Greve dos servidores será reforçada com atos de trabalhadores de outras categorias
O próximo passo da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), na quarta-feira (18), está sendo organizado em todo o país e será marcado pela greve nacional dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e por atos, mobilizações e paralisações das demais categorias profissionais, como bancários, químicos e metalúrgicos.
Além do não à PEC 32, os trabalhadores e trabalhadoras levarão às ruas e as redes bandeiras de luta por empregos, vacina, pelo auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, contra o aumento da inflação, dos preços altos e contra as privatizações de estatais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil.
As CUTs estaduais, junto com suas entidades filiadas – sindicatos, federações e confederações –, movimentos sociais e demais centrais sindicais já confirmaram atos em várias cidades do país. Veja relação abaixo.
O 18 de agosto é dia de mostrar que a dupla Bolsonaro/Guedes não tem nenhum apreço pela classe trabalhadora, muito menos pelos brasileiros mais pobres que serão os mais impactados pela reforma Administrativa, diz Carmen Foro, Secretária-Geral da CUT, se referindo ao presidente e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Não é possível que este governo continue atuando sem nenhuma preocupação com a vida dos brasileiros. Acabar com presença do Estado brasileiro na proteção à população é desprezar o cidadão que sempre necessita e recorre aos serviços públicos”, afirma a secretária.
A proposta do governo federal de retirada da estabilidade no serviço público servirá, na prática, para o aumento de casos de corrupção. Além disso, a reforma não inclui a ‘elite privilegiada do funcionalismo público’, como juízes, procuradores e promotores públicos, militares e parlamentares.
“Também não acaba com os supersalários. A maioria dois servidores ganha salários que não chegam a três mil reais. Esses é que serão prejudicados”, lembra Carmen.
Para ela, somente com ações nas ruas e nas redes sociais e em todos os espaços será lutar por direitos e serviços públicos de qualidade à população.
Confira onde tem atos marcados
Bahia
. Salvador - a partir das 10h com concentração no Campo Grande e caminhada até à Praça Castro Alves
. Vitória da Conquista, ato às 9h na Praça 9 de Novembro
Ceará
. Fortaleza, às 8h, na Praça da Imprensa.
. Antonina do Norte, ato de servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz, na Rua Antônio Delfino. A luta inclui também pautas como a reposição salarial, aprovação do PL da Enfermagem e piso dos Agentes de Saúde e Endemias.
. Canindé, ato dos servidores públicos municipais, organizados pelo Sindsec, às 8h. na pauta também a luta contra práticas antissidicais por gestores do serviço público no município.
Distrito Federal
. Brasília - a partir das 10h, manifestação na Esplanada dos Ministérios em direção ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
Espírito Santo
. Vitória, a partir da 8h30 na Praça Jucutuquara
Goiás
. Goiânia, a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa
Mato Grosso
. Cuiabá, às 8h, na praça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em frente ao Pantanal Shopping
Minas Gerais
. Belo Horizonte, às 17h, na Praça Central
Pará
. Belém, a partir das 8h, no Mercado de São Brás. Também haverá assembleia com trabalhadores, ato público e manifestação e rua, a partir das 8h, no Mercado de São Brás e café da manhã dos servidores do MPPA, TJPA, DP-PA e ALEPA, com panfletagem e diálogo com a população do comércio belenense (das 08:00 às 10, 00h, na Praça Felipe Patroni)
Paraná
. Curitiba, às 18h, na Praça Santos Andrade.
. Maringá: ato ao lado do Terminal Maringá, às 16h30
Pernambuco
. Recife - concentração no Parque 13 de maio, às 15h e caminhada pela Rua do Hospício até os Correios no Centro.
Ato também às 15h em frente à Faculdade de direito do Recife. Haverá também Distribuição de cestas básicas (no horário da manhã)
Piauí
. Teresina, às 8h, na Praça da Liberdade.
Rio de Janeiro
. Rio de Janeiro - às 16h, com concentração na Candelária e caminhada até o Alerjão.
Também no Rio, o Sindicato Estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), fará um ato na Praça Pio X, às 15h.
. Resende, ato às 17h no Mercado Popular
. Mendes, ato do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe/Mendes), contra a PEC 32 e “#ForaBolsonaro, na Praça das Bandeiras, às 11h.
. Nova Friburgo, ato contra a PEC 32 e #ForaBolsonaro, às 17h, na Rodoviária Urbana
. Niterói, ato às 9h, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha
Rio Grande do Norte
. Natal - a partir das 14h, em frente à agência do INSS, na Rua Apodi
. Mossoró, ato público às 8h, no bairro Aeroporto
Rio Grande do Sul
. Porto Alegre – às 15h, na Praça Central
. Santa Maria, manifestação às 14h, na Praça Central
Rondônia
. Porto Velho - às 8h, na esquina da Av. José Vieira Capúla com Av. Rio madeira.
Santa Catarina
. Florianópolis: ato às 16h, em frente à Catedral
. Joinville: ato às 18h30, na Praça da Bandeira
. Blumenau: ato/assembleia do Sintraseb e Sinte Regional, às 15h, na Praça da Prefeitura
. Criciúma: panfletagem, das 9h às 18h, na Praça Nereu Ramos, ações de pressão aos deputados federais na região e ato no final da tarde
. Jaraguá do Sul: das 9h às 17h acontecerá panfletagem no Terminal Urbano e um ato de encerramento no Museu da Paz, às 17h
. Chapecó: ato às 17h30, em frente à Catedral.
São Paulo
. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro
. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz
. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro
. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba
. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº - Centro)
. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim
. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)
. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 - Centro)
. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.
. Ribeirão Preto: 17h - Ato na Esplanada do Pedro II
. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)
. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro
. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro
. São Carlos: 17h - Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)
. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)
Sergipe
. Aracaju, ato às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Os professores e professoras da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Ainda em Aracajú, ato da CUT e centrais sindicais às 15h na Praça General Valadão.
Categorias
Metalúrgicos
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) já orientou seus sindicatos a realizar ações no dia 18.
Nas portas de fábricas serão realizadas assembleias para dialogar com os trabalhadores e atrasos de entrada nos turnos, de duas ou três horas, para denunciar os efeitos da reforma Administrativa para o Brasil.
O presidente da entidade, Paulo Cayres, explica que os metalúrgicos participarão do dia 18 também com panfletagens, nas redes sociais e nos atos de rua chamados pelas centrais.
“Vamos reforçar a nossa lógica de solidariedade entre os trabalhadores. A reforma é prejudicial a toda a sociedade. O dia 18, é o fortalecimento da classe trabalhadora. Somos uma classe só e estamos em luta”, ele diz.
Bancários
A participação no Dia Nacional de Luta foi aprovada nos encontros nacionais dos Bancos Públicos realizados no início do mês. O Comando definiu que federações e sindicatos da categoria realizarão mobilizações nas bases, com panfletagens em portas das agências, uso de carros de som, mobilização nas redes sociais e participarão dos atos unitários convocados pelas centrais sindicatos e movimentos populares em todo o país.
Químicos
Trabalhadores da categoria, representados Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químicos (CNQ-CUT) orientou sindicatos de químicos de todo o país a se somarem às mobilizações em defesa dos servidores e do serviço público. Geralcino Teixeira, presidente da CNQ, reforça que sindicatos como o de Saão Paulo, do ABC e da Bahia já confirmaram a adesão à mobilização “A PEC 32 ataca os servidores, mas nós, trabalhadores do setor privado, também seremos afetados com a destruição dos serviços públicos. Por isso, nós somamos a essa luta“, diz o dirigente.
MEGAFONE #24: no ar mais um episódio do canal de Podcast do SINSSP
Está no carro, trabalhando ou em casa? Faça as suas tarefas ouvindo o MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP, pois já está no ar o episódio de hoje e o Podcast vai falar sobre o recebimento da Minuta do Decreto do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social que é fruto do acordo de greve de 2015, sobre a fila do INSS que não foi suprimida com a contratação de militares, sobre a prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. O MEGAFONE também vai falar sobre a manifestação e greve das três esferas de governo marcada para o dia 18 de agosto. Fique sintonizado com a gente!
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Servidores convocam greve para protestar contra a reforma administrativa
Centrais sindicais e trabalhadores do setor público de todo o país protestaram nesta terça-feira (3), em Brasília, contra a “reforma” administrativa em tramitação na Câmara. A manifestação foi um “esquenta” para o próximo dia 18, data em que centrais, servidores das três esferas de governo e trabalhadores de distintas categorias prometem uma greve nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata do tema.
De acordo com as entidades e trabalhadores, a proposta, se aprovada, será um ataque ao serviço público em todos os níveis, e colocará o setor à disposição de interesses privados. Em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, destacou que esta será a primeira vez que as esferas municipal, estadual e federal se somarão simultaneamente a uma paralisação nacional. Além dos servidores, as centrais também organizam a participação de trabalhadores de outras categorias para a realização de atos, panfletagem e carreatas no dia 18.
O presidente da CUT explica que a luta em defesa do serviço público é para todas as categorias. Segundo ele, “assim como outras pautas, a PEC da ‘reforma’ afetará toda a classe trabalhadora”.
Destruição dos serviços públicos
“A reforma administrativa que não é reforma administrativa, na verdade, é desmontar os serviços públicos no país. E as categorias que já retornaram ou estão retornando também farão grandes manifestações, então, tem o apoio de outras categorias. (…) Se for bem sucedido, como tenho certeza que será, uma nova paralisação será marcada. Vamos em uma crescente até chegar em uma grande greve nacional porque os motivos existem”, afirma Sérgio.
A proposta do governo Bolsonaro acabou ganhando também o apelido de “PEC da Rachadinha”, por acabar com a obrigatoriedade de concurso público. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, avalia que o objetivo do governo é ter mais de 200 mil cargos de livre nomeação por escolha política para “aparelhar” a máquina pública.
“É uma proposta vergonhosa feita pelo Bolsonaro e (o ministro da Economia) Paulo Guedes que pretende acabar com os serviços públicos, com a política voltada para a população, com aquilo que é a entrega do direito que está na Constituição Federal. A PEC acaba com esse Estado que garante que o direito à educação, à saúde, à segurança e à assistência social. Ela deixa de ser garantir na ponta a prestação do serviço público”, observa o presidente do Sindsep.
Contra as privatizações
Sérgio Nobre acrescenta que, ao acabar com o concurso público e a estabilidade do servidor, o governo e seus aliados querem que “depois das eleições os partidos coloquem seu padrinhos, cabos eleitorais, dentro da máquina pública. Na verdade, é disso que se trata, de destruir qualquer possibilidade de carreira e de ter serviço público de qualidade no Brasil. Serviços públicos são vitais em especial para a população mais pobre”, aponta.
O dirigente da CUT observa que a pandemia de covid-19 evidenciou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). A saúde pública, porém, também fica ameaçada com a PEC da “reforma” administrativa. “A maioria dos servidores públicos, até 90%, ganha de dois a três salários mínimos. É que as pessoas são levadas ao engano, porque há determinadas carreiras, como Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), que têm salários gigantescos. Mas não é a maioria do povo. Vai em um posto de saúde para ver e pergunta quanto ganha um atendente, um professor na escola pública”, garante.
Chamado de Dia Nacional de Mobilização, a greve de 18 de agosto também terá em pauta a luta contra as privatizações. Os trabalhadores planejam denunciar os prejuízos e os riscos iminentes com a entrega de riquezas e patrimônios públicos ao capital privado. Os organizadores da paralisação reforçam que as empresas públicas como a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Eletrobras são estratégicas para o desenvolvimento do país.
CUT e centrais farão novas manifestações contra a reforma Administrativa no dia 18
A CUT e as demais centrais sindicais estão convocando todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras para manifestações, atos em todo o país no dia 18 de agosto, dia em que a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, será marcada por greve de setor público municipal, estadual e federal em todo o Brasil, de acordo com o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
Além da greve, a ação dos servidores contra a reforma tem pressão nas bases dos parlamentares e em Brasília. Nesta terça-feira (3), eles farão uma mobilização desde as primeiras horas da manhã na Esplanada dos Ministérios, com servidores de várias partes do país. Ao meio-dia, acontece a concentração no pátio do Museu Nacional e às 14h, uma grande passeata que dará visibilidade à luta contra a PEC 32.
Sérgio Nobre explica que a luta em defesa do serviço público é de todos e todas porque assim como as outras pautas afeta toda a classe trabalhadora. “Todas as nossas pautas mais urgentes como a luta contra as privatizações, em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, por vacina já para todos e todas, em defesa do emprego, contra a carestia e a inflação, estão interligadas com a luta dos servidores porque afetam diretamente os trabalhadores”.
“Por isso, o dia 18 é um dia de mobilização nacional e em apoio à greve dos servidores contra a reforma Administrativa, que é ruim para o Brasil e para o povo brasileiro”, acrescenta Sérgio Nobre.
Segundo o presidente da CUT, as centrais sindicais já estão organizando os trabalhadores das diversas categorias para realizar atos, panfletagens, carreatas e até mesmo protestos, a exemplo das manifestações anteriores, que somadas levaram milhões de brasileiros às ruas contra a política do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), de desmonte do Estado e desrespeito à vida.
Sérgio Nobre afirma que é urgente a necessidade de o Brasil sair do caos em que se encontra, de negacionismo científico e econômico, já que o governo federal negligencia o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que resultou na morte de mais de 556.886 mil brasileiros, e também o combate ao desemprego, que atinge quase 15 milhões de pessoas no país, à fome, que já atinge mais de 25 milhões de brasileiros e à inflação que penaliza os trabalhadores mais pobres.
“A situação do desemprego é chocante. Hoje temos 177 milhões de brasileiros em idade de trabalhar, mas somente 86 milhões estão ocupados. Quase 15 milhões estão desempregados. A maioria dos ocupados está trabalhando em empregos precários, fazendo bicos. Só 30 milhões têm carteira assinada”, pontua o presidente da CUT, se referindo aos últimos dados da Pnad do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na sexta-feira (30).
Para Sérgio, o desemprego, a subocupação, o desalento, a informalidade e precarização no mercado de trabalho são fatores que além de deteriorar a qualidade de vida dos trabalhadores, também impede que o Brasil volte a se desenvolver - crescer economicamente.
Privatizações
Também pauta da mobilização do dia 18, a luta contra as privatizações denuncia os prejuízos e riscos iminentes com a entrega de riquezas e patrimônios públicos ao capital privado. São as empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil como a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Federal, Correios, entre outras.
Sérgio Nobre cita como exemplo a privatização da Eletrobras, já aprovada e que, de acordo com vários especialistas, permitirá um aumento de até 14% nas contas de luz, além dos riscos de apagões, já que empresas privadas priorizam lucro acima de tudo e não têm compromisso em manter bom funcionamento do sistema.
No Amapá, em novembro do ano passado, um incêndio ocasionado por falta de manutenção em uma subestação de energia elétrica pertencente a empresa privada ISOLUX deixou 13 dos 16 municípios do estado sem energia elétrica durante vários dias.
Fora Bolsonaro
Também no dia 18, movimentos sociais que integram a Frente Fora Bolsonaro, farão atos em apoio à mobilização, exigindo o fim do governo de Bolsonaro. Para Sérgio Nobre, a unidade em torno das pautas é fundamental. “Se a gente quer emprego, renda, o fim das privatizações, quer derrotar a reforma Administrativa; se a gente quer vacina já, se a gente quer viver decentemente, Bolsonaro tem que sair”, diz o presidente da CUT.
7 de setembro
E no dia em que se celebra a independência do Brasil, 7 de setembro, quando tradicionalmente, os movimentos sociais promovem o Grito do Excluídos, este ano será realizado mais um ato #ForaBolsonaro.
Sérgio Nobre afirma que “a classe trabalhadora vai reforçar o Grito dos Excluídos com atos pelo emprego, pela democracia e pelo ‘Fora, Bolsonaro’.
Greve dos servidores reforça a mobilização do dia 18
Nas últimas quinta e sexta-feira (29 e 30/07), servidores das três esferas – municipal, estadual e federal – se reuniram virtualmente no Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público - Contra a PC 32, que teve como propósito principal traçar a estratégia de guerra contra a reforma Administrativa.
Entre as várias ações está a construção da greve do setor público no Dia 18 de agosto, Dia Nacional de Mobilização da Classe Trabalhadora. A categoria se reúne já a partir desta semana em assembleias para organizar o movimento que fará parte da mobilização em todo o país.
Também parte da estratégia para derrubar a proposta de reforma Administrativa, serão feitas ações para mobilizar vereadores e deputados estaduais com audiências públicas nas Câmaras e Assembleias Legislativas, além de moções contrárias à PEC. Entidades também farão visitas a prefeitos e governadores para reforçar o posicionamento contrário à PEC 32.
A pressão também será feira no centro do poder, sobre deputados federais, para que rejeitem à proposta, por meio das redes sociais, pela ferramenta Na Pressão, e por meio de campanhas nas bases eleitorais dos parlamentares (estados e municípios), denunciando tanto os prejuízos da PEC 32 como os deputados que votam contra o serviço público.
A luta contra a reforma Administrativa também contará com campanhas em meios de comunicação e nas mídias sociais.
Não à PEC 32
A luta dos servidores públicos contra a reforma Administrativa não é somente em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, mas acima de tudo, em defesa do serviço público que será duramente prejudicado. A afirmação é de Pedro Armengol, diretor da CUT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
“A reforma Administrativa é muito mais danosa à população do que aos próprios servidores. Na essência, a PEC 32 vai reduzir a capacidade do Estado em políticas públicas básicas como saúde, saneamento e educação. Tudo isso vai para o setor privado que não vai prestar serviço gratuito. Só quem pode pagar vai ter acesso e a maioria da população não tem dinheiro para pagar”, diz Armengol.
Retrocesso da PEC 32
Acaba com concursos para o setor público: menos servidores significa serviços mais precarizados;
Acaba com estabilidade de servidores: trabalhadores podem ser perseguidos e demitidos abrindo espaço para contratação de cargos que atendem ao interesse de um governante e não da sociedade;
Transfere atividades públicas para a iniciativa privada: serviços públicos básicos como a saúde ficarão nas mãos da iniciativa privada, com custos repassados à população, cuja maioria, não pode pagar;
Dá poderes ao presidente da República para reorganizar o funcionamento do Estado: sem discussão com a sociedade ou com o Congresso, o chefe do Executivo poderá interferir na organização dos serviços públicos;
Não combate altos salários: a PEC 32 não mexe com os chamados cargos de Estado – militares, juízes, desembargadores, diplomatas, que são os mais altos salários. A maioria dos servidores ganha, em média, R$ 3.816,00. No serviço municipal, o rendimento é menor ainda. Cerca de 75% ganham até R$ 3.381,00.
Impactos da Reforma Administrativa para a sociedade brasileira
Todos os prejuízos contidos na PEC 32 e os motivos para combater à reforma Administrativa foram detalhados no Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público.
De acordo com o manifesto, o desafio para o movimento sindical é rebater o discurso de que a reforma não afetará os atuais servidores públicos, dialogando e informando os trabalhadores sobre os efeitos nefastos e atuando no Congresso Nacional durante a tramitação e votação da PEC.
“Mais do que isso, construir fortes mobilizações para levar esse debate a toda a sociedade, na medida em que a precarização dos vínculos de trabalho no serviço público deverá levar a uma série de comprometimentos no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras em suas demandas sociais”, diz trecho do documento.
Bispos da Comissão Sociotransformadora se manifestam contra a PEC da Reforma Administrativa
Os bispos da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicaram uma nota na qual se manifestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 do Poder Executivo sobre a Reforma Administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com os bispos, ao contrário do que seus defensores afirmam, a PEC precarizará ainda mais os serviços públicos e as condições de trabalho da maioria dos servidores. “Essa PEC, na lógica neoliberal do governo atual, na realidade tornará o Estado menos eficiente, sobretudo em seu papel de promover bem-estar e justiça”, diz um trecho do documento.
Conheça a íntegra do documento dos bispos da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB clicando aqui.
Cartilha: os perigos da Reforma Administrativa - verdades e mentiras
O governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a PEC 32/20, a chamada “Reforma Administrativa”. Essa “reforma” vem na linha do desmonte dos serviços públicos, contido na EC 95, Plano Mais Brasil, PECs 186, 187 e 188.
Serão necessárias ações efetivas para derrotar essa “reforma” que ataca brutalmente os direitos dos servidores federais, estaduais e municipais (atuais, futuros e aposentados) e pretende sucatear e desmontar os serviços públicos que são do interesse de todo o povo trabalhador.
Além de forjar a unidade de todos os servidores, é preciso dialogar e ganhar os setores da população que dependem dos serviços públicos para a luta contra a reforma que une Guedes e Arthur Lira na linha do “estado mínimo”.
O conjunto do movimento sindical a começar pelas entidades dos servidores das três esferas, em particular a CUT, deve engajar suas forças na luta pelo Não à reforma administrativa, agindo em defesa própria, pois são os trabalhadores de suas bases que precisam de mais e melhores serviços públicos, como a própria pandemia demonstrou.
Contra a PEC 32 que pretende desmontar os serviços públicos é preciso usar da informação para desmistificar as mentiras e propagar as verdades para que a população entenda o real motivo dessa Reforma Administrativa.
Dessa forma, a CUT apresenta essa cartilha como forma de ajudar neste combate! Clique aqui para acessar.
Cartilha_Os perigos da Reforma Administrativa - PEC 32
Servidores de todo país param dia 18 em defesa do serviço público, contra a PEC 32
Greve no dia 18 de agosto. Essa é uma das propostas do Fórum das Centrais Sindicais para combater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma Administrativa, mais um ataque do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à classe trabalhadora e ao povo.
Nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), um encontro virtual nacional será realizado, com a participação de trabalhadores do setor público das três esferas – federal, estadual e municipal – para debater e organizar a paralisação e mobilizações nos redutos eleitorais dos parlamentares, onde vão pressioná-los para que não aprovem a proposta, que é ruim para o Brasil e para os brasileiros.
“Vamos discutir todo o processo de mobilização, tanto a greve como a pressão a parlamentares para que votem contra a PEC 32, além de reforçarmos as discussões nas câmaras municipais e assembleias legislativas nos estados”, explica Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
“A expectativa é de que, ao final do encontro, no dia 30, tenhamos como resolução a greve nacional do setor público no dia 18 de agosto”, complementa o dirigente.
A mobilização dos servidores contra a reforma Administrativa, que pode aumentar casos de corrupção, autorizar políticos a contratar amigos e parentes e acabar com o serviço público, já vem sendo feito por meio de várias frentes como a pressão junto aos paramentares em suas bases, que já teve início em alguns municípios, como Santa Rosa, no RS, onde houve pressão no reduto do deputado Osmar Terra (MDB) e da ferramenta Na Pressão, da CUT, que possibilita a todos os brasileiros, enviar mensagens diretamente aos parlamentares exigindo o ”não” à PEC.
Para o encontro, o dirigente explica que a convocação foi feita por meio das entidades representativas dos servidores, organizada pelo Fórum das Centrais. Um portal na internet foi criado para detalhar os motivos pelos quais a PEC deve ser combatida. É neste site onde são feitas as inscrições para o encontro.
