O desmonte do INSS
Desde o golpe de 2016, quando Temer assumiu a presidência após um tumultuado processo de impeachment contra a Dilma, que assistimos o desmonte do INSS.
Cabe lembrar que o INSS é o maior distribuidor de renda do país e da América Latina, em muitos municípios a renda somada dos beneficiários do INSS é maior do que o dinheiro recebido pelas prefeituras do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), mostrando a importância do INSS para o país e para os brasileiros.
O interesse de grandes grupos financeiros, numa possível carteira de clientes para planos de aposentadoria privada, parece nortear as políticas governamentais desde então, assim devagarinho Temer e Bolsonaro foram reduzindo os investimentos na autarquia e liquidando com a “Previdência Social pública”.
Desde 2014 que o TCU alerta o governo federal para o problema da falta de servidores no quadro do INSS, o último concurso foi realizado no ano de 2015, de lá pra cá o número de servidores só foi diminuindo, muitos servidores acabaram se aposentando, algo já previsto pelo relatório do TCU. Além disso também aconteceram muitos falecimentos de servidores ativos, outros pediram exoneração face a estagnação dos salários e hoje o INSS está com um número de servidores muito reduzido, menos da metade do que havia há uns 10 anos atrás, isso torna a mão de obra da instituição insuficiente para atender todas as demandas existentes.
É alarmante falta de servidores no INSS, mas agora existe uma nova manifestação do TCU mostrando que esse descaso do governo Bolsonaro perante o INSS, causa muitos prejuízos a nação e ao dinheiro público.
A pesquisa do Tribunal de Contas da União aponta que se um processo administrativo cumprisse um trâmite normal, com servidores suficientes para atender as demandas e evitar o represamento dos pedidos de benefícios, custaria muito menos aos cofres públicos, pois evitaria o pagamento de valores atrasados, que sempre são inflados com correções e juros, isso quando a demanda não é negada administrativamente e vai parar no judiciário, elevando ainda mais os custos quando da sua liquidação.
Além disso, o governo deixou de investir no parque tecnológico, parou de comprar novos equipamentos, como CPU, impressoras, monitores e uma série de outros suplementos. O INSS oferece a seus servidores computadores defasados e obsoletos, causando muita lentidão. Merece destaque que a última grande compra de informática foi feita na década passada, ainda no governo da presidenta Dilma.
Vale salientar que até hoje o INSS não implementou nos seus sistemas corporativos todas as mudanças e atualizações advindas com a PEC103(reforma da previdência), dificultando ainda mais a vida dos servidores, que trabalham sem uma legislação clara e sem o suporte necessário, com isso muitos pedidos de aposentadoria ficam sobrestados, aguardando que um dia o governo se digne a providenciar a atualização da legislação, dos sistemas e possa oferecer à população um atendimento digno e justo.
Assim, nos resta uma grande pergunta: Até quando esse governo vai continuar com essas ingerências, desmontando o INSS, desrespeitando o povo brasileiro e causando prejuízos ao erário?
É urgente que a sociedade cobre de nossos governantes(presidente da república, dos deputados federais e senadores) uma mudança de atitude, é preciso acabar com o desmonte do INSS, recuperar o quadro de servidores, realizar um grande concurso para recompor a Carreira do Seguro Social, implementar melhorias no órgão e assim desafogar a fila pela espera por um benefício.
O SINSSP convoca a toda a população brasileira a ficar atenta às mudanças que estão acontecendo no órgão e acompanhar as informações através dos nossos canais, pelo site: sinssp.org.br, no Facebook pelo @Sinssp.oficial, no Twitter pelo @Sinssp_oficial e no YouTube pelo SINSSP oficial.
Aproveite e faça também o seu cadastro para receber os boletins informativos do SINSSP pelo Whats”App, mande um: “Quero ficar informado” para (11) 98932-9730 ou pelo e-mail através do site do sindicato.
Mensagem de Ano Novo do SINSSP a todos os servidores
2021 chega ao fim e com ele o renascimento de um ANO NOVO. Que não falte fé, nem esperança de dias melhores! Em 2022 vamos mudar o rumo do Brasil em busca de tempos melhores!!! FELIZ ANO NOVO!!!
Servidor do INSS entenda o que é a CEAB/RPPS
Servidor, você sabia que a análise e concessão de aposentadorias e pensões dos servidores federais, entre eles o INSS, está sob a responsabilidade da Central de Análise de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social – CEAB/RPPS?
Ou seja, quando você for pedir a aposentadoria ou pensão, solicitar reembolso de plano de saúde, ou qualquer outra alteração em seu contracheque, a responsabilidade deste serviço está a cargo da CEAB/RPPS, que é uma central de análises.
Isto porque desde fevereiro de 2021 a folha de pagamentos dos servidores inativos e pensionistas da administração indireta migrou para o UORG centralizadora do RPPS em virtude da EC 103/2019.
A CEAB/RPPS foi instituída através da Portaria PRES/INSS nº 1192, de 25 de novembro de 2020, e constitui em uma unidade voltada à gestão centralizada da análise de processos de reconhecimento de direitos e revisões, ambos de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social.
Além destas atividades, a CEAB/RPPS também é responsável pelos serviços de reversão de aposentadorias, recursos administrativos, compensação previdenciária, manutenção de direitos e atendimento de demandas judiciais e de órgãos de controle, além de outras tarefas relacionadas aos servidores ativos, inativos e pensionistas do INSS.
Fazem parte da CEAB/RPPS servidores da área de Gestão de Pessoas e empregados públicos movimentados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dessa forma, fique atento! Os aposentados e pensionistas do INSS podem falar com a CEAB/RPPS por meio do endereço de e-mail ceabrpps@inss.gov.br.
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Reunião com o Presidente do INSS: acompanhe os desdobramentos
Veja aqui as informações da reunião com o Presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e o consórcio de sindicatos da Seguridade Social Filiados à CUT. realizada nesta terça-feira (28).
Assista aqui:
‘Apagão do conhecimento’ no Brasil passa a ser um risco com fim da avaliação da pós-graduação
A suspensão da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação do Brasil coloca em risco toda a produção de conhecimento no Brasil, que fica a passos de um “apagão de dados”. É o que alerta a doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé.
Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, a especialista avaliou a renúncia coletiva de pelo menos 52 pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) como uma manifestação “sintomática do processo de “desmonte” da ciência brasileira no qual “todas as áreas da Capes estão sob ataque”.
De acordo com ela, sem a avaliação, “estamos primeiro correndo o risco de ter uma desregulamentação da pós-graduação”. “Ou seja, hoje temos regras de qualidade que garantem que a pós-graduação esteja voltada para o sentido público, e não para interesses de mercado. E, na minha opinião, um dos interesses dessa ação judicial que paralisa o sistema de avaliação é justamente a desregulamentação. Ela busca acabar com as regras que garantem a qualidade e abrir esse filão de mercado para setores econômicos da educação”, destaca.
A avaliação quadrienal da pós-graduação foi suspensa na Justiça em setembro após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A paralisação, segundo o quadro técnico da agência, “compromete o trabalho dos pesquisadores”.
Em carta conjunta, divulgada nesta segunda (29), os servidores afirmam que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmicos. Além disso, segundo eles, a presidência da Capes não tem atuado para defender a avaliação dos programas. Os pesquisadores apontam ainda que há uma “corrida desenfreada” para abertura de novos cursos de pós a distância.
Capes sofre o maior ataque desde 1990
Essa é a segunda demissão em massa em um órgão fundamental da educação brasileira em menos de um mês. Antes dela, no início de novembro, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também pediram para deixar funções de chefia a menos de duas semanas da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a presidenta da ANPG, a agência de fomento à pesquisa, administrada pelo Ministério da Educação (MEC), “tem sofrido o maior ataque desde 1990, quando ela foi fechada pelo governo Collor”.
