Derrubar o Veto
“Por mês, a Previdência paga 36,4 milhões de benefícios, considerando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os benefícios assistenciais como o BPC/LOAS, transferindo para a economia do país valor, estimado para 2021, superior a R$ 778 bilhões. A maior parte dos benefícios são aposentadorias, que hoje correspondem a 21,8 milhões. A Previdência também é responsável pelo pagamento de pensões, auxílios e pelo salário-maternidade.
Presente em todas as etapas da vida dos segurados, a Previdência oferece proteção social a cerca de 100 milhões de trabalhadores no Brasil. Garante o sustento daqueles que, por motivo de idade, doença ou acidente, não podem exercer suas atividades. São cerca de 65 milhões de contribuintes.”
O texto acima foi retirado de parte de uma matéria publicada no site do INSS em homenagem ao dia do aposentado e da previdência social.
Apesar dos números estrondosos e da participação da Previdência Social na vida de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, nada disso foi o suficiente para evitar o corte de 1 bilhão de reais, promovido pelo veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro, no orçamento do INSS, órgão responsável pela execução das políticas de previdência social e maior distribuidora de renda do país.
O corte de 1 bilhão de reais no orçamento está em consonância com a “Nova Previdência” criada pela política ultraliberal de Paulo Guedes em favor dos grandes conglomerados financeiros sedentos por este quinhão, afinal para estes gerar trabalho e renda para que? Vamos especular. O lucro acima de tudo e de todos.
Para quem não conhece o dia a dia da Autarquia talvez não imagine a repercussão de tal corte na vida de milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas Brasil afora, tão pouco as agruras que sofrem os servidores para cumprir sua missão institucional.
O corte no orçamento do INSS inviabiliza o funcionamento da autarquia e aprofunda ainda mais o desmonte deste patrimônio do trabalhador brasileiro. O fechamento de agências da Previdência Social será inevitável.
A maior distribuidora de renda do país vem sendo sucateada dia a dia e hoje convive com a falta de funcionários, possui tecnologia obsoleta devido o desmonte da Dataprev, privatização dos “atendimentos”, restrição do direito constitucional da população a ter acesso aos serviços presenciais entre outros problemas.
A redução do número de servidores, em torno de 50% por ausência de Concurso Público, é apenas um dos fatores que fazem a autarquia ter em torno de 2 milhões de benefícios represados. Atualmente o INSS possui apenas 19 mil servidores, quantidade insuficiente para dar vazão aos benefícios represados na autarquia.
Sem dúvida nenhuma o desmonte e sucateamento do INSS está intimamente ligado ao resultado nefasto causado pelas reformas trabalhista e da previdência. Acabar com a autarquia faz parte do projeto de privatização de Paulo Guedes e sua trupe.
Apesar de tudo isso, entendemos que é preciso fazer frente aos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Nesse sentido é imprescindível que as entidades representativas dos servidores do INSS, associações, sindicatos, federações e confederações, incluam em sua pauta a derrubada dos vetos presidenciais e no caso específico, o referente ao INSS.
Dialogar com os parlamentares logo no início dos trabalhos letivos é fundamental. É necessário envolvermos outros atores como as entidades representativas dos aposentados e pensionistas, além das centrais sindicais. Esta é a nossa tarefa!
Vamos à luta! O Ano de 2022 promete, vamos transformá-lo no ano da virada.
Derrubar o Veto de Bolsonaro faz parte da Luta contra o desmonte do INSS e a defesa dos direitos dos milhares de brasileiros que necessitam dos nossos serviços.
Por uma Previdência Social Pública e de boa Qualidade.
*Artigo escrito por Vilma Ramos, Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, sindicato filiado a CNTSS/CUT.
Governo oferece dados de milhões de brasileiros para ‘degustação’ de bancos
O governo de Jair Bolsonaro está firmando um “acordo de cooperação” com cerca de uma centena de bancos, que receberão dados de milhões de brasileiros para “degustação experimental” pelo sistema financeiro. Trata-se de um convênio entre a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Com isso, os bancos terão acesso aos dados biométricos e biográficos dos cidadãos. A “parceria” prevê também haverá uma “conexão entre as instituições financeiras e a plataforma de autenticação gov.br.”
