São Paulo recebe a 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Pratos regionais e alimentos sem agrotóxicos produzidos pela agricultura familiar trarão o sabor da luta na 3ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que começa nesta quinta-feira (3) e vai até o domingo (6), no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento é organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Serviço
3ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Local: Parque da Água Branca
Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 455 - São Paulo
Horário: das 8h às 20h
Fonte:Com informações do MST
Mesmo com nova Lei, juiz do Trabalho decide que homologação é no sindicato
Acordo coletivo é uma das principais ferramentas para conseguir recuperar direitos que a nova legislação deixou de assegurar. Categorias iniciam as negociações do primeiro semestre a partir deste mês.
A Lei trabalhista 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do ano passado, acabou com a obrigação das empresas de homologarem demissões nos sindicatos, mas tem juízes do Trabalho tomando decisões contra o que determina a nova lei, alegando que é preciso proteger os direitos trabalhistas dos demissionários.
Um desses juízes é Gilvandro de Lelis Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Em abril deste ano, ele proibiu a demissão de um trabalhador sem a anuência da entidade sindical e determinou que a empresa cumpra a cláusula da Convenção Coletiva de trabalho assinada com o sindicato, exigindo que a homologação seja feita na entidade.
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, essa decisão comprova o acerto dos dois eixos da estratégia adotada pelos sindicatos filiados à Central: 1) ampliar a filiação dos trabalhadores e trabalhadoras aos seus sindicatos para garantir proteção dos direitos conquistados, como no caso da homologação feita na entidade sindical; e, 2) avançar nos processos de negociação e não deixar retroceder acordos que já estavam firmados.
Antes da lei de Temer, lembra a secretária, era o sindicato que checava se os valores estavam corretos, se a empresa tinha alguma pendência com o trabalhador ou trabalhadora e, também, pedia documentos comprovando os depósitos na conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso garante que o trabalhador não receba menos do que é seu direito. Erros e omissões em rescisões são muito mais comuns do que muitos pensam”.
“Aquilo que já tínhamos conquistado, não podemos deixar que sejam retirados nos processos de negociação”, diz Graça.
“Do ponto de vista de que o negociado é mais valorizado que o legislado, a negociação pode ir para cima, além do limite, mas pode também ir abaixo de zero. Nesse sentido, é muito importante não perder essa perspectiva da luta e união da classe trabalhadora,” alerta a secretária, lembrando que a organização e mobilização podem assegurar vitórias, como foi o caso do trabalhador de Ribeirão Preto, cujo sindicato [dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia de São Paulo – SindPD] tinha conquistado uma cláusula que lhe protegeu da perda de direitos.
“Nunca foi tão urgente e essencial a presença do trabalhador organizado, filiado e participativo na luta. Quando o trabalhador está ameaçado e desprotegido, quando o desemprego é cada vez maior, este é o momento de correr para o sindicato e fortalecer a entidade, para sair dessa crise através da unidade”.
Para o advogado da CUT, Eymard Loguércio, os sindicatos devem colocar na pauta das negociações a inclusão dos acordos coletivos de assistência para assegurar que trabalhadores e trabalhadoras tenham asseguradas algumas das garantias que foram extintas pelo legislativo brasileiro, a mando do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP).
Ele reforça que a homologação é quando ocorre a conferência de valores, portanto, um momento muito importante para o trabalhador e, disse Eymard, “embora as negociações sejam difíceis, é um ponto que mostra para os trabalhadores a importância de participar da vida sindical”.
“Ao longo da história, muitos direitos foram garantidos por meio dos acordos coletivos, que começaram com as negociações entre sindicatos e patrões, para depois se transformarem em lei”, completou.
Eymard conta, ainda, que decisões importantes como esta do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) repercutem entre os juristas.
“Esperamos que essa decisão reverbere positivamente em todo o país porque os juízes conversam entre si e divulgam, entre eles, as decisões tanto positivas como negativas. Mas esperamos que as positivas possam servir de parâmetro para outras decisões”.
O secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, apontou, ainda, que se a empresa não cumprir [a cláusula prevista em acordo coletivo] estará cometendo uma ilegalidade. A maioria das convenções prevê multa e o empregado tem de cobrar, explicou o dirigente, reforçando que o atual momento é de muita luta e resistência.
“As entidades têm de se organizar e ir para o enfrentamento. Não é o momento de fazer conciliação de classe. Temos de disputar com as entidades patronais, organizar a base e fazer debates com a categoria porque vivemos tempos muito difíceis.”
Fonte:Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT
CNBB critica reformas e diz que igreja está ao lado dos trabalhadores
Na mensagem, bispos defendem luta por direitos, lembram que “trabalho não é mercadoria” e dizem que a Igreja está ao lado dos trabalhadores na sua luta por justiça e dignidade neste momento de crise.
Em uma dura nota a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma carta defendendo os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e criticando reformas que atacam os que mais precisam de empregos de qualidade e políticas sociais para viver com o mínimo de dignidade.
No texto, os bispos brasileiros dizem que é preciso “vencer a tentação da indiferença e da omissão, e que os católicos e pessoas de boa vontade devem assumir a defesa de seus direitos e de suas justas reivindicações”.
Em uma clara referência à reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, a CNBB criticou o uso da crise econômica para provocar a perda dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e aumento ainda maior dos lucros das empresas. É preciso pensar no bem comum, disseram os bispos.
“Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional, devem estar acima dos direitos particulares, políticos e econômicos. O trabalho não pode ser governado por uma economia voltada exclusivamente para o lucro, sacrificando a vida e os direitos dos trabalhadores”, diz o texto.
A mensagem cita ainda palavras do Papa Francisco, que diz “há poucas dores maiores do que as do trabalho, quando ele explora, esmaga, humilha e mata”.
Os bispos lembram que “trabalho não é mercadoria” e que neste 1º de Maio, a Igreja coloca-se ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em sua luta por justiça e dignidade, sobretudo, neste momento de prolongada crise vivida pelo Brasil.
Na mensagem aos brasileiros, os bispos pedem que “Deus conceda a graça de construirmos um país verdadeiramente justo e democrático, pois o senhor nosso Deus ama a justiça e o direito”.
A carta é assinada pelo cardeal Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, por Dom Murilo S. Ramos Krieger, vice-presidente e Dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília, secretário-geral.
MENSAGEM DA CNBB AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
1º DE MAIO DE 2018
“O clamor dos trabalhadores chegou aos ouvidos do Senhor todo-poderoso” (Tg 5,4)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -CNBB, fiel à sua missão profética, iluminada pela Palavra de Deus e pela Doutrina Social da Igreja, saúda os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que celebram o seu dia neste 1º de Maio. “Convencida de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do ser humano sobre a terra” (Laborem Exercens, 4), a Igreja coloca-se ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em sua luta por justiça e dignidade, sobretudo, neste momento de prolongada crise vivida pelo Brasil.
O trabalho não é mercadoria, mas um modo de expressão direta da pessoa humana (cf. Mater et Magistra, 18) que, por meio dele, “deve procurar o pão quotidiano e contribuir para o progresso contínuo das ciências e da técnica, e sobretudo para a incessante elevação cultural e moral da sociedade, na qual vive em comunidade com os próprios irmãos” (Laborem Exercens, Intr.).
Além disso, recorda-nos o Papa Francisco, o trabalho humano é participação na criação que continua todos os dias, inclusive, graças às mãos, à mente e ao coração dos trabalhadores: “Na terra, há poucas alegrias maiores do que as que sentimos ao trabalhar, assim como há poucas dores maiores do que as do trabalho, quando ele explora, esmaga, humilha e mata” (Gênova, 2017). Com tão grande dignidade, o trabalho humano não pode ser governado por uma economia voltada exclusivamente para o lucro, sacrificando a vida e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Ao Estado compete cuidar para que as relações de trabalho se deem na justiça e na equidade (cf. Mater et Magistra, 21). A solução para a crise, que abate o País, não pode provocar a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional devem estar acima dos interesses particulares, políticos ou econômicos.
Conforme temos insistido em nossos pronunciamentos, solidários com os movimentos sociais, especialmente com as organizações de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com as injustiças, com o desemprego e com as precárias condições de trabalho, reafirmamos seu papel indispensável para o avanço da democracia, apoiamos suas justas reivindicações e os incentivamos a contribuir, em clima de diálogo amplo e manifestações pacíficas, para a edificação da justiça, da fraternidade e da paz no mundo do trabalho, sendo “sal da terra e luz do mundo”, segundo a Palavra de Jesus.
