Lei de Cotas completa 10 anos e mostra-se efetiva na promoção de diversidade e inclusão
A Lei de Cotas foi sancionada em 2012 e prevê a reserva de 50% das vagas de universidades e institutos federais de ensino superior a estudantes de escolas públicas. Nessa reserva, estão incluídas regras para destinar vagas a alunos de baixa renda, além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. De acordo com José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, a Lei de Cotas existe em função de diversos elementos, mas possui dois fatores principais: “O primeiro foi a constatação através de pesquisas de que o vestibular não é um sistema justo de seleção. Fatores associados à escolaridade dos pais — que no Brasil está associada ao nível de renda — têm influência nas condições do estudante.”
Além disso, ele menciona que o Brasil é um país que possui uma relação muito baixa entre o número de matrículas na educação superior e a população na faixa correspondente — geralmente de 18 a 24 anos. Conforme dados de um estudo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, a taxa bruta de matrícula é de cerca de 34%. Para Rezende, o vestibular se revela como um filtro socioeconômico e racial e as cotas são uma medida para tornar essa disputa mais justa.
O professor Renato Janine Ribeiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e atual presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), descreve o início das cotas: “A lei foi adotada em 2012, mas já havia políticas de cotas sendo conduzidas em vários Estados, sendo que a primeira política consistente de cotas a existir no Brasil foi instituída na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), há cerca de 20 anos.”
Janine Ribeiro diz que a implementação das cotas étnico-raciais causou muita polêmica, porque muitas pessoas diziam que, no Brasil, era muito difícil saber quem era branco e quem era negro. Para ele, a discussão não fazia sentido: “Eu lembro de ter lido um artigo do jornalista Elio Gaspari, em que ele dizia que, na hora de saber quem vai pelo elevador social e pelo elevador do serviço, qualquer um sabe quem é negro. Na hora de dar uma única vantagem, a primeira em séculos, a populações historicamente muito discriminadas, surgem essas questões”.
No artigo 7º da Lei, está prevista a revisão do programa após dez anos de funcionamento, mas até o momento não existem tantos posicionamentos sobre o assunto. O professor comenta que a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff determinava que, dez anos após sua implementação, o Poder Executivo promoveria uma reavaliação da política de cotas. Essa lei foi modificada no governo Temer, que retirou o sujeito da frase. Então, apenas está dito que será feita uma reavaliação depois de dez anos e não se diz quem fará. “A revisão não é obrigatória e o período de revisão é flexível, ao passo que pode ser adiado por meses ou anos. No momento não há uma data definida para que a discussão seja iniciada”, destaca Janine Ribeiro.
Muitas pessoas têm o receio de que a Lei de Cotas decline ao completar dez anos. Mas o professor revela que, em conversa com o ex-ministro da Justiça e professor da Faculdade de Direito da USP, José Eduardo Cardozo, foi informado que, se a lei não prevê expiração ou tempo de variedade, ela vale até ser explicitamente revogada por outra: “A lei não prevê nada disso, ela diz apenas que será feita uma reavaliação da política, não que a lei precisará ser renovada. Ela continua e nenhum dos possíveis beneficiários das políticas de cotas tem por que recear que ela chegue ao fim”.
Importância das cotas
Caio César Pereira, estudante de Jornalismo da Universidade de São Paulo, descreve a sua relação com as cotas: “Passei muito tempo sem discordar ou concordar com as cotas, mas tentei ao máximo não utilizá-las. Porém, a partir do momento que passei a me debruçar um pouco mais sobre o assunto, eu entendi a importância delas e de como elas poderiam ser benéficas para mim”.
Ele menciona o fato de ter ingressado na universidade pública sem fazer cursinho, estudando sozinho em casa, quando a maioria das pessoas, principalmente na USP, fez cursos preparatórios para o vestibular para ingressar na universidade. “Para qualquer pessoa que, assim como eu, é oriunda de escola pública, nós invariavelmente acabamos saindo atrás no que tange à educação do que grande parte dessas pessoas. A forma que eu encontrei de tentar balancear um pouco mais as coisas foi utilizando cotas”, indica.
O sistema de cotas pressupõe a reserva de uma parcela das vagas de determinado curso. Desse modo, os cotistas disputam vagas com outros cotistas, ou seja, não concorrem às vagas destinadas à ampla concorrência. O professor Rezende comenta que, em algumas situações, a competição entre os cotistas é até maior: “Há um certo mito de que pelo sistema de cotas não há competição. Na verdade, existe uma competição tão ampla quanto, porque há mais população negra, mais população de escola pública no Brasil. Quando eu olho as matrículas do ensino médio no Brasil, 80% são da escola pública. Muitas vezes a concorrência é maior, o que a cota faz é tornar a competição um pouco mais justa, é isso que ela busca fazer”.
Caio Pereira relaciona a sociedade brasileira a uma corrida para reiterar a função das cotas: “Se nós fizermos uma analogia da sociedade brasileira com uma corrida, as pessoas que são essencialmente brancas já saíram correndo muito antes do que a gente. Então, as cotas representam uma forma da gente conseguir chegar na linha de chegada ou tornar a partida pelo menos mais igual.”
O estudante não vê o sistema de cotas como uma medida final, mas sim como parte de um processo de democratização. Para ele, as cotas são uma medida paliativa e não uma medida definitiva. “É uma forma paliativa da gente conseguir começar a combater o problema, para que no futuro nós tenhamos outras alternativas para combater essa desigualdade racial e econômica que nós temos aqui no País”, ressalta.
Rezende aponta que as cotas são uma saída emergencial: “Emergencial não se resolve em dez anos, posso dizer que o Brasil teve cota explícita para brancos na educação por 400 anos, que foi o período da escravidão, e nós tivemos mais uns 100 anos de cotas implícitas, porque, em geral, os pobres, os negros, quando tiveram acesso à educação, sempre foi uma educação de baixa qualidade. As cotas são um remédio emergencial, mas um emergencial que precisa de tempo.”
Caio Pereira é um exemplo da importância e necessidade das cotas no Brasil. Ele relata: “As cotas são muito importantes para pessoas assim como eu, que vêm de escola pública, que são negras, que vêm de uma realidade social diferente da maioria que está aqui na universidade pública. Elas são importantes para mostrar que nós só não devemos estar aqui, como nós merecemos estar aqui”.
Embora a lei seja direcionada às instituições federais de ensino, o sistema de cotas ecoou na educação de todo o País. A Universidade de São Paulo, que é estadual, passou a instituir as políticas afirmativas de ingresso em 2016 e, mesmo que a adesão seja recente, é possível notar diversas diferenças no ambiente da Universidade. De acordo com Aluisio Segurado, professor da Faculdade de Medicina e pró-reitor de Graduação da USP, a Universidade de São Paulo debateu bastante sobre a propriedade de aderir às cotas. Ele comenta: “A diversidade é enriquecedora para o ambiente universitário, faz parte da nossa responsabilidade social como universidade pública de grande prestígio nacional e internacional fazer parte desse grande movimento de inclusão, garantindo o acesso a determinadas parcelas que estavam sub-representadas no alunado da USP”.
Apesar de as ações afirmativas de ingresso serem mais recentes na USP em comparação com outras instituições de ensino superior, os efeitos já são notáveis. “Ao longo dos anos em que temos participado dessa política, nós já temos algumas conclusões bastante importantes da certeza dessa decisão, que realmente foi importante para a Universidade de São Paulo aderir a esse movimento e que isso trouxe benefícios na ampliação dessa característica de diversidade nos nossos alunos, representando os vários segmentos da sociedade paulista e brasileira”, aponta o pró-reitor.
A proporção de vagas reservadas na USP contempla duas categorias: a categoria de egressos do ensino público, que contempla candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, e um segundo conjunto de vagas reservadas para egressos do ensino médio exclusivamente público, porém que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas.
Nos últimos anos, o conjunto dos alunos de graduação se mostrou mais diverso, especialmente após a adesão às cotas. O professor Segurado menciona: “Entre os alunos de graduação que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas, nós partimos de um patamar existente em 2016 de 14,6%. Esse porcentual vem tendo um acréscimo progressivo ano a ano, sendo que, no ano de 2022, nós passamos desses 14,6% para um porcentual de 22,7%”.
Se forem considerados somente os alunos que ingressaram após 2016, a presença de estudantes advindos do ensino público é considerável. O pró-reitor comenta que o salto foi de 17,9% em 2016 — que foi o primeiro ano de ação afirmativa — para 26,2% no vestibular de 2022, incluindo as duas modalidades de ingresso, o Sisu e a Fuvest. Já em relação ao porcentual de alunos oriundos do ensino médio integralmente público, “nós saímos de 2016 de um porcentual de 33,5% de egressos de ensino público para 51,7% em 2022. Então, desde o ano passado, nós já temos na USP uma maioria de ingressantes que são egressos do ensino médio exclusivamente público, o que de fato é um indicador de inclusão bastante importante”, ressalta o pró-reitor.
Já a ampliação da diversidade étnico-racial é ainda mais significativa nos números. No último quantitativo, que é de alunos oriundos do ensino médio exclusivamente público, que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas, o salto foi maior. Foi de 11% em 2016 para 21,6% em 2022. O pró-reitor salienta: “Isso é visível nas nossas escolas, nas nossas faculdades e institutos quando nós frequentamos as unidades de ensino e pesquisa, quando formos às bibliotecas, às salas de aula, aos laboratórios, aos refeitórios”.
Criada em maio de 2022, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento foi idealizada pela atual gestão da Reitoria da Universidade de São Paulo e aparece em um momento importante para a USP, que tem direcionado o seu foco para políticas que permitam mais diversidade em seu ambiente. Um dos objetivos da Pró-Reitoria é centralizar as iniciativas que estimulem a pluralidade na USP. Estão incluídas pautas como o ingresso na Universidade, as políticas de permanência para os estudantes e o acompanhamento de toda a comunidade universitária.
Ana Lúcia Lanna, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, comenta sobre a perspectiva de aprimorar a inclusão na Universidade: “Não é apenas uma Pró-Reitoria de ações afirmativas, como a gente tem exemplos muito interessantes em várias universidades, ela é uma Pró-Reitoria de políticas de inclusão e pertencimento para alunos, professores e servidores técnico-administrativos. Ela pensa no conjunto da Universidade e reconhece que incluir, ou seja, criar condições para que essa diversidade integre a Universidade, é fundamental”.
As cotas são importantes, mas somente elas não são suficientes. “Não é suficiente eu colocar aqui dentro 50% de alunos de escola pública com os porcentuais equivalentes à população de pretos, pardos e indígenas, se eu não der efetiva condição de permanência. Isso significa fazer políticas para o conjunto da Universidade”, indica a professora Ana Lúcia ao reconhecer que mais políticas são necessárias.
Neste ano, serão implementadas duas mudanças no sistema de ingresso à USP. A primeira é a comissão de heteroidentificação, que procura responder às fraudes que eventualmente possam ocorrer nas cotas. A comissão atuará antes da matrícula ser consolidada. A pró-reitora comenta que a USP reconheceu que a forma como isso vinha acontecendo, que era por meio de denúncias, era muito penosa para as pessoas, para os movimentos, para os coletivos e para a instituição.
Outra mudança é a modificação na convocatória de alunos aprovados. Antes, a chamada para as vagas era realizada de forma distinta para a ampla concorrência e os cotistas, isso fazia com que as vagas fossem definidas previamente. Agora, se um aluno egresso de escola pública ou que se autodeclara preto, parto ou indígena tem um desempenho que permite seu ingresso pela ampla concorrência, ele passa a concorrer nessa categoria e libera uma das vagas reservadas aos cotistas. A professora Ana Lúcia menciona: “Quando você fazia as listas de ingresso separadas, você de fato tinha alunos que entravam no perfil das cotas, seja socioeconômica, seja étnico-racial, que teriam entrado em ampla concorrência. Então, foi isso que foi alterado, a gente está muito contente, a gente acha que vai ser um vestibular inovador”.
As políticas de permanência também são fundamentais para a construção de um ambiente diverso, e uma das ações da USP é oferecer recursos para que os estudantes se mantenham na Universidade. “Nós queremos que elas sejam cada vez melhores, cada vez mais eficientes, cada vez mais adequadamente direcionadas aos alunos, ou seja, que a gente faça as escolhas corretas. Os alunos efetivamente precisam desse apoio para poder manter o cotidiano deles na vida universitária, ou seja, que eles possam comer, que eles possam morar, que eles possam ir ao cinema, que eles possam comprar um livro, que eles possam se locomover”, destaca a pró-reitora acerca da importância dos auxílios de permanência.
A professora Ana Lúcia discorre sobre o objetivo de fazer com que os alunos se sintam pertencentes ao ambiente universitário: “No sentido de que os seus lugares de diferenças, os seus lugares originalmente precários ou uma característica fenotípica que cause mais dor e exclusão do que outra, ou uma situação de reparações históricas não realizadas ou não plenamente realizadas, elas tem potência e a Universidade tem que dialogar com elas”. Outra preocupação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento é a diversidade do corpo docente dos servidores da Universidade de São Paulo. A pró-reitora fala que a Universidade ainda é excessivamente branca do ponto de vista dos docentes. Então, esse é também um dos assuntos discutidos e pensados pela Pró-Reitoria em busca de uma universidade mais diversa.
Fonte: Jornal da USP
Nota de repúdio aos ataques terroristas em Brasília
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) vem em nota repudiar, veementemente, os atos terroristas proferidos por vândalos golpistas que não aceitaram o resultado das eleições e a posse do novo governo, eleito de forma legitima, e invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF, em Brasília (DF), na tarde deste domingo (08).
A nossa Constituição garante o direito a manifestação e a liberdade de expressão, porém as cenas vistas há pouco no noticiário não cabem no processo do Estado Democrático de Direito. Depredar prédio público, atentar contra o poder Legislativo, Executivo e Judiciário em busca do enfraquecimento dos Poderes são os objetivos dos vândalos fascistas golpistas que atentam contra a nossa democracia.
Tais atos devem ser repelidos, repudiados e enfrentados a fim de estabelecer a ordem do nosso país. Que vândalos e mandantes sejam todos presos sob a penalidade da lei que nos rege. Posições antidemocráticas, ditatoriais e golpistas devem ser combatidas e eliminadas para que a população não sofra com as consequências já herdadas do governo Bolsonaro: fome, miséria, genocídio, dívida pública, saúde, educação e previdência pública no caos.
Em 05/10/1988, Ulisses Guimarães proferiu um belo discurso ao promulgar a atual constituição brasileira, onde bradou em alto e bom som: "Traidor da Constituição é traidor da Pátria....Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo...Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina." Que as palavras de Ulisses Guimarães continuem a reverberar pelos quatro cantos do país.
Toda a sociedade, classe trabalhadora e movimentos sindicais devem estar atentos e em resistência contra o golpe que vândalos fascistas estão tentando dar em nosso país.
SINSSP na luta em defesa da democracia!
Episódio #98 do MEGAFONE -Estimular a atividade intelectual pode prevenir doenças como o Alzheimer e a demência, além desenvolver a nossa reserva cognitiva
No episódio #98 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre uma pesquisa que trata da relação da escolaridade com a diminuição do risco de desenvolver certas doenças na terceira idade e quanto maior ela for, maior é a reserva cognitiva que podemos adquirir ao longo da vida. E não só a questão que envolve diretamente a escolarização, mas a prática da leitura e até mesmo atividade física ajuda a desenvolver ainda mais a nossa reserva cognitiva. Quem explica o estudo é a professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Claudia Kimie Suemoto, ao Jornal da USP e para a Rádio USP. Fiquem sintonizado com a gente!
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Fim da autorização para fazer laqueadura ou vasectomia endossa mudança nos costumes
Na última semana, o Senado Federal aprovou o fim da necessidade de autorização do cônjuge para a realização de laqueadura ou vasectomia. Em sua coluna, o professor Renato Janine Ribeiro aponta que essa decisão reflete mudanças culturais e de costumes. Antes, esperava-se que o casamento gerasse filhos e qualquer ação no sentido de impedir isso era malvista. Muitas pessoas não sabem, diz o colunista, mas até a década de 1960 ou 1970 não apenas havia poucos anticoncepcionais, como, em muitos países, era proibida a venda ou o acesso a eles. E o normal das relações sexuais era gerar filhos.
O professor lembra que a mudança desses costumes ocorreu devido ao progresso tecnológico, que levou ao desenvolvimento de métodos contraceptivos mais eficientes, como a pílula anticoncepcional, além de novos comportamentos, como a inserção de mulheres no mercado de trabalho e o fato de muitos casais optarem por ter poucos filhos ou mesmo não tê-los. E se a meta dos casamentos deixou de ser ter filhos, não faz sentido a autorização do cônjuge para procedimentos como laqueadura ou vasectomia. Nos tempos atuais, faz mais sentido ter autorização tanto da esposa como do marido para ter filhos, diz ele.
Janine aponta também que a meta das pessoas deixou de ser casar-se, como era há algumas décadas: esperava-se que a mulher tivesse um marido e que o homem tivesse uma esposa. “Tudo isso mudou muito. Essa decisão endossa essa mudança de costumes. A meta dos jovens não é mais, necessariamente, se casar, e a meta de quem se casa não é, necessariamente, ter filhos”, finaliza.
*A coluna Ética e Política, com o professor Renato Janine Ribeiro, vai ao ar toda quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.
Quase 70% dos informais desejam ter um registro em carteira, diz pesquisa da FGV
A grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, 69,6% deles, gostaria de ter novamente o ‘registro em carteira’, ou seja, terem um contrato de trabalho com carteira assinada, direitos e benefícios conforme reza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o percentual é 74,9%. Entre os que ganham mais de dois salários, o percentual também não é pequeno - chega a 56,7%. Esse é o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vagas (Ibre-FGV), com dois mil trabalhadores informais.
Hoje, a realidade do mercado de trabalho após a reforma Trabalhista de 2017 é de um grande contingente de trabalhadores pejotizados, ou seja, aqueles que trabalham em um regime de contratação em que têm de abrir, em geral, uma Microempresa Individual (MEI), para poderem receber a remuneração mediante apresentação de nota fiscal.
Há ainda um grande número de trabalhadores precários que apenas prestam serviço, os chamados bicos, sem nem mesmo ter uma MEI que, ainda que não se configure como trabalho formalizado, garante contribuições previdenciárias.
Essa grande massa, que representa hoje 39,4% da força de trabalho no Brasil, é uma fatia da classe trabalhadora que não têm nenhum dos direitos garantidos pela CLT, como 13° salário, férias e FGTS.
E a falta de direitos para quem é pejotizado ou não possuiu nenhum vínculo de trabalho e, em especial, os benefícios que a maioria dos postos de trabalho costumam ter, é apontada como fator determinante para que os trabalhadores anseiem pelo ‘registro em carteira’.
“O trabalhador que está na informalidade acabou sendo empurrado para essa condição após a reforma Trabalhista de 2017. Além da imposição do mercado de trabalho, grande parte teve a ilusão de que ser PJ era ser patrão de si mesmo, com maior salário, maior controle sobre seus próprios horários, mas com o passar do tempo viu que isso era uma grande ilusão”, diz o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo.
Mas essa ilusão não é por culpa do trabalhador. A grande maioria foi incitada a pensar que ser informal teria suas vantagens. “Desde a reforma Trabalhista, a informalidade tem sido resultado de um processo em que muitos trabalhadores foram enganados e levados à conclusão rápida de que seria melhor, mas a realidade trouxe um conjunto grande de desempregados que prestam algum serviço de maneira informal. A realidade mostrou que o mercado de trabalho se deteriorou e os trabalhadores foram os mais prejudicados”, diz Ari.
Por isso, ele afirma, que hoje a maioria entende que é muito melhor ter uma condição em que possui alguma estabilidade econômica dada pelas garantias dos contratos de trabalho via CLT. “É contar com aquele recurso, fruto do vínculo empregatício, todo mês, com proteção social maior, com os benefícios que acabam tendo com o contrato de trabalho em função dos acordos”.
A garantia dos direitos é outro ponto citado pelos dirigentes da CUT. “Se um trabalhador formalizado acaba sendo prejudicado, o patrão não paga seus direitos ele pode recorrer à Justiça e o registro em carteira, o contrato de trabalho pela CLT, é o que baliza sua reivindicação, ou seja, é uma garantia de que vai ter seus direitos cumpridos”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle.
Além disso, quando um trabalhador informal é dispensado, “ele sai com uma mão na frente e outra atrás”, reforça Valeir explicando que, em geral, o máximo que acontece é um aviso com antecedência sobre a dispensa.
Benefícios
Fruto das lutas e negociações do movimento sindical com as empresas, os benefícios, na avaliação dos dirigentes, têm peso fundamental para preferência dos trabalhadores pelo contrato formal de trabalho.
Esses benefícios acabam compondo a renda e fazendo parte do orçamento mensal dos trabalhadores. Entre os mais comuns estão:
Vale transporte
Vale alimentação
Vale refeição
Plano de saúde
Plano odontológico
Auxílio creche
Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
“Ao longo da história, não há nenhuma cláusula que não fosse conquista dos sindicatos nas negociações coletiva. Todos esses mecanismos deixam de existir quando você tira o trabalhador da condição de ter essas cláusulas, ou seja, quando não há mais a relação formal de trabalho”, diz Ariovaldo de Camargo ao explicar que os informais não têm nenhum direito.
A pesquisa
Outros números do levantamento feito pelo IBGE mostram que 33,1% dos informais gostariam de ter um salário fixo. Outros 31,4% vislumbram conquistar os mesmos benefícios garantidos aos trabalhadores CLT em uma mesma empresa.
Do outro lado, 14,3% dos trabalhadores por conta própria entrevistados querem continuar informais porque têm flexibilidade de horários.
Apenas 11,9% acreditam que conseguem rendimento maior sendo informal.
A pesquisa mostra ainda que 87,7% dos trabalhadores “sem registro” afirmam que gostariam de ter uma ocupação mais formalizada seja um contrasto via CLT ou mesmo ser prestador de serviço MEI.
Fonte: CUT
Governo define datas para pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023
O calendário de pagamento dos abonos salariais do PIS e do Pasep referentes ao ano-base 2021, já foi definindo pelo governo federal e deve ter início no dia 15 de fevereiro do próximo ano (veja as datas abaixo). A proposta de datas foi apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo. Os membros do Conselho devem ‘bater o martelo’ sobre as datas em reunião extraordinária que será realizada na próxima quinta-feira (15).
O cronograma proposta prevê o pagamento dos abonos até o dia 17 de julho, sendo dois lotes a cada mês. Os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Para o Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores na iniciativa privada, quem nasceu em janeiro e fevereiro terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente. Veja a tabela:
Para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado aos servidores, o calendário de pagamentos também começa no dia 15 de fevereiro. No entanto, o cronograma foi feito de acordo com o número final da inscrição do beneficiário. Veja a tabela:
Ano-base 2020 – quem ainda não recebeu
O pagamento do abono do PIS e do Pasep com ano-base 2020 fica disponível somente até o dia 29 de dezembro deste ano. Dados do Ministério do Trabalho apontam que ainda há cerca de R$ 387 milhões parados na Caixa e no Banco do Brasil à espera dos trabalhadores.
