Atenção para a comprovação de despesas com plano de saúde contratado de forma particular
Servidores Públicos Federais, ativos e aposentados, devem comprovar as despesas de mensalidades de plano de saúde, contratado de forma particular, até o dia 30 de maio de 2025.
A comprovação dessas despesas destina-se ao cumprimento do disposto no art. 54-C da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente ao ano de 2024.
A medida vale para servidores que não aderiram ao plano de saúde conveniado ao órgão ou entidade que trabalha e opta por contratar um plano de saúde particular e receber mensalmente o auxílio saúde para custear a contratação em relação aos meses em que houve o pagamento da mensalidade pelo servidor.
Os servidores deverão apresentar os documentos exigidos para a comprovação dos gastos e os que não comprovarem as despesas referentes ao ano de 2024 até a data estabelecida terão que devolver os valores pagos pela União relativos aos meses não comprovados.
Para sanar eventuais dúvidas, saber quais documentos serão aceitos, como e onde entregar para comprovação das despesas é preciso que o servidor entre em contato com a unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade.
Pensionistas, empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e os militares de extintos territórios federais também devem comprovar as despesas de mensalidades de plano de saúde, contratados de forma particular, até o dia 30 de maio de 2025.
Fonte: Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Eleições GEAP 2024, conheça a Chapa 1: A GEAP É NOSSA e OLHO VIVO NA GEAP
Vale lembrar que as Eleições da GEAP para o triênio 2024-2027 ocorrerão de 01 a 07 de abril e os beneficiários da Autogestão em Saúde terão a oportunidade de eleger representantes para os Conselhos de Administração e Fiscal, CONAD e CONFIS, por meio de chapas.
Assim, é de suma importância que você beneficiário da GEAP conheça as propostas de quem você irá eleger.
O SINSSP vem pedir publicamente que todos os servidores, filiados ao sindicato ou não e que são assistidos pela GEAP, votem e ajudem na divulgação dos materiais da campanha das chapas.
A seguir confira a composição da CHAPA 1:
Como votar nas Eleições da GEAP?
Neste ano, as Eleições da GEAP trazem novidades na hora de votar, os beneficiários deverão escolher uma chapa compotas por titulares e suplentes. No CONAD são 3 titulares e 3 suplentes e no CONFIS 2 titulares e 2 suplentes.
O formato das eleições será totalmente virtual e podem votar beneficiários titulares de todo o Brasil e empregados da GEAP que são beneficiários. É importante lembrar que beneficiários novos precisam ter no mínimo 6 meses de GEAP para estar apto para votar.
Conheça as propostas da CHAPA 1 - A GEAP É NOSSA (CONAD)
- Defender a solidariedade entre jovens e idosos com plano de saúde sem fins lucrativos;
- Per capita(parte paga pelo governo) equivalente à pelo menos 80% do valor do plano de saúde pago hoje;
- Rede credenciada de consultas, exames e internações abrangente e de qualidade;
- Reembolso para localidades onde há dificuldade na rede de consultas, exames e internações sem restrições;
- Per capita maior para os idosos e fim do critério salarial para pagamento dele;
- Reduzir custos criando Clínicas Próprias de Atenção Primária à Saúde para todos os beneficiários da GEAP;
- Retorno do Conselho Consultivo e dos Conselhos Estaduais;
- Voto direto dos beneficiários para eleger no mínimo duas diretorias da GEAP;
- Valorização dos empregados da GEAP com a finalidade de impedir o apadrinhamento político;
- Voto de minerva para o seguimento dos beneficiários (os que sustentam a GEAP).
Conheça as propostas da CHAPA 1 - OLHO VIVO NA GEAP (CONFIS)
- Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas aos beneficiários e patrocinadores;
- Independência, isenção e zelo na fiscalização das contas;
- Apoiar o retorno dos Conselhos Estaduais de Representantes;
- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos deveres legais e estatutários dos administradores da GEAP (diretoria e conselhos);
- Criação da Diretoria de Conformidade;
- Compromisso com a ética e a transparência na atuação.
Vote na Chapa 1 para o CONAD, vote na Chapa 1 para o CONFIS e faça parte dessa transformação na GEAP.
Porque a GEAP é dos servidores, um patrimônio construído com as nossas contribuições, e lembre-se A GEAP É NOSSA!
Prazo para comprovar despesa com plano de saúde particular está chegando ao fim
Atenção Servidores Públicos Federais, ativos e aposentados, a data para comprovar as despesas com as mensalidades do plano de saúde particular contratado encerra na próxima quinta-feira (29/02/2024).
Caso a comprovação não ocorra até o prazo estipulado pelo governo, o auxílio saúde será suspenso e o valor recebido sem comprovação da despesa terá que ser devolvido pelo trabalhador.
Essa medida também é válida para todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como os militares de extintos territórios federais que optaram em não aderir ao plano de saúde oferecido pelo órgão em que trabalha, mas em contratar um plano de saúde particular.
A resolução está disposta no art. 54-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, e refere-se especificamente aos gastos com mensalidade de plano de saúde referente aos anos de 2022 e 2023.
Para sanar as dúvidas entre em contato com os canais de comunicação da unidade de gestão de pessoas de seu órgão ou entidade para obter mais informações quanto à forma de entrega da documentação e quanto aos documentos aceitos para comprovação das despesas.
Clique aqui para acessar o tutorial.
Fonte: Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Secretaria de Relações de Trabalho, e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Live da Associação A GEAP É Nossa neste sábado (03)
A Live da Associação A GEAP É Nossa é neste sábado (03), às 16h, no canal do Youtube da Associação. Participe de uma discussão crucial sobre a recente discriminação de beneficiários com mais de 59 anos nos planos de saúde da GEAP. Contará com a presença especial de Vilma Ramos, Conselheira Eleita e Presidente licenciada da Associação A Geap é Nossa.
Com o tema "Convênio Único e Tabelas", descubra os desafios enfrentados por essa parcela de beneficiários e como podemos reverter essa decisão juntos.
Não Perca! Assista aqui
Assembleia Virtual dos Geapianos e Geapianas
A Associação Nacional dos Beneficiários da Geap, denominada A GEAP É NOSSA, convida todos os beneficiários da Geap, titulares, dependentes e agregados, para participar da Assembleia virtual que será no dia 16/01/2024, às 19h. A pauta da assembleia tratará da judicialização do reajuste dos planos da Geap, 8,10% apenas para os idosos.
Não aceitaremos discriminação. O governo não coloca dinheiro, leiloa os cargos com o Podemos e ainda adota política de exterminar os que construíram e sustentam a GEAP.
Inscreva-se para receber o link da Assembleia através do formulário clicando aqui.
NÃO À DISCRIMINAÇÃO! Todos na Assembleia.
Episódio #144 do MEGAFONE - Protocolo de atendimento para pacientes com AVC isquêmico agora está disponível pelo SUS
No episódio #144 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre AVC e os benefícios da trombectomia mecânica, um tratamento que foi incorporado pelo SUS por meio do Ministério da Saúde. Para falar do assunto, o neurologista e professor, Octávio Pontes Neto, que comemorou a publicação da Portaria no Jornal da USP no Ar, uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica e o Instituto de Estudos Avançados, e que agora será reproduzido aqui no MEGAFONE. Fique sintonizado com a gente!
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Associação "A GEAP É NOSSA" Realiza Reunião com o Presidente do INSS
A Associação "A GEAP É NOSSA" teve uma importante reunião no dia 30 de agosto com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, uma das patrocinadoras fundadoras da GEAP Autogestão em Saúde e com assento no Conselho de Administração da operadora.
O principal objetivo do encontro foi apresentar a Associação e sua diretoria ao presidente do INSS, discutindo o papel e a responsabilidade do INSS na gestão da GEAP.
Participaram da reunião presentes no local, Vilma Ramos, Presidenta da Associação e Márcia Masson, Conselheira Fiscal da Associação.
A Presidente da Associação, Vilma Ramos, explicou que a entidade foi criada com a missão exclusiva de defender os direitos dos beneficiários da GEAP, fundada pelos servidores públicos.
Durante a reunião, diversos temas importantes foram abordados, com foco especial na qualidade dos serviços da operadora fornecidos aos servidores do INSS e nos custos dos planos de saúde. A Presidente da Associação enfatizou a necessidade de o INSS retomar seu protagonismo na gestão da operadora, uma vez que os servidores do órgão têm manifestado insatisfação com a prestação de serviços, especialmente em relação à rede de prestadores e aos valores dos planos de saúde.
Outro ponto de destaque foi o valor do auxílio saúde, conhecido como per capita patronal, que permanece congelado desde 2016. Foi ressaltado que a participação do governo é mínima e que não justifica mais o voto de minerva ser da União. Atualmente, o governo contribui com aproximadamente 7% dos recursos da operadora, enquanto os beneficiários arcam com 92% do orçamento total. Márcia Masson, atualmente no RH do Ministério do Meio Ambiente, também contribuiu ao discutir a questão da per capita e sua evolução ao longo dos anos.
Foi solicitado o apoio e o empenho do INSS na interlocução junto à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Economia, buscando abrir um diálogo sobre o reajuste do auxílio saúde e a gestão da GEAP. A importância da GEAP como parte da política de gestão de pessoas do governo federal também foi destacada.
O Presidente do INSS se colocou como parceiro da associação, uma vez que começou sua carreira no serviço público federal como Procurador do INSS e é conhecedor da história e da importância da GEAP para os servidores. A reunião resultou na proposta de um trabalho conjunto para abordar as questões discutidas e no compromisso de realizar uma nova reunião com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para fortalecer as reivindicações.
Além da Presidente Vilma Ramos, e Márcia que participaram no INSS em Brasília, a reunião contou com a participação da Secretária Geral Leonina SP, da Diretora Jurídica Bernadete PB, da Diretora de Convênios Alessandra, da Diretora do Conselho Fiscal Estela de SC e do Diretor Financeiro José Roberto Lemos SP de modo on-line.
Episódio #129 do MEGAFONE - Hipertensão arterial: uma doença silenciosa que pode matar!
No episódio #129 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP traz mais uma edição da série “Qualidade de Vida e envelhecimento ativo”, e o tema abordado será hipertensão, uma doença silenciosa, que pode matar e trazer graves consequências à saúde quando não tratadas da forma correta. Fique sintonizado com a gente!
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Episódio #125 do MEGAFONE - A importância da Vitamina D para a nossa saúde
No episódio #125 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre a importância da Vitamina D para a nossa saúde e para falar do assunto, Ivan Savioli Ferraz, professor do Departamento de Pediatria e Puericultura da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, pesquisador da Nutrição infantil e da Epidemiologia da deficiência dos micronutrientes na infância e na adolescência, com ênfase nas vitaminas A e D. Esse tema foi pautado no podcast Saúde Sem Complicações, uma produção da Rádio USP Ribeirão Preto e agora você ouvinte escuta aqui no MEGAFONE! Fique sintonizado com a gente!
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Episódio #117 do MEGAFONE - a memória no processo de envelhecimento: quando saber se os esquecimentos são lapsos de memória ou demência
No episódio #117 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP que nesta semana aborda sobre o tema Qualidade de Vida e Envelhecimento ativo, fala sobre a memória no processo de envelhecimento. O professor João Paulo falou no Minuto Saúde Mental, do Jornal da USP no AR, da Rádio USP Ribeirão, sobre a o porquê dos idosos esquecerem coisas do cotidiano mais frequentemente e das diferenças entre os lapsos de memória e das demências. Fique sintonizado com a gente!
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