MEGAFONE: no episódio 20 o Podcast traz o especial jurídico
No episódio dessa sexta-feira, dia 16 de julho de 2021, o MEGAFONE, o canal de Podcast do Sinssp vai falar sobre o departamento jurídico do sindicato. Como funciona? Quais ações estão em andamento ou em fase de liquidação? Quais vantagens o servidor filiado tem? Fique sintonizado no MEGAFONE e tire as suas dúvidas sobre o departamento jurídico do SINSSP.
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O SINSSP exerce um papel fundamental na defesa dos direitos dos servidores. Quem é filiado ao sindicato conta com um assessoramento jurídico de duas equipes especializadas de advogados para assuntos no âmbito judicial ou administrativo, com o ajuizamento de ações individuais e coletivas em relação ao INSS.
Além do escritório da Dra Simone Ferraz, o sindicato também conta com o assessoramento do escritório Freitas & Barros Advogados Associados no corpo jurídico.
Se você ainda não é filiado ao sindicato clique aqui e faça a sua filiação.
Não perca tempo, filie-se e tenha a disposição um assessoramento jurídico ESPECIALIZADO. PORQUE JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Hoje é dia de LIVE LEVE, às 18 horas, não percam!
O SINSSP e os demais sindicatos filiados à CNTSS realizam uma Live Leve informativa sobre a reunião com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, HOJE, às 18 HORAS, com a participação do Presidente do SINSSP, Pedro Totti, e mediação da Diretora da pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos. Os pontos de pauta discutidos na reunião foram:
Regulamentação e instalação do Comitê Gestor;
GT do Programa de Gestão;
Concurso público;
CEAB/RPPS; e
Estrutura do INSS
A Live Leve será transmitida no canal do Youtube do SINSSP, mais tarde será disponibilizado o link com acesso direto.
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Pandemia: Câmara aprova substitutivo para suspensão da prova de vida e PL retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 385/21, nesta quarta-feira (14), que suspende a prova de vida dos beneficiários junto ao INSS até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da emergência de saúde pública nacional em decorrência no novo coronavírus, conforme o parágrafo 8º do art. 69 da Lei nº 8.212/91.
O PL 385/21, proposta pelo Senador Jorginho de Mello (PL-SC), tem o objetivo de evitar o deslocamento dos aposentados e pensionistas para a realização da comprovação de vida nos bancos em que recebem o benefício ou nas agências do INSS durante a pandemia. O texto foi aprovado no Senado e tramitava na Câmara dos Deputados.
No entanto, os deputados aprovaram um substitutivo ao PL apresentado pelo relator, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que retirou do texto a permissão do uso de outros meios para que o beneficiário do INSS realize a prova de vida e continue recebendo o benefício. Por causa dessa mudança, a proposta volta para o Senado Federal para que os senadores apreciem o texto alterado.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o relator não vê justificativas em um momento tão grave de crise sanitária colocar a prevenção de possíveis fraudes acima da preservação da vida dos milhões de beneficiários sob o risco de perder o seu benefício.
Como funciona atualmente
Os aposentados e pensionistas do INSS devem fazer a prova de vida anualmente, no mês do seu aniversário, nas agências bancárias onde o beneficiário recebe o benefício ou nas agências de atendimento do INSS, mesmo os casos feitos via procuradores.
A comprovação de vida dos beneficiários deve ser feita, preferencialmente, pelo uso da biometria.
Os aposentados e pensionistas que também precisam trocar a senha deverão realizá-lo, preferencialmente, no mesmo ato da prova de vida por identificação junto ao funcionário no momento do atendimento bancário.
Os beneficiários maiores de 80 anos ou com dificuldades para se locomover deverão, preferencialmente, utilizar os canais remotos que devem ser informados pelo INSS para realizar a prova de vida, evitando assim o seu deslocamento e provável aglomeração.
Porém, os que não tem como realizar a comprovação por meio eletrônico deverão se se dirigir ao banco onde recebe o benefício. Neste caso, o texto do PL especifica que o órgão deverá dar a máxima preferência no atendimento do idoso, evitando a demora e a sua exposição.
Os benefícios recebidos via procurador terão gratuidade na emissão da procuração pública para os casos de primeira via, sendo que o uso será exclusivo para esse fim. A renovação desse documento deverá ser anual.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Clube de Vantagens do SINSSP: dinheiro não compra felicidade, mas compra pizza
Há quem diz que dinheiro não compra felicidade, mas ele pode comprar pizza que é quase a mesma coisa e aqui no Clube de Vantagens do SINSSP você nem precisa de muita grana, afinal, filiado ao sindicato tem 45% OFF comprando na Domino's.
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Clube de Vantagens do SINSSP: se tem cinema, tem desconto!
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Por que o servidor deve se filiar a um sindicato forte
Por que o servidor deve se filiar a um sindicato forte? Um Sindicato para ser FORTE precisa de MUITOS FILIADOS, quanto maior o número de trabalhadores mais intensa será a representação da categoria o que dará campo para que a instituição projete mais ações e estratégias para fortalecer a luta por direitos e benefícios.
Para ser o espaço de representação dos trabalhadores, o SINSSP busca responder às necessidades especificas dos servidores do INSS, o fortalecimento da carreira e da previdência pública com o bônus de ter o registro sindical, uma garantia do sindicato para representar os trabalhadores do Seguro Social no estado de São Paulo.
Dessa forma, o SINSSP é o único sindicato dos servidores do INSS que possui a carta sindical, sendo ele a única entidade que pode representar legalmente os servidores em todas as instâncias.
No entanto, você ainda deve estar se perguntando: por que o servidor deve se filiar a um sindicato forte?
Porque JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Porque o SINSSP foi o primeiro sindicato no Brasil a declarar abertamente que a Carreira do Seguro deve ser considerada Carreira Típica de Estado, que defende o requisito de entrada para o Cargo de Técnico do Seguro Social o nível Superior, que defende a solidariedade entre todos respeitando as especificidades de cada categoria e uma Previdência Pública e de boa qualidade. Também porque o SINSSP oferece uma série de benefícios exclusivos para o seu filiado.
Descubra a seguir 05 desses benefícios que só um servidor filiado ao SINSSP pode ter:
- Respaldo jurídico
O servidor filiado ao SINSSP conta com dois escritórios jurídicos para dar respaldo, orientando coletivamente ou individualmente o trabalhador em ações trabalhistas, negociações, acordos, etc. - Cube de vantagens
O Clube de Vantagens é uma grande novidade que o SINSSP está proporcionando ao filiado! O nosso Clube de Vantagens traz vantagens exclusivas e especiais garantindo descontos imperdíveis nas compras em lojas físicas e online nos itens mais variados, também tem desconto em entretenimentos, cultura e lazer. Use e abuse desta parceria! - Informação
Repaginado, o site do SINSSP foi desenvolvido para informar e entreter a categoria com matérias de alta qualidade e sempre que possível em primeira mão. Além de fonte de notícias para os servidores do INSS e a população em geral, o SINSSP também pauta a imprensa com informações úteis, denunciando a má gestão da direção central em detrimento da proteção da imagem do servidor. - Consórcio de sindicatos
O SINSSP faz parte de um consórcio de dez sindicatos mais a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) que atuam na base da Previdência Social, Assistência Social e Seguro Social em todo o Brasil, o que facilita e fortalece ainda mais as discussões de forma mais ampla nas esferas federais, além de integrar e trocar experiências entre si para o crescimento em conjunto das entidades sindicais. - Atendimento de primeira linha
Aqui no SINSSP o filiado, como também quem não é filiado, encontra um pronto atendimento com a qualidade que o servidor merece para ser atendido. São vários os canais de acesso ao sindicato: site, redes sociais, Whats’App, telefone e atendimento presencial, na sede da entidade.
Esse é um breve resumo do que o SINSSP oferece para o seu filiado. São mais de 10 anos fazendo história, reivindicando e lutando, assumindo o seu papel como sindicato sem pecar pela omissão.
Então, o que VOCÊ está esperando para se filiar? Entre em contato conosco agora mesmo, clique aqui e faça a sua filiação. É rápido e fácil, não perca mais tempo!
Ajude a fortalecer o SINSSP e fazer dele o seu representante legal.
POR QUE JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
No AR o episódio 19 do MEGAFONE – O canal de podcast do SINSSP
No programa desta quinta-feira (08), o Podcast vai falar sobre as duas novidades que o SINSSP preparou para o servidor: Clube de Vantagens e site novo. Continue sintonizado com a gente!
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ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio de hoje pelos links acima direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir o podcast de hoje.
Prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas: a volta da obrigatoriedade neste mês
A prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos assim como as visitas técnicas para comprovação de vida foram retomadas nesta quinta-feira (01). O procedimento estava suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19.
O recadastramento de que trata a Portaria Nº 244 e a Instrução Normativa (IN) nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, é feito anualmente para comprovar que os beneficiários estão vivos e estava suspenso até o final do mês passado e voltou a vigorar conforme publicação do Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).
O procedimento é feito para evitar que fraudes sejam feitas nos pagamentos de pensões e aposentadorias e deve ser feito uma vez ao ano, quem não realizar a prova de vida no prazo estipulado será notificado com um novo prazo para a realização do procedimento e aos que não comprovarem que estão vivos o pagamento do benefício será cancelado.
Os beneficiários que tiveram os pagamentos restabelecidos, após bloqueio, por meio do documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19" (módulo de Requerimento do Sigepe) também deverão fazer a prova de vida para continuar recebendo os proventos, pensões e eventuais retroativos. O requerimento para esse tipo de solicitação será desativado nesta quinta-feira (30).
Onde devo fazer a prova de vida?
Para realizar a prova de vida o beneficiário deverá comparecer na agência bancária onde recebe o benefício, alguns bancos realizam o procedimento via caixa eletrônico, aplicativo de celular ou por meio de um atendente devidamente orientado para realizar a prova.
Os beneficiários que já cadastraram as suas digitais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) podem fazer a prova de vida por meio da biometria.
Pelo aplicativo SouGov.br o beneficiário pode consultar a sua situação sobre o procedimento que precisa fazer, o prazo para a realização da prova de vida como também as orientações de como realizá-la via biometria.
Qual a data certa para realizar a minha prova de vida?
Os aposentados e pensionistas públicos federais, bem como os anistiados políticos, precisam realizar a prova de vida correspondentes a 2020 e 2021, ou seja, duas provas de vidas, uma para cada ano, ainda neste ano.
Os prazos para a comprovação são diferentes para cada ano, por isso o beneficiário precisa estar atento para realizar os procedimentos de forma correta para não perder o benefício.
Veja abaixo o calendário:
