Não a privatização do metrô de BH!
O SINSSP enviou nesta terça-feira (20/12), uma moção em manifesto contra o processo de privatização do metrô de Belo Horizonte e Contagem, unidade da estatal CBTU, exigindo das autoridades competentes a suspensão do leilão, marcado para 22 de dezembro próximo.
O TCE-MG chegou a recomendar a suspensão do leilão devido as inúmeras irregularidades apuradas no processo apresentado pelo BNDES para justificar a venda da estatal.
O sindicato se solidariza à luta da classe trabalhadora bem como das entidades representativas e se junta ao movimento pelo combate da destruição da máquina pública.
Não à privatização de estatais importantes!
SINSSP em defesa dos direitos da classe trabalhadora!
Confira abaixo a íntegra da moção.
Moção de Apoio SINSSP - Não a privatização do metro de BH
SINSSP oficia secretaria de orçamento e gestão para pagamento do BR 2020
O SINSSP se reuniu com o Presidente da SPPREV, Sr. José Roberto de Moraes, na manhã desta quinta-feira (15), para tratar especificamente sobre o pagamento do bônus exercício 2020 dos trabalhadores.
Na audiência, como era previsto, o presidente informou que o que podia ser feito nesta instancia foi feito por ele e que agora é preciso tentar marcar uma audiência com o secretário de orçamento e gestão do governo do estado de São Paulo, Sr. Nelson Baeta.
Embora já tenha a confirmação por parte da presidência da Autarquia de que o BR não será pago até o dia 31 de dezembro por conta das etapas que precisa ser cumprido antes da liberação da verba, uma informação importante foi dita ao sindicato, de que o processo precisa ser movimentado ainda este ano, pois se ficar para o ano que vem completará 3 anos (2020-2023) e não será possível justificar a despesa orçamentária por vias administrativas, neste caso o sindicato teria que acionar a justiça para que os trabalhadores recebam o benefício.
Desta forma, o SINSSP vai oficiar a SOG para uma audiência com o Sr Nelson Baeta para que, mesmo que o processo não avance até o dia 31de dezembro, ele reserve o orçamento, que já está liberado, para que a verba não retorne aos cofres públicos e os trabalhadores da SPPREV fiquem sem o recebimento da bonificação 2020.
O presidente também explicou que foi preciso enviar o processo para a PGE para ser analisado e comprovar que não há o impedimento de óbice jurídico para o pagamento do BR 2020 e logo após essa análise ele foi encaminhado para a SOG.
O último passo para que os trabalhadores possam comemorar o pagamento do bônus é a autorização via DDI (Departamento de Desenvolvimento Institucional), por lá passam os processos com pedidos de todo o estado, por isso costuma demorar a liberação. Passando por essa fase o processo segue para a publicação da portaria.
Diante dos fatos, o SINSSP vai manter a pressão sobre a SOG via audiência com o secretário para tratar sobre o pagamento imediato do Bônus por Resultados referente ao ano de 2020 aos trabalhadores da SPPREV, conforme Lei Complementar 1079/2008 e sua regularização. Esse próximo passo que o sindicato dará será muito difícil, pois Baeta faz parte da equipe de transição de governo, o que inviabiliza a comunicação com ele.
Abaixo o Ofício enviado pelo SINSSP ao secretário da SOG:
Oficio nº 15-2022- Solicitação audiência Secretário Orçamento e Gestão Governo Est. São Paulo - SPPREV
Atenção para o período de recesso do SINSSP
O mês de dezembro chegou e com ele a correria para organizar as festas de Natal e ano novo, tentar cumprir as metas traçadas para esse ano e pensar na lista para 2023, organizar a agenda para as confraternizações e amigos secretos e tudo o mais que acontece nesta época.
Embora o Brasil esteja atravessando pela pior crise humanitária, econômica, educacional e na saúde, de estar sentindo o fel de um governo antidemocrático e fascista, estamos a caminho de encerrar o ano com as renovações de um 2023 mais ameno, com a esperança de que o país retornará ao normal, de que será reconstruído e voltará a caminhar nos braços da democracia, onde os trabalhadores voltarão a planejar suas conquistas e lutar pelos seus direitos.
Sendo assim, acompanhando a velocidade do tempo, o SINSSP vem informar a seus filiados que no período de 19 a 30 de dezembro de 2022 estaremos em recesso, portanto não haverá expediente na sede e nem on line. A partir de 02 de janeiro de 2023 retornaremos ao expediente normal.
Com aumento da cesta básica, salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil, diz Dieese
Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro continuam em alta fazendo com que os trabalhadores e trabalhadoras precisem gastar mais para comprar os produtos necessários para o seu dia a dia e ter uma alimentação minimamente decente.
A pesquisa sobre preços da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada nesta terça-feira (6) mostra que em novembro, em 12 das 17 capitais pesquisadas, houve aumento.
Entre outubro e novembro deste ano, as altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram em algumas cidades do Norte e do Nordeste: Salvador (-2,12%), João Pessoa (-1,28%), Recife (-1,27%), Natal (-1,12%) e Aracaju (-0,69%).
A capital de São Paulo tem a cesta mais cara e está custando R$ 782,68. Em segundo vem Porto Alegre (R$ 781,52) e Florianópolis (R$ 776,14). As cestas básicas mais baratas estão no Nordeste, mas alguns dos produtos que a compõem são diferentes das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e, inclusive o Norte, respeitando as diferenças de alimentação de casa região.
As cestas mais baratas nas capitais nordestinas são respectivamente: Aracaju (R$ 511,97), Salvador (R$ 550,67) e Recife (R$ 551,30).
Os alimentos que mais oscilaram de preços foram a batata e o tomate e o que tiveram maior retração foram leite integral e o café. Confira abaixo a oscilação nos preços desses produtos.
Salário mínimo necessário
O Dieese aponta que para comprar uma cesta básica e pagar as contas mais básicas como transporte, água, luz e aluguel, o trabalhador precisaria ganhar em novembro, um salário mínimo de R$ 6.575,30 - 5,43 vezes o valor do atual de R$ 1.212.
Após desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em média, 59,47% do rendimento para adquirir os produtos da cesta e ainda precisou trabalhar um tempo médio necessário de 121 horas e 02 minutos.
Alimentos que mais pesaram no valor da cesta básica
Em novembro, o preço da batata aumentou em nove das 10 cidades da região Centro-Sul, onde o tubérculo é pesquisado. As altas mais expressivas foram registradas em Belo Horizonte (16,75%), Florianópolis (13,97%), São Paulo (13,13%) e Porto Alegre (11,92%). Em 12 meses, todas as cidades apresentaram taxas positivas, com destaque para Belo Horizonte (55,41%), São Paulo (44,11%) e Florianópolis (35,40%).
O preço do tomate aumentou em 13 das 17 capitais, com taxas que oscilaram entre 3,85%, em Natal, e 27,86%, em Belo Horizonte. Houve diminuição de preço em algumas cidades do Nordeste, como Aracaju (-7,96%), Salvador (-3,85%), João Pessoa (-2,28%) e Recife (-0,94%). Em 12 meses, 14 cidades tiveram redução do preço do fruto, com destaque para Natal (-33,93%), Fortaleza (-29,45%) e Aracaju (-29,04%).
O preço do leite integral diminuiu em todas as capitais. As reduções oscilaram entre -9,94%, em Natal, e -0,34%, em Campo Grande. Em 12 meses, o valor médio do leite acumulou alta em todas as cidades, com taxas entre 24,42%, em Belém, e 43,25%, em Recife.
A cotação do café em pó diminuiu em 15 das 17 cidades. As quedas oscilaram entre -1,84%, em Porto Alegre, e -0,16%, em Campo Grande. Em Natal (0,20%) e Belém (0,28%), houve elevação nos preços. Em 12 meses, o valor do produto subiu em todas as capitais, com destaque para Recife (51,07%) e São Paulo (40,13%).
Comparação anual do preço da cesta básica
A comparação dos valores da cesta, entre novembro de 2022 e novembro de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 5,06%, em Recife, e 16,54%, em Belo Horizonte. Em 2022, o custo da cesta básica apresentou elevação em todas as cidades, com destaque para as variações acumuladas em Goiânia (15,45%), Campo Grande (15,15%), Brasília (14,58%), Belo Horizonte (14,58%) e Porto Alegre (14,44%). Em Recife, foi registrada a menor variação, de 3,56%.
Confira aqui a integra da pesquisa da cesta básica de novembro/2022
Presidência da SPPREV marca audiência com o sindicato
A presidência da SPPREV, em resposta ao ofício enviado pelo SINSSP na última semana, agendou uma audiência na próxima quinta-feira (15), para tratar sobre o pagamento do bônus atrasado aos trabalhadores da Autarquia.
O envio do ofício pelo sindicato foi ponto de pauta discutido na reunião ocorrida no início do mês com a equipe de organização dos trabalhadores. O pagamento do bônus exercício 2020 estaria tramitando na SOG por meio de um processo administrativo, o que abre precedentes positivos para o pagamento da bonificação.
Na audiência, o sindicato questionará o andamento dessa demanda e verificar se tem previsão orçamentária para o pagamento do bônus.
Você trabalhador da SPPREV fique atento aos meios de comunicação do sindicato para ficar informado sobre tudo o que está acontecendo na categoria. E se ainda não se filiou ao SINSSP, entidade que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui, quanto maior o número de filiados, maior a força do sindicato.
SINSSP na mídia: Agências do INSS seguem abertas, mas trabalhadores se queixam do cenário
O canal SINSSP vai reproduzir a fala do diretor, Antonio Carlos Lima, em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, sobre o INSS ter alertado o Ministério da Economia que as agências iriam paralisar os serviços por causa dos bloqueios orçamentários. A direção do instituto voltou atrás e as agências estiveram abertas, mas os trabalhadores denunciam que o cenário ainda é imprevisível.
Assista abaixo:
Créditos da reportagem: TVT/Seu Jornal - reportagem de Girrana Rodrigues.
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Ministro de Bolsonaro se articula para manter nicho de poder no INSS
Enquanto a equipe técnica da transição que trata sobre Previdência se desdobra para fazer o diagnóstico sobre os principais problemas da previdência social brasileira, servidores informam que o atual Ministro da Previdência e Trabalho, José Carlos Oliveira, servidor de carreira do INSS e apoiador incondicional do Presidente Jair Bolsonaro, articula via frente ampla, manter seus espaços de poder no INSS.
A informação vem dos servidores do órgão que tem procurado o Sindicato para denunciar a articulação política que o Ministro vem fazendo e, segundo essas fontes, estaria aproveitando para discutir a manutenção do seu nicho de poder no INSS, em especial na superintendência do Instituto em São Paulo. Ainda de acordo com as informações, ele teria avisado para a sua equipe na Autarquia “para ficarem tranquilos, pois todos permanecerão onde estão”.
A Revolta é generalizada na categoria, que reivindica que o Governo Lula faça uma limpa no órgão, afinal, segundo os servidores, foi esta equipe que auxiliou na política de sucateamento do INSS, com o represamento de 5 milhões de benefícios, fechamento das agências, indeferimento automático, restrição do atendimento presencial à população, restrição do acesso aos serviços do Instituto e aumento generalizado de intermediários dentre outras maldades.
Oliveira se licenciou do INSS logo após a vitória de Lula em 2003. Durante o período do seu afastamento, exerceu atividades em gabinetes de partidos que atualmente compõe a base de sustentação do governo Bolsonaro. Com participação ativa nas manifestações de rua que culminaram no Golpe da ex-Presidente Dilma Rousseff, retornou ao INSS 13 anos depois, em agosto de 2016, no governo do golpista Michel Temer para exercer o Cargo de Superintendente do INSS do Estado de São Paulo.
Daí por diante, Oliveira, que fez questão de não trabalhar nas gestões petistas trabalhou para sua ascensão dentro do órgão e virou Diretor de Benefícios do INSS e meses depois passou a Presidente na gestão de Ônix Lorenzoni. Ao se desincompatibilizar para concorrer ao cargo de Governador do Rio Grande do Sul, Ônix Lorenzoni, fiel escudeiro de Jair Messias Bolsonaro, indicou Oliveira para ser Ministro da Previdência e Trabalho em detrimento do seu substituto automático, secretário executivo.
Servidores registram ainda que o Ministro da Previdência e Trabalho tem uma única preocupação: resolver os problemas com os órgãos de controle dentre os quais os superfaturamentos em contratos de vigilância eletrônica da Superintendência de SP (Sudeste I) no período em que ocupava o cargo de Superintendente e da Superintendência do Nordeste, detectados pela auditoria do Tribunal de Contas da União.
Diante desses fatos, a categoria começa a se movimentar para combater o oportunismo do Ministro José Carlos Oliveira, homem que esteve lado a lado de Bolsonaro, em especial durante as eleições.
SINSSP realiza reunião com trabalhadores da SPPREV
O SINSSP realizou uma reunião na última segunda-feira (05), com a equipe de organização dos trabalhadores da SPPREV, para tratar de dois temas importantes para a categoria: pagamento do bônus de 2020 e a reestruturação da carreira.
BÔNUS 2020 - Referente ao pagamento do bônus exercício 2020, embora em reunião anterior realizada com membros do governo eles já tenham antecipado que não haveria tal pagamento, o sindicato recebeu informações de que existe um processo administrativo tramitando sobre o tema e que abre precedentes positivos para o pagamento da bonificação.
Diante disso, o SINSSP enviou um ofício na semana passada pedindo informações sobre esse processo, mas até o momento o documento não foi respondido.
O diretor do departamento jurídico do SINSSP, Rogério Alonso, orientou que se não houver uma resposta por meios administrativos, o sindicato entrará judicialmente para questionar o não pagamento do bônus.
Como ainda existe a possibilidade do pagamento pelo campo administrativo, por conta do processo que está tramitando, ficou encaminhado o envio de um novo ofício solicitando uma audiência com o presidente da SPPREV para questionar o andamento dessa demanda e verificar se tem previsão orçamentária para o pagamento da bonificação.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA - Sobre a reestruturação da carreira dos trabalhadores da SPPREV, o presidente do SINSSP, Pedro Totti, lembrou da importância de discutir temas essenciais que deverão constar no documento tais como a progressão, a promoção, quantidade de cargos, formas de ingresso na categoria, dentre outros pontos.
Ficou encaminhado a montagem de uma comissão para tratar exclusivamente da reestruturação da carreira, que será anexada na pauta de reivindicação da categoria, devendo ser entregue no início do próximo ano para abrir a discussão junto ao governo.
Como estratégia para abrir o debate da carreira da SPPREV com toda a categoria, o sindicato se empenhará para realizar um seminário, no intuito de que haja a exposição dos estudos preliminares, elaborado pelo grupo de trabalho responsável pelo tema, tal grupo será composto por trabalhadores da autarquia e sindicato.
Diante do exposto acima, fica claro que teremos muito trabalho pela frente, com muitos desafios, até por conta do novo governo estadual que se inicia em janeiro. Por isso é importante que todos os trabalhadores acessem os meios de comunicação do SINSSP, se apropriem das discussões e participem dos debates para que juntos possamos construir um futuro melhor.
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SINSSP questiona INSS sobre cancelamento da prova do concurso público e exame periódico dos servidores
O SINSSP se reuniu em audiência com o Presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, na última quinta-feira (01), para questionar a Autarquia sobre o cancelamento da aplicação do exame do concurso público para o INSS na Universidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, e sobre a realização do exame médico periódico dos servidores da ativa.
Após matéria veiculada no site do sindicato na segunda-feira (28/11), clique aqui para ler a matéria, manifestando preocupação com a lisura do concurso público para o INSS, o SINSSP enviou ofício solicitando a audiência com a direção central do Instituto para questionar o que de fato ocorreu e que providencias seriam tomadas visto que a Autarquia sofre com a falta de servidores e represamento dos benefícios e, embora o número de novos servidores que serão contratados após a realização deste concurso seja pequeno, ajudaria os servidores que sofrem com a pressão diária dos mais de 5 milhões de benefícios que aguardam na fila virtual para serem analisados.
O Presidente do INSS informou que o maior problema registrado no dia da aplicação do exame foi na Universidade de Guarulhos, nos demais locais de prova tudo ocorreu dentro na normalidade. Ele ainda afirmou que houve falha por parte da banca que adiou o início da prova o que inviabilizou a realização da mesma.
A direção central também informou que não houve a distribuição dos livros de provas, que permaneceram lacrados, e como no Edital está explicito que as vagas ofertadas seriam por GEX, ou seja, cada candidato faria a prova no local escolhido para trabalhar após a aprovação no concurso, desta forma, os concurseiros que fariam a prova na Universidade de Guarulhos estavam concorrendo a vaga para esta região. Considerando isso, a banca entendeu que a prova poderia ser remarcada e que o concurso não corre o risco de sofrer isonomia.
Segundo informações do Presidente do INSS, a data da aplicação do exame em Guarulhos já foi definida e será no dia 11 de dezembro. Sendo assim, o resultado para quem fez o exame no dia 28/11 sairá no dia 22/12 e para quem realizar a prova no dia 11 poderá conferir o resultado no dia 30/12. Após os ajustes dessas datas, o cronograma transcorrerá conforme previsto no Edital.
Ao ser questionado sobre o risco de judicialização e isonomia, o Sr Guilherme Gastaldello informou ao sindicato que já acionou a procuradoria para informar o ocorrido. O órgão entendeu que o concurso por ser regionalizado não corre o risco de isonomia.
Exame periódico dos servidores
O SINSSP também levantou a pauta da realização dos exames periódicos dos servidores na audiência com o presidente do INSS e informou que está recebendo informações de que a rede credenciada com a GEAP é muito longe e restrita e há casos de servidor que precisa se deslocar por 400 Km para realizar o exame.
O Presidente informou que ao firmar contrato com a GEAP para realizar esses exames um dos tópicos exigia ter pelo menos uma rede de atendimento na gerência para facilitar a locomoção dos servidores. Porém, nos casos em que não há é porque o servidor já está acostumado a se deslocar para consultas e exames. No entanto, a GEAP deverá fazer convênios e parcerias para aumentar a rede e amenizar esses problemas, que os casos são pontuais e que há uma equipe monitorando e respondendo todas as dúvidas enviadas pelo e-mail disponibilizado para isto, informou Guilherme.
O SINSSP vai acompanhar essa demanda e repassar para a direção do INSS todos os casos que chegar até o sindicato para que sejam solucionados. Desta forma, se você servidor enfrentar alguma dificuldade ou conhecer algum colega nestas condições entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento e informe o seu problema para que possamos relatar ao Instituto e solicitar a resolução.
SINSSP oficia SPPREV sobre processo do bônus 2020 dos trabalhadores
O SINSSP oficiou nesta sexta-feira (02) a presidência da SPPREV solicitando informações à respeito do processo da bonificação de resultados referente ao exercício de 2020.
Após a vitória da categoria, que com muita pressão conseguiu o pagamento do bônus referente ao exercício de 2021, a ausência de informações da Autarquia quanto ao pagamento do valor correspondente a 2020 fará com que a mobilização retome ao debate.
Desta forma, após a devolutiva da SPPREV quanto ao ofício enviado nesta sexta-feira, o SINSSP se reunirá com a comissão de trabalhadores que compõe a organização da categoria para discutir as próximas ações adotadas para pressionar a Autarquia pelo pagamento do bônus devido.
Você trabalhador da SPPREV fique atento aos meios de comunicação do sindicato para ficar informado sobre tudo o que está acontecendo na categoria. E se ainda não se filiou ao SINSSP, entidade que está oficialmente representando os trabalhadores da SPPREV, aproveite e filie-se agora clicando aqui, quanto maior o número de filiados, maior a força do sindicato.
Veja abaixo o ofício enviado à SPPREV.
Oficio nº 12-2022 - SINSSP - SPPREV Bônus 2020