Vários rostos ao fundo e um notebook com várias rostos também. Prova de Vida INSS

Prova de Vida: atenção servidores aposentados e pensionistas

A prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos voltou a ser exigida a partir do dia 1º de julho deste ano.

O recadastramento de que trata a Portaria Nº 244 e a Instrução Normativa (IN) nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, deve ser feito anualmente para comprovar que os beneficiários estão vivos, evitando fraudes nos pagamentos de pensões e aposentadorias.

O beneficiário deverá comprovar a sua existência por meio da Prova de Vida Digital ou comparecendo presencialmente em qualquer agência do banco onde recebe o pagamento do benefício, levando o documento de identificação com foto.

Confira aqui o calendário para quem não realizou a Prova de Vida entre janeiro de 2020 a junho de 2021

 

O que é preciso para realizar a Prova de Vida Digital?

Para realizar a Prova de Vida Digital o beneficiário precisa primeiramente providenciar duas etapas: ter cadastrado a biometria (identificação digital) no TSE (Supremo Tribunal Eleitoral) ou no Denatran e instalar no seu aparelho celular os aplicativos “SouGov.br” e “MeuGov.br”.

Com o cadastro em ordem, o beneficiário deverá iniciar o procedimento no Sou Gov, logo após ele deverá realizar a validação facial no aplicativo MeuGov.br.

As etapas da realização da Prova de Vida são indicadas na tela do celular, só seguir o passo a passo pedido no ato da realização do procedimento.

Feito a Prova de Vida, o beneficiário deverá acompanhar a situação da comprovação pelo próprio aplicativo SouGov.br, tanto os que fizeram de forma digital quanto presencialmente. Pelo aplicativo também é possível obter o comprovante ou receber notificações para lembrar o prazo da próxima Prova de Vida a ser realizada.

 


imagem da Câmara dos Deputados em Brasília

Pandemia: Câmara aprova substitutivo para suspensão da prova de vida e PL retorna ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 385/21, nesta quarta-feira (14), que suspende a prova de vida dos beneficiários junto ao INSS até o dia 31 de dezembro deste ano, em razão da emergência de saúde pública nacional em decorrência no novo coronavírus, conforme o parágrafo 8º do art. 69 da Lei nº 8.212/91.

O PL 385/21, proposta pelo Senador Jorginho de Mello (PL-SC), tem o objetivo de evitar o deslocamento dos aposentados e pensionistas para a realização da comprovação de vida nos bancos em que recebem o benefício ou nas agências do INSS durante a pandemia. O texto foi aprovado no Senado e tramitava na Câmara dos Deputados.

No entanto, os deputados aprovaram um substitutivo ao PL apresentado pelo relator, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que retirou do texto a permissão do uso de outros meios para que o beneficiário do INSS realize a prova de vida e continue recebendo o benefício. Por causa dessa mudança, a proposta volta para o Senado Federal para que os senadores apreciem o texto alterado.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o relator não vê justificativas em um momento tão grave de crise sanitária colocar a prevenção de possíveis fraudes acima da preservação da vida dos milhões de beneficiários sob o risco de perder o seu benefício.

Como funciona atualmente

Os aposentados e pensionistas do INSS devem fazer a prova de vida anualmente, no mês do seu aniversário, nas agências bancárias onde o beneficiário recebe o benefício ou nas agências de atendimento do INSS, mesmo os casos feitos via procuradores.

A comprovação de vida dos beneficiários deve ser feita, preferencialmente, pelo uso da biometria.

Os aposentados e pensionistas que também precisam trocar a senha deverão realizá-lo, preferencialmente, no mesmo ato da prova de vida por identificação junto ao funcionário no momento do atendimento bancário.

Os beneficiários maiores de 80 anos ou com dificuldades para se locomover deverão, preferencialmente, utilizar os canais remotos que devem ser informados pelo INSS para realizar a prova de vida, evitando assim o seu deslocamento e provável aglomeração.

Porém, os que não tem como realizar a comprovação por meio eletrônico deverão se se dirigir ao banco onde recebe o benefício. Neste caso, o texto do PL especifica que o órgão deverá dar a máxima preferência no atendimento do idoso, evitando a demora e a sua exposição.

Os benefícios recebidos via procurador terão gratuidade na emissão da procuração pública para os casos de primeira via, sendo que o uso será exclusivo para esse fim. A renovação desse documento deverá ser anual.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 


Prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas: a volta da obrigatoriedade neste mês

A prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos assim como as visitas técnicas para comprovação de vida foram retomadas nesta quinta-feira (01). O procedimento estava suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19.

O recadastramento de que trata a Portaria Nº 244 e a Instrução Normativa (IN) nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, é feito anualmente para comprovar que os beneficiários estão vivos e estava suspenso até o final do mês passado e voltou a vigorar conforme publicação do Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

O procedimento é feito para evitar que fraudes sejam feitas nos pagamentos de pensões e aposentadorias e deve ser feito uma vez ao ano, quem não realizar a prova de vida no prazo estipulado será notificado com um novo prazo para a realização do procedimento e aos que não comprovarem que estão vivos o pagamento do benefício será cancelado.

Os beneficiários que tiveram os pagamentos restabelecidos, após bloqueio, por meio do documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19" (módulo de Requerimento do Sigepe) também deverão fazer a prova de vida para continuar recebendo os proventos, pensões e eventuais retroativos. O requerimento para esse tipo de solicitação será desativado nesta quinta-feira (30).

Onde devo fazer a prova de vida?

Para realizar a prova de vida o beneficiário deverá comparecer na agência bancária onde recebe o benefício, alguns bancos realizam o procedimento via caixa eletrônico, aplicativo de celular ou por meio de um atendente devidamente orientado para realizar a prova.

Os beneficiários que já cadastraram as suas digitais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) podem fazer a prova de vida por meio da biometria.

Pelo aplicativo SouGov.br o beneficiário pode consultar a sua situação sobre o procedimento que precisa fazer, o prazo para a realização da prova de vida como também as orientações de como realizá-la via biometria.

Qual a data certa para realizar a minha prova de vida?

Os aposentados e pensionistas públicos federais, bem como os anistiados políticos, precisam realizar a prova de vida correspondentes a 2020 e 2021, ou seja, duas provas de vidas, uma para cada ano, ainda neste ano.

Os prazos para a comprovação são diferentes para cada ano, por isso o beneficiário precisa estar atento para realizar os procedimentos de forma correta para não perder o benefício.

 

Veja abaixo o calendário: