Episódio #179 do MEGAFONE - Comitê gestor, mesa setorial e novo programa de gestão
No episódio #179 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz mais informações sobre a instauração do comitê gestor e da mesa setorial, e também sobre a prorrogação do novo PGD. Leonardo Fonseca, diretor do Sindicato, é quem traz as informações.
Antes de iniciarmos o programa de hoje o MEGAFONE informa que erramos ao informar o período da codificação de falta injustificada, a data correta é DE 20 A 27 DE SETEMBRO e não de 20 a 27 de outubro, conforme noticiamos na edição 178 do nosso podcast.
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Greve 2024: envie a sua dúvida sobre o pagamento para o SINSSP-BR
O SINSSP-BR está fazendo um levantamento das principais dúvidas do Servidores do INSS sobre o pagamento da greve de 2024.
As dúvidas dos servidores poderão ser enviadas pelo formulário que se encontra disponível no site do Sindicato até a próxima sexta-feira, 18/10.
As dúvidas serão enviadas à direção central do INSS para esclarecimentos.
Se você, servidor, tiver alguma dúvida clique aqui e preencha o formulário.
A sua participação é muito importante para nós!
Episódio #178 do MEGAFONE - código de falta injustificada e código de greve
No episódio #178 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz os desdobramentos da articulação para mudar a codificação de falta injustificada para código de greve dos servidores do INSS. Para falar do assunto, o diretor Leonardo Fonseca.
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Entidade solicita ao INSS lançamento de código de greve
Nesta semana, o SINSSP-BR, representado pelo diretor Leonardo Fonseca, que está em Brasília, entrou em contato com o INSS para tratar da mudança do código de falta injustificada para o código de greve.
Para formalizar a articulação, A CONDSEF/FENADSEF oficiou o INSS, nesta quarta-feira (09), solicitando a alteração do código de falta injustificada para código de greve, no período de 20/09 a 27/09, tendo em vista a assinatura do acordo efetuado pela Confederação no dia 26/09.
Embora haja uma ação judicializada pela outra entidade sindical, com pedido de liminar concedido a partir do dia 28/09, a maioria das gerencias executivas estão lançando código de falta injustificada, no período em questão, no ponto dos servidores que estão em greve.
No ato do protocolo, o Instituto garantiu que até sexta-feira (11) a solicitação seria atendida.
Vamos aguardar a resolução deste problema garantindo o direito de greve dos servidores.
Mais detalhes sobre este assunto serão abordados na edição desta semana do podcast MEGAFONE que vai ao ar na sexta-feira (11), confira.
Clique aqui para ler a integra do ofício protocolado.
Episódio #177 do MEGAFONE - Informes da reunião de alinhamento das agendas
No episódio #177 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz os informes da primeira reunião com gestores do INSS que tratou sobre os acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Sindicato foi representado pelo diretor Leonardo Fonseca que traz todos os detalhes do que rolou nesta edição do MEGAFONE.
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Reunião no INSS trata desdobramentos de acordos assinados junto ao MGI
A Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira, 1º, de uma reunião com gestores do INSS que teve como pauta desdobramentos dos acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluindo o Aditivo ao Termo de Acordo nº 37/24 e o Anexo I do Acordo de Greve.
A CNTSS também participou da reunião. A Fenasps segue com servidores do INSS de sua base em greve. A Condsef/Fenadsef reforça a defesa da legitimidade e autonomia das bases para definir os rumos da luta da categoria e reforça a importância do reconhecimento ao direito de greve.
Na reunião, as entidades sindicais solicitaram esclarecimentos referentes à portaria conjunta DGP/PRES/INSS nº 24, de 09/09/24, informando que existem várias dúvidas, incluindo no sistema referência à greve de 2022.
O INSS informou que no momento em que o servidor fizer o plano de reposição estará resolvido o período da greve. Um "perguntas e respostas" será elaborado pela gestão do INSS para esclarecer pontos levantados.
Mesa de negociação
As entidades solicitaram a instalação da mesa setorial de negociação do INSS, considerada instrumento importante para resoluções de conflitos e condições de trabalho. Além de ser espaço para debater questões referentes à carreira, PGD (Programa de Gestão e Desempenho), teletrabalho e outros temas de interesse da categoria. Os representantes do INSS afirmaram entender a importância da mesa e apontaram concordância em fazer a consulta ao presidente Alessandro Stefanutto sobre a instalação "o mais rápido possível".
A respeito do tema que envolve PGD, as entidades questionaram sobre a data para adequação pelos órgãos ligados ao INSS, conforme instrução normativa (IN) conjunta publicada no ano passado (IN SEGES/SGPRT/MGI nº 24/2023). As entidades solicitaram prorrogação do prazo até final de dezembro deste ano.
Apontando a importância da adequação visando melhoria de resultado da instituição, o INSS acatou a solicitação de prorrogação de prazo feita pelas entidades e vai encaminhar ao MGI. Ficou acordado que o INSS não vai implantar o novo PGD antes de apresentar e debater com as entidades participantes da mesa.
Comitê Gestor
As entidades ainda solicitaram que o INSS faça interlocução junto ao MGI para a instalação do Comitê Gestor que vai seguir debatendo reivindicações urgentes da categoria. Há um interesse grande no avanço do debate e da construção de uma política para reestruturação da carreira do INSS. No acordo a previsão é de que o comitê gestor seja regulamentado já no dia 31 de outubro.
SINSSP-BR participou desta reunião através do diretor Leonardo Fonseca.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Nota aos servidores do INSS
O COMANDO DE GREVE DO SINSSP-BR vem em nota informar sobre a deliberação da manutenção da greve dos servidores do INSS e a rejeição do termo aditivo enviado pelo governo, encaminhamentos que foram respeitados e acatados pela entidade em assembleia.
Desde o início desse movimento paredista que as duas outras entidades sindicais se uniram para impedir a entrada da CONDSEF na mesa de negociação. Somente na quarta rodada de negociação que a Confederação passou a integrar a mesa e com ela o SINSSP-BR, com direito a uma vaga das quatro que ela tinha direito.
Neste cenário, o SINSSP-BR através do seu comando de greve passou a integrar, juntamente com os outros três sindicatos que compõem a base do INSS na Confederação, o comando de greve da CONDSEF e a mesa de negociação.
O resultado das assembleias dos outros três estados, respeitando a autonomia de cada um, deliberou pela assinatura do termo aditivo, suspensão da greve e manutenção do estado de greve. A assembleia do SINSSP-BR foi o único sindicato que rejeitou a proposta e a manutenção do movimento paredista.
Desta forma, o Comando Nacional de Greve da CONDSEF autorizou a entidade, respeitando a deliberação das assembleias estaduais, a assinar, na quinta-feira (26), o acordo que inclui um Aditivo ao Termo de Acordo Nº 37/2024 e um Anexo do Acordo de Greve, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. INSS e MGI também assinaram o acordo.
Assim para que não paire dúvida, informamos que o SINSSP-BR NÃO assinou nenhum acordo!
Qualquer informação diferente desta, configura narrativas com o único objetivo de inviabilizar o desejo da categoria de fortalecer um Sindicato exclusivo da Carreira do Seguro Social e Previdência.
Reafirmamos nossa posição em defesa da carreira e das pautas da categoria, dentre elas o NS para o TTS sem extinção da carreira e atividades finalísticas e exclusivas da carreira.
Clique aqui e leia mais detalhes sobre a assinatura e o teor do documento assinado pela CONDSEF.
NOTA DE REPÚDIO SINSSP-BR
O SINSSP-BR vem a público manifestar seu repúdio às agressões verbais sofridas pelo Presidente do SINSSP-BR, Tiago Silva.
As manifestações de ódio e intolerância política foram proferidas por pessoas ainda não identificadas, embora, aparentemente, integrem um coletivo de uma entidade representante da categoria, mas que estão sendo devidamente apuradas para que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis.
Os ataques contra o servidor do INSS e dirigente sindical ocorreram na noite de sexta-feira (27), em uma lanchonete em Brasília, onde Tiago Silva estava com amigos.
Manifestações de intolerância não coadunam com os princípios da democracia. Ataques de ódio e crimes não são liberdade de expressão.
O SINSSP-BR não irá tolerar e normalizar a violência política em qualquer esfera de sua atuação e, em especial, no âmbito das relações sindicais, seja antes, durante ou depois de uma greve.
O respeito às divergências é essencial para o exercício da democracia e da boa política.
Convocamos todos os servidores do INSS a repelir toda e qualquer manifestação de intolerância, de qualquer natureza, seja no âmbito das redes sociais, seja presencialmente.
Violência Política, Não!
Clique aqui e assista os vídeos divulgados ou assista abaixo.
Nota de repúdio ao Ofício Conjunto 07/2024
O SINSSP-BR vem em nota repudiar a posição do INSS em relação a codificação de faltas injustificadas no SISREF a partir da última sexta-feira (20) por meio da emissão do Ofício Conjunto 07/2024.
Entendemos que apesar das negociações terem chegado ao seu limite, como expressado pelo Comando Nacional de Greve do SINSSP-BR, NÃO vamos admitir punição a nenhum servidor que tenha optado em permanecer no movimento paredista, que inclusive a categoria, em assembleia realizada pelo SINSSPBR na quinta-feira (19), deliberou pela manutenção da greve.
Em relação aos servidores que estão em estágio probatório, orientamos que avaliem os possíveis riscos e danos futuros que poderão surgir e, se for necessário, entre em contato com o departamento jurídico do Sindicato para ter maiores esclarecimentos sobre os efeitos do ofício circular.
Episódio #176 do MEGAFONE - Giro de notícias da greve
No episódio #176 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz o resultado da assembleia virtual do Sindicato sobre a greve do INSS. Fique sintonizado com a gente!
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