Caminhada promove o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (15), o SINSSP apoia o movimento encabeçado pelo GARMIC (Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital) que promove uma caminhada para dar visibilidade ao movimento.
O dia 15 de junho passou a ser reconhecido pela ONU em 2011, após a mobilização da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Nesta data, em todo o mundo, repudia-se a violência contra o idoso, reconhece os seus direitos e vulnerabilidades com divulgação das formas de proteção do idoso que sofre com vários tipos de violência: psicológica, física, sexual, negligência, institucional, discriminação, patrimonial e financeiro.
Para o GARMIC essa violência é percebida de todas as formas nos dias de hoje: “enxergamos em cada esquina a violência da miséria, da fome, da perda de direitos”, relata o grupo que faz o convite para a população ir às ruas “contra todas as formas de violência!”
O Estatuto do Idoso, disposto na Lei 10.741 de 2003, prevê a criminalização e penalização da pessoa que cometer algum tipo de violência contra a pessoa idosa. É importante informar que o Estatuto em seu art. 95 dispõe que os crimes são de “ação penal pública incondicionada”, dessa forma, qualquer pessoa poderá efetuar a denúncia, ou seja, não há necessidade da vítima prestar a queixa.
Serviço
O GARMIC é liderado por Olga Quiroga e atua em São Paulo desde 1999
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
15/06/2022
09 horas.
Caminhada com concentração na Praça Pateo do Collegio/SP
SINSSP realiza a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou a primeira assembleia com os trabalhadores da SPPREV, que ocorreu virtualmente na última quinta-feira (09), para organizar oficialmente a categoria e discutir a pauta de reivindicações que será apresentada à Presidência da São Paulo Previdência e demais órgãos estaduais envolvidos.
Na ocasião, os trabalhadores da Autarquia ratificaram a aprovação do SINSSP como o representante oficial e legal da categoria perante todos os órgãos do governo do Estado de São Paulo.
Nesta primeira reunião oficial entre o sindicato e os funcionários da Autarquia, foram colocadas em pauta diversas reinvindicações como a Bonificação por Resultados (BR) que é paga todos os anos conforme as metas alcançadas no ano anterior, porém o benefício não foi pago nos anos de 2020 e 2021 conforme o disposto na LC 1079/2008 que regulamenta a questão.
Segundo informações dos trabalhadores, os atrasos ocorreram após uma mudança de gestão que transferiu a SPPREV da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria de Orçamento e Gestão, por meio do Decreto Nº 64.998, de 29/05/2020. Enquanto a presidência da SPPREV não resolve a burocracia de gestão, a categoria ficou sem receber a bonificação a que tem direito.
Outros pontos foram explanados pelos presentes na assembleia e a pauta reivindicatória foi definida e aprovada, por unanimidade, por todos. Também foi aprovado que a pauta seja apresentada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Pauta de reivindicações aprovada
- Pagamento imediato da Bonificação por Resultados de 2020 e 2021 aos trabalhadores da SPPREV, conforme a LC 1079/2008, e a sua regularização.
- Reajuste do Vale Alimentação e do Vale Refeição.
- Reestruturação da Carreira dos trabalhadores da SPPREV.
- Criação de Grupo de Trabalho com prazos definidos e comissão paritária Estado/Servidores.
- Determinação de uma data base para os reajustes da categoria.
- Criação de um Auxílio Teletrabalho para a categoria, conforme determina a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
- Isonomia entre Técnicos e Analistas da SPPREV para o pagamento das gratificações de chefia (pró-labore).
- Não à terceirização do atendimento ao público na SPPREV.
- Criação de Gratificação de Atendimento ao público na SPPREV.
Ficou definido que o SINSSP irá solicitar um estudo ao DIEESE com os cálculos das perdas salariais dos trabalhadores da SPPREV, inclusive do VA e do VR, desde a sua criação da SPPREV através da LC 1010 de 01/06/2007.
Foi criado um grupo para fazer o detalhamento da pauta de reivindicações e já temos uma reunião marcada para o dia 15/06.
Agora que o sindicato representa os trabalhadores oficialmente, a organização avança para que a pauta seja apresentada e que o Governo negocie o mais rapidamente possível com a categoria.
O SINSSP a cada dia está ficando mais forte e terá muito mais peso nas negociações, mas ainda precisamos de um maior número de filiados, para mostrar na mesa de negociações o fortalecimento e a organização dos trabalhadores.
Por isso, você que é trabalhador da SPPREV e ainda não se filiou ao sindicato, aproveite e faça a sua filiação clicando aqui.
Uma categoria forte se faz com um sindicato forte!
Galeria de fotos:
(créditos Imprensa SINSSP)
Rol taxativo dos planos de saúde mata!
Nova parceria entre o SINSSP e o ICL
O SINSSP acaba de fazer uma grande parceria com o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), uma plataforma com mais 140 cursos on-line dos mais variados nichos para você ampliar a sua percepção cultural e alimentar o seu desenvolvimento pessoal e profissional, afinal o “Conhecimento Liberta!”
O ICL é um instituto de educação e cultura que acredita “que a verdadeira liberdade só pode ser alcançada pelo conhecimento”. Esta parceria com o sindicato visa ampliar o pilar da educação e fornecer aos seus filiados a oportunidade e o acesso a novos aprendizados com cursos que incluem conteúdo preparatório para a OAB e para o ENEM, de línguas estrangeiras, economia básica, finanças, investimentos e muito mais, nas mais diversas áreas do conhecimento.
As aulas possuem carga horária que cabem em qualquer agenda, o tempo varia entre 55 minutos e 50 horas, aproximadamente, dependendo da escolha do tema, os professores são altamente qualificados e há entrega de certificados após a conclusão de cada curso. E o mais importante, os cursos são totalmente gratuitos para quem é do SINSSP.
Essa nova parceria está imperdível! Mas essa novidade é exclusiva para os filiados do SINSSP, que está sempre pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida de seus filiados, sejam eles do INSS ou da SPPREV.
Em breve traremos mais informações de como vai funcionar essa parceria. Acompanhe o site e as redes sociais para ficar informado. Enquanto isso para quem quiser saber mais sobre o Instituto Conhecimento Liberta é só acessar o site: www.icl.com.br.
Com novos aprendizados seremos mais fortes, pois o conhecimento liberta!
Cai número de servidores aposentados em 2022
Os dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo site Metrópoles, mostraram que de janeiro a abril de 2022 o número de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 2,8% em comparação ao mesmo período de 2021.
Segundo informações do Metrópoles, até o momento o número de servidores aposentados neste ano é o menor desde 2012 e os órgãos que tiveram maior números de aposentadorias foram o Ministério da Saúde (188), a Universidade Federal da Paraíba (54), o Instituto Nacional do Seguro Social (48) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (35).
O quadro de servidores públicos federais aposentados desde 2012, com dados até abril de cada ano, ultrapassou a marca de seis mil de 2012 até 2016; de oito mil em 2017 e em 2018. No ano da Reforma da Previdência, em 2019, os números tiveram um salto surpreendente registrando mais de quinze mil servidores públicos que requereram suas aposentadorias.
Em 2020 houve uma queda, mas a porcentagem manteve-se alta com mais de sete mil aposentadorias. Já em 2021 e 2022 os números caíram bruscamente, 3.634 e 3.529 respectivamente.
Aposentadorias de servidores públicos federais desde 2012
2012 – 6.748
2013 – 6.800
2014 – 6.060
2015 – 6.851
2016 – 6.074
2017 – 8.814
2018 – 8.204
2019 – 15.286 (ano da reforma da Previdência)
2020- 7.489
2021 – 3.634
2022 – 3.529
*Fonte: Site Metrópoles e PEP
Desmonte da máquina pública - a alarmante falta de servidores no INSS prejudica o atendimento da população
No quadro ativo de pessoal da União há cerca de 573 mil servidores públicos divididos por órgãos e autarquias federais. No INSS há cerca de 19.687 servidores ativos, 37.768 servidores aposentados e 9.980 pensionistas (dados de janeiro de 2022).
Desde 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o problema da falta de servidores no INSS que teve o último concurso público realizado no ano de 2015. De lá para cá o quadro de servidores só vem diminuindo.
Essa diminuição no quadro de servidores ativos ocorre basicamente em decorrência dos muitos servidores que se aposentaram, daqueles que faleceram, outros pediram exoneração e hoje o INSS está com o quadro muito reduzido e insuficiente para atender as demandas existentes, afinal o Brasil possui mais de 35 milhões de benefícios ativos, uma população de aproximadamente 210 milhões de habitantes, sem falar no envelhecimento dessa população.
Além disso, o governo parou de investir no INSS, o parque tecnológico da autarquia está defasado e velho, isto significa que o Instituto trabalha com computadores que não atendem as necessidades do órgão. Também merece destaque a falta de atualização da legislação previdenciária e o problema principal que é a ausência total de concursos públicos para repor a mão de obra perdida na última década.
A reforma efetuada com a PEC 103 alterou a maioria dos benefícios e direitos dos segurados, mas a administração do INSS ainda não providenciou a atualização dos sistemas e da legislação, dificultando a vida dos servidores e da população, para os servidores o problema é que eles trabalham sem a devida segurança legal e sem o suporte adequado, com isso muitos pedidos de aposentadoria ficam sobrestados aguardando que um dia o governo se digne a pensar na população.
O SINSSP vem denunciando esse caos e alertando que a falta de servidores iria afetar o atendimento da população e, como previsto, a sociedade está pagando a conta pela falta de investimento de pessoal e de infraestrutura na Autarquia.
É urgente que se recupere o quadro de servidores do INSS para desafogar a imensa fila virtual e amparar a população que aguarda por sua pensão, aposentadoria, benefício por incapacidade ou mesmo por um benefício assistencial.
Mas para resolver o problema da falta de mão de obra é preciso a realização de concurso público urgentemente, além da atualização do campo tecnológico e estrutural.
Recentemente saiu uma estimativa de que o INSS levará aproximadamente 12 anos para conseguir atender toda a atual demanda represada. Por isso que insistimos na questão de que o INSS precisa de uma política de gestão séria e compromissada com os interesses da população brasileira.
Fonte: Site Metrópoles com informações da redação SINSSP.
Rol taxativo: Decisão do STJ gera repúdio nas redes
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir que os planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não estejam em lista criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o rol taxativo, gerou revolta nas redes sociais. A decisão foi vista como uma forma de privilegiar planos de saúde em detrimento dos direitos dos usuários. A partir de agora, as empresas privadas do setor poderão negar exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e procedimentos não incluídos na relação do órgão regulado, desde que nela existam alternativas igualmente efetivas, seguras e eficazes já previstas.
O placar no STJ foi de 6 a 3 pelo entendimento de que a tal lista de procedimentos, ou seja, o chamado ‘rol’ é taxativo e deixa claro que apenas aqueles serviços devem ser prestados aos clientes das operadoras.
"Informação de que tinha advogado de plano de saúde lá de dentro do plenário já ligando pra acertar derrubada de liminar. Estamos aqui na porta exaustas e chorando. O capital manda no judiciário", disse a jornalista e ativista Andrea Werner, que realizou protesto na frente do STJ com um grupo organizado de mães. "Acabou por agora. A gente vai pro STF, mas até chegar no STF, o que pode acontecer?", completou.
"Maioria do STJ decidiu que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos de saúde fora da lista da ANS. Empresas e Planos de Saúde pressionando pra conseguir lucrar mais as custas da saúde dos brasileiros", escreveu a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo.
"STJ formou maioria pelo rol taxativo. Uma afronta aos que se sacrificam para pagar um plano de saúde e na hora que precisam, como é o caso de terapias voltadas para os autistas, recebem a negativa dos planos. Mais um retrocesso…", lamentou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“Reforma trabalhista é inconstitucional e uma ofensa à democracia”, afirmou Souto Maior em seminário
“A reforma trabalhista é inconstitucional, uma ofensa a democracia, se houvesse apego aos tratados sociais e de direitos humanos, essa lei não seria tratada como normal e não seria aplicada”. Foi com essa afirmação que o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriu o seminário “Baixada Santista na Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista!”. A atividade, que aconteceu na última quinta-feira, 26 de maio, no Sindipetro Litoral Paulista (Sindipetro-LP), em Santos, também contou com a participação de Ana Lúcia Marchiori, diretora de formação do Sindicato dos Advogados de São Paulo.
O seminário foi iniciativa da Frente Nacional pela Revogação da Reforma (Lei 13.467/17, aprovada no governo Temer), que reúne diversas entidades sindicais, profissionais, políticas e acadêmicas. O Sintrajud integra o movimento e esteve representado no evento.
Para os palestrantes, o momento exige a organização dos trabalhadores de todo o país para revogar a ‘reforma’ que ataca direitos trabalhistas históricos. “A legislação trabalhista do Brasil não foi doação do Estado, foi conquistada pela luta dos trabalhadores, que tiveram que, além de lutar pela aprovação, lutar pela aplicação dos direitos trabalhistas, e é essa classe trabalhadora que pode derrubar a Lei 13.467”, afirmou Souto Maior.
Os comitês nos locais de trabalho e bairros foram apontados como o caminho para articular e ampliar a mobilização pela revogação da lei. “A reforma trabalhista aprofundou a retirada de direitos e vitimou, majoritariamente, as mulheres e trabalhadores negros e negras, que já estavam nos trabalhos mais precarizados. Por isso, sua revogação tem que ser parte do programa da classe trabalhadora. Agora é hora de organizar comitês em todos os lugares para ampliar o debate e conversar com mais pessoas para pressionar e garantir a revogação”, destacou Ana Lucia Marchiori.
A servidora aposentada Lynira Rodrigues Sardinha, ex-diretora do Sintrajud e oficiala de justiça do TRT-2 lotada na JT/Cubatão, participou do seminário e destacou a importância da atuação dos servidores públicos nesta luta. “Estivemos [Sintrajud] desde sempre contra as ‘reformas’, a da previdência e trabalhista. Sabíamos que seria ruim, só não sabíamos que ia ser tão ruim. Temos que derrotar essa reforma nas ruas, montar comitês e levar ao conhecimento do restante da classe trabalhadora o retrocesso que essa lei significa para nossos direitos”, disse.
O seminário aconteceu no formato híbrido e foi transmitido no Youtube.
Risco de fome atinge 36% das famílias brasileiras e supera a média mundial
Entre 2019 e 2021, nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), saltou de 30% para 36% o percentual de brasileiros em situação de insegurança alimentar e ameaça de fome. A taxa é recorde da série histórica, iniciada em 2006, e superou, pela primeira vez, a média global (35%).
Entre as pessoas mais afetadas pela fome estão mulheres, famílias pobres e pessoas entre 30 e 49 anos, grupos que geralmente têm mais filhos. No Brasil, a taxa de insegurança alimentar entre as mulheres é de 47%, contra a média global ficou em 37%.
Os dados são do Instituto Gallup, que realiza pesquisas sobre a insegurança alimentar desde 2006. Este ano, foram feitos questionários em 160 países. No Brasil, os dados foram analisados Centro de Políticas Sociais do FGV Social.
No ano passado, entre os 20% dos mais pobres, três em cada quatro brasileiros (75%) disseram que faltou dinheiro para comprar comida nos últimos 12 meses. Em todo o mundo, o percentual de mais pobres entrevistados que afirmou não ter renda para comprar alimentos foi de 48%. Em 2019, a taxa de insegurança alimentar nas classes de baixa renda era da 53%.
“Entre os 20% mais pobres no Brasil, o nível (de insegurança alimentar) é próximo dos países com maiores taxas, como Zimbábue [80%]”, afirmou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele se disse impressionado com “o aumento abissal da desigualdade de insegurança alimentar” no país.
Já o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Renato Mafuf, disse ao repórter da Folha que todos os fatores que mantinham os níveis elevados de fome entre os brasileiros se agravaram no ano passado; e seguem em deterioração neste ano. Além disso, ele destacou que não há “política de governo” estruturada para combater à fome.
“O desemprego segue elevado e a renda, em baixa, sobretudo entre os informais. Temos um benefício social (Auxílio Brasil) menor do que em 2020 (quando chegou a R$ 600 mensais) e uma guerra entre grandes produtores de alimentos” afirmou, referindo-se ao conflito militar na Ucrânia.
No ano passado, a Rede Penssam já havia apontado a volta do crescimento da fome no Brasil, depois de recuar significativamente até meados da década passada. Naquele momento, 117 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar.
Desse total, 19,1 milhões de brasileiros estavam efetivamente passando fome, em um quadro de carência grave de comida. Os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
Moção de apoio: SINSSP se solidariza à greve dos trabalhadores da UBS Real Parque
O SINSSP assinou uma Moção de apoio em solidariedade à greve dos trabalhadores da UBS Real Parque. A luta dos trabalhadores foi motivada após o desligamento de um médico da Unidade de Saúde pela gestão da unidade.
Na última quinta-feira (02), médicos da região fizeram uma paralisação em defesa da reintegração imediata do médico.
Confira abaixo a Moção de apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores na íntegra.
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE E APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA UBS REAL PARQUE - SINSSP