semanal remunerado.
Além disso, pode ser penalizado com advertência e suspensão. E, se a conduta for reiterada, pode ser demitido por justa causa.
Fonte: CUT
Episódio #97 do MEGAFONE - Mensagem de Ano Novo para todos os ouvintes do MEGAFONE!
O Episódio #97 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP inicia o último programa do ano na esperança do renascimento do amor em lugar do ódio. Que 2023 traga um ano novo com projetos para realizar e folego para terminar de realizar o que ficou em 2022. Que não falte fé para a superação dos problemas, das perdas, das dores, e que o ano que vai nascer venha com a esperança de dias melhores! Embora o Brasil esteja atravessando pela pior crise humanitária, econômica, educacional e na saúde, de estar sentindo o fel de um governo antidemocrático e fascista, estamos a caminho de encerrar o ano com as renovações de um 2023 mais ameno, com a esperança de que o país retornará ao normal, de que será reconstruído e voltará a caminhar nos braços da democracia, onde os trabalhadores voltarão a planejar suas conquistas e lutar pelos seus direitos. Ouça a mensagem especial do Presidente do SINSSP e fique sintonizado com a gente!
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'É preciso ampliar as cotas raciais no Brasil em 2023', diz dirigente da CUT-SP
Formado em Direito e especialista em Economia e Trabalho e Gestão Estratégica em Políticas Públicas, o secretário-geral da CUT-SP, Daniel Calazans, tem uma vasta trajetória de militância no sindicalismo.
O primeiro contato que teve com um sindicato foi há 41 anos, quando atuava como auxiliar de serviços gerais, fazendo limpeza em banheiros, vestiários e seções de trabalho dentro da fábrica.
Não teve vida fácil. As memórias da infância ficaram bem registradas na pele. Do barraco em que vivia na periferia do ABC paulista até a imagem de sua mãe batalhando todos os dias, tendo que dividir o alimento entre as crianças para não deixar a fome chegar.
Do lugar que ocupava na fábrica, ainda como ajudante, observava toda atuação sindical do ramo metalúrgico, as comissões de fábrica, o processo de sindicalização, as campanhas de solidariedade e as greves por melhores condições de trabalho.
Não teve contato, no entanto, com qualquer entidade de classe que representasse os trabalhadores da limpeza, função que exercia naquele período.
“De 1981 a 1987, era participante, espectador, admirador e apoiador do movimento grevista do ABC”, lembra.
Em 1987, Calazans se torna metalúrgico, atuando como montador na empresa hoje conhecida como Scania. Seu ingresso na fábrica foi em 2 de fevereiro, por coincidência a data em que se celebra o orixá africano Iemanjá em toda a Bahia, estado onde nasceu Calazans. Neste mesmo dia, há 35 anos, se filiou ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Em 1994, teve seu primeiro contato com Luiz Inácio Lula da Silva durante uma visita em ocasião dos 10 anos do Comissão de Fábrica. Foi ali que decidiu se tornar dirigente sindical para contribuir com a organização, mobilização e formação dos trabalhadores.
No ano seguinte, começou uma atuação mais incisiva em seu sindicato nas questões relacionadas à igualdade racial e no combate ao racismo, onde segue sua militância até hoje.
É certo que a história de Calazans não termina por aqui, mas apenas essa parte descrita já permite entender a dimensão de sua atuação como sindicalista, homem negro e militante comprometido com as causas sociais. E foi justamente a partir desse lugar de fala, ouvindo as percepções do dirigente sobre a atual conjuntura política e suas experiências desde o chão de fábrica, que a entrevista para o portal da CUT-SP se desdobrou.
Confira como foi esse bate-papo.
CUT-SP: Quais desafios, como trabalhador negro, você enfrentou dentro do mundo do trabalho e dentro do sindicalismo?
Tratamento diferenciado pelas chefias, sendo inevitável não enxergar o privilégio, prestígio e poder que os trabalhadores brancos desfrutam dentro e fora da empresa para alcançar cargos e promoções melhores.
Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade racializada e preconceituosa em relação à classe social, ao gênero, à orientação sexual e religiosa. O racismo estrutural é percebido em toda sua dimensão, na linha de produção você enxerga o arco-íris, assim como na área administrativa e nos cargos técnicos. Só na chefia que não.
