Encontro nacional aprova carta a Lula em defesa de servidores aposentados e pensionistas
Em Encontro Nacional realizado na terça-feira (10), servidores aposentados e pensionistas da base da Condsef/Fenadsef aprovaram por unanimidade o envio de uma carta ao presidente Lula. O documento, intitulado “SOS Servidores Públicos Federais Aposentados e Pensionistas”, tem como objetivo reforçar a necessidade de valorização dessas categorias por parte do governo federal.
A atividade ocorreu na sede da Confederação e contou com a participação de trinta e seis participantes.
A carta deverá destacar o comprometimento institucional dos servidores ao longo de suas trajetórias no serviço público e fazer um apelo para que, mesmo após a aposentadoria, esses trabalhadores continuem sendo reconhecidos e respeitados pelo Estado, sem serem tratados como descartáveis ou obsoletos.
O documento também deve reiterar a pauta de reivindicações do setor, já protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Entre os principais pontos estão a criação do Auxílio Nutrição para aposentados e pensionistas e a incorporação de propostas contidas em emendas ao Projeto de Lei 5874/2025 voltadas especificamente aos aposentados.
As entidades sindicais também devem convocar um ato público para marcar a entrega da carta na Presidência da República.
Durante o encontro, a direção da Condsef/Fenadsef apresentou ainda uma retrospectiva das conquistas da categoria, destacando pontos de acordos que trouxeram ganhos reais para aposentados e pensionistas, inclusive resultados da greve dos servidores de 2015.
O economista Max Leno, da subseção do Dieese na Confederação, apresentou uma análise sobre o comportamento das recomposições salariais dos servidores públicos federais no período posterior ao governo de Dilma Rousseff até os dias atuais.
Segundo o levantamento, ao comparar os reajustes com a inflação de cada período, observa-se uma estagnação, com reajuste zero, especialmente entre 2018 e 2022, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Já no atual governo Lula, entre 2023 e 2026, o índice de recomposição salarial alcança 23%, representando ganho real no período, considerando a estimativa de inflação para 2026.
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Reajuste dos servidores federais é sancionado por Lula
O Presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (28), o Projeto de Lei, PLN 2/2023, que edita a Medida Provisória, MP Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023, e autoriza o reajuste de 9% da remuneração dos servidores públicos federais, dos aposentados e pensionistas.
O reajuste salarial valerá a partir da folha de pagamento de maio, com recebimento em 1º de junho. Esse reajuste é o primeiro após longos setes anos em que os servidores sofreram muitas perdas salariais, onde algumas categorias estavam com o salário base abaixo do mínimo. Com a reativação da Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal, mesa de negociações que foi desativada após o golpe que retirou Dilma Rousseff do poder, a pauta salarial foi discutida e agora oficialmente aprovada.
Em seu discurso, Lula parabenizou os lados envolvidos na negociação do reajuste e salientou que o acordo não é o que os servidores estavam esperando, mas é um primeiro passo diante dos quatro anos de “furacão” que o Brasil enfrentou nos últimos períodos.
Antes da sanção do Presidente Lula, esse PLN e o PLN 5/2023, que prevê o piso salarial da enfermagem, passou por aprovação no Congresso Nacional e os deputados federais e senadores aprovaram os dois projetos.
É importante informar que parlamentares do partido Novo foram os únicos a registrarem votos contrários para a aprovação dos dois Projetos de Lei do Congresso Nacional.
É a segunda vitória dos servidores públicos federais. A primeira foi a publicação do reajuste do vale alimentação, assinado no dia 24/03, que fixou o valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores do executivo no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de maio de 2023.
Que venham mais conquistas das pautas de reivindicações de todos os servidores públicos federais, em especial do INSS. O Brasil precisa voltar a crescer e depende do funcionalismo público para essa retomada.
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