Bolsonaro cortou 99% da verba das ações para as mulheres no orçamento de 2023
A primeira-dama Michelle Bolsonaro até tenta mudar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dizer que ele defende as mulheres, mas a realidade desmente a primeira esposa. Na convenção do PL que referendou o nome de Bolsonaro como candidato à reeleição pelo partido, Michele disse que Bolsonaro havia sancionado 70 leis dedicadas às mulheres. Só não disse que: 1) apenas 46 beneficiam diretamente o público feminino; 2) nenhuma proposta é de autoria do governo; e, 3) o marido vetou seis propostas.
Na campanha para o segundo turno, ainda de olho no voto feminino, que representa 52% dos eleitores do país, Michelle e Bolsonaro vão ter de esconder o fato de que o presidente praticamente zerou as verbas destinadas no Orçamento da União de 2023, de 47 das 74 ações existentes voltadas a elas.
Ataque às creches
Uma das mais prejudiciais às mulheres é a que reduz o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil, o que inclui as creches. O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.
Neste ano, Bolsonaro já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar e em diversas cidades as crianças tinham direito apenas a suco e bolacha; em outras três crianças dividiam um ovo.
Ataque ao ensino médio
Ainda na área da educação, as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio teve os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 - uma redução de R$ 635,4 milhões.
Mais uma prova que este governo não se importa com a educação, o futuro das crianças e adolescentes e muito menos se preocupa em dar condições para que as mulheres trabalhem fora de casa, apesar de elas chefiarem 48,7% das famílias, segundo estudo feito pelo Grupo Globo, em janeiro deste ano.
Rurais mais afetadas
O maior corte em programas voltados para as mulheres, de 99,6%, foi sobre os subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais. A ação contava com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para apenas R$ 100 mil no ano que vem. Esses programas sociais em geral costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da família.
A obrigatoriedade da elaboração do Orçamento Mulher foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2021 pelo Congresso Nacional. Bolsonaro vetou dizendo que isso “contraria o interesse público", mas os parlamentares derrubaram o veto presidencial.
O Jornal Folha de São Paulo fez um levantamento a partir do Painel do Orçamento/Siop; lista de ações extraída do relatório "A Mulher no Orçamento", do Ministério da Economia.
Confira os cortes nos programas
Ações do Orçamento Mulher sem previsão de recursos em 2022 e 2023
- Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
- Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Governo corta 90% do orçamento do Casa Verde e Amarela e paralisa 140 mil obras
O Orçamento da União de 2023 enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional desmonta diversos programas sociais que atendem, principalmente, a parcela mais pobre da população, entre eles o Casa Verde Amarela. Com o corte de 90% nas verbas do programa, que terá apenas R$ 1,2 bilhões, serão paralisadas as obras de 140 mil casas populares no ano que vem.
O valor previsto para o próximo ano constrói apenas entre 100 mil e 120 mil casas populares, não mais do que isso, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho, que lamenta o desmonte do programa habitacional que, além de realizar o sonho da casa própria de milhões de brasileiros, gerava emprego decente, com carteira assinada em todo o país.
Déficit habitacional só cresce
O déficit habitacional no Brasil é, hoje, de 5,8 milhões de moradias. São famílias que ou não têm como pagar um aluguel e vivem com parentes ou nas ruas, ou não têm condições financeiras para comprar a casa própria e sofrem para pagar aluguel, às vezes, cortando até na compra de alimentos.
Bolsonaro criou em 2020, o Casa Verde Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, mas ao contrário dos governos petistas que contrataram 4 milhões e 200 mil moradias, e entregaram 2 milhões e 700 mil habitações, o orçamento do programa sofre severos cortes.
No auge do Minha Casa, Minha Vida, em 2015, o orçamento chegou a R$ 30 bilhões anuais. Na faixa de renda de até R$ 1,8 mil, o mutuário tinha subsídio de até 95% do valor do imóvel. Durante esses anos, 10 milhões de brasileiros e brasileiras tiveram acesso à casa própria.
Já o Casa Verde e Amarela, só no ano passado, teve o orçamento cortado em R$ 2,039 bilhões do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa R$ 2,151 bilhões.
Impacto negativo na geração de empregos
Esses cortes no orçamento do programa habitacional ameaçam o emprego de 70 mil trabalhadores da construção civil, que atuam diretamente na construção de casas populares. De acordo com a Conticom, o setor tem cerca de 200 mil trabalhadores.
Segundo o dirigente, o Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril de 2021.
“A perda de praticamente 20% no número de trabalhadores em menos de um ano é alarmante e pode ainda piorar com a paralisação das obras”, diz Claudinho.
Não são apenas os trabalhadores contratados para a construção de moradias que são prejudicados, explica o presidente da Conticom-CUT. Os operários que trabalharam em grandes obras, como aconteceu nos governos Lula e Dilma, quando a Petrobras, a Eletrobras e outras estatais foram utilizadas como indutoras do crescimento econômico, também sofrem os efeitos do arrocho, diz ele.
“O governo Bolsonaro é frio, só pensa em números. Não tem sensibilidade social, e nem dá indícios de que irá retroceder nesta política econômica desastrosa para o país”, concluiu Cláudio da Silva Gomes.