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Desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República por meio do “golpe” arquitetado por seu partido em conjunto com outras bases o Brasil vem enfrentando momentos difíceis de recessão com sérias crises políticas, sociais, econômicas e institucionais.

Parte dos brasileiros acreditam que o país sofreu um golpe político enquanto a outra parcela da população acredita que tudo ocorreu legalmente dentro dos moldes da normalidade, porém é fato que todos acham que o caminho trilhado por Temer e por sua base governista não está dando certo, pois o Brasil caminha por um túnel escuro e está muito distante e difícil encontrar uma luz no seu fim.

Independentemente da posição política de cada brasileiro num ponto todos concordam: é preciso mudar e mudar rápido. A situação não está fácil para ninguém e o controle fugiu das mãos dos governantes há muito tempo, mesmo com os grandes investimentos publicitários aplicados em cadeias de rádio e TV dizendo que tudo está sob controle e que o Brasil está retomando com o crescimento, a população não compra mais essa ideia e acordou para a realidade que está enfrentando.

Um exemplo disso são os servidores do INSS, pois avaliando o cenário político e o Instituto é fácil perceber que não está fácil trabalhar nas agências e muitos, em processo de aposentadoria, estão endividados e mesmo assim querem se aposentar porque estão cansados, estressados, esgotados e não aguentam mais tanta pressão.

É preciso que o servidor crie um debate em sua APS ou GEX e leve para o Sindicato todas as suas reivindicações, tudo o que está errado e precisa ser mudado para o bem comum de todos. É preciso fazer um enfrentamento para mudar essa conjuntura política. É preciso fazer um raio-x de tudo o que está acontecendo e a mobilização da categoria é a única saída para esse problema.

A greve é o principal instrumento que os servidores têm nas mãos para enfrentar e cobrar desse governo medidas concretas para a base. Somente ela vai pressionar o governo para ao menos ouvir o que a categoria precisa, principalmente a exigência de reajuste salarial para todos do INSS.

O congelamento dos investimentos no setor público, inclusive os salários dos servidores, por 20 anos (PEC do Teto) já está afetando o bolso de todos os trabalhadores. Não é justo uma parcela mínima da população pagar as contas do rombo que o governo fez por meio da corrupção, dentre elas compra de votos para garantir apoio da base no governo para projetos que beneficiam apenas uma pequena parte dos envolvidos. Antes do golpe houveram reajustes salariais para os servidores e agora, no pós golpe, não houve mais.

Esse embate deve envolver os servidores mais jovens como também os da vanguarda que estão prestes a se aposentarem, pois essa parcela é muito importante para o INSS e precisa sim mostrar aos trabalhadores mais jovens que o serviço público precisa de reajustes no salário. Esses servidores precisam deixar essa luta, essa garra que sempre tiveram como herança aos que vão ficar. A responsabilidade dessa luta também é desse servidor que vai se aposentar, a todos os anos que dedicou-se ao serviço público, porque desenvolveu um importante papel à população e merece uma aposentadoria decente.

Diante dessa situação de sucateamento e desmonte do INSS é importante que as Entidades Nacionais (CNTSS e FENASPS) busquem o diálogo e o entendimento e juntas encaminhem a luta na Previdência, por isso é preciso construir um movimento unificado de luta para garantir todos os direitos já conquistados pela categoria e brigar pelos que ainda devem ser implantados. Somente a união de todos os servidores vai garantir isso e a greve é o único caminho para esse enfrentamento.

Clique aqui e acesse a pauta emergencial de reivindicações da Campanha Salarial 2018/2019.

Fonte:Sinssp

Ocorreu na última quarta-feira (27), na Superintendência do INSS, uma reunião solicitada pelo Sinssp para tratar dos seguintes assuntos: GDASS; carga horaria dos servidores; encaminhamentos das APS’s de Pimenta e Barueri e sobre a logística da falta de materiais de consumo onde as agências estão fazendo vaquinha para comprar café, açúcar, água, etc. O Sindicato quer saber como estão sendo tratados esses assuntos.

Estiveram presentes na reunião na SR1 o Superintendente, José Carlos de Oliveira, seu assessor, Edson Yamada, Márcia do departamento de logística, o Presidente do Sinssp, Pedro Luis Totti, os membros da Diretoria, Marco Antonio e Valdir Sabino, e a colaboradora Vilma.

Ao ser questionado sobre a falta de material de consumo o Superintendente ficou surpreso e informou que participou de uma reunião na última segunda feira com os 23 gerentes e ninguém levantou esse problema. Ele vai verificar e pediu para checar se teve algo pontual que não está sabendo e afirmou que esse assunto deve ser algo regional, local.

Aproveitando a oportunidade, o presidente do Sindicato questionou sobre os pregões de café, que antes era centralizado e agora está na SR1, e se vão centralizar os outros itens também. O Sr. Oliveira respondeu que a única coisa que ficou centralizada na SR1 é a licitação de limpeza e acrescentou que esta gestão pretende centralizar as compras, pois no caso da limpeza, embora ainda não foi concluída, os contratos foram fechados com uma média de desconto muito alta, sua ideia é desonerar as gerências para que elas tenham mais força voltada para a área fim que é o beneficio.

A responsável por logística na SR1, Márcia, explicou mais detalhadamente sobre a falta de material. Ela informou que vai fazer uma licitação centralizada na Superintendência, essa ideia é uma estratégia nova, pensada com funcionários da Superintendência.

Ao ser questionada sobre os contratos existentes nas APS’s, ela respondeu que ao fazer as licitações ocorrem os registros de preços que valem por 12 meses e que ainda estão finalizando as licitações de café, porém os contratos que tinham nas regionais ainda continuam valendo.

O Presidente do Sindicato mostrou-se preocupado, pois as licitações eram regionais e se, por exemplo, acabar num determinado mês, ficará pendente dessa contratação? Marcia respondeu que se a Ata estiver em vigência pode fazer vários e novos contratos, porém se atingiu a meta vai faltar o material. É questão de planejamento dentro da gerência executiva.

Foi levantada a problemática de ter acabado a Ata na Gerência e estar esperando realizar a compra na SR1. Marcia disse que a questão de centralizar é para ajudar a área que tem quantidade pequena de servidores, mas em nenhum momento foi passado que não deve comprar. A instrução foi sempre para não faltar material, pois para a dispensa a licitação é muito rápida de fazer.

O Sindicato questionou sobre qual a proposta da SR1 para a centralização e se ela não pensa em trabalhar por pólo como era antigamente. O Sr. Oliveira respondeu que ainda não saiu o regimento final, mas acredita que isso não deve mudar, pois existe um convencimento por parte dessa administração que se fizer de forma centralizada vai ganhar em escala, vai ter poder maior de negociação com preço unitário e consequentemente vai desonerar as gerências. "Na verdade nem falo em não ter atividade meio, vai ter uma atividade meio mais fiscalizadora do que de gestão de contrato e licitação”, disse.

Sobre trabalhar em pólos ele disse que se pegar uma empresa com a história da descentralização para fomentar a economia local, a que ganhar a licitação vai contratar trabalhadores da localidade para atender o contrato e consequentemente vão jogar os seus salários na economia local, então o fomento dessa economia não vai deixar de existir. A forma como a licitação está sendo feita, descentralizada, acaba privilegiando pequenas empresas, porém, num primeiro momento, se deixar de receber uma fatura, automaticamente ela vai quebrar e repassar o problema para os funcionários.

Ele ainda citou o exemplo do serviço público que quando chega no final do ano não há investimento,  o dinheiro só aparece em fevereiro para poder nutrir a estrutura o que dificulta as empresas que não tem capital de giro para sobreviver desta forma, embora ela consiga praticar um preço menor, não vai conseguir entregar aquilo que se comprometeu, por isso existem uma série de fatores que a SR1 está discutindo e analisando com os gerentes para ver qual a melhor forma de atender o Estado.

APS Pimenta e Barueri

O Sinssp questionou sobre rumores da APS Pimenta/Guarulhos ser fechada. O Superintendente deixou claro que tudo isso é papo furado. Inclusive os funcionários estiveram na SR1 na semana passada e ele informou que não há absolutamente nenhum fundamento ou possibilidade de fechar a APS Pimenta. Ele está tentando conversar com o prefeito de Guarulhos, porque essa APS foi construída em parceria com a prefeitura, porém essa parceria oferece um prédio terrível, sem acessibilidade, condições básicas de prestar um bom trabalho para a sociedade e nem para os servidores. Quem paga a locação é a prefeitura municipal de Guarulhos. Portanto, haverá uma troca de local que provavelmente será em Pimentas mesmo.

Dessa forma, o problema de Guarulhos foi resolvido, porém o problema de demanda ainda continuará, pois o munícipio é muito grande, talvez tenha que se pensar na abertura de outra agência para comportar os beneficiários. Ele levantou a hipótese de resgatar o projeto da abertura de uma nova APS em Taboão.

O Sr. Oliveira passou a discussão para Barueri confirmando que o prédio está ruim e que a engenharia do INSS esteve lá. Ele afirmou que “o prédio realmente precisava ser esvaziado por conta dos arquivos e, particularmente, achou ótimo isso ter acontecido, pois foi a gota d’água para conseguir sentar com o prefeito para resolver esse problema”,disse.

A SR1 já achou um prédio grande, está negociando para ficar com o andar térreo. O membro da Diretoria do Sinssp, Marco Antônio, disse não saber se apenas um pavimento vai contemplar o INSS. O Oliveira respondeu que não contemplaria com o INSS que tem hoje, com esse arquivo “mega”, mas para fazer somente uma APS contempla.

IMA GDASS

Sobre o IMA GDASS, o Sinssp informou que houve um GT em Brasília para discutir sobre o assunto (clique aqui para verificar as matérias publicadas) que terminou com um resultado, mesmo que ainda não foi aprovado.

Para Oliveira, o Presidente do INSS, Leonardo Gadelha, deveria, num primeiro momento conforme a orientação da CGU, rever a meta e não o sistema de cálculo da GDASS. Ele terá uma reunião com o Gadelha e vai reforçar isso, mas ele acha que particularmente seja difícil suspender a medição do ciclo.

Analisando essa conjuntura de benefício para o servidor não há meta e durante 09 anos tinha que publicar a meta 01 mês antes de começar o ciclo. Para a colaboradora do Sindicato, Vilma, o INSS não fez a lição de casa nesse um ano e meio e o servidor não pode pagar por isso, então não pode publicar uma meta faltando 01 mês para terminar o ciclo. Conclusão: não suspende aquilo que não existe. O que deve ser feito, segundo ela, é publicar a meta agora para o próximo ciclo e o atual ciclo o INSS deve justificar como justificou os outros dois anos. Se a meta for publicada o Sindicato vai entrar com mandato de segurança por não ter publicado no período certo.

Se a GDASS causar perda de ganho para o servidor, a grande maioria vai sair para se aposentar, pois o trabalhador fica inseguro mesmo sem saber como vai ficar essa questão. Eles preferem entrar com pedido de aposentadoria a pagar pra ver.

Além de manter as metas é importante dar continuidade no processo de análise. O diretor do Sinssp, Valdir Sabino, avaliou no GT da SR1 que existem muitos lugares onde os processos são muito ruins, não sabe se por conta do servidor não ter segurança para tratar do processo ou se ele não sabe das normas, o setor de benefícios tinha que acompanhar a análise dos processos.

Oliveira disse que utiliza o GT para avaliar a qualidade, trocar conhecimentos para agregar e interagir com os servidores, melhorando por cada um ter uma visão, cada região ter a sua peculiaridade, então acaba somando. Porém mesmo com o GT é preciso sempre insistir na melhoria continua da gestão nas suas localidades.

Comitês

O Presidente do Sindicato levantou a questão da eleição dos comitês para avaliação do desempenho da GDASS. Ele questionou se a SR1 vai construir esse processo. O INSS como um todo não se apropriou sobre o que é a avaliação de desempenho. Todos acham que essa avaliação é do servidor. A OE fala da avaliação como desempenho institucional, da autarquia, de todos esses problemas que tem e no regimento interno não uma linha de quem coordena a avaliação do desempenho institucional, porque ela é transversal entre as áreas, ela é o atendimento, o benefício, a logística, as condições de trabalho, a qualidade do servidor, o processo de trabalho, se ele está treinado ou não, se concede ou não, se o indicador vai para cima ou para baixo, ele deveria fazer o canal com as áreas.

O decreto fala que tem que ter um comitê de gestão da Instituição, da meta de tudo. Há o comitê nacional que é o da diretoria e as entidades nacionais. Nele precisa haver a representação dos servidores, tem que ter o institucional que acompanha a gestão junto com as áreas e a participação das entidades para resolver problemas, esse é um comitê participativo porque envolve o dinheiro do funcionário. E há o comitê por gerência que pega o gerente e senta com ele para verificar quais são os problemas.

Haverá uma eleição dos comitês e o INSS não se apropriou disso. O Sinssp propôs que a atual gestão colocasse São Paulo como uma ponta para isso. O comitê terá autonomia para sentar, discutir e fazer relatórios.

Jornada de trabalho para implementação do turno estendido na área meio.

A colaboradora Vilma esteve em reunião com o Gadelha, em Brasília e discutiu sobre o decreto 1590/95. É sabido que não houve parecer negativo do Ministério do Planejamento, então não é uma questão vencida. Como as pessoas poderão se aposentar em abril, começarão a sair 31 de dezembro porque terão direito à licença prêmio e a Instituição não está pensando nisso. Na audiência ela solicitou fazer um estudo da aplicação deste decreto.

O Superintendente se prontificou a ajudar neste assunto e solicitou que o Sinssp oficializasse esse pedido por meio de um ofício, pois quando se reunir com o Presidente do INSS vai colocar em pauta de discussão essa solicitação do Sindicato.

O Sindicato já protocolou o ofício na mesma data que foi realizada a reunião na SR1 (27) e aguarda uma resposta para este assunto que vai beneficiar todos os servidores do INSS que, se aprovado, passará a ter um turno estendido de 06h na jornada de trabalho.

Fonte: Sinssp