Live: Vamos falar sobre PPP, Atestmed e Teletrabalho?
Vamos falar sobre PPP, Atestmed e Teletrabalho? Então não perca a LIVE que será realizada na próxima quinta-feira, dia 30/11, às 19h30, com a participação do presidente da entidade, Pedro Totti, da diretora da pasta Secretaria Geral, Vilma Ramos, e com os representantes da base, Piero Weschenfelder e Miucha Cicaroni.
Essa é a segunda live que o sindicato realiza em parceria com os servidores que compõem a base e nela vamos tratar dos temas específicos que estão aflorando e que são mais técnicos, além é claro dos informes dos próximos passos que o Sindicato Nacional irá dar.
A LIVE será transmitida pelo Youtube oficial do SINSSP e no dia do evento será disponibilizado o link direto do canal ao vivo. Para facilitar é importante que o servidor já se inscreva no canal e ative o sininho para receber as notificações, pois no dia da LIVE você receberá uma notificação avisando o horário que a transmissão irá começar. Com esse lembrete fica difícil esquecer da live, não é mesmo?
A primeira live realizada foi um sucesso e tratou da criação do Sindicato Nacional único e exclusivo dos servidores da previdência e seguro social onde todas as perguntas da categoria foram respondidas nela. Agora chegou o momento de juntos participarmos dessa segunda LIVE. Compartilhe essa informação em todos os seus grupos de Whats’App e redes sociais.
Serviço:
Live: Vamos falar sobre PPP, Atestmede Teletrabalho?
Quando: 30/11
Horário: 19h30
Local: transmissão via canal do Youtube do SINSSP, link aqui.
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Comunicado importante sobre o Dia da Consciência Negra
Mais uma vez a direção do INSS foi no sentido contrário ao bom senso, ao respeito e a categoria e optou por não conceder aos servidores da Casa o Dia da Consciência Negra nos estados e municípios onde a data foi reconhecida e decretada como feriado.
O SINSSP tentou de todas as formas legais e diplomáticas fazer com que o Instituto reconhecesse o dia 20 de novembro como feriado. O sindicato, assim que tomou conhecido que a Autarquia não reconheceria a data, protocolou ofício na superintendência regional do INSS em São Paulo (SR-I), no dia 08 de novembro.
Passado uma semana sem resposta do INSS quanto ao documento enviado, no dia 16 de novembro o departamento jurídico entrou em contato com o Deputado autor da lei, Teonílio Barba, para que intercedesse junto ao superintendente pelo acolhimento do feriado e mesmo assim ele se esquivou da responsabilidade e não deu resposta. O pedido também foi feito para o Ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Na mesma data um outro ofício foi encaminhado aos Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Gestão e Inovação, comunicando o silêncio da Autarquia e o seu não reconhecimento dessa data tão importante para a população brasileira, além do descaso dado ao seu fato histórico.
Outro movimento que o SINSSP fez na tentativa de fazer com que os servidores do INSS não fossem punidos e tivessem que trabalhar num feriado, foi um pedido de tutela antecipada antecedente formulado pelo departamento jurídico do sindicato, pleiteando a concessão de uma liminar que suspendesse o expediente nas agências do INSS localizadas no Estado de São Paulo. Porém, o pedido foi indeferido pelo juiz, no último sábado (18).
Todas as manobras possíveis foram feitas na tentativa de fazer com que a categoria tivesse o direito de não trabalhar no Dia da Consciência Negra, embora a direção central do INSS tivesse o dever de respeitar a data assim como todos os municípios e cidades do estado que reconhecem o dia 20 de novembro, além de outros órgãos federais, como o ministério público federal, o TRF - 3, entre outros. O mais grave ainda, é que o MGI orientou as autarquias a respeitarem o feriado, algo também ignorado pela direção do INSS.
O não reconhecimento do feriado do Dia da Consciência Negra pelo INSS só demonstra o racismo velado que ainda existe no órgão e entre seus dirigentes, pois a data é de extrema importância e manifesta o reconhecimento de tudo o que os negros fizeram pelo Brasil e todas as condições sub-humanas de tratamento desde a época da escravidão.
No entanto, o SINSSP não cessou todas as tentativas e vai continuar lutando pelos direitos dos servidores do INSS. O sindicato segue lutando e como estratégia vai levar a questão para o debate na mesa de negociação para que essa situação não se repita no próximo ano, já que o INSS não permitiu discussão sobre esse tema, sempre enrolou e nunca deixou claro se seria feriado ou não o dia 20 de novembro.
O departamento jurídico também vai continuar estudando outra ação na tentativa de mostrar aos poderes competentes que o Dia da Consciência Negra deve ser concedido aos servidores do INSS naqueles estados e municípios que a data foi oficializada por meio de decreto. E se houver vitória, o SINSSP vai propor que o feriado deste ano seja recompensado aos servidores que foram obrigados a trabalhar pelo INSS.
Não vamos desistir de lutar pelos direitos dos servidores.
SR-I segue calada sobre feriado da Consciência Negra em SP
O SINSSP vem manifestar toda a indignação dos servidores do INSS no estado de São Paulo junto à Superintendência Regional – Sudeste I (SR-I) quanto ao descaso em não responder, até o fechamento desta matéria, ao ofício enviado, solicitando que o feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, seja válido também para o INSS.
O sindicato esperava, no mínimo, uma resposta positiva, reconhecendo o feriado do dia 20 de novembro, já que há um feriado estadual, sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, por meio da Lei Estadual n.º 17.746.
Todo o estado de São Paulo estará fechado para o cumprimento da Lei, desde os bancos até empresas privadas, somente o INSS estará aberto, normalmente. Isso é um absurdo, visto que em dias de feriado, haverá diminuição no número de veículos no transporte público, maior espaço de tempo entre trens e metrô, além de várias ruas e avenidas da capital ficarem parcialmente obstruídas com ciclofaixas, dificultando muito o deslocamento dos servidores.
Além disso, o feriado da Consciência Negra terá um sentido mais significativo neste ano, visto que o Ministério da Igualdade Racial foi repaginado no atual governo para debater, de fato, as pautas relacionadas à luta dos movimentos negros em todo o Brasil, situação que foi suprimida na gestão anterior, que fazia oposição aos direitos das populações quilombolas e indígenas.
A direção central do INSS e a SR-I SP, tem o dever de respeitar a data da celebração do Dia da Consciência Negra, assim como todos os municípios e cidades do estado reconhecem o dia 20 de novembro, data que é de extrema importância e que manifesta o reconhecimento de tudo o que os negros fizeram pelo Brasil e todas as condições sub-humanas de tratamento desde a época da escravidão.
Diante disso, o mínimo que o superintendente da SR-I tem que fazer é seguir o Estado de SP e também reconhecer essa data tão importante. Devemos isso à população negra do nosso Brasil. Por isso, Sr. Superintendente, leve em consideração os fatos e cumpra a Lei, que mesmo sendo estadual, ele faça o uso do bom senso e não deixe os servidores isolados, trabalhando num dia em que o Estado inteiro estará fechado.
Chega de tanto descaso e desrespeito com o servidor do INSS!
Constituída como única categoria profissional do serviço público federal que promoveu resistências efetivas contra as arbitrariedades do governo anterior, os servidores do INSS acreditaram que a nova gestão, iniciada em janeiro de 2023, seria capaz de adotar formas mais democráticas e participativas para a adequada e concretização das atividades da Previdência Social.
É imprescindível destacar que a única forma de viabilizar a melhoria da oferta das atividades previdenciárias a cargo do INSS seja a manutenção permanente do diálogo entre o governo e os servidores da Carreira do Seguro Social.
Entretanto, os ataques empreendidos à categoria têm-se demonstrado persistentes e consolidado o distanciamento entre as demandas para a execução adequada dos processos de trabalho e as práticas de gestão da Previdência Social.
O Ministro de Estado da Previdência Social reitera, a cada manifestação pública, novos ataques à categoria profissional que executa diariamente os serviços previdenciários sob condições adversas. Ao mesmo tempo, ignora as demandas da categoria pela reestruturação da Carreira do Seguro Social, e passados 11 meses do novo governo, não houve qualquer sinalização que demonstre iniciar os diálogos e debates em torno do tema.
Por outro lado, o Ministro já anunciou, sem qualquer diálogo com a categoria, que em janeiro o teletrabalho será encerrado. Em seguida, a gestão do INSS atribuiu aos servidores da Carreira do Seguro Social competências relacionadas a execução do Atestmed.
Hoje, mais uma vez sem estabelecer diálogo com a categoria, foi publicado no DOU outro grave ataque: após mais de um ano de obstrução das análises dos processos previdenciários que dependem de comprovação por PPP, os servidores foram surpreendidos com o anúncio de que as análises técnicas quanto ao mérito dos enquadramentos das atividades exercidas sob condições especiais por exposição a agentes nocivos será realizada pelos servidores da Carreira do Seguro Social e não mais pela Perícia Médica Federal.
É importante evidenciar que essa manifestação não se refere a oposição volitiva à não execução do procedimento relatado. Trata-se inicialmente de ausência de competência formal para tanto. Mais que isso, trata-se, sobretudo de mais um desrespeito à categoria, pois essa atribuição está sendo adicionada aos servidores sem qualquer contrapartida funcional e sem que houvesse diálogo com a categoria, manifesto precedente para uma gestão da Previdência Social democrática e participativa.
O Ministro de Estado da Previdência Social e o Presidente do INSS foram substituídos, mas os métodos de gestão seguem os mesmos, iguais aos atribuídos nos governos neoliberais que tem como foco principal reduzir a máquina pública, desvalorizar os servidores e precarizar os serviços públicos.
A demonstrada ausência de diálogo e o inequívoco desrespeito com a categoria indicam o tratamento depreciativo que têm pautado a gestão da Previdência Social.
E isso precisa mudar, porque os servidores cansaram de tanto descaso e desrespeito e a categoria, que tomada pela vontade de conquistar aquilo que lhe é de direito, se uniu e está disposta a lutar pela causa.
Não se trata de não querer fazer o serviço! Se trata inicialmente de ausência do diálogo, de estabelecer parâmetros e novas competências para tanto, mas mais que isso! Se trata de mais um desrespeito à categoria, pois essa atribuição está sendo repassada aos servidores sem qualquer contrapartida e nem ao menos uma discussão sobre o tema.
O SINSSP e os servidores repudiam essa forma de gestão e é por isso que a base deve estar unida, organizada e fortalecida, daí a importância do apoio e da filiação de todos os servidores do INSS no Sindicato Nacional, uma representação exclusiva do Seguro Social. Exigimos que a categoria seja ouvida, atendida e respeitada, nada menos que isso!
Ministro, quando irá nos chamar para conversar sobre a Carreira do Seguro Social?
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, É OU NÃO É FERIADO?
O SINSSP protocolou, na tarde dessa quarta-feira (08), ofício à superintendência regional do INSS, cobrando sobre o comunicado referente ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, não abranger o Instituto.
No documento, o Sindicato enfatiza que a data em questão agora é um feriado estadual, sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, por meio da Lei Estadual n.º 17.746, e questiona como ficarão as APS’s localizadas no estado.
O feriado também já foi decretado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso. Dessa forma, o INSS precisa analisar e levar em consideração que num feriado estadual todos os órgãos públicos estarão fechados, por que somente o INSS ficaria aberto?
Por ser um feriado estadual há diminuição no número de veículos no transporte público, maior espaço de tempo entre trens e metrô, além de várias ruas e avenidas da capital ficarem parcialmente obstruídas com ciclofaixas, dificultando muito o deslocamento dos servidores.
Será que o superintendente não percebe o quão prejudicial é essa situação para os servidores?
Vamos aguardar a devolutiva do superintendente na expectativa de uma resposta favorável aos servidores da Casa.
Leia a íntegra do Ofício clicando aqui.
SINSSP na mídia: Entrevista Pedro Totti para a TV Cultura
No dia 04/08/2023, Pedro Totti, Presidente do SINSSP, concedeu entrevista para o Jornal Da Cultura - TV Cultura, que tratou sobre a pauta orçamento INSS e uso de inteligência artificial. É o SINSSP na mídia!
Confira a pauta a seguir:
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“Bônus bomba” para os servidores
O servidor público federal do INSS começou a semana passada com a divulgação de uma bomba, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), publicado na MP Nº 1181, de 18/07/2023, uma proposta onde o SINSSP se posiciona contra.
Essa “bonificação” ofertada para a categoria não é uma bomba qualquer, neste caso específico, que de bônus não tem nada, a exigência do cumprimento de 30% a mais na meta diária é um descalabro. Se a meta de 4,27 diária corresponde a 8 horas de trabalho, os 30% a mais exigidos é hora extra NÃO REMUNERADA.
Além disso, esta ação não vai resolver o problema do INSS, pois é preciso tomar um conjunto de ações dentro da Autarquia e isoladamente esse programa não resolve a questão da previdência e a fila só será resolvida quando os demais problemas também o for.
Para o sindicato, na verdade, isso é a continuação do bônus, com algumas diferenças, do que já foi apresentado para a categoria no ano passado. Provavelmente até poderá sanar o tempo de espera da fila neste período de 9 meses que durará. Porém, isso de fato resolve? A medida poderá trazer uma adesão grande de servidores que irão em nove meses diminuir a fila, mas e depois desse período, como o INSS vai ficar?
Esta forma paliativa atrai servidores que estão com salários defasados em cerca de 50% e a maioria se encontra em situação financeira difícil, pois o gasto com o plano de saúde aumentou em quase 200% no período que ficaram sem aumento, com os salários e benefícios congelados. Como é facultativo, mesmo o sindicato sendo contra esta modalidade atende uma parcela dos servidores.
Outra questão importante que deve ser discutida é a questão da perícia médica. Hoje a perícia médica não está dentro do INSS e tem vários procedimentos em que os servidores do Instituto dependem dessa perícia para poder conceder um benefício, porém são os servidores que acabam levando o ônus de todos os problemas provindos na demora dessa concessão.
A proposta desse programa consiste apenas em diminuir a fila e é aí que está o problema! Se tivesse a contrapartida de uma proposta de gestão que visasse realmente arrumar a estrutura da Casa, de alinhar o bônus com as outras questões que são essenciais para resolver o problema da previdência ao invés de, isoladamente, ter como objetivo central a diminuição da fila, o sindicato estaria a favor pela categoria.
O que nos parece é que o bônus é uma forma de tentar rebater as matérias que a imprensa vem fazendo sobre as filas no INSS, dizendo que vai resolver os problemas da fila, mas os problemas continuam dentro da previdência e até o momento sem solução.
O servidor do INSS não precisa de um bônus bomba, ele precisa de melhores condições de trabalho, não só dentro da agência de atendimento como também no trabalho remoto com a ajuda do custeio de toda a infraestrutura usada (água, luz, internet, computador), de discutir, aprofundar e aprovar um projeto de valorização e reestruturação da carreira de todos os servidores transformando em Carreira Típica de Estado (CTE), de contratar mais pessoas por meio de concurso público para ajudar na mão de obra que é grande, visto a fila que se formou.
A categoria precisa continuar lutando e cobrando das entidades representativas que vão se sentar à Mesa de Negociação com o Governo Federal para que as pautas que são verdadeiramente defendidas pelos servidores sejam discutidas e aprovadas para que esta grande bola de neve que se tornou o problema da previdência social no Brasil seja resolvido.
Atenção servidores do INSS: dia 23 tem assembleia virtual
O SINSSP convoca todos os servidores do INSS para uma assembleia virtual que será realizada no dia 23/06, às 17 horas, pela plataforma Google Meet. Na pauta da reunião estão a proposta de carreira do INSS, mudanças estatutárias, além de outros informes importantes para a categoria.
Na quinta-feira, 22/06, haverá uma audiência com o Presidente do INSS que tratará exclusivamente sobre a carreira dos servidores. O Presidente do SINSSP, Pedro Totti, estará presente e levará os informes para o debate na Assembleia virtual.
Por isso, é muito importante que VOCÊ, servidor ou servidora do INSS, participe dessa assembleia. É muito fácil, faça a sua inscrição clicando aqui, preencha o formulário com todos os dados solicitados e aguarde o envio do link da reunião no seu e-mail no dia 23/06.
Anote na sua agenda e ajude a divulgar o link da inscrição para o maior número de servidores possível.
Vamos fortalecer a nossa categoria e lutar pelos nossos objetivos!
Notícias sobre a ação do PASEP
A ação impetrada pelo departamento jurídico do SINSSP para reaver as diferenças decorrentes de atualização monetária do PASEP de seus filiados foi suspensa a tramitação até posterior deliberação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Entraram com a ação os servidores do INSS filiados ao Sindicato, bem como herdeiros e dependentes de servidores falecidos, que trabalharam com carteira assinada ou ingressaram no serviço público até a data de 17/08/1988 e que sacaram o seu PASEP há menos de cinco anos ou mesmo que não tenham realizado o saque.
