Sindicato solicita à SPPREV informações sobre o bônus 2023
O SINSSP enviou ofício, nesta sexta-feira (06), ao Presidente da SPPREV, Dr. José Roberto de Moraes, solicitando informações referente o Bônus 2023.
O documento solicita que a Autarquia publique na intranet todo o andamento do processo do Bônus referente ao ano de 2023 para que os trabalhadores tenham acesso e possam consultar as informações contidas no encaminhamento.
O Sindicato também solicitou informações sobre a previsão de pagamento da bonificação dos trabalhadores da SPPREV.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício.
CTE e bônus entre as pautas discutidas na reunião com o Presidente do INSS, nesta quarta (16)
O SINSSP, a CONDSEF e o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, se reuniram nesta quarta-feira (16), com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e sua equipe para discutir as pautas importantes para a categoria.
A proposta para a reestruturação da Carreira do Seguro Social para Carreira Típica de Estado e o acordo da greve de 2022 foram protocolados pelo INSS no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segundo informações do presidente do Instituto.
O acordo de greve, provindo de um movimento em que as entidades sindicais nacionais retiraram o SINSSP e o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, do processo de negociação, propôs transferir paulatinamente 2% da GDASS para o Vencimento Básico (VB) ao longo de 24 ou 36 meses. O Sindicato entende que este acordo é rebaixado e o impacto nos salários é baixo.
O INSS encaminhou duas propostas ao MGI, uma da carreira que prevê uma tabela que pode alcançar um teto de até 16 mil reais para os técnicos e a outra, o acordo da greve de 2022 com recomposição do VB de apenas 2%, parcelado em vários meses. Diante deste cenário, é obvio que o MGI pode entender que são propostas concorrentes e optar pela de menor impacto financeiro e adivinha qual delas será escolhida?
Boas notícias: SINSSP deve voltar para a mesa de negociação
Stefanutto sinalizou concordar que a CONDSEF e o SINSSP, representando o Consórcio de Sindicatos dos Trabalhadores da Seguridade Social, da base do INSS, filados à CUT, voltem a participar nas mesas de negociação do INSS. O presidente é contra a exclusão de qualquer entidade dos debates, desde que ela tenha a representação da categoria.
Dessa forma, o SINSSP participará da mesa da reestruturação de carreiras, da mesa específica permanente de negociação, enfim de todas as mesas e de todo o processo de negociação dos servidores públicos federais da seguridade social.
Bônus bomba dos servidores
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), publicado na MP Nº 1181, de 18/07/2023, que estabelece o pagamento de um bônus, proposta em que o SINSSP se posicionou contra, entrou na pauta da reunião com o Presidente do INSS.
O Sindicato questionou a exigência do cumprimento de 30% a mais na meta diária para poder executar o bônus, o que é um descalabro por se tratar de hora extra NÃO REMUNERADA ao servidor. Quando houve a diminuição da meta, a discussão das entidades representativas da categoria era de que as metas eram abusivas e estavam muito além de uma jornada de 8 horas e naquele momento houve a readequação para ficar próximo à jornada diária do servidor.
O Governo Federal ao colocar 30% a mais, além da meta, para poder começar a receber o bônus é na verdade uma distorção. O SINSSP se posicionou contra a medida por considerar que o texto na forma como está é errado. A forma correta é o servidor cumprir a meta e o que exceder ao cumprimento dela deve ser pago como bônus.
Grupo de Trabalho X Bônus - tratamento desigual para os servidores
Os Grupos de Trabalhos que tem sido feito atualmente é uma medida com tratamento desigual para os servidores, pois os voluntários vão trabalhar em outras gerencias, de outras regiões, recebem diária de um mês e ficam isentos de cumprimento de metas oficiais dos planos de gestão, cumprindo apenas a meta estabelecida pelo GT.
O SINSSP avalia ter uma distorção de valor entre os servidores que são escolhidos em participar dos GTs e ganhar além do salário integral, sem ter que cumprir as metas oficiais dos planos de gestão, com os servidores que optaram pelo bônus e precisar trabalhar 30% a mais, além da meta, para ganhar a bonificação. Isso caracteriza tratamento desigual na categoria.
Na reunião, o INSS se esquivou e não debateu sobre esta questão, mas o Sindicato entende que esta situação é errada e precisa ser corrigida o quanto antes.
Concurso público
Para recompor o déficit de servidores do Instituto, a direção central informou que já viabilizou a contratação de mais 250 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2022 e que até o final de 2023 eles serão incorporados no quadro do INSS, além dos 1000 que já foram chamados e estão trabalhando no órgão.
O Presidente também adiantou que solicitou junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o chamamento dos 1800 candidatos aprovados do Cadastro de Reserva (CR) deste mesmo concurso. Esse processo vai ser demorado visto que vai demandar orçamento, além de todo um conjunto de medidas que precisam ser analisadas.
O INSS pretende retomar com o processo de humanização do atendimento nas agências, porém possivelmente esta medida não valerá para os trabalhos com menor complexidade e que não tem relação direta com a carreira típica de estado, como por exemplo, dar senha, tirar xerox, são atividades que podem ser realizadas por pessoas que não sejam da carreira da Autarquia.
A reunião com o Presidente do INSS foi produtiva e o SINSSP, representando o Consórcio dos sindicatos da base do INSS, conseguiu pautar os assuntos mais importantes e que são, no momento, de extrema importância para os servidores.
Cada passo conquistado neste debate é uma vitória para a categoria. Vamos continuar lutando até que os servidores do INSS tenham o respeito merecido e valorização adequada por desempenhar um papel tão fundamental para a sociedade, garantindo a seguridade social e uma previdência pública de qualidade.
Juntos somos mais fortes!
“Bônus bomba” para os servidores
O servidor público federal do INSS começou a semana passada com a divulgação de uma bomba, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), publicado na MP Nº 1181, de 18/07/2023, uma proposta onde o SINSSP se posiciona contra.
Essa “bonificação” ofertada para a categoria não é uma bomba qualquer, neste caso específico, que de bônus não tem nada, a exigência do cumprimento de 30% a mais na meta diária é um descalabro. Se a meta de 4,27 diária corresponde a 8 horas de trabalho, os 30% a mais exigidos é hora extra NÃO REMUNERADA.
Além disso, esta ação não vai resolver o problema do INSS, pois é preciso tomar um conjunto de ações dentro da Autarquia e isoladamente esse programa não resolve a questão da previdência e a fila só será resolvida quando os demais problemas também o for.
Para o sindicato, na verdade, isso é a continuação do bônus, com algumas diferenças, do que já foi apresentado para a categoria no ano passado. Provavelmente até poderá sanar o tempo de espera da fila neste período de 9 meses que durará. Porém, isso de fato resolve? A medida poderá trazer uma adesão grande de servidores que irão em nove meses diminuir a fila, mas e depois desse período, como o INSS vai ficar?
Esta forma paliativa atrai servidores que estão com salários defasados em cerca de 50% e a maioria se encontra em situação financeira difícil, pois o gasto com o plano de saúde aumentou em quase 200% no período que ficaram sem aumento, com os salários e benefícios congelados. Como é facultativo, mesmo o sindicato sendo contra esta modalidade atende uma parcela dos servidores.
Outra questão importante que deve ser discutida é a questão da perícia médica. Hoje a perícia médica não está dentro do INSS e tem vários procedimentos em que os servidores do Instituto dependem dessa perícia para poder conceder um benefício, porém são os servidores que acabam levando o ônus de todos os problemas provindos na demora dessa concessão.
A proposta desse programa consiste apenas em diminuir a fila e é aí que está o problema! Se tivesse a contrapartida de uma proposta de gestão que visasse realmente arrumar a estrutura da Casa, de alinhar o bônus com as outras questões que são essenciais para resolver o problema da previdência ao invés de, isoladamente, ter como objetivo central a diminuição da fila, o sindicato estaria a favor pela categoria.
O que nos parece é que o bônus é uma forma de tentar rebater as matérias que a imprensa vem fazendo sobre as filas no INSS, dizendo que vai resolver os problemas da fila, mas os problemas continuam dentro da previdência e até o momento sem solução.
O servidor do INSS não precisa de um bônus bomba, ele precisa de melhores condições de trabalho, não só dentro da agência de atendimento como também no trabalho remoto com a ajuda do custeio de toda a infraestrutura usada (água, luz, internet, computador), de discutir, aprofundar e aprovar um projeto de valorização e reestruturação da carreira de todos os servidores transformando em Carreira Típica de Estado (CTE), de contratar mais pessoas por meio de concurso público para ajudar na mão de obra que é grande, visto a fila que se formou.
A categoria precisa continuar lutando e cobrando das entidades representativas que vão se sentar à Mesa de Negociação com o Governo Federal para que as pautas que são verdadeiramente defendidas pelos servidores sejam discutidas e aprovadas para que esta grande bola de neve que se tornou o problema da previdência social no Brasil seja resolvido.
SINSSP oficia secretaria de orçamento e gestão para pagamento do BR 2020
O SINSSP se reuniu com o Presidente da SPPREV, Sr. José Roberto de Moraes, na manhã desta quinta-feira (15), para tratar especificamente sobre o pagamento do bônus exercício 2020 dos trabalhadores.
Na audiência, como era previsto, o presidente informou que o que podia ser feito nesta instancia foi feito por ele e que agora é preciso tentar marcar uma audiência com o secretário de orçamento e gestão do governo do estado de São Paulo, Sr. Nelson Baeta.
Embora já tenha a confirmação por parte da presidência da Autarquia de que o BR não será pago até o dia 31 de dezembro por conta das etapas que precisa ser cumprido antes da liberação da verba, uma informação importante foi dita ao sindicato, de que o processo precisa ser movimentado ainda este ano, pois se ficar para o ano que vem completará 3 anos (2020-2023) e não será possível justificar a despesa orçamentária por vias administrativas, neste caso o sindicato teria que acionar a justiça para que os trabalhadores recebam o benefício.
Desta forma, o SINSSP vai oficiar a SOG para uma audiência com o Sr Nelson Baeta para que, mesmo que o processo não avance até o dia 31de dezembro, ele reserve o orçamento, que já está liberado, para que a verba não retorne aos cofres públicos e os trabalhadores da SPPREV fiquem sem o recebimento da bonificação 2020.
O presidente também explicou que foi preciso enviar o processo para a PGE para ser analisado e comprovar que não há o impedimento de óbice jurídico para o pagamento do BR 2020 e logo após essa análise ele foi encaminhado para a SOG.
O último passo para que os trabalhadores possam comemorar o pagamento do bônus é a autorização via DDI (Departamento de Desenvolvimento Institucional), por lá passam os processos com pedidos de todo o estado, por isso costuma demorar a liberação. Passando por essa fase o processo segue para a publicação da portaria.
Diante dos fatos, o SINSSP vai manter a pressão sobre a SOG via audiência com o secretário para tratar sobre o pagamento imediato do Bônus por Resultados referente ao ano de 2020 aos trabalhadores da SPPREV, conforme Lei Complementar 1079/2008 e sua regularização. Esse próximo passo que o sindicato dará será muito difícil, pois Baeta faz parte da equipe de transição de governo, o que inviabiliza a comunicação com ele.
Abaixo o Ofício enviado pelo SINSSP ao secretário da SOG:
Oficio nº 15-2022- Solicitação audiência Secretário Orçamento e Gestão Governo Est. São Paulo - SPPREV
Presidência da SPPREV marca audiência com o sindicato
A presidência da SPPREV, em resposta ao ofício enviado pelo SINSSP na última semana, agendou uma audiência na próxima quinta-feira (15), para tratar sobre o pagamento do bônus atrasado aos trabalhadores da Autarquia.
O envio do ofício pelo sindicato foi ponto de pauta discutido na reunião ocorrida no início do mês com a equipe de organização dos trabalhadores. O pagamento do bônus exercício 2020 estaria tramitando na SOG por meio de um processo administrativo, o que abre precedentes positivos para o pagamento da bonificação.
Na audiência, o sindicato questionará o andamento dessa demanda e verificar se tem previsão orçamentária para o pagamento do bônus.
Você trabalhador da SPPREV fique atento aos meios de comunicação do sindicato para ficar informado sobre tudo o que está acontecendo na categoria. E se ainda não se filiou ao SINSSP, entidade que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui, quanto maior o número de filiados, maior a força do sindicato.
SINSSP realiza reunião com trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou uma reunião na última segunda-feira (05), com a equipe de organização dos trabalhadores da SPPREV, para tratar de dois temas importantes para a categoria: pagamento do bônus de 2020 e a reestruturação da carreira.
BÔNUS 2020 - Referente ao pagamento do bônus exercício 2020, embora em reunião anterior realizada com membros do governo eles já tenham antecipado que não haveria tal pagamento, o sindicato recebeu informações de que existe um processo administrativo tramitando sobre o tema e que abre precedentes positivos para o pagamento da bonificação.
Diante disso, o SINSSP enviou um ofício na semana passada pedindo informações sobre esse processo, mas até o momento o documento não foi respondido.
O diretor do departamento jurídico do SINSSP, Rogério Alonso, orientou que se não houver uma resposta por meios administrativos, o sindicato entrará judicialmente para questionar o não pagamento do bônus.
Como ainda existe a possibilidade do pagamento pelo campo administrativo, por conta do processo que está tramitando, ficou encaminhado o envio de um novo ofício solicitando uma audiência com o presidente da SPPREV para questionar o andamento dessa demanda e verificar se tem previsão orçamentária para o pagamento da bonificação.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA - Sobre a reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV, o presidente do SINSSP, Pedro Totti, lembrou da importância de discutir temas essenciais que deverão constar no documento tais como a progressão, a promoção, quantidade de cargos, formas de ingresso na categoria, dentre outros pontos.
Ficou encaminhado a montagem de uma comissão para tratar exclusivamente da reestruturação da carreira, que será anexada na pauta de reivindicação da categoria, devendo ser entregue no início do próximo ano para abrir a discussão junto ao governo.
Como estratégia para abrir o debate da carreira da SPPREV com toda a categoria, o sindicato se empenhará para realizar um seminário, no intuito de que haja a exposição dos estudos preliminares, elaborado pelo grupo de trabalho responsável pelo tema, tal grupo será composto por trabalhadores da autarquia e sindicato.
Diante do exposto acima, fica claro que teremos muito trabalho pela frente, com muitos desafios, até por conta do novo governo estadual que se inicia em janeiro. Por isso é importante que todos os trabalhadores acessem os meios de comunicação do SINSSP, se apropriem das discussões e participem dos debates para que juntos possamos construir um futuro melhor.
Para ficar informado:
Site: sinssp.org.br
Facebook: @sinsspoficial - https://www.facebook.com/sinsspoficial
Twitter: @sinsspoficial - https://mobile.twitter.com/sinsspoficial
Instagram: @sinsspoficial - https://www.instagram.com/sinsspoficial/
YouTube: SINSSP Oficial - https://www.youtube.com/c/Sinsspoficial/about
Receba as notícias do SINSSP no seu celular: salve o nosso número (11) 98932-9730 e mande um Quero ficar informado para ser cadastrado nos grupos de notícias no Whats'App ou entre no Telegram através do link do grupo de notícias: https://t.me/sinsspoficialnoticias
Curta, comente e compartilhe as nossas redes sociais.
SINSSP oficia SPPREV sobre processo do bônus 2020 dos trabalhadores
O SINSSP oficiou nesta sexta-feira (02) a presidência da SPPREV solicitando informações à respeito do processo da bonificação de resultados referente ao exercício de 2020.
Após a vitória da categoria, que com muita pressão conseguiu o pagamento do bônus referente ao exercício de 2021, a ausência de informações da Autarquia quanto ao pagamento do valor correspondente a 2020 fará com que a mobilização retome ao debate.
Desta forma, após a devolutiva da SPPREV quanto ao ofício enviado nesta sexta-feira, o SINSSP se reunirá com a comissão de trabalhadores que compõe a organização da categoria para discutir as próximas ações adotadas para pressionar a Autarquia pelo pagamento do bônus devido.
Você trabalhador da SPPREV fique atento aos meios de comunicação do sindicato para ficar informado sobre tudo o que está acontecendo na categoria. E se ainda não se filiou ao SINSSP, entidade que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui, quanto maior o número de filiados, maior a força do sindicato.
Veja abaixo o ofício enviado à SPPREV.
Oficio nº 12-2022 - SINSSP - SPPREV Bônus 2020
Vitória da categoria: bonificação dos trabalhadores será paga em setembro
A aprovação dos resultados apurados e o pagamento da Bonificação por Resultados (BR) dos trabalhadores da SPPREV foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE) e já foi provisionada pela presidência da Autarquia para ser pago na próxima semana, dia 30 de setembro.
Os funcionários em exercício da São Paulo Previdência receberão de adicional por bônus um percentual de 112,33% referente ao cumprimento da meta do exercício de 2021.
Após publicação desta Resolução, os trabalhadores, enfim, poderão aguardar o pagamento da bonificação e isso só foi possível graças a mobilização da categoria por meio da pressão virtual com a chuva de e-mails aos deputados pedindo apoio, envio da Carta Manifesto dos funcionários, a mobilização dos trabalhadores nas regionais, a grande mobilização ocorrida de forma presencial no prédio da SPPREV que movimentou todos os andares do prédio em que havia gabinetes e secretarias onde o SINSSP falou com os secretários e representantes do órgão.
Todas essas ações foram muito importantes e sem elas o sindicato não teria conseguido sair no dia 19 de agosto (data da manifestação) com a audiência marcada com o secretário de orçamento e gestão para o dia 24 de agosto, muito menos estaria dando essa notícia maravilhosa de que o Bônus será pago na próxima semana.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte. Já tivemos a primeira vitória, porém a LUTA deve continuar, pois ainda tem o pagamento do bônus referente ao ano de 2020 que o SINSSP está estudando qual a melhor forma de cobrá-lo judicialmente.
Se você ainda não se filiou ao SINSSP, sindicato que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui, quanto maior o número de filiados, maior a força do sindicato.
Bonificação de Resultados - PRIMEIRA VITÓRIA do SINSSP
O SINSSP participou da reunião com a Secretaria de Orçamento e Gestão, nesta quarta-feira (24), para tratar de um dos pontos de pauta dos trabalhadores da SPPREV, o pagamento do bônus.
No dia que antecedeu a reunião foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 67.062/2022, que dispõe sobre a fixação do porcentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR) da SPPREV relativa ao exercício de 2021, o Secretário de Orçamento e Gestão abriu a discussão dando esta notícia e frisou que ficou sabendo da mobilização dos trabalhadores, inclusive da faixa que citava o nome dele.
O passo mais difícil para o pagamento já foi vencido que é a publicação deste decreto assinado pelo Governador, agora o processo precisa passar por mais alguns ritos até chegar no bolso dos funcionários:
- Declaração assinada pelos Secretários da Fazenda, do Orçamento e do Governo, autorizando a excepcionalidade para a BR de 2021, que havia sido proibida por Decreto;
- publicação da Resolução Conjunta que define indicadores globais, períodos de avaliação e peso de cada indicador no exercício;
- Resolução Conjunta que fixa as metas e as linhas de base para os indicadores globais do exercício;
- E por fim, pagar o direito aos trabalhadores.
Nossa mobilização também gerou reflexos positivos para os trabalhadores da Secretaria da Fazenda que fazem parte do quadro especial da SPPREV e que não haviam recebido a bonificação (que já havia sido liberada nesta secretaria), eles irão receber o pagamento juntamente com todos que estão efetivos no órgão, segundo informou o Diretor-Presidente da SPPREV.
O sindicato expôs a questão da urgência do pagamento, pois os trabalhadores estão com os salários defasados diante do atual cenário econômico que o país enfrenta e mesmo assim os funcionários da São Paulo Previdência estão trabalhando a mais e entregando os resultados.
Durante toda a pandemia os trabalhadores se adaptaram para realizar as tarefas no sistema de home office, tiveram gastos para adaptar a casa como um local de trabalho (compraram equipamentos e mobiliários, aumentaram o sinal da internet, etc), entregaram todo o estoque que havia no órgão e atingiram as metas, implementaram no sistema as novas regras da Reforma da Previdência Estadual e deram conta de todas as demandas, agora chegou a hora deles receberem o que é devido por direito.
Pagamento do BR exercício 2020
Diante da excelente notícia de que os trabalhadores da SPPREV vão receber o pagamento do bônus de 2021, a expectativa é que o pagamento ocorra até outubro, restou a pergunta sobre o recebimento do BR de 2020.
Segundo informações obtidas na própria Secretaria de Orçamento e Gestão, essa bonificação não será paga. O processo para esse pagamento não foi aberto, não há estudo das metas e nem a excepcionalidade do período compreendido. Ainda de acordo com o secretário, o pagamento não tem condição jurídica formal de avançar, pois não tem como fazer arranjo do que já passou.
Os trabalhadores da SPPREV foram elogiados pelo Secretário Executivo da Secretaria de Orçamento e Gestão, mas como elogios não pagam as contas e diante dos fatos, o SINSSP vai chamar uma reunião com os trabalhadores, para juntos estudarmos os próximos passos e se iremos partir para a via judicial, para que os trabalhadores recebam o bônus do exercício 2020. Por isso, siga o sindicato nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp e pelo site para ficar informado sobre os próximos passos dessa luta.
Desde que o sindicato assumiu oficialmente a representação dos trabalhadores da SPPREV, muitas reuniões foram feitas, várias ações foram implementadas. Tudo isso possibilitou a construção desse movimento em conjunto, do sindicato e trabalhadores, essa mobilização é a peça fundamental para fortalecer ambos porque a força de um depende do funcionamento do outro.
Essa é a PRIMEIRA VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA SPPREV, visto que sem a organização da categoria o bônus poderia não ser pago, nem 2020 e nem 2021.
Por isso venha para o SINSSP, vamos aumentar a mobilização e garantir nossos direitos, filie-se agora mesmo clicando aqui.
Reunião com a Secretaria de Orçamento para tratar do pagamento do bônus dos trabalhadores da SPPREV
Confira a seguir os informes da reunião com a Secretaria de Orçamento e Gestão que teve como pauta central o pagamento do bônus dos trabalhadores da SPPREV.
Se você ainda não se filiou ao SINSSP, sindicato que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte. Tivemos a primeira vitória, mas A luta continua!!
Se inscreva no nosso canal e ative o sininho para receber as nossas notificações!