A página “Contra a PEC 32”, traz ainda links para grupos de WhatsApp por onde são divulgados conteúdos sobre a ameaça que a reforma Administrativa representa, além de notícias e vídeos com debates sobre o tema. O objetivo é ter um espaço onde se diga a verdade sobre a PEC e ainda conscientize todos a lutar contra a medida, diz Armengol.
Não à PEC 32
Depois do recesso parlamentar, que acaba no dia 1º de agosto, a PEC volta a ser analisada por uma comissão especial da Câmara.
A proposta é o eixo principal da luta dos servidores porque não só destrói as carreiras dos trabalhadores como destrói o serviço público em si, afetando toda a população, em especial a mais pobre, que depende dos serviços públicos.
A reforma acaba com a estabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, amplia a possibilidade de contratação em cargos comissionados e abre caminho para a prestação de serviços pela iniciativa privada em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e saneamento, que deveriam ser prestados pelo Estado.
De acordo com Armengol, “a intenção principal da PEC 32 é tirar pessoas – os pobres – do orçamento, com o argumento de que é necessário ‘desinchar o Estado’, mas que na verdade, só reduz a capacidade de investimento em políticas públicas voltadas às áreas essenciais, justamente as que mais a população precisa”.
Os neoliberais que defendem a proposta, tanto no governo quanto entre o empresariado que o apoia, prossegue o dirigente, na verdade querem transferir esses serviços para o setor privado, obrigando a sociedade a ‘bancar’ os custos. “Deixa uma grande parcela da população desamparada, porque não tem como pagar por esses serviços”.
Neoliberais são adeptos de uma doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal na economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e, ainda assim, num grau mínimo. “É uma falta de humanidade quer impor essa doutrina em um país com milhões de desempregados, outros milhares sem ter sequer o que comer ou onde morar”, acrescenta Armengol.
Outro argumento dos que querem tirar tudo do povo é de que a máquina pública tem servidores em excesso. Uma mentira facilmente desmentida. A própria pandemia provou o contrário, em especial, no setor de saúde, onde o atendimento às vítimas da Covid-19 ficou prejudicado justamente por falta de servidores. A fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pelo sucateamento do órgão que teve início depois do golpe de 2016, é outra mostra de que o argumento é mentiroso.
“A reforma Administrativa é muito mais danosa à população do que aos próprios servidores. Ela aponta, em sua essência, a perspectiva de não ter mais o Estado com sua responsabilidade social”, alerta Armengol, que considera um dever da sociedade lutar contra a PEC 32 pelo bem da população que mais precisa dos serviços públicos.
O dirigente diz ainda que o Brasil, onde os trabalhadores no setor público são 12% da força de trabalho, é um dos países que menos têm servidores no mundo. Ele cita como exemplo a superpotência capitalista – os Estados Unidos – onde para cada 100 trabalhadores do setor privado, há mais de 20 do setor público. Na Inglaterra a proporção é a mesma. Na Itália e na França são 30% e na Nova Zelândia, são mais de 40%.
Marajás
Outro aspecto rechaçado pelos servidores públicos é o de que os servidores são ‘marajás’, ganham altos salários.
A média salarial da maioria dos ‘supostos marajás’ é de R$ 2.800,00. E são esses os trabalhadores que serão mais atacados pela reforma Administrativa, que não mexe com os chamados “Cargos de Estado” – juízes, promotores, militares – que têm altos salários, ressalta o dirigente da CUT.
Politização e corrupção
Outro aspecto apontado pelo dirigente é a mudança de foco de trabalhadores que sejam eventualmente contratados para prestar serviços. São chamados de funcionários de governos, já que atenderiam aos interesses de uma gestão específica, seja um governo municipal, estadual ou federal. Ao contrário, um servidor concursado exerce suas funções em prol da sociedade. “A sociedade é seu patrão e não um governante”, diz Armengol, explicando que desta forma, se combate a corrupção.
E para exemplificar, basta lembrar do caso do servidor do Ministério da Saúde, Luís Miranda, que ao se deparar com irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, teve como conduta a denúncia. “Se não há um servidor, há sérias chances de a corrupção acontecer livremente”, diz Armengol.
