Episódio #227 do MEGAFONE - reunião Mesa Setorial

No episódio #227 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR conversa com o Diretor do Sindicato, Leonardo Fonseca, que traz informações aos nossos ouvintes sobre a reunião da mesa setorial do INSS. Temas como pontuação, seguidas falhas dos sistemas do INSS, adoecimento dos servidores e o decreto das atribuições dos cargos de técnicos do seguro social estavam entre as pautas discutidas.

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by Marli Imprensa

Servidor, ajude a construir a próxima reunião na SRII!

No dia 24 de setembro, o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, e o diretor Leonardo Fonseca estiveram reunidos com representantes da Superintendência Regional Sudeste II e neste primeiro encontro o foco foi a implementação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), a capacitação dos servidores e a proposta de realização de reuniões periódicas com a superintendência.

O detalhamento dessas pautas, bem como a avaliação da reunião por parte do Sindicato foi tema do MEGAFONE, clique aqui e ouça os detalhes.

O SINSSP-BR tem como objetivo promover encontros regulares com todas as superintendências regionais do país, fortalecendo o diálogo institucional, ampliando a atuação sindical e estreitando os canais de comunicação.

Essa iniciativa visa levar às unidades regionais as demandas específicas dos servidores, apresentar soluções, acompanhar de perto as ações e garantir maior representatividade da categoria. Após a reunião com a SRI, o Sindicato avançou com a SRII.

Uma nova reunião com a Superintendência Regional Sudeste II está prevista para o mês de novembro. A pauta será construída com base nas contribuições dos servidores de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para isso, é fundamental que os servidores preencham o formulário disponível no link abaixo, indicando suas demandas específicas.

Clique aqui para acessar o formulário.

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by Marli Imprensa

Mesa Setorial do INSS - 06 de outubro

A Reunião da Mesa Setorial do INSS ocorreu no dia 06/10/2025. Leonardo Fonseca, diretor do SINSSP-BR, participou representando a CONDSEF.

Os servidores poderão acompanhar os informes e mais detalhes da reunião no Youtube, assista aqui:

Mais informações também no MEGAFONE, episódio 227, e na live que será realizada no dia 08/10/2025 no canal do Youtube do SINSSP-BR, por meio deste link: https://www.youtube.com/watch?v=iIt1JwpwUlU

 

by Marli Imprensa

teclado computador com uma tecla escrito Sinssp informa.

Atenção: servidor tem direito à ausência para exames preventivos de câncer

Servidores públicos federais e trabalhadores de empresas contratadas pela administração pública federal têm assegurado o direito de se ausentar do trabalho, sem prejuízo da remuneração, por até três dias ao ano para a realização de exames preventivos de câncer.

Essa ausência não exige compensação de jornada de trabalho e não será contabilizada nos limites anuais de dispensa de compensação estabelecidos em ato do órgão central do Sistema Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Para garantir o abono das faltas, é importante que o servidor:

  • Comunique previamente, se possível, à chefia imediata a realização do exame;
  • Apresente a declaração de comparecimento emitida pela unidade de saúde;
  • Solicite formalmente o abono à chefia imediata.

Caso haja resistência ou qualquer impedimento por parte da chefia, o servidor deverá encaminhar um e-mail ao SINSSP-BR relatando o ocorrido e informando seus dados para identificação.

Essa medida está prevista no Decreto 12.246/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/11/2024 e é válida na administração pública federal direta, em autarquias e fundações.

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by Marli Imprensa

Episódio #226 do MEGAFONE - reunião do Sindicato com a Base

No episódio #226 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR conversa com o Diretor do Sindicato, Leonardo Fonseca, que traz informações aos nossos ouvintes sobre a reunião realizada com a Base e que teve como foco principal reunir propostas que serão apresentadas na mesa de negociação.

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by Marli Imprensa

SINSSP-BR parabeniza os novos Conselheiros da Viva Previdência

O SINSSP-BR vem a público parabenizar os novos conselheiros, eleitos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Viva Previdência, cuja cerimônia de posse ocorreu na última terça-feira (30), em Brasília.

A Vivaprev é o fundo de pensão que faz gestão dos produtos de previdência e é com muito orgulho, o Sindicato destaca que a chapa “A Voz dos Participantes”, apoiada pela entidade, saiu vitoriosa nas eleições para ambos os conselhos.

A diretora do Sindicato, Vilma Ramos, foi eleita como titular do Conselho Deliberativo, tendo como suplente a servidora Alba Cristina. Ambas já tomaram posse e exercerão o mandato no período de 2025 a 2029.