Neste 1º de maio, mais uma vez, conclamamos os católicos e todas as pessoas de boa vontade a vencerem a tentação da indiferença e da omissão, colocando-se decididamente ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, assumindo a defesa de seus direitos e de suas justas reivindicações.
O Senhor nosso Deus, que “ama a justiça e o direito” (Sl 32,5), nos conceda a graça de construirmos juntos um país verdadeiramente justo e democrático.
São José Operário, cuja memória hoje celebramos, nos acompanhe com seu exemplo e intercessão.
Brasília-DF, 30 de abril de 2018
Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB
Dom Murilo S. Ramos Krieger
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB
Fonte:Rosely Rocha, especial para Portal CUT
1° de Maio é marcado por lutas em defesa de Lula e das vítimas do incêndio em SP
A CUT, CTB, Intersindical e movimentos organizados nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizaram o tradicional 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. A atividade, realizada na Praça da República, no centro da capital paulista, foi mantida em solidariedade às 400 vítimas do incêndio ocorrido na madrugada desta terça-feira, bem como ao ex-presidente Lula, preso político desde o dia 7 de abril.
Durante o ato, que reuniu 10 mil pessoas, um minuto de silêncio foi feito. Logo depois, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, cobrou a apuração do incêndio e apontou para as responsabilidades do poder público pelo desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo.
"Num momento tão difícil, num Brasil onde o déficit de moradia é de seis milhões, sendo um milhão apenas em São Paulo, é um absurdo ver representantes do poder público culparem as vítimas e criminalizarem o movimentos que lutam por moradia digna”, afirmou o dirigente, ao fazer referência ao atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e ao governador Márcio França (PSB).
Assim como Izzo, a representante da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Natalia Szermeta, também lembrou das 150 famílias que foram afetadas pelo incêndio.
“Gostaria de falar para o prefeito e para o governador de São Paulo que a responsabilidade por essa tragédia é deles. As famílias não ocupam porque gostam, elas ocupam porque precisam. Quem ocupa não tem culpa. Convidamos a todos que se indignaram com isso, que se juntem aos movimentos por moradia, porque o governo (de Michel) Temer está tirando dinheiro da moradia popular”, ressaltou.
Coordenador nacional e estadual da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Sidney Pita, disse que o movimento promete ampliar as mobilizações. “O prédio desabou pela falta de responsabilidade do governo federal. Exigimos que o caso seja investigado e o número real de vítimas seja apresentado. Nos manteremos mobilizados até que as investigações sejam feitas”, cobrou.
Pelo Psol, Joselicio Junior, o Juninho, lembrou que a moradia no Brasil ainda é para os privilegiados e que a luta por habitação tende a ser fortalecida. “Vamos continuar brigando por moradia e dignidade e não vamos aceitar que os governantes coloquem a culpa nos moradores. Quero também lembrar a morte da guerreira Marielle Franco, que foi morta por conta da ousadia de enfrentar o sistema e denunciá-lo.”.
Liberdade a Lula
Douglas Izzo lembrou as mobilizações realizadas pela CUT nos últimos anos contra a terceirização e as reformas trabalhista e da Previdência e ressaltou que, defender Lula neste momento, “significa organizar os trabalhadores, fazer o debates nos hospitais, nas escolas, nas fábricas, na cidade e no campo, organizar comitês de trabalhadores. Significa defender um projeto democrático de país”, disse.
O golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff também não foi esquecido. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, lembrou que a derrubada de Dilma aconteceu sem que ela tivesse cometido nenhum crime durante o seu governo e que, hoje, o Brasil é um país de joelhos para as grandes potências.
“A elite nunca admitiu que o poder do país estivesse na mão de uma frente partidária que defendesse a camada mais humilde do país. Tivemos o maior salário mínimo da nossa história e conseguimos eleger a primeira presidenta do país. Do golpe pra cá, sofremos muito por conta da reforma trabalhista e da PEC do congelamento de investimento público em saúde e educação. Cabe a nós, trabalhadores, eleger parlamentares e presidente comprometidos com os anseios populares”, apontou.
Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, trouxe aos participantes uma mensagem do ex-presidente Lula. “O presidente Lula continua muito indignado. Mas segue sereno e pede para que nós mantenhamos as esperanças e a luta, pois a vitória irá ocorrer”.
Marinho reforçou à militância que os direitos políticos de Lula não foram cassados, portanto, ele segue como pré-candidato à Presidência da República. “É importante seguirmos na luta para garantir Lula nas urnas, pois ele representa a esperança das crianças, da juventude, dos negros, dos LGBTs, dos homens e mulheres que estão desempregados graças a esse governo golpista”.
Na ocasião, ele também fez críticas a João Doria (PSDB), que abandonou recentemente a Prefeitura de São Paulo para disputar outro cargo. Nesta terça, Doria disse que uma “facção criminosa” ocupava o prédio incendiado. “Ele se diz ‘João Trabalhador’, mas de trabalhador não tem nada, nem a palavra. Ele não tem caráter pra dizer algo assim diante do que foi sua gestão.”
Pré-candidata à Presidência da República, a deputada federal Manuela D"Ávila (PCdoB) discursou no início da atividade e, logo depois, seguiu para a cidade de Curitiba (PR), onde participa do ato nacional. Ela criticou as reformas do governo golpista de Michel Temer (MDB) e pediu unidade da classe trabalhadora como forma de barrar a escalada conservadora do país. "Estamos vivendo num Brasil sob o golpe, o que tem aprofundado as desigualdades, que destruiu a CLT e mantém Lula preso. Precisamos construir uma alternativa para que o Brasil possa se desenvolver garantindo direitos ao povo."
Cidades organizadas
Em Osasco (SP) ocorreu a décima edição do Desafio dos Trabalhadores, a tradicional prova de corrida e caminhada do dia 1º de Maio, que contou com 2.500 pessoas. Em São Bernardo do Campo, na região do ABC, houve procissão para celebrar o padroeiro da classe trabalhadora, São José Operário. Depois foi realizada missa na Igreja Matriz da cidade, além de ato interreligioso que encerrou as atividades em defesa de Lula, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Já em Araraquara, a festa do 1º de maio homenageou Tião Cardozo, que foi vice-presidente da CUT-SP e fundador do Sindicato dos Bancários de Araraquara. O evento ocorreu na Praça Scalamandré Sobrinho, em frente à Arena da Fonte, e contou com apresentações culturais e atividades interativas com a comunidade. Em São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, os sindicatos de diferentes categorias participaram do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, em defesa da democracia, por direitos e por Lula Livre.
SINSSP participa de reunião com o presidente do INSS e inicia diálogo parlamentar
Após três cancelamentos de reuniões, o SINSSP se movimentou e contou com o apoio do Deputado Federal pelo PT/SP, Vicentinho, que conseguiu agendar a reunião.
Valdir Sabino, membro da Diretoria do SINSSP, esteve em Brasília, no dia 24 de abril, como um dos representantes da CNTSS juntamente com a Fenasps, para se reunir com o Presidente do INSS, Francisco Lopes, e discutir pontos pendentes da última reunião, ocorrida no dia 24 de janeiro deste ano.
Após três cancelamentos de reuniões agendadas, o SINSSP se movimentou e contou com o apoio do parlamentar Vicentinho (Deputado Federal pelo PT/SP e militante das causas trabalhistas e previdenciárias) que conseguiu agendar a reunião para às 15h, porém após movimentação de servidores que ocuparam o prédio do INSS, o Presidente alterou o horário para às 17h.
No início da reunião o Presidente do INSS explicou o porquê do cancelamento das reuniões, que segundo ele foi por conta de compromissos agendados. Ele também disse que a presença de um deputado é importante na reunião por ser responsável em sugerir muitas das reivindicações sugeridas pelas Entidades e Sindicatos nos Ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento.
Ao tratar sobre o Comitê Gestor de Carreira, a devolução dos descontos dos dias de paralisação em 2017, a greve de 2009 e os adicionais por qualificação são assuntos a serem resolvidos no Ministério do Planejamento, de acordo com Francisco Lopes.
Na ocasião, disse já ter pedido um parecer à procuradoria sobre a inclusão de novas agências no Reat, já que 55 agências estão em condições de funcionar no modelo e não estão funcionando por conta do sistema estar fechado. O presidente também informou que para o servidor se ater às tarefas de orientar e analisar está concluindo convênios para a contratação de mais quatro mil estagiários, inclusive surdos e mudos para atuarem na recepção, entrega e digitalização de documentos.
