Plenária conjunta Consórcio de Sindicatos da CUT e CONDSEF
O Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT e a CONDSEF convocam os servidores e servidoras em greve no INSS para uma Plenária Conjunta, dia 09/ MAIO (segunda), às 16 horas, para discutir e encaminhar, unificando esforços para avançar de verdade nas reivindicações da categoria e encaminhar as pautas necessárias para que mais uma greve importante, saia vitoriosa!
Venha! Participe! A luta precisa da união de todos!
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Clipping Entrevista Pedro Totti para a TVT/Seu Jornal - 05/05
O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, deu entrevista à TVT, para o programa Seu Jornal, nesta quinta-feira (05/05), tratando da pauta do uso de robôs no INSS, uma tecnologia artificial para analisar requerimentos de pedidos de benefícios, mas que está indeferindo milhares de processos.
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Relatório do Comando de Greve do Consórcio de Sindicatos da CUT e CONDSEF – 04/05
O Comando de Greve do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social da CUT e CONDSEF vem buscando alternativas para a abertura de negociação que leve a equacionar o conflito estabelecido entre o governo e as entidades que defendem os servidores, referente a pauta específica.
O Consórcio, por meio da representação do diretor do SINSSP, Idel Profeta, e de dirigentes de outros sindicatos que formam a organização estão visitando gabinetes dos deputados, em Brasília, em busca de apoio.
Veja abaixo o Relatório de Atividades do Comando de Greve do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social da CUT e CONDSEF do dia 04/05.
RELATORIO COMANDO DE GREVE DO CONSÓRCIO e CONDSEF 04_05_22 - VERS
CUT divulga nota em defesa da greve dos servidores do INSS
A greve iniciada no último dia 23 de março pelos servidores e servidoras públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura-se numa luta fundamental em um momento em que o conjunto do quadro de profissionais deste órgão público vem sendo aviltado com desvalorização salarial e precarização intensa das relações e condições de trabalho.
Uma dura realidade que se tornou insustentável pela falta de qualquer forma de recuperação ou reposição salarial desde 2015 e de investimentos em infraestruturas física e tecnológicas adequadas para a execução das funções.
No mesmo período, de forma arbitrária, os servidores e servidoras tiveram mudanças estruturais nos seus processos de trabalho – como teletrabalho, implantação de sistemas abusivos de metas, terceirização, estruturas e sistemas de digitalização ineficazes, entre outras formas de insegurança laboral – que comprometem seu trabalho, potencializa o assédio moral, tem causado quadros de doenças entre os trabalhadores e trabalhadoras e penaliza o atendimento prestado à população.
Estamos falando de um órgão público que presta serviços inestimáveis ao cidadão brasileiro desde sua criação, em 1990, sempre baseado no atendimento capacitado e técnico de seu quadro de profissionais concursados.
As políticas públicas geridas pelo Instituto colocam-no como o maior distribuidor de renda do país. Entre os beneficiários, o sistema possui mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas e 70 milhões de trabalhadores protegidos. Os recursos disponibilizados também têm forte papel na economia de milhares de municípios brasileiros, sendo maiores, inclusive em alguns casos, do que os recursos disponibilizados pelo tesouro nacional através do Fundo de Participação dos Municípios.
Está no descritivo sobre o INSS: “ter por finalidade promover o reconhecimento, pela Previdência Social, de direito ao recebimento de benefícios por ela administrados, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social”.
E, por meio do trabalho qualificado dos servidores públicos, esta determinação é cumprida com todo o rigor técnico possível, sempre respeitando os princípios que norteiam as diretrizes da Seguridade Social. É balizada nos preceitos Constitucionais que os servidores exercem criteriosamente a sua função dentro da estrutura do Estado brasileiro.
É este trabalho técnico e imparcial que Bolsonaro quer ver substituído pelo processo de terceirização contido na sua Proposta de Emenda Constitucional nº 32, da Contrarreforma Administrativa. Um dos pontos de honra da greve é lutar contra a aprovação desta PEC que traz o desmonte do Estado brasileiro.
A função social embutida no trabalho prestado pelos servidores do INSS é inquestionável. Dentro da estrutura das políticas da Previdência Social, o Instituto disponibiliza uma cesta com cerca de 90 tipos de atendimentos.
Entre os serviços apresentados ao cidadão estão: aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição ou especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, pensão especial (Síndrome da Talidomida), salário-maternidade, salário-família.
Mesmo com este histórico, o governo Bolsonaro mantém sua política de desmonte. No orçamento deste ano havia a previsão de corte de quase R$ 1 bilhão dos recursos do INSS. A partir da mobilização dos trabalhadores houve um recuo do governo ao afirmar que este valor seria revertido ao Instituto conforme fosse necessário. Como a credibilidade do governo é a mesma de uma nota de 3 reais, os trabalhadores estão atentos.