No Conselho Fiscal, o servidor Samir Hatum foi eleito titular, com Idel Profeta, diretor do SINSSP-BR, como seu suplente. Conforme previsto no estatuto da fundação e em função da classificação obtida na eleição, a posse da dupla ocorrerá em 2027.

Durante a cerimônia, o presidente da Viva Previdência, Silas Devai Júnior, deu as boas-vindas aos conselheiros e destacou “a importância dos conselheiros como porta-vozes e interlocutores essenciais entre os participantes e a entidade”.

O SINSSP-BR parabeniza os novos conselheiros da Viva Previdência e reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos espaços de representação e que a voz dos participantes seja sempre ouvida e respeitada.

Conheça os novos membros

Conselho Deliberativo:

Sr. Ronald Acioli da Silveira (titular)

Sr. Irineu Messias de Araújo (suplente)

Sra. Vilma Ramos (titular)

Sra. Alba Cristina Nogueira Lopes (suplente)

Sr. José da Silva Pachêco (titular)

Sr. Josimar Fernandes de Araújo (suplente)

Sr. Márcio Freitas de Paiva (titular)

Sra. Deise Lúcia do Nascimento (suplente)

Conselho Fiscal:

Sra. Mirian Rosa Rodrigues (titular)

Sra. Yone Chaves Souza (suplente)

Sra. Crícia Rodrigues do Espírito Santo (titular)

Sr. Julio de Sousa Eugênio Junior (suplente)

Sr. Djalter Rodrigues Felismino (titular)

Sra. Ivanilda Sasso (suplente)

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by Marli Imprensa

Equiparação dos Auxílios entre os Três Poderes

O SINSSP-BR vem a público declarar apoio à Proposta Legislativa que trata da “Equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três poderes” e solicitar que os servidores, filiados e não filiados, assinem o projeto e ajudem no compartilhamento do link.

A Proposta Legislativa consiste em:

“Atualmente, os benefícios (alimentação, saúde e creche) pagos aos servidores públicos federais do poder executivo têm valores menores em relação aos demais poderes. Com isso, o princípio da isonomia tem sido desrespeitado frontalmente, bem como ocorre a desvalorização de algumas carreiras. Além disso, cabe evidenciar a necessidade de haver uma política de Estado a fim de garantir a proteção e segurança aos trabalhadores. Dessa forma, é preciso garantir que os valores dos auxílios para todas as carreiras sempre sejam o maior praticado entre os poderes. Nesse sentido, o valor final deve ser estipulado com base no diálogo entres os três poderes, com previsão de reajuste anual equânime.”

Para que a proposta se torne uma Sugestão Legislativa e seja debatida no Senado Federal, são necessários 20 mil apoios.

Vote aqui na proposta legislativa: Equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três poderes.

Atenção: é necessário login com senha gov.br para registrar seu apoio.

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by Marli Imprensa

Nota de Esclarecimento e Direito de Resposta - SINSSP-BR

Em atenção à matéria publicada na editoria "Painel do Leitor" da Folha de São Paulo, em 29 de setembro de 2025, sob o título “O que você pensa sobre o fim da estabilidade a servidores públicos?”, o Sindicato do Seguro Social e Previdência Social com base Nacional - SINSSP-BR – vem a público exercer seu direito de resposta e, sobretudo, prestar um serviço de esclarecimento à sociedade.

A matéria parte de uma premissa fundamentalmente equivocada ao sugerir que as atividades desempenhadas pelos servidores previdenciários (que inclui os servidores da Carreira do Seguro Social) possuem equivalência no setor privado. Tal comparação desconsidera a natureza, o propósito e a complexidade das atribuições que são, por definição, estruturantes, bem como exclusivas e finalísticas do Estado.

O servidor do INSS não é um analista de contratos ou produtos, como seria em uma instituição financeira privada. Ele exerce o que o Direito define como o poder de império do Estado, materializando a aplicação da lei para gerir, conceder, negar, manter ou revisar um direito fundamental e constitucional do cidadão: o acesso à Previdência Social. Trata-se do exercício do poder-dever da Administração de decidir sobre a vida de dezenas de milhões de brasileiros, uma responsabilidade indelegável e sem paralelo na iniciativa privada, cujo objetivo primário é o lucro.

