Colapso no INSS: novo Programa de Gestão pode agravar crise do Instituto

O INSS pode enfrentar um cenário crítico, interna e externamente, caso mantenha a publicação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), Portaria PRES/INSS nº 1.800/2024, de 31 de dezembro de 2024.

A implementação desse programa gerou insatisfação generalizada nos servidores do órgão, por ser extremamente agressivo, exploratório, severo e punitivo. A categoria destacou pontos críticos que incluem:

  • Majoração de 30% na meta de produtividade para servidores em teletrabalho – Uma exigência que não encontra paralelo em outros órgãos e que sobrecarrega ainda mais os trabalhadores;
  • Obrigatoriedade de adesão ao PGD para todos os servidores – Não há opção de escolha, forçando a aceitação de condições que podem não ser adequadas à realidade de cada trabalhador;
  • Desconto salarial pelo não cumprimento de metas – Uma medida punitiva que afeta diretamente o sustento dos servidores, criando um ambiente de pressão desproporcional.
  • Encaminhamento à corregedoria pelo não cumprimento de metas – Uma prática que criminaliza o desempenho abaixo do esperado, agravando a sensação de perseguição entre os servidores.

Os servidores atualmente realizam suas atividades em regime de teletrabalho e ao retornarem ao modelo presencial será o estopim para a instalação de uma grave crise no INSS, tendo em vista que o Instituto apresenta sérias dificuldades estruturais para lidar com o retorno presencial de praticamente metade do quadro de servidores da Casa.

Isso por que em dezembro de 2024 foi realizada uma auditoria no INSS, da qual fizeram parte do escopo do trabalho as aquisições de equipamentos de informática e os resultados indicaram que em virtude de restrições orçamentárias, o Instituto adquiriu cerca de 36% do total de computadores e notebooks necessários para atender a demanda levantada no planejamento das contratações. (Fonte: INSS - Auditoria-Geral - Relatório de Avaliação: 1577597).

Atualmente, os servidores em teletrabalho utilizam seus próprios equipamentos como computadores, cadeiras ergonômicas e conexão de internet para manter a produtividade e dar conta da fila de processos administrativos.

O retorno em massa desses servidores ao ambiente presencial exporia a grave deficiência estrutural das agências do INSS. Em muitas unidades, faltam computadores, mobiliário adequado e até mesmo espaço físico adequado para acomodar todos os servidores.

Sem os recursos necessários, o processamento de requerimentos sofreria uma desaceleração drástica, ampliando ainda mais a já alarmante fila de espera por benefícios.

Outro ponto crítico é o impacto direto na população, especialmente na parcela mais vulnerável que depende dos benefícios do INSS. Um colapso no processamento de requerimentos resultaria em atrasos ainda maiores, comprometendo o sustento de milhões de brasileiros que dependem desses pagamentos para sobreviver.

A direção do INSS precisa dialogar e ouvir os problemas e soluções que as entidades sindicais levam para a Mesa Setorial do INSS e, ao menos, revisar os pontos mais críticos do PGD, pois a insatisfação dos servidores, somada à percepção de injustiça e à falta de diálogo na construção das regras do PGD só contribuem ainda mais para o caos que o INSS caminha.

 


SINSSP-BR cria Formulário de Sugestões e de Mobilizações do Novo PGD

O SINSSP-BR criou um formulário de sugestões e mobilizações para o enfrentamento do novo Programa de Gestão, publicado pelo INSS por meio da Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.

O PGD tem gerado muitas dúvidas, descontentamentos, revolta e angustia na categoria, por isso este formulário foi criado para que o servidor possa sugerir ideias e estratégias de mobilizações voltadas ao enfrentamento de medidas desbalanceadas introduzidas pela Portaria.

É importante que todos contribuam com a sua visão, apresente sugestões e fortaleça a construção coletiva em defesa dos direitos dos servidores.

No dia 16/01, quinta-feira, ocorrerá a reunião da Mesa Setorial onde o SINSSP BR apresentará ao INSS sua avaliação sobre o novo PGD publicado, com ênfase nos pontos cruciais e consensuais para a Categoria. É fundamental que toda a Categoria acompanhe as discussões e apoie as entidades representativas, fortalecendo a luta contra os pontos prejudiciais contidos na Portaria Nº 1800, de 31/12/2024.

Clique aqui e preencha o formulário.