No quesito estrutura, Francisco Lopes explicou que espera sair em breve uma resolução que autorize a venda de imóveis não utilizados que estão sobre a responsabilidade do INSS, com o intuito de investir em melhorias das unidades e no trabalho. Já sobre as gratificações de cargos, terá uma reunião no MDS onde pretende discutir as dificuldades de conseguir chefias para as unidades por conta das baixas gratificações e que está em estudo de mensuração, um projeto de medida provisória que cria gratificação de desempenho, disse ele.
INSS Digital
O projeto INSS Digital está investindo na contratação de scanners e equipamentos de informática, além de um novo contrato que será feito para melhorar os links. O Presidente do INSS disse que em visitas às agências conversa com os servidores e tem observado que o projeto está sendo aceito por eles e salientou que estão adequando agendamentos conforme a demanda vai aparecendo.
Para a implementação do teletrabalho, Francisco Lopes aguarda uma reunião com o TRF da 4º região para homologação de sistema de gestão de serviço eletrônico.
Ao ser questionado sobre SIAISS, o presidente informou que devido a uma portaria conjunta com o MDS tudo que envolva a parte médica deve ser reportada ao Ministério do Desenvolvimento Social.
O que o SINSSP observou durante essa reunião foi um Presidente que apesar de ter diretorias e coordenações sob sua direção, pouco pode fazer para a Instituição e seus servidores, já que a falta de gerenciamento da ANMP é grande, tanto que a DIRSAT não quis participar da reunião.
A questão da saúde do trabalhador não está sendo levada a sério pelo Instituto, como nunca foi, porém agora o problema está ainda maior.
O Sindicato também percebeu que as diretorias estão envolvidas em projetos para oferecer serviços à sociedade através de canais remotos, porém, não conseguem reduzir a contento a presença da população nas agências.
Contudo, para que haja mais servidores em análises nas agências, o INSS visualiza a terceirização nas pontas e área meio. Além disto, quando se trata de interesse financeiro para a Instituição, dedicam a emissão de medidas provisórias, mas quando é para o servidor, responsabilizam o MDS e Planejamento, sem esforços para agilizar as Leis que estão em discussão inclusive as pendências do acordo de greve.
É preciso que o servidor discuta nas agências e no Sindicato formas de manter a luta e a criação da carreira, além de discutir o papel dos servidores no contexto e na conjuntura atual.
Fonte:Sinssp
Comemoração do 1 de maio em São Paulo
Centrais sindicais e movimentos populares constroem ação unitária na capital.
Fonte:Logotipo do 1º de maio em São Paulo - Arte: Maria Dias/CUT-SP
Em São Paulo, 1 de maio da resistência será na Praça da República
Centrais sindicais e movimentos populares constroem ação unitária na capital.
Em 2018, o tradicional evento do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, leva para as ruas de São Paulo a defesa da democracia, dos direitos, dos empregos, dos salários e das aposentadorias. E, alinhado aos eventos que ocorrerão em todo Brasil, traz entre os motes a luta pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ato unificado e as atrações artísticas ocorrerão na Praça da República, região central da cidade de São Paulo, a partir das 12h. Neste ano, o evento é realizado pela CUT, CTB, Intersindical e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Entre as atrações confirmadas estão a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music e soul e é encabeçada pela cantora trans Liniker; a rapper Preta Rara, a sambista Leci Brandão, o grupo Mistura Popular, a ala Unidos de Santa Bárbara, o compositor e intérprete de grandes escolas de samba, André Ricardo, e os cantores e intérpretes do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti, Grazzi Brasil e Celsinho Mody.
Presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo ressalta que o Brasil vive um momento de aprofundamento da retirada de direitos, que exige ação permanente dos movimentos sindical e sociais.
“Temos que ampliar os atos de ruas e construir greves contra as empresas que publicamente apoiaram e ainda apoiam o golpe. Sabemos a quem serve a reforma trabalhista aprovada no Brasil e tantas outras reformas como a da Previdência, que atenderá aos interesses dos banqueiros e setores que financiaram a retirada da presidenta eleita Dilma Rousseff e que agora apoiam a prisão política e arbitrária de Lula”, diz o dirigente.
Neste sentido, o 1º de maio representa a resistência popular e uma resposta da sociedade ao cenário político brasileiro, como afirma o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.
