CERS SP: matrículas abertas em agosto 2018, confira
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Fonte:Sinssp
Sistema Cantareira desce a 39,7% da capacidade e entra em estado de alerta
O sistema Cantareira entrou em estado de alerta. Ele chegou a 39,7% de sua capacidade nesta segunda-feira (30). Com isso, o principal reservatório de abastecimento de água da Grande São Paulo registra seu pior índice desde 2016.
Seguindo os parâmetros da Agência Nacional de Água, o reservatório saiu da faixa de atenção, quando se opera entre 40% e 60% de sua capacidade total. Agora, a Sabesp só poderá retirar 27 metros cúbicos por segundo do Cantareira.
Os dados da própria Sabesp apontam que o atual volume do reservatório está bem abaixo do que no período pré-crise hídrica de 2013, quando o sistema registrava 53,6% de sua capacidade ocupada no mesmo dia 30 de julho daquele ano.
Na última sexta (27), especialistas alertaram à RBA que a Grande São Paulo corre o risco de entrar em uma nova crise hídrica, já que a Sabesp e o governo de São Paulo não adotaram medidas para enfrentar o período de seca na capital. Só neste mês, a pluviometria acumulada no Cantareira foi de apenas 2,1 milímetros de chuva, enquanto a média de julho é de 48 milímetros.
Fonte:Rede Brasil Atual
Dieese se reestrutura para sobreviver e acompanhar futuro do trabalho
A "reforma" trabalhista retirou o custeio do movimento sindical e agravou a situação, que já era preocupante, do Dieese, o tradicional instituto de assessoria e análise do mundo do trabalho. Recentemente, sua direção se reuniu para discutir um plano de reestruturação, o que se traduz em diminuição do tamanho, mas também em definição de diretrizes. Um processo "para se pensar à frente", diz o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Dificuldades fazem parte da trajetória da entidade, mas ele acredita que esta seja a mais grave crise de sua história, iniciada em 1955.
"Nos anos 60, o impacto político foi severo, mas o Dieese era pequeno. Hoje, o impacto é em relação a uma equipe grande e uma instituição de presença nacional", avalia Clemente. Para ele, o momento é de "construir resistência em todas as frentes". A receita atual corresponde de 60% a 70% do período 2014/2015. Caiu a arrecadação sindical e houve perda de contratos com órgãos governamentais. A previsão é de que a receita de 2019 seja equivalente a 50% de 2016.
A pesquisa da cesta básica, que era realizada nas 27 capitais, agora é feita em 20. Também diminuiu o número de regiões metropolitanas abrangidas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). A pesquisa original, de São Paulo, iniciada em 1985, está garantida pelo menos para o ano que vem.
O corte atingiu também pessoal e subseções. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, de 62 subseções em entidades no ano passado, o número caiu para 50. "Em algumas, o técnico foi demitido. Em outras, o tamanho da subseção foi reduzido, e também o valor do contrato." Desde 2015, mais de 100 funcionários foram dispensados. De 340, ficaram aproximadamente 230.
Caiu ainda o número de sócios, hoje em torno de 670. Em 2017, eram 720. Silvestre lembra que no começo dos anos 2000, esse número chegou a quase 1.200, mas a inadimplência também era alta, em torno de 40%. "Muitas entidades têm nos procurado para reduzir o valor da mensalidade", acrescenta.
Uma parte da equipe teve atraso nos salários. Desde setembro, foi adotada uma linha de corte de R$ 5 mil – até esse valor, o pagamento é integral. Falta ainda acertar o 13º salário. Um comitê de reestruturação foi organizado, com participantes das seis centrais reconhecidas formalmente, e lançada uma campanha de fortalecimento do Dieese.
Transição
"O que a gente está fazendo é trabalhar nas entidades sindicais para a construção de um fundo para ajudar na reestruturação. Estamos tentando preservar as receitas sindicais e não sindicais", diz Clemente. O momento difícil também leva a planejar o futuro: "Olhar para as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, o impacto que a reforma trabalhista traz para o sistema de relações do trabalho".
O Dieese busca estabelecer prioridades, "reorganizar o nosso atendimento sindical para as negociações coletivas, principalmente", além de formar uma rede de atendimento nos estados, dando suporte via internet. Com a preocupação de se manter "na medida em que o próprio movimento sindical vai definindo o seu tamanho". É um período de transição "cujo tamanho ninguém sabe", lembra o diretor técnico. Algumas entidades certamente vão ajudar, mas ele observa que cada uma também está tentando se preservar.
Fundado no final de 1955, com o objetivo de monitorar as entidades de trabalhadores e fomentar pesquisas próprias, com desconfiança dos índices oficiais, o Dieese acompanhou o crescimento do movimento social nos anos 1980, lembra Silvestre, mas nunca teve um financiamento 100% sindical. Agora, tem um duplo desafio: "Se reorganizar, mas também com capacidade de ajudar o movimento sindical a se repensar".
Fonte:CUT SP
Contra o desemprego e por direitos, São Paulo terá ato em frente à Fiesp
As principais centrais sindicais, como a CUT, convocam paralisações dos trabalhadores para o próximo 10 de agosto, Dia do Basta. Juntas, as entidades lutam contra o desemprego, a reforma trabalhista, a agenda de privatizações e contra o aumento dos combustíveis.
Em São Paulo, estão previstos, além da mobilização das categorias em seus locais de trabalho, atos em diferentes pontos do estado. Na capital, às 10h, um ato irá ocorrer na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, entidade considerada símbolo do golpe de 2016, responsável pela atual crise.
Atualmente, o Brasil possui 13,2 milhões de desempregados, o dobro do que foi registrado em 2014. Segundo o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), são 27,7 milhões de pessoas sem emprego, subocupadas (que fazem algum tipo de bico/freela) ou desalentadas (que desistiram de procurar algo e entraram em estado de desânimo).
“Esses dados desastrosos são reflexos da agenda econômica e social promovida pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) e seus aliados no Congresso, que estão em sintonia com os grandes empresários. Temos de estar unidos para dar um basta nesta situação.”, afirma Douglas Izzo, presidente da CUT-SP.
A entidade paulista e seus sindicatos estarão presentes e também incluem na pauta a luta contra a perseguição ao ex-presidente Lula, preso político há mais de 100 dias. “Até agora não foi apresentada nenhuma prova contra o ex-presidente, evidenciando que o único motivo de deixá-lo preso é o fato de ele ter se colocado contra as reformas que aprofundam a desigualdade da população e acabam com direitos”, continua Izzo.
A reforma trabalhista aprovada em 2017 trouxe a precarização do trabalho, como o trabalho intermitente, redução do horário de descanso, o fim da dispensa coletiva sem intervenção sindical, entre outros pontos prejudiciais à classe trabalhadora.
Na pauta das centrais também está a luta contra a política de preços da Petrobras, que tem apresentado aumentos superiores à inflação na gasolina (31%), no etanol (22,6%) e diesel (52,15%). Com o botijão de gás mais caro - 17,2% a mais – muitas pessoas voltaram a cozinhar usando lenha. A situação causou a maior greve de caminhoneiros da história, parando o país por mais de uma semana em maio deste ano.
Interior
Campinas também terá ato organizado pelos trabalhadores. A ação, às 16h, será no Largo do Rosário, no centro da cidade. Outras cidades também planejam atos no Dia do Basta, em agenda que será atualizada aqui no site da CUT-SP.
10 de agosto é o Dia do Basta! Confira orientações da direção da CUT
Para dar um basta aos desmandos provocados pelo ilegítimo governo de Temer, a CUT e demais centrais promovem o "Dia do Basta", com paralisações no local de trabalho e atos públicos por todo País.
Dia 10 de agosto é o "Dia do Basta". Organizado pela CUT e demais centrais sindicais, neste dia, os trabalhadores e trabalhadoras realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País para exigir um basta de desemprego, de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora, de privatizações e de perseguição ao ex-presidente Lula.
Uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, está prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais.
Para organizar a base CUTista para o "Dia do Basta", a direção da CUT encaminhou um documento com orientações e explicações da importância da data para a classe trabalhadora brasileira.
"As palavras de ordem para mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras dialogam com os problemas concretos vividos pela classe trabalhadora no seu dia a dia. Escolhemos aquelas que potencialmente mais afetam os trabalhadores de todo o País", diz trecho do documento.
Os protestos deste dia 10 de agosto, segundo orientação da direção, devem focar também na defesa da proposta da CUT para a saída da crise em que o país se encontra pós-golpe 2016, que é "a liberdade e direito de Lula concorrer às eleições como candidato à Presidência, com o compromisso de revogar as medidas nefastas do governo golpista e convocar Assembleia Constituinte para fazer as reformas necessárias ao fortalecimento da democracia, à retomada do crescimento, à geração de emprego de qualidade e à promoção de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável."
Confira o documento na íntegra:
ORIENTAÇÕES
MOBILIZAÇÕES DE AGOSTO - HORA DE DIZER BASTA! LULA LIVRE!
DIA 10 DE AGOSTO – Dia Nacional de Paralisação e de Manifestações. Dia Nacional do Basta!
O que é
Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora. Esses problemas foram provocados pelas medidas adotadas pelo governo golpista, como as privatizações, o engessamento do orçamento (EC95), a reforma trabalhista, terceirização irrestrita. A perda de direitos tende a aumentar com a reforma da previdência.
Os protestos devem focar também na DEFESA da proposta da CUT para a saída da crise em que o país se encontra: liberdade e direito de LULA concorrer às eleições como candidato à Presidência, com o compromisso de revogar as medidas nefastas do governo golpista e convocar Assembleia Constituinte para fazer as reformas necessárias ao fortalecimento da democracia, à retomada do crescimento, à geração de emprego de qualidade e à promoção de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.
Palavras de ordem da CUT
As palavras de ordem para mobilizar os/as trabalhadores/as para o dia 10/08 dialogam com os problemas concretos vividos pela classe trabalhadora no seu dia a dia. Escolhemos aquelas que potencialmente mais afetam os/as trabalhadores/as de todo o país. A elas os sindicatos devem acrescentar as reivindicações específicas de cada categoria que favoreçam a mobilização de sua base.
Os dados apresentados abaixo devem, pela sua gravidade, despertar a indignação dos/as trabalhadores/as, justificando seu protesto no dia 10/08.
1. Basta de desemprego
A taxa de desocupação praticamente dobrou desde o final de 2014. O país possuía 6,5 milhões de desocupados no final de 2014 e registrou, em maio de 2018, 13.2 milhões de desocupados (taxa de desocupação de 12,7%).
A taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas – menos de 40 horas semanais - e os que estão no desalento) subiu para 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas.
Essa é a maior taxa de subutilização na série histórica da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
O tempo gasto pelo/a trabalhador/a para conseguir uma nova colocação dobrou: passou de 23 semanas em março de 2014 para 47 semanas em março de 2018.
2. Basta de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis
Desde a implementação da nova política de preços da Petrobrás no governo Temer, os preços de seus principais produtos têm sido aumentados muito acima da inflação.
A gasolina aumentou em mais de 31%, o etanol em 22,6%, o diesel 14.3%, o botijão de gás 17,2% durante o governo Temer.
Considerando apenas o período a partir julho de 2017, o preço da gasolina subiu 50,04% e do diesel 52.15%, 25 vezes a inflação que foi em média de 2% neste período.
A energia elétrica subiu 18,8% em 12 meses terminados de julho/2017 a junho/2018.
A inflação acumulada no governo Temer é de 8,73%.
3. Basta de retirada de direitos da classe trabalhadora
A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista aprovadas durante o governo golpista têm como objetivo retirar direitos históricos da classe trabalhadora e precarizar o trabalho, além de fragilizar os sindicatos e dificultar o acesso à Justiça do Trabalho.
O fim da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho, a eleição da comissão de representantes dos trabalhadores no local de trabalho sem a participação do sindicato e a aprovação da norma que permite o negociado prevalece sobre o legislado tende a intensificar, ainda mais a retirada de direitos e a precarização do trabalho.
O rendimento médio dos ocupados caiu 13% na Região Metropolitana de São Paulo, 14% na Região Metropolitana de Salvador e 18% na Região metropolitana de Porto Alegre.
O fim do imposto sindical e as dificuldades criadas para a aprovação de formas alternativas de financiamento sindical, como a taxa negocial, visam o enfraquecimento dos sindicatos.
4. Basta de privatização
Seguindo a política de subordinação aos interesses das empresas multinacionais e de redução do papel do Estado na economia, o governo Temer mudou o regime de exploração do pré-sal, entregou áreas estratégicas de exploração às petrolíferas estrangeiras, concedeu-lhes benefícios bilionários, além de ter reorientado a política de gestão e de preços da Petrobrás, preparando sua privatização.
Os resultados têm sido os aumentos abusivos dos derivados de petróleo e a entrega às empresas estrangeiras de recursos que deveriam estar sendo destinados à educação e à saúde públicas que estão sendo desmontadas.
Inúmeras empresas públicas municipais e estaduais têm sido privatizadas na surdina, e agora é a Eletrobrás que está na mira do golpismo. Os aumentos absurdos da conta de luz estão aí para mostrar quais continuarão sendo os resultados.
Por isso a CUT continua defendendo o caráter social das empresas públicas cuja política de preços deveria estar voltados para os interesses populares e não para os interesses do mercado.
5. Basta de perseguição ao ex-presidente Lula
A prisão de Lula só se explica por motivos políticos: um dos objetivos centrais do golpismo é impedir sua candidatura (dada à grande chance de ser eleito, caso concorra à Presidência).
O ex-presidente Lula é vítima de perseguição política, como os fatos confirmam: foi condenado num processo espúrio, comandado por Sergio Moro, sem ter sido provado que cometeu crime; foi preso, apesar de ter direito à liberdade até o processo ser julgado em última instância, um direito (presunção da inocência) assegurado pela Constituição Federal; teve o Habeas Corpus negado por manobra da presidente do STF; não foi solto por uma sequência de manobras da PF e de membros do TRF4, numa clara violação de normas jurídicas , o que nos leva a considerá-lo um preso político.
As violações constantes da Constituição, a começar pelo impeachment da Presidenta Dilma, revelam que vivemos num Estado de exceção, agravado pela crise reinante nas instituições, como evidenciaram as contradições no interior do poder judiciário expostas no episódio da tentativa de libertação do ex-presidente Lula, a título de exemplo.
A luta por Lula livre e pelo o direito de ser candidato à Presidente coloca no centro do debate as eleições de 2018 e o que queremos para o Brasil no futuro: o projeto defendido pela CUT x o projeto defendido pelo golpismo:
Projeto defendido pela CUT: a revogação das medidas do governo golpista, a retomada do crescimento para a geração de emprego de qualidade, a proteção do trabalho com a anulação da reforma trabalhista, as reformas estruturais necessárias e de interesse popular para fortalecer a democracia e assegurar o desenvolvimento sustentável.
Projeto defendido pelo golpismo: manutenção das políticas neoliberais, como a política de ajuste fiscal, as privatizações, a entrega de nossas riquezas a empresas estrangeiras, a precarização do trabalho, a reforma trabalhista, o desemprego, o arrocho salarial e o aumento do custo de vida.
Preparação do dia 10/08
O dia nacional de paralisações e de manifestações, programado para o dia 10 de agosto, requer uma preparação cuidadosa por parte dos sindicatos. Nosso principal objetivo é paralisar o local de trabalho para denunciar a situação insuportável criada pelo golpe para a classe trabalhadora. Atos também devem ser organizados em parceria com os movimentos sociais, onde for possível. Neste sentido, recomendamos:
A panfletagem no local de trabalho, seguidas de assembleias, explorando as palavras de ordem mencionadas acima.
Assembleias no sindicato com o objetivo de planejar paralisações, onde for possível.
Articulação com movimentos sociais para planejar, nos comitês populares (onde eles estiverem organizados) atos e manifestações no dia 10/08.
Panfletagem e mobilização nos bairros, com a participação de movimentos sociais.
Coleta de assinaturas para a campanha Lula livre.
Plenárias Interestaduais
As Plenárias Interestaduais têm um papel fundamental na mobilização das bases sindicais da CUT para o dia 10 de agosto e para luta pela liberdade de Lula. Elas estão organizadas em dois momentos.
De manhã, a atividade inicia-se com uma análise de conjuntura, seguida de debate e encaminhamentos em relação à preparação do dia 10/08 (Dia nacional de paralisações e mobilizações), à luta em defesa da liberdade de Lula e à divulgação e debate da Plataforma da CUT para as eleições 2018.
Na parte da tarde, é realizada uma assembleia com a participação dos movimentos sociais, com o objetivo envolvê-los na organização do dia 10/08 e organizar ações articuladas em defesa da liberdade de Lula.
Material de apoio
As Centrais Sindicais produzirão uma linha unitária de divulgação e de mobilização do dia 10/08, cujos produtos serão disponibilizados às entidades sindicais.
A CUT produzirá material próprio de propaganda e de mobilização, com foco nas suas palavras de ordem. O material será disponibilizado no site da CUT para ser reproduzido pelas entidades sindicais.
Recomendamos, mais uma vez, que os sindicatos acrescentem no material de divulgação as palavras de ordem que mais dialoguem com os interesses da sua categoria, favorecendo a mobilização.
Fonte:CUT Nacional
Gás de cozinha e combustíveis aumentaram três vezes mais do que a inflação
Desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente com mais de 54 milhões de votos, em maio de 2016, o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) tem realizado constantes reajustes nos preços dos combustíveis e no gás de cozinha que impactam diretamente no bolso de todos os brasileiros e brasileiras.
Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação de junho de 2016 a junho de 2018 chegou a 8%. No entanto, o gás de cozinha, nesse mesmo período, teve um reajuste de 25,9%; a gasolina comum subiu 24,4%; o etanol 20,9%; e o óleo diesel 14,2%.
Já os dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP) mostram que, nos primeiros 90 dias após julho de 2017, quando a Petrobras mudou a política de preços e o governo golpista aumentou em 30% as alíquotas de PIS/Cofins, foram 58 reajustes nos valores dos combustíveis. O preço da gasolina subiu 50,04% e o diesel 52,15%, um aumento 25 vezes superior à inflação do período.
Além do impacto direto na economia e no custo de vida dos brasileiros, a atual política de reajuste de preços acima da inflação provocou um dano ainda maior: o aumento no número de pessoas queimadas ao utilizarem lenha ou álcool no lugar do gás de cozinha porque os preços ficaram inacessíveis à população mais pobre.
Foi o caso da desempregada Jéssica Maria da Costa, de 24 anos, em conversa com o Portal CUT em dezembro último. Jéssica, que mora com o marido desempregado e a filha de dois anos, no bairro Casa Amarela, na periferia do Recife, em Pernambuco, decidiu cozinhar macarrão para a família em duas latas de ervilha com álcool. Colocou a panela de água em cima e, em seguida, saiu para pegar um biscoito para a filha. Sem querer, bateu o pé em uma das latas e as chamas se espalharam pelo seu corpo.
Assim como a história de Jessica outros casos graves ocorreram em Recife. Segundo o médico Marcos Barreto, chefe do setor de queimados do Hospital da Restauração, em entrevista à imprensa local, cerca de 40 pacientes que chegaram com queimaduras de primeiro ou segundo grau nesse período usaram gás clandestino, álcool ou etanol. Essas ocorrências já registram 62% do total de queimados.
De acordo com uma pesquisa publicada pelo Datafolha, em dezembro passado, dois terços da população consideram que a alta do gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar.
Essa situação tem preocupado o ex-presidente Lula, que, mesmo mantido como preso político há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, se manifestou em artigo publicado no último dia 19, no jornal Folha de S.Paulo, quando reafirmou a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Num dos trechos, Lula diz: “Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras.”
E continuou: “Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia”.
Para Lula, o Brasil precisa restaurar novamente a democracia, se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo. “Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.”
Dia do Basta – 10 de agosto
E para dar um basta aos desmandos do governo ilegítimo de Temer e aos aumentos abusivos dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a CUT e demais centrais sindicais realizarão o Dia do Basta, em 10 de agosto, com paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País.
Nesse dia, além de exigir o fim das políticas que têm colocado milhares de brasileiros na miséria, sem ter o que comer e sem esperanças porque não há empregos para mais de 27 milhões de trabalhadores e trabalhadoras subutilizados -, a CUT exigirá também um basta à parcialidade de parcela do Judiciário que persegue Lula e tenta impedir o candidato mais preparado para tirar o Brasil da crise de se eleger nas próximas eleições.
Cada estado e cidade terão a sua programação local. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista nº 1313, em frente à Fiesp, a partir das 10h da manhã.
CNTSS-CUT convoca dirigentes dos sindicatos federais para reunião ampliada
Reunião, que acontece em 17 e 18/07, em Brasília, tem como pautas principais as organizações interna e das lutas, desafios da conjuntura nacional e ação conjunta com demais entidades dos servidores.
A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social convocou os dirigentes de seus sindicatos dos servidores públicos federais para uma reunião ampliada. O encontro está acontecendo nos dias 17 e 18 de julho, em Brasília, no antigo auditória da CUT – Central Única dos Trabalhadores. A última Plenária deste setor da Confederação foi realizada nos dias 17 e 18 de março, em Recife (PE), e reuniu dirigentes dos Estados de GO/TO, PB, AL, SE, DF, RJ, MA, PE, SP. Naquela ocasião, os sindicatos de MS e BA justificaram as ausências.
O SINSSP mandou representantes na última reunião realizada nos dias 17 e 18 de março e conta com a presença de dois membros da diretoria, Valdir Sabino e Marco Antonio, para este encontro.
A reunião desta semana tem como eixos centrais de suas discussões uma atualização da conjuntura nacional e os desafios colocados aos sindicatos do setor federal. Faz parte da proposta dos coordenadores do encontro que sejam realizadas discussões sobre as formas e estruturas de organização destas entidades dentro da Confederação e também nas suas lutas em defesa dos trabalhadores deste segmento. Outro item da pauta que terá destaque diz respeito a construção coletiva das mobilizações feitas em conjunto com outras entidades nacionais de defesa dos servidores públicos federais.
As medidas conservadoras e neoliberais do governo golpista interferem fortemente na vida profissional e no campo de atuação dos servidores públicos federais. São todas iniciativas que atacam diretamente as políticas de Seguridade Social, que compreendem as áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social. São múltiplas situações que levam às priorizações das questões de organização ao mesmo tempo em que se discute os desafios e as estratégias de resistência e luta a serem observados para garantir a manutenção e ampliação de direitos dos trabalhadores.
O presidente da Confederação, Sandro Alex de Oliveira Cezar, em suas avaliações realizadas na reunião de março já apontava para os obstáculos que a classe trabalhadora e a sociedade precisam vencer para barras os retrocessos das políticas de Temer. “Não podemos permitir este congelamento de investimentos em políticas, serviços e salários. A sociedade e os servidores públicos federais não podem ser penalizados desta forma. Queremos melhores condições e relações de trabalho. Isto inclui salários dignos para os trabalhadores. Nosso planejamento é uma forma de tiras estratégias para manter nossa luta contra estas barbáries apresentadas por Temer,” afirma o presidente da CNTSS/CUT.
