GEAP: novo governo, novas perspectivas?
Tomaram posse no dia 31/01/2023 os novos conselheiros indicados pelo governo Lula para compor o Conselho de administração da GEAP - CONAD. São eles: Francisca Lucileide de Carvalho, representante da União e Presidenta do Conselho, Sinval Alan Silva, representante do INSS e José do Carmo Alves Siqueira, representando o Ministério da Saúde.
Infelizmente por conta da governabilidade, o atual governo foi obrigado a negociar a direção da GEAP com o PODEMOS, e assim, em fevereiro de 2023, foi apresentado para apreciação do CONAD o nome do Sr. Douglas Vicente Figueredo, para exercer o cargo de Diretor Presidente da GEAP.
Em reunião extraordinária para a aprovação do nome do Sr. Douglas, que se deu através do voto de qualidade da União, na figura da Presidente do Conselho, uma vez que o resultado restou empatado em 3 votos favoráveis, dos indicados do governo, e 3 votos contrários, dos representantes dos beneficiários, sendo necessário a utilização do voto de desempate que a União tem direito, através do voto de qualidade.
Importante frisar que a GEAP é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos e com composição paritária no seu Conselho de Administração, três representantes das patrocinadoras e três eleitos beneficiários, e cujo designação e aprovação de sua diretoria executiva é atribuição estatutária do CONAD.
Se não bastasse isso, os recursos aportados pelo governo, através do auxílio saúde é irrisória. Atualmente os servidores beneficiários da GEAP e seus familiares aportam em torno de 90% de todo o recurso da operadora, enquanto o governo federal, através do auxílio saúde, apenas 10%.
O SINSSP vem se destacando no último período pela defesa intransigente da GEAP e dos seus familiares, denunciou publicamente a militarização da GEAP no governo Bolsonaro, os desmandos dos militares, inclusive com notícia crime MPDFT contra o Ex-Diretor Presidente da GEAP. (Clique aqui para ver).
Além disso, através da atuação da Secretária Geral do SINSSP, Vilma Ramos, e também Conselheira de Administração Titular eleita, que vem atuando no sentido de colocar os beneficiários como protagonista na condução da GEAP e também na defesa de seus direitos.
É necessário que o governo atente que se não aportar recursos na operadora, através do reajuste do auxílio saúde, os beneficiários não irão mais aceitar gestões que só mancham a imagem da GEAP e que causam prejuízos aos beneficiários e seus familiares.
Por hora, somente o diretor-presidente foi aprovado, restando ainda mais quatro nomes. O governo já foi informado da necessidade de dialogar com os conselheiros eleitos sobre a condução na gestão da GEAP e sobre a composição da nova diretoria.
Esperamos que em breve possamos estabelecer diálogo entre os representantes dos beneficiários e o governo, para que possamos discutir o futuro da GEAP, sua democratização, e o aporte financeiro do governo na operadora.
Estamos trabalhando muito para recuperar a GEAP e torná-la novamente atrativa para os servidores e seus beneficiários.
A GEAP É NOSSA!
A GEAP corre perigo!
A GEAP que é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal corre o risco de sofrer mais um ataque do atual Governo. A armadilha da vez que vai retirar e reduzir a carteira de assistidos é o novo plano de saúde oferecido pela ASSEFAZ.
O Ministério da Economia incentiva a migração para a ASSEFAZ e isso poderá tornar a GEAP economicamente inviável para os servidores que já sofrem com a redução no número de servidores assistidos e o aumento da contribuição para a sua manutenção.
O resultado desta medida que fere de morte a GEAP implica diretamente no bolso dos servidores que veem nos seus contracheques os descontos aumentarem, a redução da rede credenciada ofertada, bem como em outras pequenas, mas significativas, maldades.
Maldades estas como o percentual de contribuição dos servidores, que atualmente corresponde a praticamente 80% do valor total do plano, enquanto o per capita pago pelo governo vem sendo reduzido paulatinamente.
Assim, o custo de manutenção dos planos da GEAP vem aumentando muito e praticamente expulsando os servidores da carteira de assistidos da GEAP, especialmente àqueles que tem os menores salários, onde o pagamento mensal da GEAP se tornou impossível. Como faremos para manter a GEAP funcionando?
Essa falta de investimento do Executivo afetou diretamente milhares de servidores que sem condições de pagar a mensalidade vão migrando para outros planos de saúde ou simplesmente abandonando a GEAP.
Mesmo com a economia aos frangalhos, inflação subindo e poder de compra diminuindo, os servidores precisam driblar toda a dificuldade financeira para dar conta de pagar os valores que subiram demasiadamente, mesmo sem o reajuste salarial avaliado pelo mesmo índice, além da questão do congelamento salarial do funcionalismo público e do per capta patronal pelos governos Temer/Bolsonaro para custeio da GEAP.