Nesse sentido, o objetivo alegado é fazer uso desses dados para a validação digital dos correntistas. As partes assinaram o acordo em 5 de janeiro, com validade por um ano. Entre os 109 associados à ABBC que receberão acesso aos dados estão, por exemplo, a XP Investimentos, a NU Pagamentos (Nubank) e bancos BGM, Safra e Sofisa.
De acordo com o economista Paulo Kliass, que publicou artigo sobre o tema no portal Outras Palavras, os bancos terão acesso, de forma gratuita, “a um volume astronômico de informações privilegiadas e confidenciais de nossa população”.
“Ou seja, os (ir)responsáveis no Ministério da Economia lidam com o sigilo da coisa pública como se estivessem tratando de convidados minuciosamente selecionados para participar de algum evento de enologia ou gastronomia. Com o intuito de se deliciarem com as experimentações das bebidas e guloseimas gentilmente oferecidas aos mesmos”, afirmou.
Banquete
Conforme Kliass afirma, é amplo o “universo de informações” a serem doadas às instituições financeiras. “Esse caminho permitirá o acesso a dados tão diversos quanto estratégicos. Pode ser, por exemplo, desde o banco de informações dos servidores públicos federais até as informações detidas pela Justiça Eleitoral. Passando também por plataformas vinculadas à Receita Federal, ao Sistema Único de Saúde e à previdência social.”
Ele classifica o acordo como “criminoso”. E diz que é semelhante a outro, firmado no ano passado, entre a SDG e a Federação de Bancos do Brasil (Febraban). No entanto, a “cooperação” anterior é menos extensiva do que o acordo atual firmado com a ABBC. “Com a palavra, os partidos de oposição e as entidades preocupadas com a defesa da ordem democrática e dos interesses da maioria da nossa população”, conclui o articulista
Confira o artigo na íntegra.
Porque defendo a revogação da Reforma da Previdência
Tenho lido muito sobre a Reforma da Previdência e cheguei à conclusão de que a sua revogação é urgente para os brasileiros e as brasileiras. Nos últimos três anos, o número de pensões previdenciárias disparou, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De janeiro a setembro de 2021 foram concedidas 338 mil pensões para famílias de trabalhadores urbanos, 62% a mais do que no mesmo período de 2019, quando foram 209 mil.
Recebo todos os dias no SINTSaúdeRJ (Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro), do qual também sou presidente, as famílias dos meus companheiros e companheiras de trabalho enlutadas com a perda dos seus entes queridos. Quando me perguntam como ficará a vida agora sem o salário daquele que se foi, cabe-me dar a notícia terrível de que a pensão é de 60% da média dos salários de contribuição, sem descartar os menores valores.
Em um exemplo hipotético, uma trabalhadora que contribuiu por quase 15 anos com salário médio de R$ 3.500, e morreu antes da reforma, deixou uma pensão de R$ 3.500 para o único filho dependente. Se a morte for após a reforma, a média de salário cai para R$ 3.100 (porque não exclui os piores salários da carreira) e a pensão por morte para o único filho vai ficar em R$ 1.116 — uma redução de 68% em relação à regra antiga.
A redução drástica faz com que as famílias fiquem em uma situação de penúria. Triste daqueles que foram enganados e votaram no atual presidente, pois contribuíram para essa situação, já que ele e sua equipe são favoráveis a essas perdas. Desgraçadamente, depois da Reforma da Previdência veio a pandemia de covid-19, fazendo com que muitas famílias enfrentassem um duplo luto: o primeiro, de perder o familiar. E o segundo, a perda da subsistência. Esse tem sido o drama de centenas de milhares de pessoas no Brasil atualmente.
A pensão por morte equivale a quanto o trabalhador ou a trabalhadora teria direito em caso de aposentadoria por invalidez. Se já estava aposentado ao morrer, a pensão é a própria aposentadoria. A regra se aplica a todos, servidores e trabalhadores do setor privado. E ainda impõe idade mínima para que a pensão seja vitalícia. Neste caso, o viúvo ou a viúva precisa ter, no mínimo, 45 anos para que isso ocorra, caso contrário, a pensão será temporária.
O que eu vejo é um grande desmonte da Previdência Social no país. Se eu puder fazer um apelo à população, eu digo: não vote de novo contra a sua própria família. A Reforma da Previdência está deixando o povo brasileiro desamparado em um momento extremamente difícil e precisa ser revista imediatamente.
Em 2022, é preciso ter consciência na hora de eleger os representantes políticos para ocupar os cargos da presidência e do Congresso Nacional. Precisamos de um projeto de governo verdadeiramente comprometido com as necessidades da população e que leve em conta a realidade do país.
*Sandro Cezar é Presidente da CUT-Rio e do Sindicato dos Trabalhadores no Combate às endemias e saúde preventiva no Estado do Rio de Janeiro.
24 de Janeiro: Dia nacional de luta dos aposentados
24 de Janeiro é comemorado o aniversário da Previdência Social brasileira, são 99 anos atendendo a população. Mas hoje também é o dia dos aposentados.
Por isso devemos lembrar desta data como um dia de muita luta e em defesa da Previdência Social pública. Em especial, após a última reforma previdenciária, onde foram surrupiados muitos direitos dos trabalhadores, reforma patrocinada e apoiada pelo governo Bolsonaro.
Todo a nossa admiração e respeito por quem ajudou a construir o maior sistema previdenciário da América Latina.
Clube Certo SINSSP: vai um docinho aí?
Que tal um docinho? Na Amor Doce Brigaderia, o servidor filiado ao sindicato garante 10% OFF em doces gourmet para se deliciar e adocicar ainda mais a sua semana. Só aqui no Clube Certo SINSSP você garante um desconto tão gostoso!
Acesse o desconto e veja mais informações através do site do sindicato na sua área de login do Clube Certo SINSSP (clique aqui para acessar) e consulte as condições de uso dos descontos.
Mantenha o cadastro atualizado e se ainda não é filiado não perca tempo, clique aqui e filie-se, é rápido e fácil. Venha fazer parte da família SINSSP!
Além de aproveitar os descontos todos os dias, você ainda pode indicar lojas e serviços da sua região que ainda não são parceiras, é só entrar em contato com o SINSSP e informar.
Para compras online
1- Acesse o site do Clube Certo via site do SINSSP
2-Se for o primeiro acesso, insira seu CPF para ativar o cadastro.
3- Se já estiver com o cadastro ativado, para logar é só inserir seu CPF
4- Já no site do Clube Certo, clique em MEUS DESCONTOS
5- Pronto, agora é só escolher o que deseja, são inúmeras lojas que você pode fazer compras on-line, sem a necessidade de sair de casa e com toda segurança.
6- Depois de escolher a loja onde fará a compra on-line, clique no ícone da loja e é só começar a comprar. No final da compra, você verá que o seu desconto será inserido automaticamente. (como você acessou o site da loja através do site do Clube Certo, os descontos serão automáticos)
Mantenha seu cadastro atualizado
É importante que o filiado mantenha o seu cadastro atualizado. Com o seu cadastro atualizado iremos lhe enviar um CARTÃO do Clube Certo SINSSP, para você poder fazer compras presenciais.
Se tiver dificuldades em usar a ferramenta de desconto entre em contato com o SINSSP, teremos o maior prazer em lhe orientar melhor, você pode fazer contato através do nosso WhatsApp: 11 99686-0246, sempre no horário comercial, ou mande um e-mail para diretoria@sinssp.org.br.
Está gostando do Clube Certo SINSSP? Já usou a ferramenta? Dê o seu feedback, é muito importante para o sindicato. Deixe registrado nos comentários dessa matéria.
Use e abuse desta parceria! O Clube Certo SINSSP foi feito especialmente para você.
#QuemTemSabe
#ClubeCertoSinssp
FERIADOS 2022
Embora o ano de 2022 tenha poucas datas com feriados prolongados, os trabalhadores ainda podem se animar no primeiro semestre que garante três super feriadões: o de Carnaval, de Tiradentes e o de Corpus Christi.
Porém, o segundo semestre não é tão animador assim, pois a única data que pode ser prolongada é o feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Os demais cairão na quarta-feira, no sábado ou no domingo.
Os trabalhadores ainda podem contar com os feriados municipais e se derem sorte aproveitar dias de descanso prologados com eles.
Como fica a grade de feriados para os servidores públicos do INSS?
Os servidores públicos federais poderão gozar os dias de descanso observados a partir da Portaria ME Nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulgou os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
De acordo com a Portaria ficou definido como feriados nacionais os seguintes dias: Paixão de Cristo (15/04), Tiradentes (21/04), Dia do Trabalho (01/05), Independência do Brasil (07/09), Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12/01), Finados (02/01), Proclamação da República (15/11) e Natal (25/12).
