Bolsonaro mente sobre o INSS
O SINSSP - Sindicato dos trabalhadores do INSS no estado de São Paulo - vem a público esclarecer a população sobre a real situação do INSS no governo Bolsonaro.
BOLSONARO MENTE EM HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, o candidato Pinóquio em ato de desespero mente descaradamente ao dizer que investiu no INSS, que capacitou servidores e que em 100 dias o segurado tem uma resposta ao seu pedido, é MENTIRA!
A verdade é que Bolsonaro não investiu nem em estrutura, tão pouco nos servidores, o que ele fez foi sucatear e destruir o INSS assim como outros órgãos do governo federal.
O governo Bolsonaro utiliza de "inteligência artificial", robôs, para NEGAR os benefícios requeridos pela população (é o tal do Indeferimento Automático).
Sem concursos e sem servidores deixou o INSS no caos e Bolsonaro simplesmente acabou com o atendimento presencial.
Bolsonaro fechou agencias do INSS pelo Brasil a fora por causa de falta de funcionários e em razão do corte nos investimentos.
O governo de Bolsonaro não gosta de servidores de carreira e não realizou nenhum concurso público.
O presidente Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes, não deram nenhum reajuste salarial para os servidores civis.
Bolsonaro contratou militares da reserva que não conheciam os serviços do INSS e transformou o INSS num cabide de emprego de milicos.
Bolsonaro vem destruindo o INSS, desde que tomou posse está desmontando o patrimônio do Trabalhador Brasileiro.
Bolsonaro destruiu a Previdência Social Brasileira com a reforma da previdência de Paulo Guedes, retirou direitos da população e deixou muitos brasileiros desassistidos.
Faltam 04 dias para o segundo turno e o seu voto faz a diferença
No próximo domingo (30), todos os brasileiros retornarão aos colégios eleitorais para escolherem o próximo presidente e, nos 12 estados em que a disputa do cargo de governador foi para o segundo turno, como aqui em São Paulo, por exemplo.
Não custa lembrar que os servidores públicos federais e estaduais têm suas carreiras profissionais e suas vidas ligadas diretamente aos rumos da política, o voto num candidato errado pode interferir sobremaneira nas condições de trabalho, nos reajustes salariais e até nos benefícios recebidos.
Não precisamos rememorar todos os problemas que enfrentamos nos últimos 06 anos, este é o período que estamos com salários congelados, com aumento dos descontos na folha de pagamento e com uma brutal desvalorização em nosso poder de compra. Então é fundamental se preparar para o próximo dia 30 de outubro.
Nunca foi tão fundamental votar. É com o voto de cada um de nós que o Brasil vai voltar a ser um país mais justo e menos desigual, quem sabe até reverter tudo aquilo que nos prejudicou como a PEC-95, que congelou os salários do funcionalismo público até o ano de 2036, ou a PEC-32 que acaba com a figura do concurso público, destrói a maioria das carreiras e libera a contratação de apadrinhados, entre outras maldades.
Será que não é hora de nos mexermos e barrarmos tudo aquilo que nos prejudica?
Há 04 dias do segundo turno das eleições é importante nos prepararmos para que tudo dê certo no domingo e você servidor possa garantir que os melhores candidatos se elejam, candidatos estes que irão defender os servidores das especulações e armadilhas neoliberais que só retiram direitos e congelam salários.
É fundamental barrar a reeleição do atual governo que desde os primeiros dias no poder já se mostrou a que veio, tratando os funcionários públicos como inimigos vetando qualquer tentativa de reajuste salarial aos servidores civis, aumentando os percentuais de contribuição previdenciária e retirando direitos com a reforma da previdência (PEC 103).
Com a tal reforma da previdência muitos servidores terão que trabalhar mais 4 ou 5 anos para poderem se aposentar e em alguns casos chega ao absurdo de mais de 10 anos, assim não podemos deixar que o atual governo permaneça no poder, pois isso será prejudicial demais para o funcionalismo.
Como se preparar para votar no dia 30 de outubro
O primeiro passo é saber onde você vai votar. Você pode descobrir no site do TSE, clicando neste link aqui. Basta informar o nome, o CPF ou o número do título de eleitor; a data de nascimento; e o nome da mãe (ou marcar o quadrinho não consta).
Agora que você sabe onde vai votar, tenha certeza de que você vai conseguir chegar lá. Se for preciso, converse com um amigo, um vizinho ou um parente e peça carona. O TSE liberou a gratuidade do transporte público neste segundo turno das eleições 2022, cada prefeito tem o direito de acatar ou não a norma. Portanto, não vale deixar de ir votar no dia 30! Na capital e em várias cidades da região metropolitana de São Paulo, além de algumas cidades do interior e da Baixada Santista já anunciaram transporte gratuito no dia 30.
No dia da eleição, não precisa apresentar o título de eleitor, mas você deve levar um documento com foto. Qualquer um dos documentos listados serão aceitos: e-Título (título de eleitor em meio digital. Se estiver sem foto, é necessário apresentar outro documento oficial com foto); carteira de identidade; identidade social; passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
Os eleitores aptos a votar no primeiro turno, mas que não compareceram à seção de votação, podem participar normalmente neste segundo turno.
A biometria não é fator para impedir o seu voto. O eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico poderá votar normalmente neste dia 30 de outubro, pois durante a pandemia, a coleta das impressões digitais foi suspensa. Quem estiver com a situação regular e possuir documento válido poderá exercer o seu direito do voto.
Fonte: site do TSE
Economia do Brasil deve crescer abaixo da média da América Latina, perdendo para Argentina, Colômbia, Bolívia e Uruguai, segundo FMI
A economia do Brasil deve crescer neste ano abaixo da média global, da média da América Latina e da média de países em desenvolvimento, aponta relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado nesta terça-feira (11). Enquanto, segundo as projeções do FMI, a economia do Brasil deve ver seu PIB (produto interno bruto) crescer 2,8% em 2022, o mundo deve registrar crescimento médio de 3,2%. O dado é divulgado em um momento em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), propagandeia em sua campanha de reeleição que o Brasil foi o país que melhor se recuperou da crise mundial, em função do pacote eleitoreiro do governo, como a desoneração dos combustíveis para reduzir a inflação. Até o Relatório Focus do Banco Central, divulgado na segunda (10), mostra que o mercado financeiro projeta um pibinho em 2023, com crescimento da economia de apenas 0,54%. Para este ano, a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é de 2,70%.
A América Latina também deve ver suas economias se expandirem acima da média da economia do Brasil, com crescimento de 3,5% ao fim do ano, com aumentos maiores em país. O Brasil faz parte do grupo de mercados emergentes e economias em desenvolvimento, que deve ter também um crescimento médio acima do brasileiro, com 3,7%.
A Índia deve registrar crescimento de 6,8% no PIB, enquanto a China deve ver seu PIB crescer 3,2%. O índice chinês, no entanto, é baixo para os padrões do país pré-pandemia, e esse é um dos motivos que ajudam a explicar uma média global baixa, segundo o FMI. Na China, tem pesado o enfraquecimento do setor imobiliário, que representa um quinto da atividade econômica do país, e a continuidade das políticas de lockdown para conter o vírus.
Economia do Brasil deve crescer apenas 1% em 2023, de acordo com FMI, bem abaixo da média global de 2,7%
Para o ano que vem, a perspectiva do Brasil é ainda pior, com o PIB crescendo apenas 1%, enquanto o mundo deve crescer 2,7%, o que já é considerado baixo pelos patamares do FMI. (Para o Brasil, o Banco Central prevê crescimento do PIB de 2,5% no ano que vem e 2,7% neste ano).
O relatório foi divulgado em meio às reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que ocorrem durante toda a semana na capital dos Estados Unidos, Washington, com políticos e economistas de todo o mundo. É a primeira vez que as reuniões acontecem de forma 100% presencial desde 2020, com eclosão da pandemia da Covid-19.
Viajaram à cidade o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Guedes se reuniu com ministros da economia e da agricultura dos países do G20 na manhã desta terça (11) e terá ao longo do dia encontros também com empresários e representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Chama atenção, porém, o fato de que o Fundo revisou as projeções de crescimento do Brasil para cima, 2 pontos a mais do que o previsto em abril deste ano , enquanto a expectativa caiu em outras regiões. Os EUA, por exemplo, devem fechar o ano com crescimento 2,1 pontos percentuais abaixo do que o previsto pelo FMI no primeiro semestre.
O relatório aponta também que o Brasil deve fechar o ano com inflação de 9,4%, patamar alto, mas similar ao de outras economias da região como Colômbia (9,7%). Nos Estados Unidos, a inflação, em patamares históricos, deve fechar o ano em 8,1%, projeta o fundo. A taxa de juro está estimada a 1% no ano que vem nos EUA, segundo o relatório.
Os casos mais graves no continente ocorrem na Venezuela (previsão de 210%) e na Argentina (72,4%). O fundo prevê, porém, que em 2023 esses dois países mantenham ou até aumentem a hiperinflação, enquanto o índice deve baixar no Brasil (para 4,7%), Estados Unidos (para 3,5%) e em quase todos os países da região.
A inflação persistente e desenfreada é a maior ameaça à economia global, aponta o FMI, e uma série de motivos explicam a alta dos preços. Na Europa, pesa sobretudo a crise energética, com redução de oferta de gás após o início da Guerra da Ucrânia.
O conflito também pressionou o preço dos alimentos no mundo todo, com a dificuldade da exportação de grãos, afetando mais os países de renda mais baixa. Outro fator que influencia nos preços de forma global foi a alta do petróleo – e pode ser mais significativa agora, que a Opep+ aprovou um corte na produção de barris por dia.
Dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (11) apontam deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro, queda no IPCA pelo terceiro mês consecutivo.
