A primeira-dama Michelle Bolsonaro até tenta mudar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dizer que ele defende as mulheres, mas a realidade desmente a primeira esposa. Na convenção do PL que referendou o nome de Bolsonaro como candidato à reeleição pelo partido, Michele disse que Bolsonaro havia sancionado 70 leis dedicadas às mulheres. Só não disse que: 1) apenas 46 beneficiam diretamente o público feminino; 2) nenhuma proposta é de autoria do governo; e, 3) o marido vetou seis propostas.
Na campanha para o segundo turno, ainda de olho no voto feminino, que representa 52% dos eleitores do país, Michelle e Bolsonaro vão ter de esconder o fato de que o presidente praticamente zerou as verbas destinadas no Orçamento da União de 2023, de 47 das 74 ações existentes voltadas a elas.
Ataque às creches
Uma das mais prejudiciais às mulheres é a que reduz o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil, o que inclui as creches. O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.
Neste ano, Bolsonaro já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar e em diversas cidades as crianças tinham direito apenas a suco e bolacha; em outras três crianças dividiam um ovo.
Ataque ao ensino médio
Ainda na área da educação, as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio teve os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 – uma redução de R$ 635,4 milhões.
Mais uma prova que este governo não se importa com a educação, o futuro das crianças e adolescentes e muito menos se preocupa em dar condições para que as mulheres trabalhem fora de casa, apesar de elas chefiarem 48,7% das famílias, segundo estudo feito pelo Grupo Globo, em janeiro deste ano.
Rurais mais afetadas
O maior corte em programas voltados para as mulheres, de 99,6%, foi sobre os subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais. A ação contava com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para apenas R$ 100 mil no ano que vem. Esses programas sociais em geral costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da família.
A obrigatoriedade da elaboração do Orçamento Mulher foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2021 pelo Congresso Nacional. Bolsonaro vetou dizendo que isso “contraria o interesse público”, mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.
O Jornal Folha de São Paulo fez um levantamento a partir do Painel do Orçamento/Siop; lista de ações extraída do relatório “A Mulher no Orçamento”, do Ministério da Economia.
Confira os cortes nos programas
Ações do Orçamento Mulher sem previsão de recursos em 2022 e 2023
– Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
– Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres