Boletim de greve - edição 01
Confira o resumo da agenda e os informes das atividades realizadas nesta semana (29/07 a 02/08) no nosso boletim de greve.
Boletim de Greve INSS SINSSP BR ed 01 - 02 08 2024
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Episódio #171 do MEGAFONE - Teletrabalho no INSS corre riscos de extinção, saiba como evitar esse fim trágico
No AR o episódio #171 da segunda temporada do MEGAFONE e o canal de Podcast do SINSSP-BR fala sobre Teletrabalho, dos problemas que ameaçam a extinção desta modalidade de trabalho ao que pode ser feito para evitar o seu fim. O MEGAFONE ouviu Cristian Santos, filiado ao sindicato e futuro diretor do SINSSP-BR, servidor do Teletrabalho. Fique sintonizado com a gente!
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Prestação de contas do fundo de greve do SINSSP-BR
O Fundo de Greve do SINSSP-BR, aprovado pelo Comando de Greve do Sindicato, já está em operação desde a última segunda-feira (22) para doações de servidores da Carreira do Seguro Social, a chave PIX é: fundodegrevesinssp.br@gmail.com.
Os valores arrecadados servirão para cobrir os gastos previstos com o movimento grevista. Lembrando que as atividades a serem executadas em qualquer região do país deverão ser previamente avisadas, com antecedência mínima de 24 horas, no grupo de WhatsApp do Comando de Greve ou através do e-mail: fundodegrevesinssp.br@gmail.com.
Todos os servidores que tiveram e terão gastos na movimentação da greve deverão digitalizar todas as despesas relacionadas às atividades do movimento e encaminhar para o e-mail listado acima.
Eventuais dúvidas serão resolvidas pelo Comando Nacional de Greve do SINSSP-BR.
Clique aqui para acessar a prestação de contas do Fundo de Greve do SINSSP-BR.
E o Teletrabalho, como fica?
O SINSSP-BR vem em nota esclarecer que defende veementemente o teletrabalho e a possibilidade de cada servidor escolher o modelo de trabalho que melhor se adeque ao seu perfil, visto que a entidade tem notado uma certa confusão acerca da defesa do teletrabalho nesta greve e isso precisa ficar bastante claro para que não restem dúvidas.
Dito isto, é importante entender o momento de negociação em que estamos. Primeiramente, precisamos esclarecer que a mesa do MGI não discute processos de trabalho, mas pautas com impacto orçamentário e reestruturação de carreira.
Isso não significa que o teletrabalho será ignorado ou abandonado em detrimento de outras pautas. Estamos pedindo que a mesa setorial que discute esta questão seja aberta com o órgão.
E, uma vez instalada a mesa setorial, discutiremos além do teletrabalho, pontuação, metas, banco de pontos, entre tantas demandas da nossa rotina de trabalho.
Contudo, precisamos ter bastante cautela e atenção para não cairmos em velhas armadilhas. Faz parte da estratégia de negociação do governo piorar o cenário às vésperas de uma negociação importante, para que a luta por conquistas seja substituída pela luta por uma manutenção temporária das condições atuais. Não é à toa que, nas últimas semanas, fomos bombardeados com informações sobre o fim do teletrabalho e o aumento das metas.
É fundamental que se entenda que o SINSSP-BR não fará uma negociação do tipo "reestruturação da carreira OU teletrabalho". Não existe essa dicotomia. As pautas são conexas. Uma vez que a carreira seja reestruturada, preservando nossa atividade fim, a viabilidade do teletrabalho de forma permanente fica evidente, uma vez que não faz sentido o servidor se deslocar para uma unidade de atendimento se ele não fará qualquer atendimento.
Porém, se a visão do MGI não mudar e continuarmos sendo vistos como carreira de apoio, o teletrabalho perde sua razão de existir a longo prazo. Apoio NÃO realiza atividades complexas, NÃO faz análise de benefícios, NÃO faz auditoria e controle. Apoio faz apoio. Apoio atende o segurado, e o segurado está nas APS.
Precisamos compreender que o futuro da nossa carreira está em jogo este ano. Apesar de haver um cenário muito ruim caso as coisas permaneçam como estão, há uma janela de oportunidade para reestruturar nossa carreira, fazendo justiça a todos os anos em que trabalhamos na análise sem o devido reconhecimento.
Vamos manter nossa união e clareza de propósitos para garantir que nossos direitos e condições de trabalho sejam preservados e aprimorados.
Importante repetir para não cairmos em armadilhas: não é reestruturação OU teletrabalho. É reestruturação COM teletrabalho.
SINSSP dá resposta à imprensa sobre trabalho remoto dos servidores do INSS
O SINSSP foi à imprensa, por meio de disparos de releases e solicitação de direito de resposta, para desmentir a pauta veiculada na mídia sobre a atuação dos servidores públicos federais do INSS em trabalho remoto.
A informação veiculada na mídia foi a do servidor do INSS, que trabalhava em home office em Lisboa/Portugal e que agrediu verbalmente o ministro Gilmar Mendes, do STF. Os desdobramentos negativos da notícia fizeram com que o Sindicato disparasse uma nota à imprensa com a finalidade de desmentir tais argumentos que feriram a imagem dos servidores que desempenham as suas tarefas honestamente e cumprem além dos seus esforços as suas responsabilidades trabalhistas.
Na nota, informamos que, dentre outros pontos, é uma falácia afirmar que um servidor analisa 12 aposentadorias no mês, somente, e que dentro do Instituto tem metas, e metas muito altas em que o trabalhador precisa se desdobrar para alcançar levando em média no mínimo 8 horas diárias para cumprir.
Também informamos que o servidor que está em home office arca com todas as despesas sem qualquer ajuda de custo por parte do órgão: internet com velocidade alta, computadores de última geração, luz, água, móveis de escritório, celular privativo, etc.
Ressaltamos que o home office dentro do INSS não é uma “mamata”, pelo contrário, se não fosse essa modalidade de trabalho as filas virtuais estariam muito além do que é noticiado, pois as condições físicas e de trabalho das agências de atendimento não comportam a agilidade que o Instituto precisa para atender tantos milhões de brasileiros que aguardam a análise do seu processo.
Solicitamos também um direito de resposta ao programa veiculado na emissora de rádio BandNews FM e ao jornalista Reinaldo Azevedo pelas falácias proferidas aos servidores do INSS, generalizando um fato isolado aos demais trabalhadores da categoria.
Se o INSS acabar ou limitar o teletrabalho a produtividade vai cair significativamente, pois a produção dos servidores em home office é maior que no INSS na modalidade presencial. A conta vai sobrar para a sociedade e a culpa não será dos servidores.
Clique aqui e leia na íntegra a solicitação do direito de resposta.
Clique aqui e leia na íntegra a nota à imprensa.
Episódio #152 do MEGAFONE - Que tipo de Carreira os Servidores do Seguro Social querem? Parte 02
No episódio #152 da temporada 02 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, numa série de programas especiais, sobre o tipo de Carreira do Seguro Social que os Servidores querem, vai abordar sobre a necessidade de garantir a exclusividade das atribuições privativas para a carreira do seguro social. E para falar do assunto, Piero Paz, servidor filiado ao SINSSP-BR e membro da Frente da Base de Servidores do INSS.
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Prazo para comprovar despesa com plano de saúde particular está chegando ao fim
Atenção Servidores Públicos Federais, ativos e aposentados, a data para comprovar as despesas com as mensalidades do plano de saúde particular contratado encerra na próxima quinta-feira (29/02/2024).
Caso a comprovação não ocorra até o prazo estipulado pelo governo, o auxílio saúde será suspenso e o valor recebido sem comprovação da despesa terá que ser devolvido pelo trabalhador.
Essa medida também é válida para todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como os militares de extintos territórios federais que optaram em não aderir ao plano de saúde oferecido pelo órgão em que trabalha, mas em contratar um plano de saúde particular.
A resolução está disposta no art. 54-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente aos gastos com mensalidade de plano de saúde referente aos anos de 2022 e 2023.
Para sanar as dúvidas entre em contato com os canais de comunicação da unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade para obter mais informações quanto à forma de entrega da documentação e quanto aos documentos aceitos para comprovação das despesas.
Clique aqui para acessar o tutorial.
Fonte: Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Em assembleia, SINSSP ganha força política para representar a categoria
O SINSSP realizou uma assembleia virtual aberta para todos os servidores do Seguro Social, na última quarta-feira (24), para tratar de alguns pontos importantes e decisivos da categoria.
A reunião foi aberta com os informes da audiência com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), ocorridas em dezembro de 2023. Os informes completos de ambas estão disponibilizados no canal do Youtube do Sindicato, mas nesta assembleia os participantes relembraram os servidores presentes de alguns pontos importantes que foram levantados com os representantes do Governo.