O FMI defende que os bancos centrais respondam de forma firme à inflação, mas alerta que um aumento de taxas de juro mais alto do que o necessário pode empurrar as economias para uma recessão desnecessariamente severa. A taxa básica de juros no Brasil, hoje em 13,75%, está no patamar mais alto desde dezembro de 2016.
Segundo o FMI, políticas fiscais podem ajudar as economias a se adaptarem a um ambiente mais volátil ao investir na capacidade produtiva, capital humano, digitalização de processos, energia verde e diversificação da cadeia de suprimentos. Investimentos nessas áreas “podem tornar as economias mais resilientes para quando chegar a próxima crise”, diz o órgão.
Outro desafio global é o fortalecimento expressivo do dólar, sobretudo para mercados emergentes, com a moeda americana em seu nível mais alto desde o começo dos anos 2000, o que contribui para o aumento dos preços em países de baixa renda. O FMI aponta que uma resposta apropriada é manter a estabilidade de preços permitindo a flutuação das taxas cambiais e mantendo reservas estrangeiras para quando as condições piorarem ainda mais.
Segundo o fundo, a justaposição da crise energética, da crise de alimentos e das temperaturas extremas registradas no verão do hemisfério norte mostram como é preciso investir em políticas para evitar a catástrofe climática. “Os custos sobem drasticamente quanto mais atrasarmos a transição verde. A mensagem é clara: uma transição oportuna e com credibilidade, além de ser fundamental para o futuro do planeta, também contribui para a estabilidade macroeconômica.”
Com informações das agências de notícias.
Decisão equivocada de Tarcísio atrasou envio de oxigênio a Manaus durante pico da pandemia
Um erro logístico cometido em janeiro de 2021, por Tarcísio de Freitas (Republicanos), então ministro da Infraestrutura e atual candidato a governador de São Paulo, atrasou em até 66 horas a chegada de 160 mil m³ de oxigênio a Manaus (AM).
Até então, a falta do insumo hospitalar já havia provocado a morte de pelo menos 30 pessoas por asfixia em hospitais e postos de saúde, em um dos momentos mais trágicos da pandemia no Brasil.
A Força Aérea Brasileira (FAB) não disponibilizou aeronaves para transportar o oxigênio de Porto Velho (RO) até Manaus (AM). O meio mais rápido teria sido a hidrovia do rio Madeira. Mas o governo federal optou pela rodovia BR-319, que estava intrafegável naquela época do ano.
Essas são as conclusões de um artigo científico cujo teor foi conhecido em primeira mão pelo Brasil de Fato. O estudo foi produzido pelo biólogo Lucas Ferrante, mestre e doutor em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
“É impossível que o Ministério da Infraestrutura não soubesse que a rota escolhida era a pior de todas”, diz o autor, que comparou prazos e preços oferecidos por empresas de transporte do Amazonas.
O Ministério da Infraestrutura justificou que "a escolha da rota ocorreu porque é o período de chuvas na região e pelo tamanho da carga, o que levaria cerca de seis dias via Rio Madeira". Não houve resposta da assessoria de Tarcísio de Freitas.
Entenda
A decisão equivocada foi tomada por Tarcísio, em conjunto com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, considerado um “especialista em logística” pelo governo federal. Os gastos do translado estão sob sigilo de 100 anos, a pedido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
O transporte do oxigênio foi feito no período de chuvas, quando o nível das águas sobem. O rio Madeira, um dos principais corredores logísticos da região Norte, estava no auge da navegabilidade, oferecendo transporte de cargas e passageiros.
Mas a preferência do governo federal foi pela BR-319, que tem metade dos seus 900 km de extensão sem asfalto. A rodovia é conhecida pelas péssimas condições de trafegabilidade, especialmente na estação chuvosa, quando atoleiros tomam conta da pista.
Comboio leva oxigênio a Manaus pela BR-319 / PRF
Nos últimos oito anos, Ferrante coordenou equipes responsáveis por quatro pesquisas científicas sobre os impactos socioambientais da BR-319, que atravessa 63 terras indígenas. Os resultados estão publicados em revistas acadêmicas de relevância mundial.
“O Ministério da Infraestrutura, sob o comando de Tarcísio, e o Ministério da Saúde, sob Pazuello, orquestraram a estratégia mais longa e mais cara para trazer oxigênio para Manaus, o que custou centenas de vidas”, lamenta o cientista, que vive na capital amazonense.
Viagem pela BR-319 durou três vezes mais do que o previsto
Seis caminhões com cilindros de oxigênio deixaram Porto Velho (RO) pouco antes do meio-dia no dia 20 de janeiro. Pelo Twitter, o Ministério da Infraestrutura anunciou que o trajeto demoraria cerca de 30 horas, mas durou três vezes mais. A carga só chegaria depois de quatro dias - ou 96 horas.
Segundo as informações levantadas por Ferrante junto a empresas de navegação, o percurso poderia ter sido feito em até 30 horas pelo rio Madeira, supondo que a embarcação fosse dotada de um motor potente (600 a 830 cavalos de força), dirigida por um piloto experiente e não fizesse paradas. O custo seria de R$ 195 mil reais.
Se quisesse economizar, o governo federal poderia contratar por R$ 150 mil uma embarcação com um motor menos potente (350 a 420 cavalos). Ainda assim, o trajeto demoraria menos do que demorou pela estrada, cerca de 75 horas.
“Lobby para grileiros a custa de vidas”
A reconstrução do trecho mais crítico da BR-319 foi uma das principais propostas da campanha de Bolsonaro em 2018. A promessa entusiasmou a classe empresarial do Amazonas, mas até hoje não saiu do papel.
Por isso, Ferrante avalia que o governo federal escolheu o pior trajeto de forma proposital, com objetivo de justificar a repavimentação da BR-319, projeto que produzirá impactos ambientais duradouros e enfrenta resistência de povos indígenas.
“O governo federal está legalizando terra griladas no eixo da rodovia BR-319. A rodovia atende apenas a grileiros e madeireiros ilegais, ou seja, o Ministério da Infraestrutura promoveu um lobby para justificar a rodovia às custas das vidas das pessoas em Manaus", afirmou.
Bolsonaro usa BR-319 para justificar crise do oxigênio
De fato a demora na chegada do oxigênio em Manaus passou a ser amplamente utilizada por políticos bolsonaristas como justificativa para a reconstruir a BR-139 a toque de caixa, atropelando o direito de consulta dos povos indígenas e os estudos de impacto ambiental.
Durante a pré-campanha eleitoral deste ano, Bolsonaro publicou na redes sociais um vídeo de um ônibus atolado na BR-319. Em resposta a acusações de que teria se omitido no combate à pandemia, o presidente tentou atribuir a culpa às condições da estrada.
Em publicação no Facebook, o senador pelo Amazonas Plínio Valério (PSDB-AM), apoiador de Bolsonaro, repete o argumento utilizado por apoiadores do presidente: “Ainda estamos contando nossos mortos e centenas não teriam morrido por falta de oxigênio se a BR-319 fosse trafegável”.
"Criaram pânico que a crise de Manaus se deu por conta da falta de asfaltamento da BR-319. Era um motivo propício para passar por cima do direito dos povos indígenas e dos estudos ambientais. Nenhuma das comunidades indígenas teve direito à consulta prévia livre e informada como estabelece a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", ressalta Ferrante.
O pesquisador acrescenta que o suposto impacto da rodovia na crise do oxigênio em Manaus foi utilizada por uma decisão judicial para acelerar as audiências públicas dos estudos ambientais no meio da pandemia, quando a participação dos povos indígenas estava prejudicada.
"Nosso grupo de pesquisa deu o alerta de segunda onda de covid em um dos maiores periódicos científicos do mundo, a Nature Medicine, e avisamos os gestores públicos de todas as esferas, de municipal a federal. Tanto governo do estado do Amazonas como governo federal estavam sabendo que Manaus teria uma segunda onda e optaram por não fazer nada”, afirma o cientista.
Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE. E governo Bolsonaro ainda quer piorar a situação
O salário mínimo no Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países feita pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), à frente apenas do México. O ranking, que tradicionalmente tem 32 países, não considerou o Japão nesta edição. Além dos países da OCDE, a lista incluiu o Brasil e a Rússia. Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.212. No ano passado, período considerado para a pesquisa, era de R$ 1.100. O atual salário mínimo do governo Bolsonaro não é suficiente nem para a compra da cesta básica do brasileiro.
O levantamento utilizou o dólar como moeda-base, e os salários foram ajustados pela paridade do poder de compra (PPP na sigla em inglês). Ainda segundo a OCDE, na elaboração do cálculo também é considerada a inflação de casa país.
Segundo o ranking, o Brasil possui um salário mínimo médio de US$ 2,2 por hora. O Brasil ocupa a segunda pior colocação no ranking desde 2018, quando foi ultrapassado pela Rússia.
O México, pior colocado da lista, tem o salário mínimo médio de US$ 1,6 por hora. Luxemburgo lidera o ranking, com um salário mínimo médio de US$ 13,4 por hora, seguido pela Austrália com US$ 12,8 por hora, e pela França, com US$ 12,6. O salário mínimo do Brasil é inferior ao da Letônia (US$ 5/h), Hungria (US$ 5,6/h), Costa Rica (US$ 4,3/h) Turquia (US$ 6,8/h). Na América Latina, o Brasil fica atrás de países como Chile (US$ 3,6/h) e Colômbia (US$ 2,9/h)
Apesar de não apresentar variação na posição nos últimos anos, o estudo indica uma redução na média do salário mínimo real no Brasil em 2021, se comparado com o ano anterior. De acordo com o levantamento, em 2020, o país tinha um salário mínimo médio de US$ 2,3 por hora.
Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um plano que prevê deixar de reajustar o salário mínimo e a aposentadoria pela inflação do ano anterior
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um plano que prevê deixar de reajustar o salário mínimo e a aposentadoria pela inflação do ano anterior, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga a reeleição. Pela proposta, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.
O projeto prevê apunhalar quem depende do salário mínimo, pois prevê a desindexação do piso e dos benefícios previdenciários, que hoje são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Isso garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos. A correção pela expectativa de inflação ou pela meta acarretaria em um reajuste muito menor do que o praticado hoje, que sequer garantiria o poder de compra.
Pela Constituição, o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Sendo assim, o salário mínimo necessário medido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é 5,2 vezes maior do que o salário mínimo em vigência no Brasil. O salário mínimo necessário ao custo de vida do brasileiro era de R$ 6.298,91 em agosto. Passou para R$ 6.306,97 em setembro deste ano.
Fonte: Com informações das agências de notícias.
Servidores do Judiciário e do MP declaram apoio a Lula
Três entidades de profissionais e servidores do Judiciário e do Ministério Público declararam apoio a Lula. A decisão é inédita e foi divulgada uma carta nesta segunda (24) com o apoio público ao petista.
O texto é assinado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).
O documento diz que as federações “enquanto representantes dos servidores e servidoras do sistema de Justiça Nacional, expressam seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República neste segundo turno”.
As entidades ainda criticam Jair Bolsonaro e dizem que o cenário político-eleitoral do país está marcado por “ameaças à democracia, às instituições da República, à soberania nacional, ao patrimônio nacional, aos direitos alcançados pelos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras pelo atual presidente”.
Leia o documento na íntegra:
CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
“É PRECISO TER POSIÇÃO E CORAGEM PARA ASSUMÍ-LA!”
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), a Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) e a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), comprometidas com as causas das categorias profissionais que representam e, em sentido mais amplo, as da população, com a coragem e a responsabilidade que lhes são peculiares, tornam pública à toda sociedade brasileira posição política frente ao segundo turno da eleição presidencial deste ano.
Nesse sentido:
Considerando o atual cenário político-eleitoral, no qual imperam ameaças à democracia, às instituições da República, à soberania nacional, ao patrimônio nacional, aos direitos alcançados pelos trabalhadores e às trabalhadoras brasileiras pelo atual presidente;
Considerando que o governo Bolsonaro foi responsável pelo congelamento de dois anos dos salários e auxílios dos funcionalismo público e pretende, se reeleito, implementar uma reforma administrativa, por meio da PEC Nº 32 de 2020, para retirar direitos dos servidores, facilitar a demissão de efetivos e ampliar as contratações sem concurso público, fragilizando as relações trabalhistas no setor público e o serviço prestado à população;
Considerando que as conquistas sociais e civilizatórias estão sendo destruídas, quando as mulheres, os negros, as populações indígenas, a comunidade LGBTQiA+, os quilombolas, os povos e comunidades tradicionais estão sendo, sistematicamente, vilipendiados em seus direitos;
Considerando a política de desmonte do sistema nacional de proteção ao meio ambiente, à educação, à saúde pública, entre outros, tipificados em nossa Carta Magna, enquanto bilhões de reais são destinados ao orçamento secreto;
Considerando, para além da total falta de parâmetros para a construção e execução de políticas públicas, a perda de “prumo e rumo” em relação às políticas macroeconômicas, as seguidas tentativas de desestabilizar o sistema judiciário nacional a partir dos ataques aos Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral e seus ministros, bem como a propagada intenção de extinguir a Justiça Eleitoral e do Trabalho e o solapamento das condições para a atuação do Ministério Público;
Considerando que sobre o atual mandatário pesa quase 700 mil mortos por conta dos efeitos devastadores da Pandemia da Covid no Brasil, e falta de competência para planejar e executar, em conjuntos com Estados e Municípios, um plano nacional efetivo de enfrentamento da situação sanitária no país;
Considerando as muitas outras referências negativas que assolam o atual governante, entre elas inúmeras denúncias de corrupção no governo, a excrecência da decretação do sigilo de 100 anos sobre fatos que envolvem o atual presidente e seus familiares, entre outros;
Esse 2º turno, tendo como parâmetro os princípios expressos na Plataforma Política da(o)s Trabalhadora(e)s do Sistema de Justiça, apresentada no último mês de julho, em Brasília;
A FENAJUD, FENAJUFE e a FENAMP, enquanto representantes dos servidores e servidoras do Sistema de Justiça Nacional, expressam seu apoio à candidatura de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA à Presidência da República neste segundo turno.
A convicção é de que, assim agindo, estarão contribuindo com o processo de reconstrução do Brasil, a partir de um novo governo, centrado na defesa e ampliação dos direitos sociais, trabalhistas e da soberania nacional, na aplicação de políticas econômicas que possam patrocinar o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, que valorize e proteja o mundo do trabalho, que realmente incentive as políticas públicas para a educação, a saúde e demais prioridades sociais, que respeite a diversidade religiosa e cultural de nosso povo, que seja um incondicional defensor da democracia, valores e das instituições da República, conforme registrados em seu plano de governo, entre outros atributos, completamente ausentes em relação ao candidato que pretende à reeleição.
