Greve 2024: envie a sua dúvida sobre o pagamento para o SINSSP-BR
O SINSSP-BR está fazendo um levantamento das principais dúvidas do Servidores do INSS sobre o pagamento da greve de 2024.
As dúvidas dos servidores poderão ser enviadas pelo formulário que se encontra disponível no site do Sindicato até a próxima sexta-feira, 18/10.
As dúvidas serão enviadas à direção central do INSS para esclarecimentos.
Se você, servidor, tiver alguma dúvida clique aqui e preencha o formulário.
A sua participação é muito importante para nós!
Episódio #178 do MEGAFONE - código de falta injustificada e código de greve
No episódio #178 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz os desdobramentos da articulação para mudar a codificação de falta injustificada para código de greve dos servidores do INSS. Para falar do assunto, o diretor Leonardo Fonseca.
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Entidade solicita ao INSS lançamento de código de greve
Nesta semana, o SINSSP-BR, representado pelo diretor Leonardo Fonseca, que está em Brasília, entrou em contato com o INSS para tratar da mudança do código de falta injustificada para o código de greve.
Para formalizar a articulação, A CONDSEF/FENADSEF oficiou o INSS, nesta quarta-feira (09), solicitando a alteração do código de falta injustificada para código de greve, no período de 20/09 a 27/09, tendo em vista a assinatura do acordo efetuado pela Confederação no dia 26/09.
Embora haja uma ação judicializada pela outra entidade sindical, com pedido de liminar concedido a partir do dia 28/09, a maioria das gerencias executivas estão lançando código de falta injustificada, no período em questão, no ponto dos servidores que estão em greve.
No ato do protocolo, o Instituto garantiu que até sexta-feira (11) a solicitação seria atendida.
Vamos aguardar a resolução deste problema garantindo o direito de greve dos servidores.
Mais detalhes sobre este assunto serão abordados na edição desta semana do podcast MEGAFONE que vai ao ar na sexta-feira (11), confira.
Clique aqui para ler a integra do ofício protocolado.
Episódio #177 do MEGAFONE - Informes da reunião de alinhamento das agendas
No episódio #177 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz os informes da primeira reunião com gestores do INSS que tratou sobre os acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Sindicato foi representado pelo diretor Leonardo Fonseca que traz todos os detalhes do que rolou nesta edição do MEGAFONE.
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Reunião no INSS trata desdobramentos de acordos assinados junto ao MGI
A Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira, 1º, de uma reunião com gestores do INSS que teve como pauta desdobramentos dos acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluindo o Aditivo ao Termo de Acordo nº 37/24 e o Anexo I do Acordo de Greve.
A CNTSS também participou da reunião. A Fenasps segue com servidores do INSS de sua base em greve. A Condsef/Fenadsef reforça a defesa da legitimidade e autonomia das bases para definir os rumos da luta da categoria e reforça a importância do reconhecimento ao direito de greve.
Na reunião, as entidades sindicais solicitaram esclarecimentos referentes à portaria conjunta DGP/PRES/INSS nº 24, de 09/09/24, informando que existem várias dúvidas, incluindo no sistema referência à greve de 2022.
O INSS informou que no momento em que o servidor fizer o plano de reposição estará resolvido o período da greve. Um "perguntas e respostas" será elaborado pela gestão do INSS para esclarecer pontos levantados.
Mesa de negociação
As entidades solicitaram a instalação da mesa setorial de negociação do INSS, considerada instrumento importante para resoluções de conflitos e condições de trabalho. Além de ser espaço para debater questões referentes à carreira, PGD (Programa de Gestão e Desempenho), teletrabalho e outros temas de interesse da categoria. Os representantes do INSS afirmaram entender a importância da mesa e apontaram concordância em fazer a consulta ao presidente Alessandro Stefanutto sobre a instalação "o mais rápido possível".
A respeito do tema que envolve PGD, as entidades questionaram sobre a data para adequação pelos órgãos ligados ao INSS, conforme instrução normativa (IN) conjunta publicada no ano passado (IN SEGES/SGPRT/MGI nº 24/2023). As entidades solicitaram prorrogação do prazo até final de dezembro deste ano.
Apontando a importância da adequação visando melhoria de resultado da instituição, o INSS acatou a solicitação de prorrogação de prazo feita pelas entidades e vai encaminhar ao MGI. Ficou acordado que o INSS não vai implantar o novo PGD antes de apresentar e debater com as entidades participantes da mesa.
Comitê Gestor
As entidades ainda solicitaram que o INSS faça interlocução junto ao MGI para a instalação do Comitê Gestor que vai seguir debatendo reivindicações urgentes da categoria. Há um interesse grande no avanço do debate e da construção de uma política para reestruturação da carreira do INSS. No acordo a previsão é de que o comitê gestor seja regulamentado já no dia 31 de outubro.
SINSSP-BR participou desta reunião através do diretor Leonardo Fonseca.
Fonte: Condsef/Fenadsef
Nota aos servidores do INSS
O COMANDO DE GREVE DO SINSSP-BR vem em nota informar sobre a deliberação da manutenção da greve dos servidores do INSS e a rejeição do termo aditivo enviado pelo governo, encaminhamentos que foram respeitados e acatados pela entidade em assembleia.