Ainda não sacaram o abono PIS cerca de 135 mil trabalhadores da iniciativa privada e quase 307 mil servidores não sacaram o abono do Pasep.
Qual o valor do abono?
O valor do benefício para 2023 é proporcional aos meses trabalhados no ano de 2021. O valor máximo é um salário mínimo, hoje de R$ 1.212,00. Significa que por cada mês trabalhado o trabalhador tem direito a aproximadamente R$ 101,00, em valores atuais.
Cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Nota: O valor do salário mínimo previsto para 2023, enviado pela presidência da República ao Congresso no Orçamento da União para o ano que vem é de R$ 1.302,00.
Como recebo?
O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:
Por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital;
Por crédito pelo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;
Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
Em agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.
Quem tem direito ao PIS
Terão direito ao abono os trabalhadores que trabalharam com registro em carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Além disso, é preciso:
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem tem direito ao Pasep
Têm direito ao Pasep os servidores públicos que tiverem trabalhado pelo menos 30 dias no ano base (2021).
Além disso, é preciso:
Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter tido ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
Ter seus dados informados corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS - do ano base em referência.
Como consultar se tenho o benefício
Pelos canais do Ministério do Trabalho e Previdência, todos os trabalhadores podem realizar consultas sobre o Abono Salarial, assim como, esclarecer dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos. São eles:
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Portal www.gov.br
Telefone 158
Fonte: CUT
Senado Federal estabelece acordo para conceder recomposição salarial linear para todos os servidores públicos
Senado Federal estabelece acordo para conceder recomposição salarial linear, em 19,25%, para todos os servidores públicos, incluindo do Poder Executivo, em 3 anos.
Após um acordo selado no Senado Federal para aprovação do PL 2930/2022, que ao longo do dia 20/120, no contexto da aprovação do PL 2930/2022, que versa sobre a recomposição salarial dos servidores do Senado Federal, e que contou com a anuência dos Presidentes dos demais Poderes, foi acertado a aprovação do reajuste linear para os servidores dos três Poderes, incluindo os ministros do STF, em percentual de 19,25% pagos em 3 anos.
Em consequência ao acordo, foram aprovados os projetos de recomposição salarial dos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, que já tramitavam no Congresso Nacional. Além disso, ficou pactuado que os servidores do Poder Executivo também serão contemplados com recomposição salarial em mesmo percentual e prazo a partir de 2023.
O acordo prevê o pagamento de três parcelas sucessivas e cumulativas nos seguintes percentuais:
▪️ 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
▪️ 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
▪️ 6,13%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O pacote do veneno afeta bem mais do que a sua alface
Há tempos temos nos afastado, cada vez mais, da forma como nossos alimentos são elaborados. A carne crua na bandeja de isopor esconde sua relação com o boi; o leite na caixinha não parece guardar qualquer vínculo com o animal do qual se origina. Com os vegetais não é diferente: sabemos que eles vêm da terra, é claro, mas não temos a real noção sobre como foram produzidos, sobre quais e quantos produtos químicos foram aplicados para possibilitar seu cultivo. O imaginário de que a nossa alface é produzida por uma família feliz, que vive da terra, corresponde cada vez menos à realidade. E toda essa situação, infelizmente, tende a piorar.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.299/2002, conhecido como “pacote do veneno”. O texto, que tramita há 20 anos no Congresso Nacional, foi aprovado em regime de urgência – e, agora, segue para o Senado. É inegável que uma lei que regule o uso de agrotóxicos no campo é necessária, mas, definitivamente, não essa. O mundo inteiro está em busca de alimentos menos – e não mais – dependentes de agrotóxicos.
O pacote do veneno tem um objetivo: facilitar a aprovação de agrotóxicos, tornando-a mais rápida e menos criteriosa. Para isso, tira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o poder de decisão sobre o registro de agrotóxicos, deixando a palavra final apenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Sim – quem quer usar agrotóxicos se torna o único responsável pela liberação.
Além disso, o texto estabelece prazos irreais para forçar a aprovação de venenos, conferindo um registro temporário para todo produto que não for analisado no ínfimo período de dois anos – desde que o veneno seja reconhecido por ao menos três países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil não faz parte. E a cereja do bolo: a mudança do termo “agrotóxico” para “pesticida”.
Não há dúvidas sobre o resultado de uma política como essa. Cerca de 30% dos agrotóxicos aprovados no Brasil nos últimos cinco anos são proibidos na União Europeia. Em 2015, por exemplo, o glifosato foi considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Câncer e está na base das nossas lavouras de soja.
O argumento de que facilitar a liberação de agrotóxicos favorece o avanço da produção reflete a apologia de um modelo que se revelou insustentável, ameaçador e concentrador. É verdade que o sistema agroalimentar mundial conseguiu reduzir a fome desde os anos 1960, por meio da Revolução Verde, que permitiu a ampliação espetacular das safras de trigo e arroz na Índia e no México, e de soja, na América Latina.
Essa conquista, no entanto, foi alcançada por meio da extinção em massa da agrobiodiversidade, substituída por culturas simplificadas, homogêneas, dependentes de poucas variedades e apoiadas pelo uso crescente de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Nesse modelo, a palavra de ordem é invariável: mais do mesmo, com cada vez mais veneno.
Mais do que causar a erosão da biodiversidade do planeta, a concentração produtiva é um fator de risco global crescente: quanto mais venenos nas lavouras, mais emergem fungos, ervas e insetos resistentes a venenos, num círculo vicioso que o mundo quer – e precisa – interromper. Não é por outra razão que a União Europeia está fazendo da agroecologia um objetivo estratégico de sua organização agroalimentar e que a China igualmente decidiu reduzir (e não ampliar) o uso de agrotóxicos.
Os impactos nocivos desse sistema alimentar não se restringem ao meio ambiente: chegam à sociedade como um todo. Nas periferias, é cada vez mais comum o consumo de alimentos ultraprocessados – nutricionalmente pobres, produzidos à base de commodities e responsáveis pela alta prevalência de doenças crônicas, como hipertensão e diabete, entre outras. Hoje, já existem evidências de que agrotóxicos também estão presentes em ultraprocessados, mesmo naqueles com forte apelo infantil.
O maior desafio de nossa agropecuária é promover a transição para formas de produção que se apoiem no conhecimento e não na destruição da biodiversidade. Não é aprovando mais que teremos um sistema alimentar justo e sustentável, mas fazendo valer políticas públicas importantes, como os conselhos de segurança alimentar e nutricional ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e até criando políticas que beneficiem a agricultura familiar, o emprego de mais trabalhadores, a produção descentralizada e agrobiodiversa, a distribuição eficaz de alimentos. Apoiar o pacote do veneno é fomentar um sistema falido, nocivo e insustentável, e que serve apenas ao lucro de poucos.
Fonte: Jornal da USP/artigo
Declínio cognitivo é maior para quem consome mais de 20% das calorias diárias em ultraprocessados
Pães de forma, macarrão instantâneo, refrigerantes: os ultraprocessados são produtos que passaram por um longo processo industrial ao ponto de sua composição final não lembrar a comida de verdade. Vários estudos mostram os prejuízos que eles causam à saúde. Uma das pesquisas mais recentes foi realizada por cientistas da USP com base no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil) e mostra que o consumo de ultraprocessados é um dos fatores que contribuem para o declínio do desempenho cognitivo ao longo do tempo. Os resultados mostraram que a queda cognitiva ao longo da vida foi 28% maior entre os participantes que consumiram mais de 20% das calorias diárias em ultraprocessados. Isso equivale, por exemplo, a comer três pães de forma todos os dias.
Os dados foram apresentados durante a Conferência Internacional da Associação de Alzheimer, que aconteceu entre 31 de julho e 4 de agosto, em San Diego, nos Estados Unidos.
O Elsa-Brasil é um estudo epidemiológico nacional realizado desde 2008 por várias instituições como a USP, UFES, Fiocruz, UFBA, UFMG e UFRGS, que acompanha o estado de saúde de cerca de 15 mil funcionários. A ideia é investigar a incidência e fatores de risco para doenças crônicas, em particular, as cardiovasculares (acidente vascular cerebral, hipertensão, arteriosclerose, infarto) e outras associadas. Os participantes, com idades entre 35 e 74 anos, são de várias regiões do País. No próximo mês de agosto, eles serão novamente convocados para entrevistas e exames que identifiquem uma possível evolução dos fatores de risco para essas doenças, consideradas a principal causa de mortalidade no Brasil e no mundo.
Entre vários outros aspectos da saúde, o Elsa é o estudo com a maior amostra e o maior tempo de avaliação da performance cognitiva no Brasil. Os dados das três primeiras ondas (entre 2008 e 2010, 2012 e 2014 e de 2017 a 2018) embasaram uma série de artigos que encontraram associações de piora do desempenho cognitivo com diversos fatores, como, por exemplo, enxaquecas, consumo de álcool, inflamação e, principalmente, doenças vasculares como a hipertensão.