Brasília, 21 de outubro de 2022.
As consequências do governo Bolsonaro na Caixa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou no último dia 29 de setembro o relatório da Ação Civil Pública que investiga as denúncias de assédio sexual atribuídas ao ex-presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. Esta foi a primeira vez na história que um dirigente de alto escalão do banco foi denunciado por assédio sexual. O documento trouxe dados internos alarmantes sobre as condições de trabalho a que os empregados do banco estão submetidos.
As investigações sobre casos de Assédio Sexual atribuídas ao ex-presidente da Caixa após serem apresentadas ao Conselho, foram encaminhadas para os órgãos competentes.
Os elementos mostram que a partir da gestão de Pedro Guimarães, que foi designado ao cargo por Jair Bolsonaro, em 2019, os casos de assédio e afastamentos médicos explodiram. Os dados analisados mostram que a média de denúncias por assédio entre 2012 e 2018 era de 80 por ano. Já em 2019, até a saída do ex-presidente em 2022, a média anual era de 157 denúncias e depois que o caso se tornou público e notório, o número chegou a 561.
Mas não foi apenas o índice de pessoas assediadas que subiu, o número de afastamentos previdenciários também cresceu, em consequência da piora nas condições de trabalho. Os dados do relatório do MPT apontam que de 2013 a 2018 a média de afastamentos médicos era de 277 funcionários(as) por ano. A partir da gestão Bolsonaro, liderada por Guimarães, até sua saída em junho de 2022, a média anual passou a ser de 354 funcionários(as) por ano, o que representa 27,79% de aumento. Após a demissão de Pedro Guimarães, o número chegou a 383 afastamentos, alcançando o índice de 44,96%.
Outros tipos de assédio
A gestão Bolsonaro impactou também na cultura do banco público. A partir de 2019, por trás do discurso da meritocracia, o ex-presidente da Caixa implantou um modelo de gestão baseado no medo e na intimidação. Alta rotatividade de empregados em cargos de função e direção, fato que questionei em vários momentos no CA, a submissão dos empregados a exercícios de flexão ou atividades vexatórias; a proibição do uso de roupas vermelhas, caracterizando o assédio político; gritos, ameaças.
Estas situações vinham sendo denunciadas pelas entidades sindicais e por mim. Até casos de assédio religioso começaram a aparecer. Em outubro, uma empregada da agência de Rio Branco, no Acre, relatou ao jornalista Altino Machado, um processo de evangelização. “Trabalho na Caixa Econômica há quase 18 anos e nunca vi um período de tanta opressão como nesses últimos anos”, afirmou a denunciante. “São gestores cada vez mais agressivos e intolerantes na condução das rotinas de trabalho, péssimas condições de trabalho e nos últimos meses tem se instalado nas unidades um processo de "evangelização" forçada que incomoda. Começou com um encontro semanal antes da abertura da agência para oração e agora já estão realizando eventos corporativos dentro de igrejas.” afirmou.
Consultado, o pastor Agostinho Gonçalves, líder da Igreja Batista do Bosque, respondeu que o banco havia feito um pedido de empréstimo da igreja, que foi um evento organizado pela própria Caixa. Fato que fere completamente normas da Caixa, que precisam ser averiguadas.
É urgente e necessário mudar esta dinâmica, mas ele só será possível com a exemplar punição dos envolvidos nas denúncias de assédio sexual e moral, com a implementação de um novo modelo de governança e gestão na Caixa, que obviamente depende de quem será o controlador.
É preciso ter um novo governo com compromisso na valorização das empresas públicas e dos empregados públicos.
Guedes planeja proposta que desvincula reajuste do salário mínimo pela inflação
O ministro Paulo Guedes planeja enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, que prevê salário mínimo e benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem correção pela inflação do ano anterior.
Atualmente, os benefícios são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a estabilidade do salário em relação ao aumento de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos.
Segundo o plano de governo de Guedes, que contém a proposta e ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, o piso será calculado a partir da “expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação". Com isso, o governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre.
O governo ainda estuda a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que costuma ser menor do que o INPC, para medir as correções.
A despeito da Constituição Federal que garante a correção pela inflação, o governo federal enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional sem reajuste além da inflação pelo quarto ano consecutivo.
Com 38,7 milhões sem renda de trabalho, desemprego preocupa 82% das pessoas
Desde a malfadada reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), em 2017, milhares de trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos e de auxílios e benefícios públicos. Até agora esperam os 6 milhões de empregos que a equipe de Michel Temer prometeu em troca da retirada de mais de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além da explosão da informalidade, o país tem atualmente quase 39 milhões de pessoas vivendo sem renda do trabalho. O tema, é claro, é a maior preocupação para 82% dos eleitores, segundo o Datafolha.
A última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que apesar da taxa do desemprego ter caído em relação aos últimos levantamentos (ficou em 8,9% no trimestre encerrado em agosto ante 9,1% de julho), o que se tem é o trabalho precarizado, sem direitos, com salários reduzidos insuficientes para a sobrevivência do trabalhador que tem de pagar aluguel, o transporte, a comida e outros itens básicos para ter uma vida digna. O trabalho sem carteira assinada bateu recorde da série histórica e chegou a 13,2 milhões de pessoas, 100 mil a mais do que na pesquisa anterior.
O cenário é o oposto do registrado nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma, ambos do PT, quando foram criados 19,4 milhões de empregos formais - média de 1,5 milhão por ano -, com carteira assinada, ou seja, com direitos como férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros que Temer não conseguiu exterminar.
Após quase quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), sem que seu ministro da Economia, Paulo Guedes, tivesse apresentado uma proposta sequer de geração de emprego e renda, a falta de emprego decente levou 38,7 milhões de pessoas a sobreviverem de sem qualquer renda originária do trabalho, seja formal ou informal.
Segundo um estudo elaborado pelo sociólogo Rogério Barbosa, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), o número corresponde a 17,9% da população em 2021, o segundo maior patamar já registrado desde 2012, e só fica atrás de 2020, quando o isolamento social imposto para evitar a propagação da pandemia de Covid-19 impediu que parte dos trabalhadores conseguisse trabalhar.
Além de ganhos com o trabalho, as famílias podem receber aposentadorias, pensões, benefícios sociais, aluguéis, juros e dividendos. A maior parte tem remuneração do trabalho, que costuma corresponder a 75% da renda familiar. Mas há 2% da população, cerca de 4 milhões de pessoas, que não recebem qualquer tipo de remuneração. Esse percentual dobrou em relação a 2012 e representa a maior parcela já registrada de brasileiros sem qualquer tipo de renda, explicou o autor do levantamento ao jornal O Globo.
Eleitores preocupados com o desemprego
A preocupação com um futuro decente com trabalho e renda preocupa 82% dos eleitores aptos a votar neste segundo turno, no próximo dia 30 (domingo), segundo o Datafolha. O instituto de pesquisa perguntou qual a importância que o entrevistado dá para diversos temas na hora de definir o voto, considerando uma nota de 1 (nada importante) a 5 (muito importante).
No geral, a redução do desemprego é apontada como tema muito importante para 82% dos eleitores. Na faixa de escolaridade, esse percentual é de 75% entre aqueles com ensino fundamental, sobe para 84% na faixa com ensino médio e chega a 86% para quem tem ensino superior.
Por faixa de renda, o percentual começa em 79% para quem ganha até dois salários mínimos mensais (R$ 2.424), fica em torno de 85% nas faixas intermediárias de renda e vai a 88% para famílias na faixa acima de dez salários mínimos (R$ 12.120). Ou seja, o desemprego preocupa mais quem tem maior escolaridade e maior rendimento.
Por faixa etária, a preocupação é maior para as pessoas mais jovens em idade de entrar no mercado de trabalho, a partir de 16 anos seguindo até os que têm 34 anos, idade em que normalmente as pessoas começam a subir hierarquicamente em suas carreiras, com melhores salários.
Inflação e Auxílio Brasil são os temas em 2º e 3º lugar de preocupação do eleitor
Segundo o Datafolha, a inflação e a manutenção do Auxílio Brasil, ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugares, como temas definição do voto no segundo turno da eleição presidencial.
O combate à inflação obteve 81% das respostas dos entrevistados na média geral. O percentual é de 77% para pessoas com ensino fundamental e chega a 84% para eleitores com curso superior. Entre os eleitores na faixa de dois a dez salários mínimos de renda, essa preocupação atinge 85% deles.
A manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 é apontada por 65% dos eleitores como muito importante na definição do voto. Este índice sobe para 72% nas faixas de ensino fundamental e renda até dois mínimos —aquelas que concentram a maior parte dos beneficiários. Na faixa mais alta de renda, está em 49%. Fica em 70% entre eleitores no Norte e Nordeste e em 60% no Sul e Centro-Oeste.
Quem não votou no primeiro turno poderá votar normalmente
Apesar da ausência, quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, pois cada turno de votação é uma eleição independente. Votar, dizem os dirigentes da CUT, e essencial para definir o Brasil que queremos no futuro: o do desemprego e da fome ou o do combate a essas mazelas que cresceram desde o golpe de 2016 e pioraram desde 2019?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, todos que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores de 12 estados.
Resolução da CUT orienta que sindicatos devem agir para derrotar o bolsonarismo
O SINSSP, enquanto entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores, vem em nota divulgar a resolução da Direção Executiva Nacional da CUT, emitida no último dia 10/10, com o intuito de orientar as entidades bem como todos os trabalhadores de como se organizar e como debater as propostas dos candidatos à presidência nas eleições para o segundo turno.