Maldade é o que não falta para sucatear ainda mais a GEAP. Uma delas é a redução da rede credenciada, o que deixa algumas localidades desassistidas e mais uma vez obrigando os servidores a migrarem para outros planos de saúde, como exemplo, temos a Baixada Santista, onde a rede credenciada é bem precária e/ou centralizada apenas na cidade de Santos, dificultando o acesso a serviços médicos importantes.
A GEAP está sob o comando de militares, indicados por Bolsonaro, que não possuem qualquer comprometimento com a prestação de serviço aos seus assistidos e sequer respeitam os verdadeiros donos, que são os servidores.
A GEAP tem uma história de mais de 70 anos, construída e mantida pelos servidores, é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal e não podemos admitir que ela seja destruída por um governo que não tem compromisso com o nosso patrimônio.
Seu fim só interessa as empresas do Mercado de Saúde privado, as “Qualicorps” da vida que tem como objetivo o lucro e não a saúde, através da destruição das operadoras de autogestão que por definição não tem fins lucrativos.
O fim da GEAP significa mais abusos, com planos de saúde privados, seria mais um duro golpe contra os funcionários públicos federais. Essa história de oferecer os planos de saúde da ASSEFAZ para os servidores do INSS é mais uma armadilha para ajudar na destruição da GEAP.
Mais um golpe contra a GEAP
Não é de hoje que esse governo vem atacando a GEAP, um dos maiores planos de saúde do país, a todo momento aparece alguma armadilha para retirar e reduzir a carteira de assistidos. Os donos das empresas prestadoras de saúde particular sempre estiveram de olho no filão dos servidores públicos e esses “donos” dessas empresas sabem fazer lobby tanto no Congresso, quanto no Executivo, possuem até uma bancada no Congresso que trabalha para atender seus financiadores.
E o resultado desse lobby contra a GEAP está nos nossos contracheques, na redução da rede credenciada, bem como em outras pequenas (mas significativas) maldades.
Com a redução do valor do per capita pago pelo governo, hoje os servidores respondem com praticamente 80% das contribuições que mantêm a GEAP funcionando. Isso acabou excluindo dos planos de saúde da GEAP milhares de servidores, que ficaram sem condições de pagar as mensalidades, até porque os valores subiram demasiadamente, sem que os servidores tivessem o mesmo índice de reajuste salarial e também pelo congelamento do per capta patronal pelos governos Temer/Bolsonaro
Outra maldade é a redução da rede credenciada, o que deixa algumas localidades desassistidas e obrigando os servidores a migrarem para outros planos de saúde, como exemplo, temos a Baixada Santista, onde a rede credenciada é bem precária e/ou centralizada apenas na cidade de Santos, dificultando o acesso a serviços médicos importantes.
Além disso, o comando da Fundação GEAP está nas mãos de militares, indicados por Bolsonaro, que não possuem qualquer comprometimento com a prestação de serviço aos servidores e sequer respeitam os verdadeiros donos da GEAP.
Como se não bastasse os problemas já existentes, e agora o Ministério da Economia convida os servidores para migrarem da GEAP para os planos de saúde oferecidos pela ASSEFAZ, ou seja, querem deliberadamente ferir de morte a GEAP e tornar a fundação economicamente inviável, com a redução no número de servidores assistidos e que contribuem para sua manutenção.
Até quando os servidores continuarão calados e assistindo a destruição da GEAP?
A GEAP tem uma história de mais de 70 anos, construída e mantida pelos servidores, é um patrimônio dos trabalhadores do serviço público federal, e não podemos admitir que ela seja destruída por um governo que não tem compromisso com o nosso patrimônio. Seu fim só interessa as empresas do Mercado de Saúde privado, as “Qualicorps” da vida que tem como objetivo o lucro e não a saúde, através da destruição das operadoras de autogestão que por definição não tem fins lucrativos. O fim da GEAP significa mais abusos, com planos de saúde privados, seria mais um duro golpe contra os funcionários públicos federais.
Essa história de oferecer os planos de saúde da ASSEFAZ para os servidores do INSS é mais uma armadilha para ajudar na destruição da GEAP, patrimônio do servidor público.
O SINSSP marcará uma audiência com o Presidente do INSS para saber o posicionamento do órgão já que o INSS possui direito a uma cadeira no Conselho de Administração da GEAP, e até hoje não se manifestou quanto ao seu direito.
Não vamos cair nesta emboscada contra os servidores!