É precisamente para proteger o cidadão e o erário que a estabilidade se faz indispensável. Ela não é um privilégio do servidor, mas sim uma garantia para a sociedade de que as decisões previdenciárias serão pautadas exclusivamente por critérios técnicos e legais. A estabilidade blinda o servidor contra pressões políticas e econômicas indevidas, assegurando a impessoalidade e a imparcialidade na análise de cada benefício. Sem ela, o risco de perseguições para a concessão de benefícios irregulares ou para a negação de direitos legítimos, visando metas ou interesses espúrios, se tornaria inaceitável.

As funções exercidas são estratégicas e estruturantes. Vão desde a complexa análise de conformidade legal para o reconhecimento de direitos, a gestão e a proteção de dados sensíveis de toda a população no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), até a atuação especializada na prevenção e no combate a fraudes bilionárias. São atividades que exigem um profundo conhecimento da legislação, capacidade de interpretação e um compromisso com o interesse público, não com o resultado financeiro de uma corporação.

A crise no atendimento do INSS, que de fato existe, não decorre da estabilidade, mas sim de uma histórica negligência administrativa que resultou em um perigoso esvaziamento do quadro de servidores e na falta de investimento em tecnologia. Mesmo sobrecarregados e com ferramentas defasadas, são estes servidores estáveis que garantem a continuidade e a legalidade do maior mecanismo de distribuição de renda do país.

Portanto, defender o fim da estabilidade para a Carreira do Seguro Social é defender a fragilização do principal pilar de proteção social do Brasil, abrindo as portas para a instabilidade jurídica, a corrupção e a interferência política. A valorização do INSS passa, necessariamente, pelo reconhecimento da essencialidade de seus servidores e pelo fortalecimento de uma carreira de Estado, técnica, permanente e estável, a serviço exclusivo do cidadão brasileiro.

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INSS sem sistema – apuração até 26 de setembro

Setembro Amarelo é o mês dedicado, dentre outras pautas, à conscientização sobre a saúde mental, tema que o INSS tem ignorado visto o stress dos servidores em relação as frequentes falhas nos sistemas.

Os servidores do INSS continuaram prejudicados, sem poder trabalhar e pior, sem o abatimento correto das metas. Essa majoração incorreta passa por cima do ACORDO DE GREVE DE 2024.

Os comunicados do INSS de registros de incidentes graves apontaram vários dias em que os servidores ficaram sem poder trabalhar no período inteiro ou na metade do dia devido os sistemas estarem inoperantes.

Porém, o segundo decêndio do mês de setembro demonstrou que o INSS não considerou várias horas de trabalho perdidas devido aos sistemas inoperantes, não abatendo o percentual das metas dos servidores, situação que gerou muito descontentamento e desconforto na categoria.

Devido ao caos provocado pelo INSS, o SINSSP-BR realizou uma live na sexta-feira (26) com o intuito de chamar os servidores para a mobilização. Clique aqui para assistir a íntegra da live.

Em resumo, os servidores do INSS trabalharam 81 dias com os sistemas do INSS caindo ou falhando diariamente. O recorde de funcionamento normal é de apenas 97 dias. Começamos a contagem de falhas de sistemas no dia 10 de março de 2025.

Confira a seguir os dias e períodos em que o servidor ficou sem trabalhar por que o INSS estava sem sistema.

Dia 15/09: comunicado de incidente grave para PORTAL SIBE-PU.

Dia 16/09: sem comunicado de incidente grave.

Dia 17/09: sem comunicado de incidente grave.

Dia 18/09: sem comunicado de incidente grave.

Dia 19/09: sem comunicado de incidente grave.

Dia 22/09: comunicado de incidente grave para PORTAL SPA.

Dia 23/09: comunicado de incidente grave para PRISMA.

Dia 24/09: sem comunicado de incidente grave.

Dia 25/09: sem comunicado de incidente grave.

Dia 26/09: sem comunicado de incidente grave.

Todos os incidentes reportados pelos próprios servidores impossibilitaram a realização dos trabalhos.

Com os sistemas do INSS instáveis ou parados, os servidores não conseguem trabalhar e muito menos atingir as metas, dificultando ainda mais para os servidores pagar o período de greve, ou pagar o recesso de final de ano.

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Fonte: INSS e servidores.

 

by Marli Imprensa

Episódio #225 do MEGAFONE - reunião na SRII

No episódio #225 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz todos os detalhes da reunião do Sindicato com a Superintendência Regional Sudeste II, que abrange os servidores de Minas Gerais e Espirito Santo.

Para falar do assunto, o MEGAFONE ouviu o presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva, e o diretor Leonardo Fonseca.

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