O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo aprovou, no dia 22/05, uma política de cotas raciais para vagas em concursos e processos seletivos de professores e servidores técnico-administrativos.
Segundo um censo interno, a principal universidade do País possui apenas 2,29% de professores pretos e pardos, enquanto indígenas representam 0,02%.
Coletivos da USP avaliam, porém, que as medidas anunciadas para ampliar a diversidade na instituição não funcionam, uma vez que as regras determinam que os 20% de vagas a serem destinadas aos candidatos pretos, pardos e indígenas se aplicarão apenas quando houver pelo menos três postos abertos.
Estudantes sustentam que a maioria dos concursos para cargos na universidade prevê apenas uma vaga, o que inviabilizaria a própria política de cotas.
Em 2023, dos vinte editais abertos para o cargo de professor, nenhum alcançava três vagas, dezenove tinham apenas um posto e somente um edital disponibilizava duas vagas.
Os dados estão publicados na página do Departamento de Recursos Humanos da Coordenadoria de Administração Geral da USP.
Já para os cargos técnicos, os três editais de 2023 projetavam 63, treze e três vagas, respectivamente, para os cargos de Analista de Assuntos Administrativos, Procurador e Médico Veterinário.
Sobre os concursos com um ou dois postos, o Conselho prevê o cálculo de uma pontuação entre a concorrência PPI e a média geral, na qual os PPI recebem um acréscimo.
Para o Diretório Central dos Estudantes, “a política de bonificação, embora importante, é ineficaz para garantir que a USP alcance a mesma porcentagem de docentes PPI [pretos, pardos e indígenas] que a porcentagem desses grupos na população total do estado de São Paulo”.
“A única política afirmativa capaz de assegurar o atingimento da meta é a reserva de vagas”, diz, em nota, o DCE.
O Diretório defendia um concurso público exclusivo para candidatos negros, mas, segundo Carlos Carlotti Junior, reitor da USP, a política foi a melhor alternativa encontrada.
“Não podemos ter uma política muito agressiva, que coloque em risco a qualidade de uma universidade com o prestígio da USP”, afirmou, em entrevista à Folha De S.Paulo. “O sistema de bonificação deve acabar sendo mais usado para os concursos para docentes, já que, em geral, os departamentos abrem apenas uma ou duas vagas.”
A nova política nos concursos deve passar por revisão em 2026. As representações acadêmicas ainda argumentam que a universidade não estabeleceu um prazo para igualar o percentual da composição racial da equipe, o que dificulta, ainda mais, a efetivação da nova medida.
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