Desde o início desse movimento paredista que as duas outras entidades sindicais se uniram para impedir a entrada da CONDSEF na mesa de negociação. Somente na quarta rodada de negociação que a Confederação passou a integrar a mesa e com ela o SINSSP-BR, com direito a uma vaga das quatro que ela tinha direito.
Neste cenário, o SINSSP-BR através do seu comando de greve passou a integrar, juntamente com os outros três sindicatos que compõem a base do INSS na Confederação, o comando de greve da CONDSEF e a mesa de negociação.
O resultado das assembleias dos outros três estados, respeitando a autonomia de cada um, deliberou pela assinatura do termo aditivo, suspensão da greve e manutenção do estado de greve. A assembleia do SINSSP-BR foi o único sindicato que rejeitou a proposta e a manutenção do movimento paredista.
Desta forma, o Comando Nacional de Greve da CONDSEF autorizou a entidade, respeitando a deliberação das assembleias estaduais, a assinar, na quinta-feira (26), o acordo que inclui um Aditivo ao Termo de Acordo Nº 37/2024 e um Anexo do Acordo de Greve, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. INSS e MGI também assinaram o acordo.
Assim para que não paire dúvida, informamos que o SINSSP-BR NÃO assinou nenhum acordo!
Qualquer informação diferente desta, configura narrativas com o único objetivo de inviabilizar o desejo da categoria de fortalecer um Sindicato exclusivo da Carreira do Seguro Social e Previdência.
Reafirmamos nossa posição em defesa da carreira e das pautas da categoria, dentre elas o NS para o TTS sem extinção da carreira e atividades finalísticas e exclusivas da carreira.
Clique aqui e leia mais detalhes sobre a assinatura e o teor do documento assinado pela CONDSEF.
Nota de repúdio ao Ofício Conjunto 07/2024
O SINSSP-BR vem em nota repudiar a posição do INSS em relação a codificação de faltas injustificadas no SISREF a partir da última sexta-feira (20) por meio da emissão do Ofício Conjunto 07/2024.
Entendemos que apesar das negociações terem chegado ao seu limite, como expressado pelo Comando Nacional de Greve do SINSSP-BR, NÃO vamos admitir punição a nenhum servidor que tenha optado em permanecer no movimento paredista, que inclusive a categoria, em assembleia realizada pelo SINSSPBR na quinta-feira (19), deliberou pela manutenção da greve.
Em relação aos servidores que estão em estágio probatório, orientamos que avaliem os possíveis riscos e danos futuros que poderão surgir e, se for necessário, entre em contato com o departamento jurídico do Sindicato para ter maiores esclarecimentos sobre os efeitos do ofício circular.
Episódio #176 do MEGAFONE - Giro de notícias da greve
No episódio #176 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz o resultado da assembleia virtual do Sindicato sobre a greve do INSS. Fique sintonizado com a gente!
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Assembleia SINSSP-BR recusa proposta do governo e unidade na luta entre CONDSEF, FENASPS E CNTSS
Em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (19), os servidores do seguro social, por ampla maioria, recusaram a proposta apresentada pelo governo às entidades representativas da categoria, CONDSEF E FENASPS (conheça a proposta apresentada pelo MGI e INSS no clique aqui no final do texto).
A assembleia foi aberta para a participação de filiados, não filiados e aposentados, também contou com a ampla participação de militantes e dirigentes de sindicatos ligados à FENASPS que se posicionaram em relação à proposta, participando com direito de voz e voto.
Na oportunidade, foi apresentada a proposta de “Resolução da categoria com o objetivo de construir a Unidade na Luta entre as três entidades com representação na base do INSS: CONDSEF, FENASPS E CNTSS,” com o objetivo de atender um anseio da categoria que insistentemente reivindica a necessidade de diálogo entre as três entidades, independente de divergências que ocorram no dia a dia, bem como expressar o entendimento do SINSSP-BR sobre o assunto.
Segundo avaliação, a ausência de unidade entre as entidades enfraquece a posição da categoria na conquista de sua pauta e consequentemente das entidades. Porém, a assembleia recusou a proposta apresentada.
O SINSSP-BR REAFIRMA o seu posicionamento de acatar a deliberação da assembleia e CONCLAMA a base do SINSSP-BR para participar das reuniões do Comando de Greve do Sindicato.
Clique aqui e leia na íntegra a proposta do MGI.
Clique aqui e leia na íntegra o aditivo do INSS.
Clique aqui e assista, sem cortes, a assembleia virtual transmitida ao vivo no canal do Youtube do SINSSP-BR.
Proposta oficial do Governo
Os representantes do Comando Nacional de Greve do SINSSP-BR/CONDSEF, Tiago Silva e Leonardo Fonseca, receberam do INSS, nesta terça-feira (17), a proposta oficial do Governo, a qual considera as proposições apresentadas pelas Entidades ainda em Greve, para que seja remetida à categoria nas instâncias deliberativas competentes.
É importante lembrar que a assembleia virtual do SINSSP-BR ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 14 horas. Todos os inscritos e os filiados ao Sindicato receberão o link ainda hoje pelo e-mail cadastrado na inscrição.
Clique aqui e leia na íntegra a proposta oficial do governo.