Fonte:CNTSS/CUT
Posição do SINSSP em relação à possibilidade de pagamento por processos analisados
O SINSSP tomou conhecimento de vários comentários sobre a possibilidade do INSS estabelecer uma espécie de “BILD” para os servidores técnicos e analista baseado na concessão de processos.
É importante deixar claro que antes de discutir qualquer forma de remuneração para os servidores é preciso abrir uma discussão sobre a possibilidade de equidade entre o tratamento dado dentro do INSS com relação aos Peritos e demais servidores.
Os Peritos Médicos tiveram o BILD, a reposição salarial em 2018 que também haverá em 2019 e não tem mais obrigação de assinarem o ponto.
A reposição salarial é uma das demandas mais urgentes dos servidores do INSS. O acordo na greve de 2015 estipulou reposições salarias até o ano de 2017, sendo que outras categorias garantiram a negociação até o ano de 2019. O que o Sindicato quer é o mesmo tratamento dispendido para outros servidores e é importante a manifestação do Presidente do INSS sobre essa questão.
Outro ponto importante e sensível aos servidores do INSS e que consta do acordo da Greve de 2015 é a implementação do Grupo de Trabalho para discutir a carreira do Seguro Social que até o momento não foi cumprido.
Sobre a possibilidade de pagamento de uma espécie de BILD para os servidores, o SINSSP entende que tem que ter um patamar mínimo no mesmo valor que é pago aos médicos e que atinja todos os servidores, além de ser negociada com as entidades Nacionais.
Fonte:Sinssp
Mobilização garante reajuste de servidores na peça orçamentária de 2019
Em meio a tanto golpe contra os direitos da classe trabalhadora, uma grande vitória conquistada na noite desta quarta-feira (11) deve ser festejada. A bancada de oposição, composta por parlamentares petistas, conseguiu impedir que o servidor público pague a conta do ajuste fiscal promovido pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).
Após pressão de várias categorias de funcionários públicos, parlamentares concordaram em retirar do texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 um artigo que proibia reajuste salarial, contratação de novos servidores e reestruturação de toda e qualquer carreira. Um destaque apresentado pela bancada do PT durante a votação da matéria no plenário do Congresso Nacional garantiu a vitória.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), comemorou o sucesso do destaque apresentado pela bancada, que foi aprovado pela maioria. “É uma grande vitória da nossa bancada nesse fim de semestre e precisa ser comemorada por todos os servidores públicos do Brasil”, afirmou.
Ele ressaltou que a tentativa do governo de incluir esse artigo na LDO era impedir, inclusive, que o próximo presidente eleito nas urnas tenha condições de agir segundo a vontade popular daqueles que o escolheram.
“Tentaram tirar a liberdade do próximo presidente de apresentar sua visão de Estado. Com a candidatura do presidente Lula, por exemplo, queremos ter um grande projeto de retomada dos investimentos públicos, de qualificação dos serviços de saúde, de educação, de segurança pública. E, para nós, a participação dos servidores na construção desse projeto é fundamental”, explicou.
Investimentos públicos congelados em 2019
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a execução do Orçamento, estabelece a meta fiscal, define as ações prioritárias do governo e fixa parâmetros para as despesas dos Poderes. O projeto encaminhado este ano pelo governo ao Congresso Nacional seguiu o que está previsto na famigerada Emenda Constitucional 95, que impede a União pelos próximos 20 anos de garantir o investimento público em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
Segundo o deputado Paulo Pimenta, o texto reflete a política adotada pelo governo golpista de Temer que não prioriza o interesse público e coloca na conta do povo os prejuízos do ajuste fiscal. “A redução da capacidade de atendimento da área da saúde, a precarização dos serviços do SUS e a falta de servidores de uma forma em geral são o reflexo de uma política que não prioriza o interesse público”, disse Pimenta.