1% DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES É UMA AFRONTA
Frustração e indignação são as palavras que definem os servidores públicos federais, após a quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida nesta terça-feira (29), em Brasília, na qual o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o montante do governo para todo o funcionalismo público é de apenas R$1,5 bilhão.
Os servidores aguardavam uma proposta, no mínimo, razoável para a pauta econômica de 2024, os 1% destinados para o aumento dos salários, benefícios e reestruturação das carreiras é uma afronta, visto que o índice está muito abaixo e não recompõe as perdas salariais significativas ocorridas entre 2017 e 2022.
Mais uma vez o servidor público federal foi desprestigiado e o SINSSP repudia esta ofensa disparada contra a categoria e já está se mobilizando para tentar reverter mais esta perda salarial.
Para o secretário-geral da CONDSEF/FENADSEF, Sérgio Ronaldo da Silva, “levando em consideração que apareceram R$300 bilhões para a turma do agronegócio e para nós gorjeta? Não é possível. Nós lutamos muito para mudar o cenário político brasileiro, mas as políticas públicas não irão avançar com essa proposta apresentada hoje [29/08]. Devemos ficar atentos e vamos construir um calendário de mobilização. O momento é de mobilizar para disputar o orçamento", defendeu o dirigente.
De acordo com informações da CONDSEF/FENADSEF, as entidades participaram de um ato nacional, no Espaço do Servidor, na manhã desta quarta-feira (30), em protesto aos 1% destinados à pauta econômica do funcionalismo público. E às 14h a Confederação foi para uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
O SINSSP repudia esse índice de reajuste, pois entre 2017 e 2022 os servidores não tiveram nenhum reajuste, sendo um período de alta inflação e que corroeu os salários, os 9% recebidos neste ano foram insuficientes para recompor os salários e 1% para 2024 não vai ajudar em nada.
Além de um reajuste digno para os salários, o SINSSP também luta para que os servidores também tenham um reajuste razoável dos benefícios, como o do auxílio alimentação, do auxílio saúde e do auxílio creche.
Chegou a hora de criar estratégias de lutas para a recomposição salarial dos servidores públicos federais. Juntos somos mais fortes!
Servidores esperam que MGI apresente propostas para categoria em reunião nesta quinta, 10
Reagendada para esta quinta-feira, 10, a 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá como tema central a pauta econômica que envolve debate sobre recomposição salarial, mas também sobre benefícios, como auxílio-alimentação, plano de saúde, entre outros. Ainda que os benefícios integrem as chamadas verbas de custeio e possam ser debatidos fora do cronograma imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), eles devem fazer parte da pauta da reunião desta quinta e fazem parte das demandas urgentes dos servidores federais.
Da mesma forma que as remunerações foram afetas ao longo dos últimos anos pelo congelamento salarial e inflação do período, gerando perdas que superam 40% em algumas categorias, os benefícios no Executivo Federal sofreram com essas perdas além de serem os mais defasados entre os Três Poderes.
Ainda que o governo tenha concedido um acréscimo de R$200 no auxílio-alimentação dos servidores do Executivo esse ano, o valor pago no mesmo benefício aos servidores do Judiciário (R$ 1.182,74) é quase o dobro do pago no Executivo (R$ 658,00). Uma das reivindicações centrais da categoria é, portanto, a equiparação desses valores entre todos os Poderes. Os demais benefícios seguem essa mesma lógica. Enquanto o auxílio creche pago aos servidores do Judiciário é R$ 935,22, no Executivo esse valor não passa de R$321.
Saúde não é mercadoria
Outra pauta sensível aos servidores diz respeito a contrapartida paga pela categoria nos planos de saúde. Hoje, muitos servidores têm desistido de ficar nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, que assistem a maioria, gerando uma crise que tem se agravado nos últimos anos. A saída daqueles que não conseguem arcar com o custeio das mensalidades cobradas pressiona também aqueles que decidem ficar. Em média, o servidor arca hoje com 80% do valor do plano. Em alguns casos, o governo chega a custear apenas 10% do valor da mensalidade.
As dificuldades existem, mas não serão impeditivos para cobrar atendimento dessas demandas urgentes. "Vamos ter que disputar no Orçamento os valores necessários para resgatar esse direito a que muitos servidores tiveram que abrir mão", destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Para Sérgio, a mobilização em torno dessas e outras reivindicações vai continuar sendo fundamental. "A ameaça aos serviços públicos ainda está rondando as pautas no Congresso Nacional. A tentativa de Arthur Lira em aprovar a PEC 32/20, o Arcabouço Fiscal, são pautas que seguem colocando em risco o projeto e a defesa do próprio governo Lula de reestruturar as políticas e os serviços públicos brasileiros", comenta. "Sabemos que não estamos em um cenário fácil, mas estamos apostando no canal de diálogo permanente que o governo Lula abriu novamente com a categoria e com nossa unidade e organização vamos seguir pressionando para que avanços e o atendimento de demandas urgentes aconteçam", concluiu.