“É realmente lamentável e faz parte desse contexto de desmonte. Todas as áreas hoje da Capes estão sob ataque”, observa.
Risco de apagão do conhecimento
Para Flávia, todo este processo faz parte de um projeto de desestruturação do governo de Jair Bolsonaro. A especialista adverte, no entanto, que a pós-graduação responde a uma “função estratégica do país” de formação de um “sistema robusto de produção tecnológica, científica e de formação de novos para a sociedade que é fundamental”.
A ANPG mostra que até 90% da produção científica nacional se dá vinculada à pós-graduação. O que permite, inclusive, a possibilidade de o Brasil pensar sobre o futuro e a autonomia, como ressalta a doutoranda.
“O combustível do desenvolvimento são mentes, cérebros, pessoas com capacidade de desenvolver tecnologia. E disso depende a autonomia tecnológica do Brasil. O mundo vai se dividindo entre aqueles que produzem e os que consomem tecnologia” ressalta.
“E a ciência tem sido um lugar de resistência, de luzes, que descortina esses mitos e a rede de mentiras criada no Brasil, sendo responsável por enfrentar também esse genocídio que aconteceu em relação à pandemia. Quem reagiu à ela foram as instituições do Estado: as universidades, os institutos de pesquisa e o SUS”, justifica Flávia Calé.
Em 2022, a maioria dos feriados cai no meio da semana; Brasil terá 4 feriadões
Para os trabalhadores e trabalhadoras o termo "emendar feriado", quando a empresa decide liberar seus empregados entre o feriado e o fim de semana, é sinônimo de descanso prolongado, mais lazer e mais tempo com a família.
Mas, 2022 está chegando com pouquíssimas datas onde os feriados podem ser prolongado, o que garante um dia de folga a mais, em geral compensado com horas extras trabalhadas durante a semana ou até mesmo em um sábado.
No primeiro semestre do ano que vem tem três feriadões garantidos, o do Carnaval, o de Tiradentes e Corpus Christi. Já no segundo semestre, a única data que vai dar para emendar é o 15 de novembro, dia da Proclamação da República, uma terça-feira.
E todos vão começar sentir a falta que os feriadões farão já em 1º de janeiro, dia de confraternização universal, primeiro feriado nacional de 2022, que cai em um sábado.
Depois vem o Carnaval. Oficialmente, é feriado apenas em 1º de março, mas, na prática, o Carnaval brasileiro começa na sexta-feira, que no ano que vem será no dia 25 de fevereiro.
No mês seguinte, tem os feriados da Sexta-Feira da Paixão, dia 15 de abril; e o de Tiradentes, no dia 21, que cai numa quinta-feira e, esta será a segunda chance do ano para muitos esticarem a folga por quatro dias.
O Dia Trabalhador, 1º de maio, será num domingo.
Em junho, o Corpus Christi, no dia 16, cai numa quinta-feira, é a terceira possibilidade de emendar o feriado no ano que vem.
O Dia da Independência, 7 de setembro, será numa quarta-feira.
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, também cai em uma quarta-feira.
O dia de finados, em 2 de novembro, é outro que será numa quarta-feira. Mas, neste mês tem outro feriadão, 15 de novembro, dia Proclamação da República, numa terça-feira.
Já o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em centenas de cidades do país, será celebrado num domingo. A data só é feriado em estados e municípios que regulamentaram a lei federal.
Em dezembro, o Natal (25), também cai em um domingo.
Feriados municipais
Se derem sorte, os cariocas poderão ganhar um belo feriadão, dependendo da empresa, já que o feriado municipal que comemora o Dia de São Sebastião, 20 de janeiro, é numa quinta-feira.
Já os paulistanos terão no dia 25, um feriado municipal que pode ser prolongado, que é o aniversário da cidade de São Paulo, que cai em uma terça-feira.