Como você avalia os últimos 4 anos de governo Bolsonaro?
Esse governo destruiu nossos direitos, levou o Brasil de volta para o mapa da fome, com trabalhadores e cidadãos desempregados. A pobreza aumentou e vemos um retrocesso no pacto civilizatório, um avanço das pautas conservadoras neoliberais, a globalização econômica e o sucateamento da soberania nacional.
Também é nítido o aumento de valores fascistas e nazistas, diante de uma política do ódio acompanhada do racismo e do preconceito geral e irrestrito. Um governo que ataca a democracia, o Estado de Direito e as instituições, além de não ter transparência, de aparelhar os órgãos de segurança pública, atacar sindicatos e movimentos sociais.
Quais esperanças o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva traz ao povo brasileiro?
Retorno do pacto civilizatório, fortalecimento da democracia, do Estado de Direito e o respeito às instituições. Acrescento o combate à fome, a retomada do desenvolvimento com inclusão social e a valorização do papel dos sindicatos representativos como guardiões da democracia e dos direitos civis, sociais e políticos.
Em 2023, quais são os caminhos possíveis para superação do racismo no Brasil?
Temos que organizar e mobilizar as nossas lideranças, diretorias, subsedes, sindicatos e ramos para continuarem a fortalecer a pauta de combate a todos os tipos de discriminações, principalmente o racismo, assim como a pauta de gênero.
É preciso dialogar com a sociedade sobre a supremacia branca e seus impactos na vida da população negra, promover o enfrentamento sem trégua ao racismo estrutural e ampliar as cotas raciais em todos os setores da sociedade, assim como promover o estímulo ao fortalecimento do cumprimento das leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, garantindo o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos das escolas no país.
Fonte: CUT SP
Senado Federal estabelece acordo para conceder recomposição salarial linear para todos os servidores públicos
Senado Federal estabelece acordo para conceder recomposição salarial linear, em 19,25%, para todos os servidores públicos, incluindo do Poder Executivo, em 3 anos.
Após um acordo selado no Senado Federal para aprovação do PL 2930/2022, que ao longo do dia 20/120, no contexto da aprovação do PL 2930/2022, que versa sobre a recomposição salarial dos servidores do Senado Federal, e que contou com a anuência dos Presidentes dos demais Poderes, foi acertado a aprovação do reajuste linear para os servidores dos três Poderes, incluindo os ministros do STF, em percentual de 19,25% pagos em 3 anos.
Em consequência ao acordo, foram aprovados os projetos de recomposição salarial dos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, que já tramitavam no Congresso Nacional. Além disso, ficou pactuado que os servidores do Poder Executivo também serão contemplados com recomposição salarial em mesmo percentual e prazo a partir de 2023.
O acordo prevê o pagamento de três parcelas sucessivas e cumulativas nos seguintes percentuais:
▪️ 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
▪️ 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
▪️ 6,13%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O pacote do veneno afeta bem mais do que a sua alface
Há tempos temos nos afastado, cada vez mais, da forma como nossos alimentos são elaborados. A carne crua na bandeja de isopor esconde sua relação com o boi; o leite na caixinha não parece guardar qualquer vínculo com o animal do qual se origina. Com os vegetais não é diferente: sabemos que eles vêm da terra, é claro, mas não temos a real noção sobre como foram produzidos, sobre quais e quantos produtos químicos foram aplicados para possibilitar seu cultivo. O imaginário de que a nossa alface é produzida por uma família feliz, que vive da terra, corresponde cada vez menos à realidade. E toda essa situação, infelizmente, tende a piorar.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.299/2002, conhecido como “pacote do veneno”. O texto, que tramita há 20 anos no Congresso Nacional, foi aprovado em regime de urgência – e, agora, segue para o Senado. É inegável que uma lei que regule o uso de agrotóxicos no campo é necessária, mas, definitivamente, não essa. O mundo inteiro está em busca de alimentos menos – e não mais – dependentes de agrotóxicos.
O pacote do veneno tem um objetivo: facilitar a aprovação de agrotóxicos, tornando-a mais rápida e menos criteriosa. Para isso, tira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o poder de decisão sobre o registro de agrotóxicos, deixando a palavra final apenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Sim – quem quer usar agrotóxicos se torna o único responsável pela liberação.
Além disso, o texto estabelece prazos irreais para forçar a aprovação de venenos, conferindo um registro temporário para todo produto que não for analisado no ínfimo período de dois anos – desde que o veneno seja reconhecido por ao menos três países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil não faz parte. E a cereja do bolo: a mudança do termo “agrotóxico” para “pesticida”.
Não há dúvidas sobre o resultado de uma política como essa. Cerca de 30% dos agrotóxicos aprovados no Brasil nos últimos cinco anos são proibidos na União Europeia. Em 2015, por exemplo, o glifosato foi considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Câncer e está na base das nossas lavouras de soja.
O argumento de que facilitar a liberação de agrotóxicos favorece o avanço da produção reflete a apologia de um modelo que se revelou insustentável, ameaçador e concentrador. É verdade que o sistema agroalimentar mundial conseguiu reduzir a fome desde os anos 1960, por meio da Revolução Verde, que permitiu a ampliação espetacular das safras de trigo e arroz na Índia e no México, e de soja, na América Latina.
Essa conquista, no entanto, foi alcançada por meio da extinção em massa da agrobiodiversidade, substituída por culturas simplificadas, homogêneas, dependentes de poucas variedades e apoiadas pelo uso crescente de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Nesse modelo, a palavra de ordem é invariável: mais do mesmo, com cada vez mais veneno.
Mais do que causar a erosão da biodiversidade do planeta, a concentração produtiva é um fator de risco global crescente: quanto mais venenos nas lavouras, mais emergem fungos, ervas e insetos resistentes a venenos, num círculo vicioso que o mundo quer – e precisa – interromper. Não é por outra razão que a União Europeia está fazendo da agroecologia um objetivo estratégico de sua organização agroalimentar e que a China igualmente decidiu reduzir (e não ampliar) o uso de agrotóxicos.
Os impactos nocivos desse sistema alimentar não se restringem ao meio ambiente: chegam à sociedade como um todo. Nas periferias, é cada vez mais comum o consumo de alimentos ultraprocessados – nutricionalmente pobres, produzidos à base de commodities e responsáveis pela alta prevalência de doenças crônicas, como hipertensão e diabete, entre outras. Hoje, já existem evidências de que agrotóxicos também estão presentes em ultraprocessados, mesmo naqueles com forte apelo infantil.
O maior desafio de nossa agropecuária é promover a transição para formas de produção que se apoiem no conhecimento e não na destruição da biodiversidade. Não é aprovando mais que teremos um sistema alimentar justo e sustentável, mas fazendo valer políticas públicas importantes, como os conselhos de segurança alimentar e nutricional ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e até criando políticas que beneficiem a agricultura familiar, o emprego de mais trabalhadores, a produção descentralizada e agrobiodiversa, a distribuição eficaz de alimentos. Apoiar o pacote do veneno é fomentar um sistema falido, nocivo e insustentável, e que serve apenas ao lucro de poucos.
Fonte: Jornal da USP/artigo
Declínio cognitivo é maior para quem consome mais de 20% das calorias diárias em ultraprocessados
Pães de forma, macarrão instantâneo, refrigerantes: os ultraprocessados são produtos que passaram por um longo processo industrial ao ponto de sua composição final não lembrar a comida de verdade. Vários estudos mostram os prejuízos que eles causam à saúde. Uma das pesquisas mais recentes foi realizada por cientistas da USP com base no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil) e mostra que o consumo de ultraprocessados é um dos fatores que contribuem para o declínio do desempenho cognitivo ao longo do tempo. Os resultados mostraram que a queda cognitiva ao longo da vida foi 28% maior entre os participantes que consumiram mais de 20% das calorias diárias em ultraprocessados. Isso equivale, por exemplo, a comer três pães de forma todos os dias.
Os dados foram apresentados durante a Conferência Internacional da Associação de Alzheimer, que aconteceu entre 31 de julho e 4 de agosto, em San Diego, nos Estados Unidos.