O ponto de pauta que tratou sobre a transformação do SINSSP em Sindicato Nacional para representar os servidores da Carreira do Seguro Social foi abordado nesta assembleia de forma política.
Vilma Ramos, Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP, enfatizou que o que define e garante uma mesa de negociação é a representação política e o quanto uma entidade sindical é reconhecida pela sua categoria, o quanto ela consegue mobilizar e expressar a sua vontade, se referindo à fala do Presidente do INSS na audiência que ocorreu com o sindicato.
Houve a deliberação política desta assembleia virtual para que o SINSSP participe dos assentos em todas as mesas de negociação que forem instaladas pelo MGI representando os servidores da Carreira do Seguro Social. Também foi aprovado o envio de um ofício para o Ministério de Gestão e Inovação, Ministério da Previdência e para o Presidente do INSS, informando a deliberação desta assembleia.
Essa legitimação do SINSSP foi necessária para que a categoria ganhe tempo e seja ouvida e representada pela entidade sindical que deseja por meio da força política e mobilização dos servidores. A mesa nacional de negociação voltará aos debates em fevereiro e não há tempo hábil para se cumprir os trâmites legais, que já estão em percurso.
A assembleia também pautou os planos de lutas da categoria, ouviu os servidores que propuseram uma mobilização estratégica que envolva todas as modalidades de trabalho do INSS para o próximo mês, criação de um grupo de WhatsApp com integrantes da Base e da Diretoria do Sindicato para acolher, analisar e deliberar as propostas dos grupões deste aplicativo, bem como do Telegram. Desta forma, as sugestões não ficarão perdidas dentre as muitas informações que rolam diariamente nestes grupos.
Após ouvir as propostas dos servidores, todos os presentes na assembleia aprovaram os seguintes encaminhamentos deste ponto de pauta: indicativo de uma operação padrão no dia em que a mesa do INSS for instaurada, um Seminário sobre a carreira do Seguro Social, criação de um grupo temático para discutir novas filiações ao SINSSP-BR, paralisação em conjunto com a Dataprev para forçar, de fato, as paradas do sistema, delegacias sindicais por estado e reafirmação política do SINSSP enquanto entidade sindical representante da categoria.
Também foi aprovado uma nova assembleia para o mês de fevereiro.
Chegou o momento dos Servidores do Seguro Social mostrarem a sua força e ganhar espaço no debate da reestruturação da carreira e da melhoria das condições de trabalho com uma representação única e exclusiva que defenderá, de fato, todos os seus anseios e lutas.
Todos juntos nesta luta!
Servidor público federal precisa se atentar ao prazo para comprovar despesa com plano de saúde particular
Os servidores públicos federais do INSS que contrataram plano de saúde particular têm até o dia 29 de fevereiro de 2024 para comprovar as despesas com as mensalidades e caso a comprovação não ocorra dentro deste período o auxílio saúde será suspenso e o valor recebido sem comprovação da despesa terá que ser devolvido pelo trabalhador.
Essa medida também é válida para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como os militares de extintos territórios federais que optaram em não aderir ao plano de saúde oferecido pelo órgão em que trabalha, mas em contratar um plano de saúde particular.
A resolução está no disposto do art. 54-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente aos gastos com mensalidade de plano de saúde referente aos anos de 2022 e 2023.
Para sanar as dúvidas entre em contato com os canais de comunicação da unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade para obter mais informações quanto à forma de entrega da documentação e quanto aos documentos aceitos para comprovação das despesas.
Fonte: Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Como faço para cadastrar os meus dependentes no SESC SP?
Todo início do mês o SESC SP envia ao SINSSP o lote dos formulários preenchidos no mês anterior para conferência dos interessados, para saberem se estão filiados e aptos a usufruir da parceria e é a partir daí que a credencial MIS pode ser habilitada para os titulares e após a emissão, automaticamente os dependentes poderão ser incluídos través do titular.
A inclusão dos dependentes deverá ser feita de forma presencial, com atendimento previamente agendado na unidade que escolher (relação disponível abaixo) e com apresentação dos seguintes documentos:
Cônjuge – CPF, foto 3×4, certidão de casamento ou, declaração de união estável lavrada em cartório ou declaração de união estável de próprio punho mencionando os nomes do casal e números dos documentos de identidade de ambos, nesse caso, é indispensável a presença do casal no ato do Credenciamento;
Filhos e enteados até 20 anos – CPF e certidão de nascimento ou documento de identidade.
