Rol Taxativo: assista o depoimento de uma mãe e entenda como essa taxação pode atingir você
O rol taxativo é um grande retrocesso na área da saúde, os pacientes não vão conseguir dar continuidade aos tratamentos através de seus planos contratados e muitos terão que abandonar o tratamento porque não terão condições financeiras de pagar por eles.
Assista aqui o desabafo de uma mãe que sofre com as consequências da decisão do STJ em acatar a lei criada pelo governo Bolsonaro sobre o rol taxativo da lista de procedimentos da ANS.
O assassinato de um servidor público
É com muito pesar que o SINSSP notícia a confirmação da morte do servidor da FUNAI e indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês, Dom Phillips, ambos estavam desaparecidos desde o dia 05 de junho, na Amazonia.
Segundo a CNN Brasil que obteve informações de uma fonte da Polícia Federal, um dos suspeitos, Amarildo Oliveira da Costa, conhecido como Pelado, confessou à PF que teria participado do assassinato.
Outro suspeito foi preso nesta terça-feira (14), Oseney da Costa Oliveira, irmão de Pelado, também por ligação ao desaparecimento do jornalista e do indigenista, após os investigadores encontrarem vestígios humanos e sangue no seu barco.
O motivo desse crime tão bárbaro e cruel foi o fato das vítimas terem denunciado a prática de pesca ilegal na região amazônica, conforme admitiu Amarildo à fonte da PF.
É lamentável que um servidor público seja cruelmente morto por realizar o seu trabalho, o indigenista não foi o primeiro e nem será o último a pagar pela profissão que escolheu praticar com amor, dedicação e competência.
O SINSSP envia as suas condolências às famílias de Bruno Araújo Pereira e de Dom Philips. Que a morte dessas duas pessoas tão nobres não fique no vazio como a de Marielle, de seu motorista e de tantas outras vítimas. Que a justiça seja feita e que os culpados sejam punidos, que paguem por esse crime contra a vida humana e à sociedade.
Bruno Araújo Pereira era um servidor público federal como são os servidores do INSS, também era assistido pela GEAP e o caso da sua morte nos leva a rememorar os assassinatos de Unaí, quando fiscais do trabalho foram assassinados pelo fazendeiro que foi fiscalizado e autuado e até hoje o processo judicial não foi concluído.
Uma vigília está ocorrendo hoje à noite, na porta da FUNAI em Brasília.
MEGAFONE #69 - Rol taxativo da ANS pode matar!
No episódio #69 do Megafone, o canal de Podcast do SINSSP vai abordar sobre o rol taxativo da ANS, um assunto muito delicado e que ganhou os noticiários e as redes sociais da última semana. O MEGAFONE também vai falar sobre a nova parceria do sindicato com o Instituto Conhecimento Liberta. Fique sintonizado com a gente!
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Caminhada promove o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (15), o SINSSP apoia o movimento encabeçado pelo GARMIC (Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital) que promove uma caminhada para dar visibilidade ao movimento.
O dia 15 de junho passou a ser reconhecido pela ONU em 2011, após a mobilização da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Nesta data, em todo o mundo, repudia-se a violência contra o idoso, reconhece os seus direitos e vulnerabilidades com divulgação das formas de proteção do idoso que sofre com vários tipos de violência: psicológica, física, sexual, negligência, institucional, discriminação, patrimonial e financeiro.
Para o GARMIC essa violência é percebida de todas as formas nos dias de hoje: “enxergamos em cada esquina a violência da miséria, da fome, da perda de direitos”, relata o grupo que faz o convite para a população ir às ruas “contra todas as formas de violência!”
O Estatuto do Idoso, disposto na Lei 10.741 de 2003, prevê a criminalização e penalização da pessoa que cometer algum tipo de violência contra a pessoa idosa. É importante informar que o Estatuto em seu art. 95 dispõe que os crimes são de “ação penal pública incondicionada”, dessa forma, qualquer pessoa poderá efetuar a denúncia, ou seja, não há necessidade da vítima prestar a queixa.
Serviço
O GARMIC é liderado por Olga Quiroga e atua em São Paulo desde 1999
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
15/06/2022
09 horas.
Caminhada com concentração na Praça Pateo do Collegio/SP
SINSSP realiza a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV, que ocorreu virtualmente na última quinta-feira (09), para organizar oficialmente a categoria e discutir a pauta de reivindicações que será apresentada à Presidência da São Paulo Previdência e demais órgãos estaduais envolvidos.
Na ocasião, os trabalhadores da Autarquia ratificaram a aprovação do SINSSP como o representante oficial e legal da categoria perante todos os órgãos do governo do Estado de São Paulo.
Nesta primeira reunião oficial entre o sindicato e os funcionários da Autarquia, foram colocadas em pauta diversas reinvindicações como a Bonificação por Resultados (BR) que é paga todos os anos conforme as metas alcançadas no ano anterior, porém o benefício não foi pago nos anos de 2020 e 2021 conforme o disposto na LC 1079/2008 que regulamenta a questão.
Segundo informações dos trabalhadores, os atrasos ocorreram após uma mudança de gestão que transferiu a SPPREV da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria de Orçamento e Gestão, por meio do Decreto Nº 64.998, de 29/05/2020. Enquanto a presidência da SPPREV não resolve a burocracia de gestão, a categoria ficou sem receber a bonificação a que tem direito.
Outros pontos foram explanados pelos presentes na assembleia e a pauta reivindicatória foi definida e aprovada, por unanimidade, por todos. Também foi aprovado que a pauta seja apresentada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Pauta de reivindicações aprovada
- Pagamento imediato da Bonificação por Resultados de 2020 e 2021 aos trabalhadores da SPPREV, conforme a LC 1079/2008, e a sua regularização.
- Reajuste do Vale Alimentação e do Vale Refeição.
- Reestruturação da Carreira dos trabalhadores da SPPREV.
- Criação de Grupo de Trabalho com prazos definidos e comissão paritária Estado/Servidores.
- Determinação de uma data base para os reajustes da categoria.
- Criação de um Auxílio Teletrabalho para a categoria, conforme determina a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
- Isonomia entre Técnicos e Analistas da SPPREV para o pagamento das gratificações de chefia (pró-labore).
- Não à terceirização do atendimento ao público na SPPREV.
- Criação de Gratificação de Atendimento ao público na SPPREV.
Ficou definido que o SINSSP irá solicitar um estudo ao DIEESE com os cálculos das perdas salariais dos trabalhadores da SPPREV, inclusive do VA e do VR, desde a sua criação da SPPREV através da LC 1010 de 01/06/2007.
Foi criado um grupo para fazer o detalhamento da pauta de reivindicações e já temos uma reunião marcada para o dia 15/06.
Agora que o sindicato representa os trabalhadores oficialmente, a organização avança para que a pauta seja apresentada e que o Governo negocie o mais rapidamente possível com a categoria.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
Galeria de fotos:
(créditos Imprensa SINSSP)
Rol taxativo dos planos de saúde mata!
Nova parceria entre o SINSSP e o ICL
O SINSSP acaba de fazer uma grande parceria com o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), uma plataforma com mais 140 cursos on-line dos mais variados nichos para você ampliar a sua percepção cultural e alimentar o seu desenvolvimento pessoal e profissional, afinal o “Conhecimento Liberta!”
O ICL é um instituto de educação e cultura que acredita “que a verdadeira liberdade só pode ser alcançada pelo conhecimento”. Esta parceria com o sindicato visa ampliar o pilar da educação e fornecer aos seus filiados a oportunidade e o acesso a novos aprendizados com cursos que incluem conteúdo preparatório para a OAB e para o ENEM, de línguas estrangeiras, economia básica, finanças, investimentos e muito mais, nas mais diversas áreas do conhecimento.
As aulas possuem carga horária que cabem em qualquer agenda, o tempo varia entre 55 minutos e 50 horas, aproximadamente, dependendo da escolha do tema, os professores são altamente qualificados e há entrega de certificados após a conclusão de cada curso. E o mais importante, os cursos são totalmente gratuitos para quem é do SINSSP.
Essa nova parceria está imperdível! Mas essa novidade é exclusiva para os filiados do SINSSP, que está sempre pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida de seus filiados, sejam eles do INSS ou da SPPREV.
Em breve traremos mais informações de como vai funcionar essa parceria. Acompanhe o site e as redes sociais para ficar informado. Enquanto isso para quem quiser saber mais sobre o Instituto Conhecimento Liberta é só acessar o site: www.icl.com.br.
Com novos aprendizados seremos mais fortes, pois o conhecimento liberta!
No ar o episódio #68 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP
No episódio #68 do MEGAFONE, o canal de podcast do SINSSP vai falar sobre a discussão da pauta de reivindicação dos trabalhadores da São Paulo Previdência; também vamos falar sobre a decisão do STJ que gerou repúdio nas redes sociais sobre o Rol Taxativo. O MEGAFONE também vai falar sobre a novidade do sindicato para nossos filiados: uma grande parceria com o Instituto Conhecimento Liberta. Fique sintonizado com a gente!
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No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir. Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
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Cai número de servidores aposentados em 2022
Os dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo site Metrópoles, mostraram que de janeiro a abril de 2022 o número de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 2,8% em comparação ao mesmo período de 2021.
Segundo informações do Metrópoles, até o momento o número de servidores aposentados neste ano é o menor desde 2012 e os órgãos que tiveram maior números de aposentadorias foram o Ministério da Saúde (188), a Universidade Federal da Paraíba (54), o Instituto Nacional do Seguro Social (48) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (35).
O quadro de servidores públicos federais aposentados desde 2012, com dados até abril de cada ano, ultrapassou a marca de seis mil de 2012 até 2016; de oito mil em 2017 e em 2018. No ano da Reforma da Previdência, em 2019, os números tiveram um salto surpreendente registrando mais de quinze mil servidores públicos que requereram suas aposentadorias.
Em 2020 houve uma queda, mas a porcentagem manteve-se alta com mais de sete mil aposentadorias. Já em 2021 e 2022 os números caíram bruscamente, 3.634 e 3.529 respectivamente.
Aposentadorias de servidores públicos federais desde 2012
2012 – 6.748
2013 – 6.800
2014 – 6.060
2015 – 6.851
2016 – 6.074
2017 – 8.814
2018 – 8.204
2019 – 15.286 (ano da reforma da Previdência)
2020- 7.489
2021 – 3.634
2022 – 3.529
*Fonte: Site Metrópoles e PEP
Desmonte da máquina pública - a alarmante falta de servidores no INSS prejudica o atendimento da população
No quadro ativo de pessoal da União há cerca de 573 mil servidores públicos divididos por órgãos e autarquias federais. No INSS há cerca de 19.687 servidores ativos, 37.768 servidores aposentados e 9.980 pensionistas (dados de janeiro de 2022).
Desde 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o problema da falta de servidores no INSS que teve o último concurso público realizado no ano de 2015. De lá para cá o quadro de servidores só vem diminuindo.
Essa diminuição no quadro de servidores ativos ocorre basicamente em decorrência dos muitos servidores que se aposentaram, daqueles que faleceram, outros pediram exoneração e hoje o INSS está com o quadro muito reduzido e insuficiente para atender as demandas existentes, afinal o Brasil possui mais de 35 milhões de benefícios ativos, uma população de aproximadamente 210 milhões de habitantes, sem falar no envelhecimento dessa população.
Além disso, o governo parou de investir no INSS, o parque tecnológico da autarquia está defasado e velho, isto significa que o Instituto trabalha com computadores que não atendem as necessidades do órgão. Também merece destaque a falta de atualização da legislação previdenciária e o problema principal que é a ausência total de concursos públicos para repor a mão de obra perdida na última década.
A reforma efetuada com a PEC 103 alterou a maioria dos benefícios e direitos dos segurados, mas a administração do INSS ainda não providenciou a atualização dos sistemas e da legislação, dificultando a vida dos servidores e da população, para os servidores o problema é que eles trabalham sem a devida segurança legal e sem o suporte adequado, com isso muitos pedidos de aposentadoria ficam sobrestados aguardando que um dia o governo se digne a pensar na população.
O SINSSP vem denunciando esse caos e alertando que a falta de servidores iria afetar o atendimento da população e, como previsto, a sociedade está pagando a conta pela falta de investimento de pessoal e de infraestrutura na Autarquia.
É urgente que se recupere o quadro de servidores do INSS para desafogar a imensa fila virtual e amparar a população que aguarda por sua pensão, aposentadoria, benefício por incapacidade ou mesmo por um benefício assistencial.
Mas para resolver o problema da falta de mão de obra é preciso a realização de concurso público urgentemente, além da atualização do campo tecnológico e estrutural.
Recentemente saiu uma estimativa de que o INSS levará aproximadamente 12 anos para conseguir atender toda a atual demanda represada. Por isso que insistimos na questão de que o INSS precisa de uma política de gestão séria e compromissada com os interesses da população brasileira.
Fonte: Site Metrópoles com informações da redação SINSSP.