Ato inter-religioso na Sé começa com oração indígena para Bruno e Dom: ‘Nosso povo está morrendo’
O ato-inter-religioso organizado por várias entidades começou às 10h10 deste sábado (16), na Catedral da Sé, em São Paulo, já com um momento de emoção com a presença das viúvas de Bruno Pereira e Dom Phillips, durante oração conduzida por Maximo Wassu. Beatriz Matos e Alessandra Sampaio ficaram ao lado do representante indígena, diante de uma igreja lotada.
Afonso Moreira Jr., da Federação Espírita do Estado de São Paulo, abriu o evento chamando as crianças e os jovens do Coral Opy Mirim. “Segundo algumas culturas indígenas, aqueles que já partiram são considerados como sementes. Sementes lançada à terra das quais brotará nova vida.”
Natural de Alagoas e hoje morando em uma reserva em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, agradeceu a quem respeita a cultura dos povos indígenas. “A gente só quer um pedaço de terra, pra gente morar e fazer os nossos costumes.” Em seguida, ele chamou Beatriz e Alesssandra. E pediu que todos ficassem em pé durante a oração.
Defesa de direitos
Maria, do grupo Guarani, pediu justiça para Bruno e Dom, “pessoas boas que estavam defendendo os nossos direitos”. “É uma tristeza, nosso povo está morrendo pelos nossos territórios.” Depois dela, a cantora Marlui Miranda se apresentou ao lado de Toninho Carrasqueira.
A iniciativa do evento é da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, em parceria com a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, a Comissão Arns de Direitos Humanos, o Instituto Vladimir Herzog e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
SINSSP entrega a pauta de reinvindicações ao presidente da SPPREV
O SINSSP se reuniu com a direção da SPPREV, na última segunda-feira (11), para a entrega da pauta de reinvindicações, discutida e aprovada pelos trabalhadores em assembleia. Na ocasião, a entidade se apresentou formalmente como o sindicato representativo legal da categoria.
Logo após o término da reunião, entregamos a mesma pauta na Secretária de Gestão e Orçamento, órgão responsável pelo pagamento do bônus. O sindicato usará a pressão parlamentar para conseguir marcar uma audiência com o secretário de gestão e orçamento, Sr. Philippe Duchateau.
Para ter acesso ao relatório dessa reunião clique aqui e leia na íntegra, ele poderá ser consultado por todos, com total transparência das ações do sindicato.
Acompanhe o SINSSP pelo site e redes sociais para ficar informado. Se ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
Mais de 2,3 mil militares ocupam postos no governo de forma irregular, aponta auditoria da CGU
Uma auditoria interna do governo, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobre a atuação de militares em cargos públicos aponta fortes indícios de irregularidades em pagamentos e ocupações de nada menos que 2.327 militares e seus pensionistas. A investigação apontou uma série de problemas, como acúmulo de funções simultâneas por militares da ativa e recebimento dobrado de salários e benefícios que extrapolam o teto constitucional.
O Estadão teve acesso exclusivo ao relatório da auditoria realizada pela CGU, que atua como um órgão de controle interno do governo federal, responsável por fiscalizar o patrimônio público e combater crimes de corrupção e fraudes. O objetivo foi verificar em detalhes a situação dos militares que passaram a trabalhar para o governo federal, um contingente que triplicou na gestão Bolsonaro e que, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassa 6 mil pessoas.
Auditoria interna do governo, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), aponta fortes indícios de irregularidades em pagamentos e ocupações de 2.327 militares e pensionistas de militares
O relatório, concluído no mês passado, se baseou em informações oficiais do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa. Como linha de corte, os auditores se concentraram em dados de dezembro de 2020. A partir daí, cruzaram informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Sistema de Informações de Empresas Estatais (Siest). Esses sistemas armazenam as informações de pagamentos a agentes públicos do governo federal e estão sob gestão do Ministério da Economia. Paralelamente, cada informação foi confrontada com os dados que a CGU recebeu do Ministério da Defesa, a respeito de pagamentos realizados a militares e seus pensionistas.
Foram encontrados 558 casos de ocupação simultânea de cargos militares e civis sem nenhum tipo de amparo legal ou normativo para isso. Deste total, 522 militares estão ocupando postos na administração pública direta e outros 36, em estatais federais. "Como consequência do presente achado, tem-se a possível vinculação ilícita de militares a cargos, empregos ou funções civis. Essa situação pode ensejar danos ao erário e à imagem da administração pública federal", afirma o relatório de auditoria.
Uma segunda irregularidade encontrada: centenas de casos extrapolam o prazo máximo de atuação paralela dos militares, se consideradas aquelas situações de exceção em que esse trabalho simultâneo é permitido. O levantamento aponta que 930 militares chegam a se enquadrar em casos legais de acúmulo de cargos, mas desrespeitam o limite legal de até dois anos neste tipo de função simultânea, ou seja, eles seguem recebendo salário da administração pública, em desrespeito às leis.
"Tem-se como possível causa residual a eventual má-fé de militares ao permanecerem como requisitados para atividades civis federais por tempo prolongado, nos casos em que estejam cientes da irregularidade", conclui o relatório. "O comando constitucional é claro em limitar o vínculo civil de militares ao período máximo de dois anos, devendo o militar ser transferido para a reserva caso a situação do vínculo temporário persista."
A terceira irregularidade diz respeito a salários pagos. Foram identificados 729 militares e pensionistas de militares com vínculo de agente público federal que receberam acima do teto constitucional, sem sofrerem nenhum tipo de abatimento em seus vencimentos. Em dezembro de 2020, o salário teto no Brasil, baseado no que é recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), era de R$ 39.293,32. Como o período analisado pela CGU focou um retrato da situação de dezembro de 2020, o próprio órgão afirma que, se todos os casos levassem à devolução do dinheiro público pago a mais, só naquele mês teriam de ser devolvidos R$ 5,139 milhões aos cofres públicos.
A regra do teto constitucional, afirma a CGU, "deve ser observada para todos os agentes públicos, civis ou militares", mas enfrenta mais desafios quanto ao controle no caso de militares e seus pensionistas, porque, nestes casos, "os benefícios são pagos por órgãos distintos, sendo o único controle existente a autodeclaração do beneficiário".
Filtragem de resultados
As informações apuradas pela auditoria não partiram de um simples cruzamento de banco de dados de diferentes ministérios do governo federal. Para chegar ao resultado que aponta indícios graves de irregularidades, os auditores fizeram, conforme consta no documento, um "amplo estudo normativo, em busca de todos os regramentos relacionados ao tema", para excluir cenários em que o vínculo simultâneo entre o serviço militar e público tenha amparo legal.
Nesta filtragem, foram excluídos, por exemplo, os casos de militares da reserva ou reformados que estejam ocupando cargo público. O resultado também deixa de fora os militares ligados a atividades da área de saúde e que passaram a ocupar um cargo público no mesmo setor da gestão pública. As exceções incluem ainda militares da ativa que estejam no serviço público para necessidades temporárias e dentro do prazo de até dois anos, além dos militares inativos que são contratados para atividades de natureza civil em caráter voluntário. "Vencida essa etapa, foram realizados os cruzamentos de dados com o objetivo de identificar as ocorrências de militares com vínculos civis que apresentavam indícios de irregularidades, ou seja, já eliminados os casos de exceção", afirma a auditoria.
Além das irregularidades encontradas, a CGU revela a fragilidade da gestão de recursos humanos do governo, que "ocorre de maneira segregada". Isso ocorre porque o vínculo militar é gerido pelo Ministério da Defesa, que não se submete ao controle da CGU, enquanto os cargos públicos são de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. É esta secretaria que cuida do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), alvo central da auditoria.
"Observa-se contexto de dificuldade intrínseca para implementação de controles, seja pela atuação em conjunto de duas unidades gestoras, seja pelo desafio de comunicação eficaz e tempestiva entre tais unidades, seja pelo uso de sistemas estruturantes distintos", afirma a auditoria. "Caso existisse tal integração, poderia ser facilmente implementado um controle sistêmico e automático para impedir tais casos, ou mesmo notificar os gestores a respeito."
Exército e ministérios afirmam que apuram casos apontados
Os ministérios da Economia e da Defesa, além das Forças Armadas, não mencionaram quantos casos com indícios graves de irregularidades já foram efetivamente confirmados e que medidas foram tomadas contra essas fraudes. Questionado pela reportagem, o Exército declarou que "participou do esforço conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), mas que a "identificação de coincidências de vínculos civil e militar" merece "uma análise pormenorizada, trazendo oportunidade de correção de possíveis inconsistências".
Sem citar números ou detalhes, o Exército afirmou que, após nova análise, "verificou-se que a maior parte das inconsistências corresponderia, em princípio, a acumulações potencialmente lícitas, amparadas pela legislação". Mas, como mostra a reportagem, diversas exceções que permitem o trabalho paralelo de militares com o serviço público já foram consideradas na auditoria.
"Cada coincidência/inconsistência de dados está sendo avaliada individualmente. As providências corretivas serão adotadas, após ser dada a oportunidade de os envolvidos apresentarem justificativas às inconformidades porventura confirmadas, seguindo rigorosamente o preconizado na legislação", afirmou o Exército.
Segundo a Força, suas unidades já foram avisadas "para fins de regularização" e esse trabalho está em andamento. "Encontra-se em curso, agora, uma análise detalhada, trazendo oportunidade de correção de possíveis inconsistências. Seguindo os trâmites legais, será ressarcido oportunamente qualquer valor que porventura tenha sido repassado de forma indevida, sem prejuízo de outras sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro."
O Ministério da Defesa declarou à reportagem que, dentro da administração central da pasta, identificou dois casos de irregularidades. Um envolvia ocupação simultânea irregular e outro o recebimento de salário acima do limite constitucional. O servidor, que não teve a sua identificação mencionada, "foi notificado a promover o ressarcimento dos valores, o que já vem ocorrendo".
"O Ministério da Defesa atua permanentemente em contato com órgãos de controle interno e externo com o objetivo de cumprir rigorosamente a legislação", afirmou.
A Aeronáutica e a Marinha foram questionadas sobre o assunto, mas não responderam aos pedidos de esclarecimento.
O Ministério da Economia declarou, por meio de nota, que as informações da auditoria "já foram encaminhadas diretamente aos órgãos envolvidos para manifestação e providências que eventualmente se fizerem necessárias".
Perguntado se as irregularidades já foram sanadas e se houve punição ou ressarcimento financeiro de pagamentos, o ministério afirmou que "tais apontamentos não são necessariamente irregularidades" e que, "no momento, existe apenas a relação de indícios, que serão analisados pelos órgãos envolvidos".
A respeito das fragilidades de fiscalização e falta de integração entre as bases do Ministério da Economia e o Ministério da Defesa, a pasta chefiada por Paulo Guedes declarou que está em andamento um "projeto destinado à promoção de uma integração sistêmica".
SINSSP se apresenta ao presidente da SPPREV
O SINSSP esteve em audiência com o presidente da SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, e com o vice-presidente, Reinaldo dos Santos Lima, na manhã da última segunda-feira (11) para a apresentação formal do sindicato como representante da categoria e para entregar a pauta de reinvindicações, aprovada pelos trabalhadores da São Paulo Previdência em assembleia virtual.
Na ocasião, o Presidente sinalizou de forma positiva que a entrada do Sindicato vai organizar os trabalhadores da Autarquia e demonstrou abertura de diálogo para a pauta, mas informou que alguns assuntos não dependem dele e que precisarão seguir para um “patamar” acima, com o é o caso do assunto principal abordado na audiência, o pagamento imediato do bônus referente aos anos de 2020 e 2021.
Por isso, o SINSSP logo após a audiência protocolou a pauta na Secretária de Gestão e Orçamento, órgão responsável pelo pagamento do bônus.
A presença do sindicato neste momento foi positiva tendo em vista que o parecer, que estava preso na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), retornou à SPPREV com sinalização favorável ao pagamento do bônus referente ao ano de 2021. A bonificação referente a 2020 está tramitando em separado e caso não seja pago aos trabalhadores, o SINSSP vai pressionar para que este ponto de pauta seja atendido.