O Elsa-Brasil é um estudo epidemiológico nacional realizado desde 2008 por várias instituições como a USP, UFES, Fiocruz, UFBA, UFMG e UFRGS, que acompanha o estado de saúde de cerca de 15 mil funcionários. A ideia é investigar a incidência e fatores de risco para doenças crônicas, em particular, as cardiovasculares (acidente vascular cerebral, hipertensão, arteriosclerose, infarto) e outras associadas. Os participantes, com idades entre 35 e 74 anos, são de várias regiões do País. No próximo mês de agosto, eles serão novamente convocados para entrevistas e exames que identifiquem uma possível evolução dos fatores de risco para essas doenças, consideradas a principal causa de mortalidade no Brasil e no mundo.
Entre vários outros aspectos da saúde, o Elsa é o estudo com a maior amostra e o maior tempo de avaliação da performance cognitiva no Brasil. Os dados das três primeiras ondas (entre 2008 e 2010, 2012 e 2014 e de 2017 a 2018) embasaram uma série de artigos que encontraram associações de piora do desempenho cognitivo com diversos fatores, como, por exemplo, enxaquecas, consumo de álcool, inflamação e, principalmente, doenças vasculares como a hipertensão.
Fatores sociais também se mostram relevantes: um dos artigos mostrou que a adesão à dieta MIND (Mediterranean-DASH Intervention for Neurodegenerative Delay), criada para reduzir o risco de doenças que afetam a memória e a mente, só mostrou eficiência nesse objetivo em pacientes de alta renda, com melhores condições materiais de se alimentar de forma saudável. Em outro, os pesquisadores observaram que o estresse relacionado à rotina de trabalho também está associado ao declínio cognitivo.
Durante a conferência em San Diego, a equipe do Elsa apresenta dois novos estudos longitudinais, ainda não publicados, baseados no acompanhamento dos participantes durante as três primeiras ondas, que identificaram dois fatores que contribuem para o declínio do desempenho cognitivo ao longo do tempo: o consumo de ultraprocessados e o impacto do acúmulo de gordura nas artérias.
Consumo de ultraprocessados
O estudo sobre ultraprocessados foi realizado pela pesquisadora Natália Gonçalves em colaboração com outros integrantes do Elsa, inclusive, o grupo de pesquisa do professor Carlos Augusto Monteiro, coordenador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Faculdade de Saúde Pública (FSP), um dos órgãos diretamente envolvidos na elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira.
A pesquisa utilizou os dados de 10.775 pessoas coletados nas três primeiras ondas do Elsa para classificar a alimentação dos participantes de acordo com os quatro grupos descritos pelo Guia: não processados (vegetais, frutas, cereais etc.), ingredientes culinários (azeites, sal, óleos), alimentos processados (com modificações leves como adição de sal ou açúcar) e ultraprocessados, “alimentos que passaram por um longo processo industrial ao ponto de que a sua composição final nem lembra comida de verdade” (pães de forma, macarrão instantâneo, marmitas prontas, refrigerantes, entre outros).
A partir disso, os pesquisadores dividiram as pessoas em quatro grupos, de acordo com a porcentagem de ultraprocessados na dieta, e descobriram que as pessoas que comem mais desse tipo de produto (acima de 20% da ingestão diária) têm uma queda 28% maior na performance cognitiva do que as que comem menos (abaixo de 20%).
Para tornar mais palpável o que isso significa, a pesquisadora explica que 20% de calorias diárias vindas de ultraprocessados equivalem a, por exemplo, míseras três fatias de pão de forma por dia.
“Esses resultados, além de inéditos, são muito importantes pois apontam para um comportamento que as pessoas podem modificar e, com isso, possivelmente diminuir a chance de declínio cognitivo ao longo dos anos”, diz Natália ao Jornal da USP.
Além dela, o artigo Higher consumption of ultra-processed foods is related to cognitive decline in the Brazilian Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brasil) tem como coautores Naomi Vidal Ferreira, Claudia Kimie Suemoto e Renata Bertazzi Levy, da Faculdade de Medicina da USP; Neha Khandpur, Euridice Martinez Steele, Dirce M. Marchioni, da Faculdade de Saúde Pública da USP; Paulo Andrade Lotufo e Isabela Judith Martins Bensenor, do Hospital Universitário da USP; Paulo Caramelli, da UFMG, e Sheila Maria Alvim de Matos, da UFBA.