Os pontos facultativos foram definidos nos seguintes dias: 28/02, 01/03 e 02/03 até às 14 horas (Carnaval), 16/01 (Corpus Christi) e 28/10 (Dia do Servidor Público).
Os feriados estaduais e municipais serão avaliados pelas repartições das respectivas localidades. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de dezembro. Confira abaixo a portaria na íntegra:
FERIADOS 2022
Salário Mínimo – valor despenca no Brasil
A definição de salário mínimo corresponde ao valor mensal mais baixo que um empregador deve pagar ao trabalhador pelo tempo e dedicação realizado no serviço que desempenha. Também deve ser o menor valor cobrado pelo funcionário na hora de vender a sua mão de obra.
O planejamento econômico de cada país adota o percentual que o salário mínimo deve alcançar e isso pode ser uma ferramenta de política social para a diminuição da pobreza e da desigualdade. Porém, para que essa ferramenta funcione é preciso que os governos, de fato, pensem na realidade de vida da sua nação.
Analisando o atual cenário político que o Brasil está enfrentando, de um governo negacionista e que defende os mais ricos em detrimento dos mais pobres, como pode ser visto nas estatísticas o aumento acelerado do desemprego e da miséria no país, essa ferramenta de política social está longe de ser vista por aqui.
Um levantamento realizado pela CNN mostrou o piso do valor do salário mínimo pago nos principais países da América Latina. Considerando os países que fixam o pagamento mensal da quantia, quem paga o maior valor é o Panamá com média equivalente a US$ 625, a menor quantia paga está na Venezuela, onde equivale a US$ 1,74. Segundo o levantamento, o México e vizinhos da América Central utilizam o piso para definição dos valores diários e não mensais.
Cabe lembrar que os dados levam em conta a conversão da moeda local para o dólar no que se refere ao pagamento do salário mínimo, o poder de compra em relação aos custos de cada país não foram analisados.
O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking do pagamento dos menores valores pagos entre os vizinhos da América do Sul, depois da Venezuela apenas. O valor do salário mínimo pago em dólares equivale a US$ 213,17 mensais. Dessa lista, segue a Argentina que paga US$ 298,03, o Chile com valor que varia de US$ 282,56 a US$ 438,36, Paraguai com US$ 330,81 e Bolívia que paga US$ 313,96.
Aqui no Brasil a situação chega ao patamar mais crítico e existem trabalhadores que ganham abaixo do mínimo estipulado pelo governo. Usando como exemplo o INSS, que é uma realidade mais próxima do SINSSP, os servidores do órgão fazem parte da ÚNICA categoria dentro do funcionalismo público federal que está recebendo o “salário-base” abaixo do salário-mínimo. Esses trabalhadores estão com os salários achatados e congelados, sem contar que estão há cinco anos sem reposição salarial. Situação que se torna crítica, pois além do congelamento dos salários dos servidores, houveram aumentos das alíquotas de contribuição previdenciária e reajustes no plano de saúde da GEAP, deixando o rendimento desses trabalhadores ainda menores.
De acordo com a análise, os países que sofreram altas desvalorizações da moeda frente ao dólar, e às outras, veem o seu salário mínimo perder posição na comparação da moeda internacional, como aconteceu com o Brasil em 2021.
O cenário brasileiro precisa mudar, mas para isso cada brasileiro precisa estudar e refletir em quem irá depositar a sua confiança na hora de votar, para não desperdiçar o seu voto e as chances de recuperação econômica.
O Brasil precisa se recuperar e voltar a ser uma nação de respeito, com a visibilidade e o poder econômico que teve no passado recente.
Pense nisso!
Mobilização dos Servidores Públicos
18 de janeiro é dia de Mobilização dos Servidores Públicos! A categoria está em luta por melhores condições de salários e de trabalho, por concurso público e por dignidade. É hora de lutar!
Por que os servidores públicos federais estão indo à luta dia 18 de janeiro
É mister destacarmos que além dos mais de 5 anos que os servidores estão sem reajustes salariais, além das perdas na Reforma da Previdência, além das muitas aposentações, só no INSS, na Baixada Santista e no Vale do Ribeira metade dos servidores se aposentaram nos últimos 6 anos e sem nenhuma reposição, além dos ganhos de reajustes que os militares tiveram, quando todos os servidores estavam perdendo na Reforma Previdenciária, os militares tiveram aumento dos gastos, mesmo tendo benefícios desonrosos como os benefícios de pensão para as filhas de militares que não se casarem.
Agora o governo resolve desconhecer os servidores públicos e, grande parcela destes que elegeram o “Senhor Bolsonaro”, que com a sua política de alijar estes servidores de reajuste está dizendo da não importância destes para o seu governo e que só um setor merece o reconhecimento do atual governo, ou seja, isto é uma acinte, uma cuspida na cara não só dos servidores, mas de toda a sociedade.
E por isto os servidores hoje, dia 18 de janeiro, estão em luta, por melhores condições de salários e de trabalho, por concurso público e por dignidade.
E este é o começo de um movimento que será muito forte e no dia 09 de março estaremos todos em greve exigindo respeito ao serviço público, à população e aos servidores.
Não é possível tantos desmandos, tanta corrupção, inclusive na área de saúde e não haver recomposição da inflação, aqui, veja bem, não se fala em aumento real de salário, se fala em recuperação da inflação, de poder de compra.
Isto é o mínimo e, com certeza, contamos com o apoio dos parlamentares e prefeitos da nossa Região. Os políticos da Baixada Santista sempre foram honestos com o seu povo e defenderão nossos interesses, porque é de justeza, estou certo disto.
*Idel Profeta Ribeiro – Diretor do SINSSP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (sindicato filiado a CNTSS/CUT)*
Hoje é Dia de mobilização
Hoje (18) é dia de paralisação do movimento apoiado por diversos sindicatos, dentre eles o SINSSP, e associações de servidores que tem como um dos objetivos pressionar o governo por reajuste salarial por meio do diálogo, porém se não houver acordo e as solicitações não forem atendidas, as entidades ameaçam promover uma greve por tempo indeterminado.
Tudo começou quando o governo anunciou mais um reajuste salarial apenas para policiais federais, causando indignação nas demais categorias do funcionalismo público que segue sem reajustes há mais de cinco anos.
A equipe econômica do governo alega que a concessão de um reajuste linear pode comprometer as contas públicas em 2022. A estimativa é que cada 1% de reajuste para o funcionalismo representaria um custo adicional de aproximadamente 3 bilhões de reais ao Orçamento da União.
Na semana passada houve a entrega de cargos comissionados da Receita Federal e do Banco Central, assim mais de 150 servidores, entre eles os auditores-fiscais do Trabalho já deixaram seus postos de chefia ou coordenação.
Os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais e municipais, não podem se calar e esse é o momento para protestarmos e denunciar tudo o que está acontecendo nos serviços públicos. Todo esse descaso tem um efeito cascata que começa no funcionalismo público e termina na parte mais carente e que precisa dos serviços públicos: o povo brasileiro.
No INSS a situação é ainda bem mais caótica, pois é a ÚNICA categoria dentro do funcionalismo público federal que está recebendo o “salário-base” menor do que o salário-mínimo e em um cenário de inflação galopante e consequente aumento dos custos de vários serviços e produtos, esses trabalhadores estão com os salários achatados e congelados, sem contar que estão há cinco anos sem reposição salarial, mas no mesmo período os descontos nos contracheques aumentaram consideravelmente, com o aumento de alíquotas de contribuição.
Além de ter que lidar com o problema salarial, os servidores do Instituto ainda precisam driblar outros problemas estruturais e institucionais e toda essa precarização não atinge somente a saúde mental dos servidores do INSS, mas também da população que passa fome, que precisa receber o seu benefício para se alimentar já que atravessamos um trágico cenário com altos índices de desemprego, inflação e precariedade das relações trabalhistas.
Portanto, HOJE é dia de mostrar a força do funcionalismo público e dizer que nestas condições o Brasil não pode continuar. É hora de mudar!
Como você, servidor, pode contribuir neste dia: compartilhe os materiais do SINSSP nas suas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram) curtindo, comentando e compartilhando as informações, dessa forma as notícias vão ocupar os trends das redes sociais e informar o maior número de pessoas sobre a nossa causa.
Também não se esqueça de compartilhar nos grupos de WhatsApp. Informando a verdade dos fatos nós vamos conquistar a opinião pública, as mídias e desmistificar essas “fake news” de que o governo fala sobre o funcionalismo público.