Fatores sociais também se mostram relevantes: um dos artigos mostrou que a adesão à dieta MIND (Mediterranean-DASH Intervention for Neurodegenerative Delay), criada para reduzir o risco de doenças que afetam a memória e a mente, só mostrou eficiência nesse objetivo em pacientes de alta renda, com melhores condições materiais de se alimentar de forma saudável. Em outro, os pesquisadores observaram que o estresse relacionado à rotina de trabalho também está associado ao declínio cognitivo.
Durante a conferência em San Diego, a equipe do Elsa apresenta dois novos estudos longitudinais, ainda não publicados, baseados no acompanhamento dos participantes durante as três primeiras ondas, que identificaram dois fatores que contribuem para o declínio do desempenho cognitivo ao longo do tempo: o consumo de ultraprocessados e o impacto do acúmulo de gordura nas artérias.
Consumo de ultraprocessados
O estudo sobre ultraprocessados foi realizado pela pesquisadora Natália Gonçalves em colaboração com outros integrantes do Elsa, inclusive, o grupo de pesquisa do professor Carlos Augusto Monteiro, coordenador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Faculdade de Saúde Pública (FSP), um dos órgãos diretamente envolvidos na elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira.
A pesquisa utilizou os dados de 10.775 pessoas coletados nas três primeiras ondas do Elsa para classificar a alimentação dos participantes de acordo com os quatro grupos descritos pelo Guia: não processados (vegetais, frutas, cereais etc.), ingredientes culinários (azeites, sal, óleos), alimentos processados (com modificações leves como adição de sal ou açúcar) e ultraprocessados, “alimentos que passaram por um longo processo industrial ao ponto de que a sua composição final nem lembra comida de verdade” (pães de forma, macarrão instantâneo, marmitas prontas, refrigerantes, entre outros).
A partir disso, os pesquisadores dividiram as pessoas em quatro grupos, de acordo com a porcentagem de ultraprocessados na dieta, e descobriram que as pessoas que comem mais desse tipo de produto (acima de 20% da ingestão diária) têm uma queda 28% maior na performance cognitiva do que as que comem menos (abaixo de 20%).
Para tornar mais palpável o que isso significa, a pesquisadora explica que 20% de calorias diárias vindas de ultraprocessados equivalem a, por exemplo, míseras três fatias de pão de forma por dia.
“Esses resultados, além de inéditos, são muito importantes pois apontam para um comportamento que as pessoas podem modificar e, com isso, possivelmente diminuir a chance de declínio cognitivo ao longo dos anos”, diz Natália ao Jornal da USP.
Além dela, o artigo Higher consumption of ultra-processed foods is related to cognitive decline in the Brazilian Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brasil) tem como coautores Naomi Vidal Ferreira, Claudia Kimie Suemoto e Renata Bertazzi Levy, da Faculdade de Medicina da USP; Neha Khandpur, Euridice Martinez Steele, Dirce M. Marchioni, da Faculdade de Saúde Pública da USP; Paulo Andrade Lotufo e Isabela Judith Martins Bensenor, do Hospital Universitário da USP; Paulo Caramelli, da UFMG, e Sheila Maria Alvim de Matos, da UFBA.
Fonte: Jornal da USP
A população nunca teve tanta percepção de que ciência, conhecimento e educação são importantes, afirma reitor
Foi divulgada, no dia 1º de agosto, a entrevista do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, concedida ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP). Na entrevista, Carlotti fez um balanço de seus primeiros seis meses à frente da Reitoria da Universidade e destacou ações como a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e a implementação do programa Eixos Temáticos, que visa ampliar e institucionalizar a colaboração entre a Universidade e agentes externos, fazendo com que a produção de conhecimento possa se transformar em políticas públicas e desenvolvimento.
O reitor fala também sobre o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no orçamento da USP, da Unesp e da Unicamp.
“Minha expectativa é que o Estado de São Paulo, como tem feito desde 1989, encontre soluções para que não tenhamos diminuição de financiamento das nossas universidades. O mesmo com a Fapesp, que tem 1% de toda a arrecadação, não só ICMS. As universidades foram muito importantes no período da pandemia. Acho que a população nunca teve tanta percepção de que ciência, conhecimento e educação são importantes. As vacinas só puderam ser administradas no Brasil porque o Butantan tomou a frente dessa negociação, e os Hospitais das Clínicas de São Paulo e Ribeirão Preto fizeram os testes clínicos da Coronavac. Produzimos mais de mil respiradores aqui na Politécnica com a colaboração de pesquisadores, ex-alunos, da Marinha. Se você olhar países europeus, asiáticos e norte-americanos, o financiamento da pesquisa é muito bem planejado. Se o Brasil entender que o ensino superior deva ser valorizado e a geração de conhecimento deva ser realizada, vamos ter um caminho bom para a nossa sociedade”, afirmou.
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