Fonte: Jornal da USP
A população nunca teve tanta percepção de que ciência, conhecimento e educação são importantes, afirma reitor
Foi divulgada, no dia 1º de agosto, a entrevista do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, concedida ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP). Na entrevista, Carlotti fez um balanço de seus primeiros seis meses à frente da Reitoria da Universidade e destacou ações como a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e a implementação do programa Eixos Temáticos, que visa ampliar e institucionalizar a colaboração entre a Universidade e agentes externos, fazendo com que a produção de conhecimento possa se transformar em políticas públicas e desenvolvimento.
O reitor fala também sobre o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no orçamento da USP, da Unesp e da Unicamp.
“Minha expectativa é que o Estado de São Paulo, como tem feito desde 1989, encontre soluções para que não tenhamos diminuição de financiamento das nossas universidades. O mesmo com a Fapesp, que tem 1% de toda a arrecadação, não só ICMS. As universidades foram muito importantes no período da pandemia. Acho que a população nunca teve tanta percepção de que ciência, conhecimento e educação são importantes. As vacinas só puderam ser administradas no Brasil porque o Butantan tomou a frente dessa negociação, e os Hospitais das Clínicas de São Paulo e Ribeirão Preto fizeram os testes clínicos da Coronavac. Produzimos mais de mil respiradores aqui na Politécnica com a colaboração de pesquisadores, ex-alunos, da Marinha. Se você olhar países europeus, asiáticos e norte-americanos, o financiamento da pesquisa é muito bem planejado. Se o Brasil entender que o ensino superior deva ser valorizado e a geração de conhecimento deva ser realizada, vamos ter um caminho bom para a nossa sociedade”, afirmou.
Clique aqui para assistir à íntegra da entrevista.
Episódio #96 do MEGAFONE - Natal – tempo de renascimento, esperança e solidariedade!
No Episódio #96 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz um especial Natal e neste espírito natalino pedimos a renovação da esperança, da fé e de um novo tempo de paz, amor e mais solidariedade. Vamos ouvir a mensagem de Natal do Presidente do sindicato e várias dicas de como ser solidário nos dias de hoje. Fiquem sintonizado com a gente!
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Grupo de trabalho torna público relatório da transição de governo
Foi finalizado e tornado público o relatório final do grupo técnico do Gabinete de Transição, nesta quinta-feira (22), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador geral do Gabinete de Transição Governamental.
O documento traz a análise de todos os setores do governo e destacou em dados e números todo o retrocesso que o Brasil adquiriu nos últimos anos.
De acordo com o relatório, “o resultado é uma fotografia contundente da situação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. Ela mostra a herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática deixada pelo governo Bolsonaro, principalmente para os mais pobres. A desconstrução institucional, o desmonte do Estado e a desorganização das políticas públicas são fenômenos profundos e generalizados, com impactos em áreas essenciais para a vida das pessoas e os rumos do País. Isso tem tido consequências graves para a saúde, a educação, a preservação ambiental, a geração de emprego e renda, e o combate à pobreza e à fome, entre outras, destaca o documento.
O Presidente do SINSSP, Pedro Luís Totti, compôs a equipe técnica de transição do Governo Lula que discutiu o tema Previdência.
Veja abaixo a íntegra do relatório final do Gabinete de Transição ou clique aqui para visualizar no seu navegador.
Relatorio final da transicao de governo VF 22.02.22
Não a privatização do metrô de BH!
O SINSSP enviou nesta terça-feira (20/12), uma moção em manifesto contra o processo de privatização do metrô de Belo Horizonte e Contagem, unidade da estatal CBTU, exigindo das autoridades competentes a suspensão do leilão, marcado para 22 de dezembro próximo.
O TCE-MG chegou a recomendar a suspensão do leilão devido as inúmeras irregularidades apuradas no processo apresentado pelo BNDES para justificar a venda da estatal.
O sindicato se solidariza à luta da classe trabalhadora bem como das entidades representativas e se junta ao movimento pelo combate da destruição da máquina pública.
Não à privatização de estatais importantes!
SINSSP em defesa dos direitos da classe trabalhadora!
Confira abaixo a íntegra da moção.
Moção de Apoio SINSSP - Não a privatização do metro de BH