A sociedade precisa saber que Instituto e os servidores estão sendo vítimas de ataques sistemáticos desde 2016. As tentativas de desmonte do INSS e a desqualificação do papel do servidor e das políticas públicas estão cada dia mais agressivas.
Somente no governo Bolsonaro, no período de 2019 a 2021, o Instituto perdeu mais de 12 mil trabalhadores. Centenas de Agências da Previdência Social foram fechadas por todo o país. Muitos cargos foram preenchidos por militares que não possuem especialidade técnica para atuar. O déficit de servidores é de cerca de 16 mil profissionais em todo o país. Não há concurso público para repor esta demanda desde 2015. Este cenário faz com que cerca de 2 milhões de atendimentos permaneçam represados, o que significa que o direitos constitucionais destes cidadãos não estão sendo atendidos.
Dados divulgados pelo site de notícias UOL na quinta-feira, 28/04, constatam as denúncias feitas pelas entidades representativas dos servidores sobre este grave quadro de desmonte do INSS. Expõe a matéria que na última década o tempo médio para o INSS conceder benefícios quase triplicou. Em 2012, eram 30 dias. Em fevereiro deste ano a espera passou para 82 dias, no caso do BPC – Beneficio de Prestação Continuada este período atinge 90 dias. É destaque no texto a seguinte constatação: “A grande diferença está no número de servidores: em 2012, o INSS tinha 37.980 funcionários. Já em 2020, de acordo com os últimos dados divulgados, eram 20.555 — redução de quase 46% em oito anos”.
A matéria jornalística reproduz outra crítica feita pelos servidores: o processo de digitalização do sistema do INSS não dá conta do atendimento e nem leva em consideração as dificuldades de acesso à internet e de compreensão no manuseio dos sistemas por grande parte da população. Diz o texto do UOL; “O problema, acrescenta, é que a digitalização não acabou com a espera, mas apenas tornou-a virtual. Você não tem fila para dar entrada no processo, mas tem fila para analisá-lo". A receita dada pelos especialistas entrevistados pela reportagem colabora com o diagnostico dos servidores: "São necessários investimentos em mais postos de atendimento, em contratação de novos funcionários”.
É preciso urgentemente reverter este quadro. Os servidores e servidoras do INSS estão em greve para lutar por sua dignidade, respeito e direitos. São trabalhadoras e trabalhadores que buscam não só melhores condições salariais para sustentarem suas famílias, mas também querem melhores condições de trabalho para garantir atendimento cada vez mais qualificado para a população. Estão lutando contra os desmontes do Estado brasileiro e dos serviços e políticas públicas conquistadas por meio de duras lutas de toda a sociedade civilizada, sendo que muitas delas estão consolidadas no Capítulo da Seguridade Social, presente na Constituição Federal de 1988.
A luta dos trabalhadores também é contra a política ultraliberal deste governo que destrói o Estado Democrático de Direito e de Bem-Estar Social para impor, de forma arbitrária, o Estado Mínimo e beneficiar, assim, o capital nacional e internacional.
A greve dos servidores e servidoras do INSS é justa e legítima. O uso desta ferramenta de luta é um direito da classe trabalhadora mundial. Sua deflagração ocorreu também pela falta de respeito e diálogo deste governo em negociar com os trabalhadores. Mesmo antes de iniciar a greve, as lideranças dos trabalhadores buscaram abrir canais de negociação e nunca tiveram qualquer tipo de resposta do governo.
Com mais de um mês de greve, o governo considerou constituir uma mesa de negociação no INSS apenas no último dia 28 de abril. Sem dúvida nenhuma, resultado da pressão dos trabalhadores que vêm aderiram à greve por todo o país. Esta adesão à greve é resultado da ação das entidades representativas dos servidores, que tem mobilizado de forma eficaz suas bases nos estados. Dados apontam que há greve em 25 estados e no Distrito Federal.
A estratégia é manter e ampliar a greve nos Estados para garantir que o governo se comprometa verdadeiramente a negociar os pontos da pauta de reivindicação dos trabalhadores. Iniciativas neste sentido estão sendo realizadas cotidianamente pelas lideranças por todo o país.
Concomitantemente há uma ação das entidades nacionais representativas dos servidores do INSS de atuar junto ao Congresso Nacional para que os parlamentares intercedam junto ao governo com a finalidade de fazer ouvir e negociar as demandas dos servidores.
Reiteramos que a greve é um direito legítimo do trabalhador e se hoje o governo se manifesta a dialogar é porque o crescimento do movimento é um fato inquestionável.
O movimento deflagrado pelos servidores e servidoras do INSS vai além da questão salarial, de condições de trabalho e de atendimento da população, pois o que está em jogo também é a preservação do Instituto como órgão indutor das políticas de Previdência Social.
É uma greve contra qualquer ação de desvalorização e desqualificação do Estado Brasileiro. Como já afirmamos, é uma greve em defesa do Estado Democrático de Direito e de Bem-Estar Social e contra o Estado Mínimo e suas políticas ultraliberais e excludentes.
Apresentamos a seguir os principais pontos da pauta de reivindicações apresentada ao governo para abertura do processo negocial:
Pela Carreira do Seguro Social: Em defesa da Carreira de Estado e Pelo fim da Terceirização no INSS.
Rediscussão do processo de trabalho de forma que a complexidade do trabalho exercida seja considerada.
Concurso Público de nível Superior para ingresso ao cargo de Técnico do Seguro Social e derrubada do veto ao orçamento do INSS.
Ampliação da Campanha Re-Humaniza INSS para todo o país.
Jornada de 30 horas semanais para o atendimento.
Fim do adicional de metas para o teletrabalho.
Data-base: os servidores são trabalhadores, portanto deveriam ter garantido seu direito à negociação coletiva e à data-base
Reajuste dos salários e do auxílio-alimentação
Defesa das pautas aprovadas pelo conjunto dos Federais
Derrubada do veto de R$ 1 bilhão do orçamento do INSS.
Não ao fechamento das Agências do INSS.
Defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão.
São Paulo, 3 de maio de 2022.
Executiva Nacional da CUT
Relatório da Plenária de Greve do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social da CUT
O Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT realizou na última segunda-feira (02), uma plenária que contou com a participação de 77 dirigentes que representam a Greve na base sindical do Consórcio, além da presença do Secretário Geral da CONDSEF, Sergio Ronaldo, do Secretário de Finanças da CONDSEF e diretor da CUT Nacional, Pedro Armengol, e do Assessor de entidades sindicais, Vladimir Nepomuceno.
Os dirigentes do SINSSP, Idel Profeta e Vilma Ramos, além do Presidente do Sindicato, Pedro Totti, representam o Comando de GREVE do Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
Confira abaixo o relatório na íntegra da Plenária:
Plenaria Consórcio - Relatório 02 05
Pronunciamento do Deputado Vicentinho (PT/SP) em apoio à greve do INSS
Em pronunciamento na Câmara, na última terça-feira (03/05), o Deputado Federal Vicentinho (PT/SP) em apoio à greve do INSS, em defesa da Previdência Social e contra a PEC 32 propõe a criação de uma Comissão de Deputados para ir ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e exigir imediata negociação com os servidores.
Assista aqui:
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INSS usa robôs para analisar pedidos de benefícios e milhares são negados
Em greve desde o dia 23 de março, contra a falta de condições de trabalho e por reajuste salarial, os servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciam que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está usando robôs para analisar requerimentos de pedidos benefícios e as máquinas estão negando a milhares de trabalhadoras e trabalhadores um direito garantido pela legislação brasileira.
A fila do INSS que tem 1 milhão, 8 mil e 112 segurados esperando para serem atendidos por um médico perito, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, agora tem também as vítimas dos robôs. Todos esperam para receber benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e aposentadoria incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Há mais de três meses, para reduzir a fila de espera do INSS, a direção do Instituto decidiu fazer análises de pedidos de concessão de benefícios por meio de inteligência artificial. Achavam que, com isso, dariam andamento mais rápido aos quase dois milhões de processos parados, mas não deu certo, denuncia a Secretaria Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Vilma Ramos.
O problema, segundo a dirigente, é que sem a “visão do servidor” capaz de detectar falta de documentos que deveriam ser juntados aos processos, a tal “inteligência artificial” simplesmente nega o benefício, sem informar ao segurado os motivos da recusa, aumentando ainda mais a fila de espera do INSS.
Nos últimos três meses, garante Vilma Ramos, robôs indeferiram mais de 300 mil benefícios, sendo a maioria assistenciais, possivelmente indevidamente, já que o processo de análise não passa pelo servidor, que pode orientar quem precisa como preencher o pedido e inclusive, quais os documentos que estão faltando.
“Robôs não fazem interação humana e não identificam que um pedido irregular pode ser por falta de algum documento, e não que o segurado não tinha direito ao benefício”, critica a dirigente.
Normalmente, quem procura o INSS são pessoas mais simples, principalmente, àqueles que precisam do BPC. São pessoas pobres, até idosos acamados que precisam ir à uma agência tirar dúvidas. Um servidor pode orientar a não incorrer em erro na hora do preenchimento, não um robô
- Vilma Ramos
Outro problema detectado pelos sindicalistas é que o processo indeferido volta para a fila.
“Quando um robô analisa, se falta o número do RG, por exemplo, a pessoa que teve o processo indeferido vai entrar com ação de revisão, até com advogado, aí ela volta para fila novamente”, explica Pedro Luis Totti, presidente do SINSPP.
Redução de filas é artificial
Com a falta de cerca de 10 mil servidores, por que muitos se aposentaram e o governo não fez mais concurso público, ao contrário, contrata militares que não entendem do trabalho para repor a mão de obra, e ainda paga cerca de R$ 50 a mais ao servidor por benefício analisado, o INSS tem alardeado que está trabalhando para a fila de espera diminuir, o que é um engodo para a população, já que quem mais precisa tem tido seus benefícios negados.
Para Pedro Totti, a fila deve estar ainda maior do que os dados divulgados pelo governo. “Desde que os médicos peritos entraram em greve, no final de março, os pedidos se acumulam. Devem estar represadas de 600 a 800 mil a mais só de perícias que precisam ser reagendadas”, diz o presidente do SINSSP.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) garante que a fila pelo reagendamento é menor. Segundo eles, houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais desde o início da greve. A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional na edição da medida provisória 1.113, que tenta implantar a perícia médica, informou o jornal Folha de São Paulo.
Os médicos peritos estão em greve reivindicando reajuste de 19,99% como os demais servidores públicos.
Desmonte do INSS começou com o golpe de 2016
Nos governos do PT, a prioridade tanto de Lula quanto de Dilma Rousseff, era garantir um atendimento rápido e de qualidade para o trabalhador e todos que têm direito a benefícios do INSS.
A demora na concessão da aposentadoria e benefícios começou no governo do golpista Michel Temer (MDB-SP) e foi aprofundada nesses três anos e cinco meses de governo Bolsonaro, afirma o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, que deixou o ministério em 2015, quando um trabalhador demorava apenas 30 minutos para conseguir se aposentar, não existia fila de espera no INSS.
“Quando deixei o Ministério a fila de espera era de 30 dias e o ex-ministro Carlos Gabas conseguiu diminuir ainda mais, para apenas 30 minutos”, lembra o também ex-ministro da Previdência Luiz Marinho, que deu início ao processo de modernização, formação, construção de novas agências e reforma das antigas unidades.
Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, o setor estava desmantelado, com imensas filas de pessoas reivindicando o direito de se aposentar. O presidente considerava isso uma humilhação para o trabalhador e queria que acabasse, recorda Marinho.
“Eu e os ministros que me antecederam e que me sucederam no cargo cumprimos um plano, a pedido de Lula, de investimentos em tecnologia e pessoal para resolver a questão das filas”, recorda Marinho.
“Nós criamos a escola previdenciária, modernizamos e ampliamos o número de agências, valorizamos a prestação do serviço nas cidades, territórios e regiões e chegamos a ter 44 mil, pois realizávamos concursos para repor o pessoal que saia, se aposentava ou morria”, pontua Marinho, que lamenta o desmonte nos governos Temer e Bolsonaro porque quem paga a conta é o trabalhador e a trabalhadora.
Consórcio de Sindicatos realiza plenária sobre a greve
O Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT realizará na próxima segunda-feira (01), uma plenária que vai discutir a pauta: participação nas negociações da greve, continuidade da greve nossos estados e propostas para o governo.
É importante a participação dos servidores!
Confira abaixo o relatório do Comando de Greve do Consórcio de Sindicatos com os informes das reuniões realizadas nesta semana e mais informações sobre a plenária.
Comando de Greve 29-4
Congresso mantém corte no INSS
Mesmo pressionado o Congresso Nacional manteve, com a ajuda do centrão, grande parte dos vetos presidenciais no orçamento deste ano. Parte desse corte atinge diretamente a população brasileira que terá menos investimentos em áreas importantes como a previdência e a educação. Porém, os recursos destinados ao orçamento secreto e fundo eleitoral permaneceram intactos, somando mais de 21 bilhões.
Apesar da pressão feita pelos servidores públicos do INSS no Congresso, o corte de aproximadamente 1 bilhão do orçamento irá agravar ainda mais o caos dentro do Instituto Nacional do Seguro Social.
O SINSSP procurou diversos parlamentares para expor o problema e o agravamento da crise dentro do INSS com esse corte orçamentário, também divulgou material para que os servidores fizessem pressão.
O tema também é ponto de pauta da reivindicação da categoria que está em greve desde o dia 23 de março.
Fonte: Correio Online