O sindicato usará a pressão parlamentar para conseguir marcar uma audiência com o secretário de gestão e orçamento, Sr. Philippe Duchateau.
Pauta de reivindicação aprovada pela categoria
Bonificação por resultados com pagamento imediato da bonificação referente aos anos de 2020 e 2021, conforme Lei Complementar 1079/2008;
Reajuste do vale alimentação e do vale refeição a partir de 01/07/2022;
Reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV com a criação de um grupo de trabalho com prazos definidos e com comissão paritária Estado/Servidores;
Estipular uma data-base para os reajustes da categoria;
Reposição das perdas salariais para recomposição do poder de compra dos trabalhadores;
Criação do auxílio teletrabalho;
Isonomia entre Técnicos e Analistas para o pagamento do pró-labore;
Que o atendimento ao público seja realizado sempre por trabalhadores da SPPREV e que haja a criação de uma gratificação de atendimento ao público da SPPREV;
Desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais e;
Criação da mesa permanente de negociação para fortalecimento das negociações entre o SINSSP e o Governo.
Estiveram presentes na mesa representando o sindicato: Pedro Totti, presidente do órgão, Vilma Ramos, diretora da pasta secretaria geral, Dra Simone Ferraz, departamento jurídico, Marli Prado, departamento de comunicação, Rafael Mendes, Gabriela Fogaça e Luís Miyazawa, representantes sindicais da SPPREV.
O sindicato marcará uma nova reunião com o presidente da SPPREV para as respostas dos pontos de pauta de reinvindicação entregue.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
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Audiência pública: O INSS E A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O SINSSP, representado pela Diretora da Pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos, e o Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social da CUT, representado pela dirigente Alba Cristina Nogueira Lopes, convidam para a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal destinada a debater o INSS e a proteção previdenciária, na próxima terça-feira (12), às 10 horas.
A Audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal do Senado no Youtube. Também haverá cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado e da Rádio Senado.
O segurado que recorre ao INSS tem enfrentado sérias dificuldades para obter os benefícios a que tem direito por conta do desmonte do Instituto e da máquina pública. A Previdência Social, garantida por lei à população brasileira, muitas vezes é a única fonte de renda para várias famílias, principalmente porque o nosso país voltou para o mapa da fome.
A falta de uma gestão séria e comprometida na prestação qualitativa ao segurado tem resultado no represamento de milhares de benefícios parados na fila virtual que se formou.
O Senador Paulo Paim (PT/RS) explanou na justificativa para a realização dessa audiência pública que os “servidores da autarquia também têm demonstrado insatisfação e defendem a reestruturação do órgão, o fim do fechamento das agências de atendimento; a defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão; a realização de concurso público; melhores condições de trabalho; recomposição salarial; dentre outras inúmeras pautas.”
Segundo o senador, é de suma importância a discussão desse tema nesta Casa para que os direitos previdenciários sejam garantidos à sociedade e que as reivindicações dos servidores públicos desta Autarquia sejam atendidas.
Clique aqui para ter acesso ao link de transmissão da audiência pública.
SINSSP MARCA REUNIÃO COM PRESIDENTE DA SPPREV
O SINSSP marcou a primeira reunião com o Presidente da SPPREV na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, para tratar da pauta da categoria.
Essa reunião é fruto das discussões ocorridas com a categoria na assembleia que o sindicato realizou virtualmente com os trabalhadores da SPPREV no dia 09/06.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte, mas ainda precisamos de um maior número de filiados para o fortalecimento da organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
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Alimentação comprometida
Com o índice da inflação na casa dos dois dígitos e avaliação negativa da economia brasileira, os servidores públicos federais do INSS e os trabalhadores da SPPREV se veem obrigados a controlar o bolso e a ligar o sinal de alerta na hora do almoço e ao fazer a lista de compras do supermercado.
Tudo isso porque os benefícios do vale-refeição e vale-alimentação desses funcionários estão congelados. E não precisa ir longe para constatar o absurdo dos preços das refeições feitas fora de casa e em casa também não há sossego, pois a inflação está muito presente nos supermercados.
Alguns produtos subiram muito acima da inflação como o óleo de soja, leite e derivados, feijão, carnes, ovos, verduras, frutas, farinha, pães e quase tudo que compõem a alimentação básica dos brasileiros.
A situação no INSS se arrasta desde 2017, data do último reajuste dos servidores do Instituto, que recebem pouco mais de R$ 400,00 por mês. Já para os trabalhadores da SPPREV o último reajuste no benefício foi em 2021, com valor estimado de pouco mais de R$ 700,00/mês.
Levando em consideração a tendência de alta da cesta básica, medida pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), de janeiro a junho a alta foi registrada em todas as capitais brasileiras, motivo suficiente para dobrar a preocupação desses trabalhadores que se encontram com os benefícios congelados.
No acumulado dos últimos 12 meses, as 17 cidades pesquisadas pelo DIEESE tiveram alta no valor da cesta básica com o aumento superando a inflação oficial (11,73%), medida pelo IPCA.
São Paulo foi a cidade com registro da cesta básica mais cara para o mês de junho, com elevação de 23,97%. De abril para maio, a cesta básica ficou em R$ 1.226,10, superando o valor do salário-mínimo, de R$ 1.212.
Diante deste cenário, os servidores do INSS e os trabalhadores da SPPREV necessitam de um reajuste urgente para os benefícios congelados.
Esse assunto já é um dos pontos de pauta de reivindicação das duas categorias e o SINSSP continua empenhado para trazer boas notícias das mesas de negociações com os governos.
Infelizmente, para o INSS o Governo Federal sinalizou que não vai oferecer reajustes neste ano, embora a corrida eleitoral possa fazer com que o governo mude de ideia, para assim tentar garantir algum apoio popular nas urnas.
O sindicato também está tentando abrir diálogo com o Governo do Estado de São Paulo para garantir aos trabalhadores da SPPREV a atualização do benefício.
A situação não está fácil para ninguém, por isso a luta sindical deve ser fortalecida. Um sindicato forte se faz com o apoio e adesão da maior parcela da categoria.
Com informações da Rede Brasil Atual (RBA) e Money Times.
Acessos de fúria e termos de baixo calão faziam parte da rotina de Pedro Guimarães
Acessos de fúria e termos de baixo calão também faziam parte da rotina do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, substituído por Bolsonaro após denúncias de assédio sexual por funcionárias. Gravações de episódios de assédio moral de Guimarães foram divulgadas nesta quinta-feira (30) pelo colunista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles.
“Os testemunhos incluem situações em que Guimarães, a partir do cargo de presidente da Caixa, submeteu subordinados a constrangimentos diversos”, diz a reportagem. Os funcionários ouvidos pela coluna afirmam que era comum Pedro Guimarães fazer acareações entre eles quando percebia alguma divergência em respostas a seus questionamentos. Além disso, a ameaça de demitir muitas vezes era cumprida, o que explicaria a alta rotatividade nos cargos de chefia.
No fim de 2021, por exemplo, relata a matéria, “Guimarães estrilou com executivos da Caixa em razão de uma decisão que havia sido tomada pelo conselho do banco sem que ele tivesse sido informado”.
O conselho tinha aprovado uma mudança nas normas internas que limitava as nomeações de Guimarães para conselhos da Caixa e bancos ligados a ela. Ele só poderia, portanto, ser remunerado pela atuação em, no máximo, dois conselhos.
Guimarães chegou a ocupar 18 conselhos, alcançando uma remuneração de R$ 130 mil, além do salário mensal de presidente da Caixa, de R$ 56 mil. O então presidente do banco viu a mudança como uma tentativa de sabotagem e xingou os responsáveis.
Ele ainda pediu ao vice-presidente da Caixa, Celso Leonardo Derziê Barbosa, que anotasse o CPF de todos os envolvidos na reunião. Caso o conteúdo da conversa vazasse, todos seriam punidos com a perda dos cargos que ocupavam. Celso Leonardo é apontado como o responsável por promover perseguição interna aos que desagradavam Guimarães.
A tarefa de garantir que o teor da reunião não vazasse deveria ficar com Celso Leonardo porque, segundo Guimarães, Álvaro Pires, assessor do gabinete da presidência, é “pau mole” e não teria coragem de fazer o que fosse necessário.
Funcionários da Caixa relataram que Guimarães, durante viagens a trabalho com subordinados, colocava pimenta na comida dos colegas e forçava-os a comê-la. Ainda que o então presidente desse tom de brincadeira à prática, uma funcionária classifica como ‘sadismo’. “Quanto mais você chora e passa mal, mais ele ri. Ele é bem sádico. Em toda refeição de trabalho com ele tinha pimenta no prato de alguém.”
INSS adota a partir de hoje novas regras de atendimento ao público
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.
As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre 7h e 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.
Identificação
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.
A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.
Entrega de documentos
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.
Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.
Agendamento
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.
O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:
- Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
- Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
- Recursos pedidos por empresas
- Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
- Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;
Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.
Valores atrasados
O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (30).
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a Lei 13.463, de 2017, instituída no governo Temer, é inconstitucional e não pode mais ser aplicada. Desde então, beneficiários que venciam o instituto na Justiça e não faziam o saque das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) ou dos precatórios em até dois anos tinham os valores devolvidos ao Tesouro Nacional.
Com informações da Agência Brasil e Folha de S.Paulo.
Bolsonaro trouxe a fome de volta ao Brasil, denuncia pesquisadora
Um dos saldos mais cruéis de três anos e meio de Jair Bolsonaro na Presidência são os 33 milhões de brasileiros que passam fome e os 65 milhões (número equivalente à população da França) que não comem o suficiente e são obrigados a pular uma das refeições diárias. Esses dados são o tempo todo mencionados, mas pouco se fala sobre as causas dessa tragédia.
Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a economista Tereza Campello chega ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo afirmou, patrocina a volta da fome ao país.
— A ‘grande’ imprensa diz que isso aconteceu devido à pandemia. Não é verdade. Se a gente comparar o Brasil com outros 120 países, o Brasil piorou quatro vezes acima da média desses outros países — afirmou Campello, citando pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Coronavírus
Para a ex-ministra, trata-se de um indicativo claro de que a fome e a insegurança alimentar são resultado das escolhas feitas pelo atual governo. O Brasil, lembrou Campello, tinha condições de ser um dos mais bem sucedidos na proteção da população ao longo da pandemia, por contar com o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema de segurança alimentar que estava bem estruturado e experiência técnica no combate à pobreza e à fome.
Portanto, poderia ter enfrentado a pandemia de outro jeito. Foi uma opção do governo deixar as pessoas morrerem por conta do coronavírus, como aconteceu. E foi uma opção, também, não tomar medidas que prevenissem essa tragédia de segurança alimentar que a gente está vivendo — argumentou, durante um programa de entrevistas do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual a pesquisadora é filiada.
Entre as opções feitas pelo governo Bolsonaro e que favoreceram a volta da fome, Tereza Campello destacou o desmonte de políticas de segurança alimentar, como o apoio à agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos e o programa de cisternas.
Insegurança
Além disso, o fim da política de valorização do salário mínimo e o desmonte da lei trabalhista tiveram um efeito criminoso.
— Quem está na informalidade, sem carteira assinada, corre três vezes mais risco de cair em situação de fome — destacou Campello.
O resultado foi que, sem a devida atenção à agricultura familiar, o preço dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros está cada vez mais alto. Ao mesmo tempo, o trabalhador tem cada vez menos dinheiro para comprar comida.
— O governo tinha que viabilizar o acesso à alimentação, à renda e a produtos saudáveis. Isso é tarefa do governo? Sim, é tarefa do governo fazer política de segurança alimentar e nutricional. Inclusive é um dispositivo da Constituição Federal, que diz que a população tem direito a alimentação adequada e saudável. Para garantir esse direito, tem que haver políticas públicas — concluiu.