De acordo com a Resolução da CUT, “o centro de nossas ações e de nossa estratégia nesse momento deve ser a derrota do bolsonarismo e seus aliados da direita” além da propagação e defesa do programa apresentado pelo ex-presidente Lula que é “capaz de reunificar e reconstruir o país, defender a democracia e ao mesmo tempo colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das prioridades, por meio da recuperação dos direitos, das políticas de desenvolvimento econômico sustentável, com distribuição de renda, inclusão e justiça social”, diz a Resolução.
O próximo dia 30 de outubro vai decidir a direção que o Brasil seguirá nos próximos quatro anos e o que está em jogo é qual o futuro queremos traçar para o nosso país. Diante disso, combater as Fake News espalhadas nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp será fundamental para os resultados das eleições.
Pautas que afetam diretamente o funcionalismo público e os servidores públicos também devem ser levadas em consideração em prol da proteção da máquina pública que oferece serviços necessários e importantes para a população, em especial a mais carente.
Por isso, na hora de definir o seu voto, servidor público e trabalhador na iniciativa privada, pense bem e escolha a opção que vai proteger a nossa democracia e resolver, de fato, o caos que o Brasil se encontra e que reflete numa crise interna e externamente.
Confira abaixo a íntegra da Resolução da CUT:
Resolução da Executiva Nacional da CUT
Reunida no dia 4 de outubro de 2022, a Executiva Nacional da CUT, ampliada com representação das Estaduais e Ramos, analisou o momento atual e aprovou o seguinte posicionamento e encaminhamentos:
Novamente, a Direção Executiva Nacional da CUT reafirmou a avaliação e a resolução política da reunião realizada no dia 24/02/2022, de que o centro de nossas ações e de nossa estratégia nesse momento deve ser a derrota do bolsonarismo e seus aliados da direita.
Ao longo dos últimos 4 anos, a CUT sempre afirmou que Lula representa um programa e uma estratégia que tem a capacidade de reunificar e reconstruir o país, defender a democracia e ao mesmo tempo colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das prioridades por meio da recuperação dos direitos, das políticas de desenvolvimento econômico sustentável, com distribuição de renda, inclusão e justiça social.
Muito fizemos nesse período, buscando demonstrar para nossa base como esse governo dilapidou o patrimônio público com as privatizações, como piorou a vida da classe trabalhadora com a retirada de direitos e como destruiu a soberania e a democracia em nosso país.
Esse esforço culminou com boa parte da classe trabalhadora ampliando a compreensão do seu lugar e papel, elevando a consciência de classe, porém, uma parte significativa ainda acredita nas fake news e nas campanhas difamatórias empreendidas contra os partidos, movimento sindical e sociais e militantes da esquerda.
O processo eleitoral constatou que o país ainda é muito conservador e que a extrema direita se enraizou em todas as camadas sociais. É preciso acirrar a disputa política e ideológica contra as “narrativas” mentirosas dos neofascistas. Não podemos, em qualquer hipótese, sequer pensar em uma vitória da extrema direita, pois os impactos sobre o mundo, sobre a América Latina e sobre a vida da classe trabalhadora brasileira e do conjunto da sociedade pelas próximas décadas seriam extremamente desastrosos.
Não se trata apenas da maior batalha de nossas vidas. Trata-se de uma batalha por nossas vidas e pelo futuro do povo brasileiro!
É por isso que a CUT se posiciona nesse momento de segundo turno das eleições, reafirmando suas posições anteriores de concentrar todas as energias no objetivo principal que é derrotar a extrema direita e fazer os trabalhadores e as trabalhadoras entenderem quais projetos de país interessam à classe trabalhadora e eleger àqueles que hoje representam esses projetos.
Nesse sentido, a CUT orienta suas entidades de base a atuar firmemente nas ruas e nas redes para desmascarar as falácias e mentiras da extrema direita, discutir as propostas de cada candidato e priorizar as ações de diálogo para disputar a consciência e o coração da classe trabalhadora, apresentando as propostas para que possamos melhorar de vida. Os próximos dias exigirão do movimento sindical organizado uma dedicação e um nível de mobilização e solidariedade ímpar.
É preciso construir em cada região, em cada Estado, em cada território, um conjunto de ações, articuladas com os demais movimentos e sindicatos, que se traduzam na mais empolgante jornada de nossas vidas. O diálogo e o trabalho de base sistemático e cotidiano fará a diferença para levar informações que possibilitem a quem ainda não se decidiu ou não votou a se somarem nessa caminhada e contribuírem para a vitória das propostas que estão ao lado do povo e da classe trabalhadora brasileira.
Para isso, é fundamental:
- Realizar plenárias ampliadas para construir ações comuns de mobilização e discussão;
- Integrar os comitês estaduais para organizar conjuntamente as ações;
- Organizar o maior número possível de atividades com visibilidade;
- Intensificar a atuação nas redes sociais;
- Organizar caravanas utilizando a Plataforma da CUT e a das Centrais cujos conteúdos fornecem elementos importantes para dirimir dúvidas e questionamentos e apresentar as propostas que queremos ver implementadas.
São Paulo, 4 de outubro de 2022.
Direção Executiva Nacional da CUT