O despacho desta ação foi proferido no último dia 17 de maio, na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e agora é preciso esperar a deliberação do STJ para que todos os processos com esse mesmo tema voltem a tramitar na justiça.
Se você, servidor, não é filiado ao SINSSP, não fique desprotegido e filie-se agora mesmo! O SINSSP possui um ótimo corpo jurídico, que está à disposição dos servidores do INSS e trabalhadores da SPPREV, na defesa dos interesses e direitos de seus assistidos.
Clique aqui para visualizar a íntegra do despacho da ação.
SINSSP questiona INSS sobre cancelamento da prova do concurso público e exame periódico dos servidores
O SINSSP se reuniu em audiência com o Presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, na última quinta-feira (01), para questionar a Autarquia sobre o cancelamento da aplicação do exame do concurso público para o INSS na Universidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, e sobre a realização do exame médico periódico dos servidores da ativa.
Após matéria veiculada no site do sindicato na segunda-feira (28/11), clique aqui para ler a matéria, manifestando preocupação com a lisura do concurso público para o INSS, o SINSSP enviou ofício solicitando a audiência com a direção central do Instituto para questionar o que de fato ocorreu e que providencias seriam tomadas visto que a Autarquia sofre com a falta de servidores e represamento dos benefícios e, embora o número de novos servidores que serão contratados após a realização deste concurso seja pequeno, ajudaria os servidores que sofrem com a pressão diária dos mais de 5 milhões de benefícios que aguardam na fila virtual para serem analisados.
O Presidente do INSS informou que o maior problema registrado no dia da aplicação do exame foi na Universidade de Guarulhos, nos demais locais de prova tudo ocorreu dentro na normalidade. Ele ainda afirmou que houve falha por parte da banca que adiou o início da prova o que inviabilizou a realização da mesma.
A direção central também informou que não houve a distribuição dos livros de provas, que permaneceram lacrados, e como no Edital está explicito que as vagas ofertadas seriam por GEX, ou seja, cada candidato faria a prova no local escolhido para trabalhar após a aprovação no concurso, desta forma, os concurseiros que fariam a prova na Universidade de Guarulhos estavam concorrendo a vaga para esta região. Considerando isso, a banca entendeu que a prova poderia ser remarcada e que o concurso não corre o risco de sofrer isonomia.
Segundo informações do Presidente do INSS, a data da aplicação do exame em Guarulhos já foi definida e será no dia 11 de dezembro. Sendo assim, o resultado para quem fez o exame no dia 28/11 sairá no dia 22/12 e para quem realizar a prova no dia 11 poderá conferir o resultado no dia 30/12. Após os ajustes dessas datas, o cronograma transcorrerá conforme previsto no Edital.
Ao ser questionado sobre o risco de judicialização e isonomia, o Sr Guilherme Gastaldello informou ao sindicato que já acionou a procuradoria para informar o ocorrido. O órgão entendeu que o concurso por ser regionalizado não corre o risco de isonomia.
Exame periódico dos servidores
O SINSSP também levantou a pauta da realização dos exames periódicos dos servidores na audiência com o presidente do INSS e informou que está recebendo informações de que a rede credenciada com a GEAP é muito longe e restrita e há casos de servidor que precisa se deslocar por 400 Km para realizar o exame.
O Presidente informou que ao firmar contrato com a GEAP para realizar esses exames um dos tópicos exigia ter pelo menos uma rede de atendimento na gerência para facilitar a locomoção dos servidores. Porém, nos casos em que não há é porque o servidor já está acostumado a se deslocar para consultas e exames. No entanto, a GEAP deverá fazer convênios e parcerias para aumentar a rede e amenizar esses problemas, que os casos são pontuais e que há uma equipe monitorando e respondendo todas as dúvidas enviadas pelo e-mail disponibilizado para isto, informou Guilherme.
O SINSSP vai acompanhar essa demanda e repassar para a direção do INSS todos os casos que chegar até o sindicato para que sejam solucionados. Desta forma, se você servidor enfrentar alguma dificuldade ou conhecer algum colega nestas condições entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento e informe o seu problema para que possamos relatar ao Instituto e solicitar a resolução.