Além dos documentos necessários, para efetuar a inscrição dos dependentes, o associado deverá efetuar o pagamento da taxa de R$ 30,00 que equivalerá à inscrição familiar.
A Credencial MIS dá acesso aos diversos serviços do SESC SP que vai desde o uso das piscinas, a compra de ingressos, agendar seus atendimentos com antecedência até reservar o seu lugar nos restaurantes da comedoria, e muito mais.
É importante lembrar que tem direito à parceria os filiados ao SINSSP, servidores do INSS do estado de São Paulo e trabalhadores da SPPREV. Clique aqui para se filiar.
Por enquanto o convênio com o SESC é exclusivo ao Estado de São Paulo, porque foi assinado antes do surgimento do SINSSP-BR, porém o Sindicato, assim que estiver nacionalmente legalizado, vai iniciar as tratativas para ver a viabilidade de contrato com cobertura nacional.
Unidades do Sesc designadas para a inclusão de dependentes
– Na capital – Cinesesc: Rua Augusta, n° 2.075 – CEP 01413-000 – São Paulo – SP, tel. (11) 3087-0507;
– Araraquara: Rua Castro Alves, n° 1315 – CEP 14800-140 – Araraquara – SP, tel. (16) 3301-7529;
– Bauru: Avenida Aureliano Cárdia, nO6-71 – CEP 17013-411 – Bauru – SP, tel. (14) 3235-1770;
– Birigui: Rua Manoel Domingos Ventura, nO121 – CEP 16203-009 – Birigui – SP, tel. (18) 3649-4730;
– Polo Avançado do Sesc em Araçatuba: Rua São Paulo, n? 382 – CEP 16015-130 – Araçatuba – SP, tel. (18) 3608-5400;
– Campinas: Rua Dom José I, nO270 – CEP 13070-741 – Campinas – SP, tel. (19) 3737-1520;
– Catanduva: Praça Felício Tonel/o, nO228 – CEP 15801-321 – Catanduva – SP, tel. (17) 3524-9204;
– Jundiaí: Avenida Antônio Frederico Ozanan, nO6.600 – CEP 13214-206 – Jundiaí – SP, tel. (11) 4583-4930;
– Mogi das Cruzes: Rua Rogerio Tacola, nO118 – CEP 08780-720 – Mogi das Cruzes – SP, tel. (11) 4728-6200;
– Osasco: Travessa Gilmar de Franca Crispim, nO9 – CEP 06114-175 – Osasco – SP, tel. (11) 3184-0900;
– Piracicaba: Rua Ipiranga, nO155 – CEP 13400-480 – Piracicaba – SP, tel. (19) 3437-9252;
– Thermas de Presidente Prudente: Rua Alberto Peters, nO111 – CEP 19060-310 – Presidente Prudente – SP, tel. (18) 3226-0410;
– Registro: Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, n° 57 – CEP 11900-000 – Registro – SP, tel, (13) 3828-4957;
– Ribeirão Preto: Rua Tibiriçá, n° 50 – CEP 14010-090 – Ribeirão Preto – SP, tel. (16) 3977-4471;
– Santos: Rua Conselheiro Ribas, n° 136 – CEP 11040-050 – Santos – SP, tel, (13) 3278-9850;
– São Carlos: Avenida Comendador Alfredo Maffei, n° 700 – CEP 13560-150 – São Carlos – SP, tel. (16) 3373-2356;
– São José dos Campos: Avenida Doutor Adhemar de Barros, n° 999 – CEP 12245-010 – São José dos Campos – SP, tel. (12) 3904-2018;
– São José do Rio Preto: Avenida Francisco Chagas Oliveira, n° 1.333 – CEP 15090-190 – São José do Rio Preto – SP, tel, (17) 3216-9310;
– Santo André: Rua Tamarutaca, n° 302 – CEP 09071-130 – Santo André – SP, tel. (11) 4469-1261;
– São Caetano: Rua Piauí, n° 554 – CEP 09541-150 – São Caetano do Sul- SP, tel, (11) 4223-8830;
– Sorocaba: Rua Barão de Piratininga, n° 555 – CEP 18030-160 – Sorocaba – SP, tel. (15) 3332-9390;
Taubaté: Avenida Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, n° 1264 – CEP 12052-230 – Taubaté – SP, tel. (12) 3634-4052.
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