“É a resistência contra o fascismo, a violência, a judicialização da política e contra uma imprensa que se torna cada vez mais inquisidora. A prisão política do Lula é o maior ato de repressão contra um dos mais importantes personagens de nossa história, que representa um projeto de país, de um Brasil para todos. É por isso que lutamos por sua liberdade e por eleições diretas. Garantir a vitória de Lula como presidente significa termos de volta a democracia, os direitos sociais e trabalhistas e a manutenção das empresas públicas”, conclui.
Fonte:Vanessa Ramos/CUT São Paulo
Curitiba tem visita de Nobel da Paz, e centrais falam sobre 1º de Maio unificado
O argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, viaja a Curitiba nesta quarta-feira (18) e se reúne durante a noite com ativistas e artistas, em evento no Circo da Democracia, que ocorrerá no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na quinta (19), ele pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na sede da Polícia Federal na capital paranaense.
Em ofício encaminhado à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Justiça Federal de Curitiba, Esquivel comunica que “na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos (Serpaj), além de "amigo" de Lula, fará inspeção na Polícia Federal em Curitiba e conversará com o ex-presidente.
O ativista argentino esteve nesta terça-feira (17) no Museu da Maré, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, e prestou homenagem a vereadora Marielle Franco, assassinada há cerca de um mês. Lá, ele também denunciou os chamados "golpes brancos", que conjugam parlamentares, setores da mídia e de da Justiça, que já ameaçaram o Equador, a Bolívia, e foram consumados em Honduras, no Paraguai e também no Brasil. "A democracia está ameaçada em todo o continente. A única forma de reverter isso é a unidade dos povos", disse ele ao Seu Jornal, da TVT.
Centrais
Os presidentes das centrais sindicais também estarão em Curitiba nesta quarta, quando devem anunciar em coletiva os preparativos para a realização do 1º de Maio na cidade, que neste ano está sendo considerado "o mais importante" em décadas para a classe trabalhadora, devido à prisão de Lula e os sucessivos ataques contra os direitos trabalhistas por parte do governo.
Os organizadores veem na manifestação unificada do Dia do Trabalho um gesto inédito na história recente, ao reunir CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e Intersindical, concentrando a pauta na defesa da liberdade do ex-presidente Lula e de seu direito de disputar a eleição, que representa um projeto de referendo revogatório das medidas econômicas e trabalhistas adotadas após o golpe de 2016. Está previsto ato político com sindicalistas às 11h no local da vigília.
Fonte:Redação RBA
Trabalho ruim e sem benefícios é reflexo da política do Temer, diz economista
Para Marcio Pochmann, o índice de desemprego vem sendo disfarçado pelos trabalhos intermitentes de baixa remuneração.
Às vésperas dos atos políticos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Brasil conta com mais de 13 milhões de desempregados, 12,6% da População Economicamente Ativa (PEA), número superior à gestão de Dilma Rousseff (PT) antes de ser deposta por um golpe parlamentar, em 2016. No intervalo de praticamente dois anos e com a aprovação da reforma trabalhista em novembro do ano passado, o país perdeu aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais na gestão de Michel Temer (MDB). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp), as iniciativas do governo golpista de Michel Temer fazem parte de um modelo econômico que não valoriza o mercado interno e estimula a venda do patrimônio nacional ao capital estrangeiro. Ele destaca que a redução do custo-trabalho, proposta pela reforma trabalhista, é uma estratégia para que as empresas paguem menos pela mão de obra e ainda representa um declínio da expansão do capital interno, já que não estimula o crescimento das ocupações de qualidade.
"O custo-trabalho na indústria brasileira, em 2014, era quatro vezes maior do que no mesmo setor na China. Hoje, o custo-trabalho da indústria chinesa é 16% maior do que no Brasil. Se não há dinamismo pelo mercado interno, em grande medida deve-se ao fato de que os salários não crescem e o custo-trabalho cai", afirma.
Pochmann destaca as consequências para a classe trabalhadora. "O emprego formal, para o IBGE, teve uma variação pouco significativa, porque o que mais expandiu nesse sentido foram os postos de trabalho informais à margem da legislação. Portanto, as possibilidades dos trabalhadores nesse modelo econômico ocorrem apenas e tão somente na forma de ocupações precárias, informais, autônomas".
Em contrapartida, um estudo sobre mercado de trabalho lançado no início deste mês pela equipe da Carta de Conjuntura do Ipea aposta em uma recuperação do setor ao longo dos últimos meses, como informa Maria Andréia Lameiras, pesquisadora do Instituto e uma das autoras do estudo. Segundo ela, a flexibilização e a redução do custo-trabalho são medidas positivas e representam uma melhora do trabalho formal.
"O que estamos trabalhando no estudo, quando a gente fala de perspectivas para o mercado de trabalho em 2018, é realmente uma estimativa. A gente [do IPEA] espera que, com essa nova reforma trabalhista, parte dos trabalhadores — que voltaram para o mercado em 2017 como informais — migre para o setor formal, porque essa lei possibilita novas modalidades de emprego com carteira", diz.
O ex-presidente do Instituto defende que a "hipótese de formalização da mão de obra informal" deve ser vista com cuidado. "O emprego regular com carteira assinada era de qualidade. Hoje, em função da flexibilização da legislação, nós teremos uma formalização de postos de trabalho precários de baixa remuneração".
Desemprego e informalidade
Pochmann argumenta que existe um enorme excedente de mão de obra, verificado tanto pelo desemprego aberto quanto pelo "desemprego disfarçado por ocupações precárias", que equivale a aproximadamente um quarto de toda a PEA.
O principal elemento, segundo o economista, são os trabalhos fracionados ou intermitentes, quando o trabalhador fica à disposição da convocação da empresa e recebe apenas pelo período definido pelo empregador. Pochmann argumenta que a reforma trabalhista cria uma categoria de "trabalhadores pobres" (na literatura internacional "working poor").
"A pessoa que lava um carro, por exemplo, com jornadas muito pequenas [trabalho intermitente] passa a ser considerada como ocupada, mas na verdade ela exerce esses "bicos", essa estratégia de sobrevivência e, simultaneamente, está procurando outro tipo de trabalho. Assim, embora esteja empregada, ela não recebe uma remuneração que a permita sair da pobreza", explica.
Lameiras, por sua vez, não acredita na precarização como consequência e argumenta que os direitos fundamentais foram preservados com a nova lei trabalhista. "O trabalhador continua tendo direito ao descanso semanal, às férias remuneradas, ao fundo de garantia. Então, a reforma flexibilizou, não aniquilou, ela não acaba com os direitos do trabalhador".
De acordo com a PNAD contínua, em 12 meses, até fevereiro deste ano, o país conta com 1,745 milhão de ocupados a mais no mercado de trabalho, 511 mil deles sem carteira, com mais 977 mil trabalhando por conta própria e 611 mil que perderam o vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o estudo do Ipea, o recuo do desemprego é maior entre jovens, com ensino fundamental ou ensino médio, muitos deles ocupantes de postos de emprego informais.
Fonte:Emilly Dulce/Brasil de Fato Edição: Diego Sartorato
Terça-feira em SP será de manifestações pela liberdade de Lula
Alesp terá ato solene; mais tarde, movimentos realizam ato com concentração na estação Morumbi.
Na próxima terça-feira (17), ocorrerão atos em defesa da democracia e pela liberdade de Lula em diversos pontos do Brasil. Na capital paulista, uma das manifestações terá concentração às 17h, em frente à estação Morumbi – Linha 9 Esmeralda da CPTM.
O ato “Lula Livre” é organizado pelos movimentos sociais e sindical que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
O ex-presidente é um preso político desde 7 de abril e sua perseguição é comandada pela mídia conservadora, parte do Judiciário e os empresários reacionários, contrários ao projeto político que começou a consolidar a democracia, ampliar e garantir direitos sociais e trabalhistas desde a primeira eleição de Lula a presidente do Brasil.
No mesmo dia, mais cedo, os deputadas e deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo realizarão o Ato Solene “Lula Livre”. Será às 14h30 no plenário Juscelino Kubitschek.
Lideranças políticas, movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, artistas e representantes de organizações da sociedade civil farão manifestações em defesa da Democracia, da Constituição e do direito do ex-presidente Lula à liberdade.
Serviço
Terça-feira (17)
Ato Solene Lula Livre na Alesp
Às 14h30
Local: plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo (SP)
Ato Lula Livre em Defesa da Democracia
Às 17h
Em frente à estação Morumbi – Linha 9 Esmeralda da CPTM.
Fonte:Redação CUT-SP