Episódio #264 do MEGAFONE - INSS atualiza regras para compensação de horas de greve, após articulação do SINSSP-BR
No episódio #264 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz uma notícia importante para os servidores: o INSS prorrogou o prazo de compensação da greve de 2024, após articulação do Sindicato. A nova Portaria estabelece as regras e procedimentos para a compensação das horas não trabalhadas durante o movimento grevista. Fique sintonizado com a gente!
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Prazo para compensação da greve de 2024 é estendido pelo INSS
O INSS prorrogou o prazo de compensação da greve de 2024 para 31 de dezembro de 2026, após articulação do SINSSP-BR. A medida foi oficializada pela Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS Nº 67, de 4 de agosto de 2026, publicada na quarta-feira (05/08).
Confira a fala do Diretor do SINSSP-BR, Leonardo Fonseca, após a reunião com a Presidente do INSS que tratou sobre essa pauta:
A Portaria estabelece as regras e procedimentos para a compensação das horas não trabalhadas durante o movimento grevista. A compensação deverá ocorrer até o prazo definido, com acompanhamento pelo Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF) e pela execução das tarefas atribuídas especificamente para esse fim.
Clique aqui para ler a Portaria completa.
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Trabalhadores da SPPREV avançam para possível greve contra extinção de cargo de Técnico
O SINSSP-BR realizou, na última quinta-feira (30), uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual com todos os trabalhadores da São Paulo Previdência, filiados e não filiados, para apresentar os informes mais recentes e debater ações contra a possível extinção do cargo de Técnico em Gestão Previdenciária.
O departamento jurídico do Sindicato informou que irá impugnar a licitação nº 82/2026, cujo objetivo é contratar trabalhadores para atividades administrativas já previstas na Lei Complementar nº 1.058/2008. Ressaltou-se que, em vez de avançar na terceirização, o governo estadual deveria priorizar a realização de concurso público para a realização dessas funções.
Outro ponto discutido foi a falta de transparência da SPPREV no processo de reestruturação, que segue tramitando sob sigilo e sem participação da categoria. Diversos ofícios já foram protocolados na SGCD e na própria SPPREV, solicitando audiência para manifestar a insatisfação dos trabalhadores diante da possível extinção do cargo de Técnico em Gestão Previdenciária e para questionar se técnicos e analistas estão desempenhando as atividades previstas em lei.
Também foram relatadas as condições precárias de trabalho nas unidades regionais, onde os trabalhadores enfrentam ambientes insalubres e infraestrutura deficiente. Técnicos têm acumulado funções de manutenção e segurança devido à falta de pessoal e à centralização da supervisão.
Encaminhamentos da assembleia virtual
A Assembleia Geral Extraordinária aprovou a elaboração e distribuição de um manifesto da categoria aos deputados da Assembleia Legislativa, com o objetivo de informar sobre o estado de greve e apresentar as reivindicações dos trabalhadores. Foi destacada a necessidade de atenção ao calendário parlamentar da Alesp, especialmente em razão do período pré-eleitoral.
Ficou agendada uma nova assembleia virtual para o dia 06/08, às 19h, destinada à aprovação da deflagração da greve e ao alinhamento das pautas de reivindicação, incluindo:
- fim do sigilo sobre o projeto de reestruturação;
- garantia de proteção contra a extinção do cargo de Técnico em Gestão Previdenciária;
- melhorias nas condições sanitárias e de infraestrutura das unidades regionais.
Acompanhe os canais oficiais de comunicação do SINSSP-BR para se manter informado sobre todas as ações, deliberações e próximos passos da mobilização da categoria.
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Comunicado: pagamento da greve
Desde a última reunião da Mesa Setorial, ocorrida em 02/04/2025, o SINSSP-BR vem acompanhando junto ao responsável pelos ajustes no SISREF a correção dos débitos e abatimentos referentes à greve para garantir que os valores estejam corretos.
Na data de hoje, 22/04, foi concluído o acerto de forma geral. A fórmula utilizada para os cálculos foi a seguinte:
Débito do dia (4,27) – abatimento do dia (caso tenha ocorrido)
Exemplo: 4,27 (meta do dia) – 0,27 (abatimento) = 4,00 (saldo devedor do dia)
Caso haja alguma divergência, trata-se de uma situação pontual que deverá ser informada para que a devida correção seja realizada.
Episódio #197 do MEGAFONE - pagamento da greve
No AR o episódio #197 da segunda temporada do MEGAFONE e o canal de Podcast do SINSSP-BR conversa com o diretor do Sindicato, Leonardo Fonseca, sobre todos os detalhes do pagamento da greve de 2024, um tema que rendeu muitas dúvidas aos servidores.
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Após ofício do SINSSP-BR, débito da greve não impede seleção para teletrabalho
Após o SINSSP-BR oficiar o Diretor Geral de Pessoas do INSS, SR. Roberto Carneiro da Silva, solicitando providências quanto a cobrança de meta no período da greve, o INSS emitiu comunicado oficial, nesta quarta-feira (12), orientado as chefias sobre os débitos da greve e a seleção dos servidores para o PGD.
O INSS, acatando o pedido da entidade, orientou oficialmente as chefias dos servidores que “a existência de débitos da greve de 2024 não impede a seleção do servidor para participar do PGD”. O Instituto também destacou que “não pode ser cobrado prazo para compensação ou aberto processo SEI para justificar a não realização de metas ou o não cumprimento de horas para os servidores com código de greve”.
A preocupação do SINSSP-BR era que o servidor que aderiu a última greve, em 2024, fosse penalizado e não pudesse participar do Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.
Desta forma, antecipou-se e oficiou o INSS pedindo que orientasse as chefias, de forma oficial, para não gerar dúvidas e nem interpretações equivocadas entre a direção e os servidores.
Clique aqui e leia a íntegra do ofício.
Greve 2024: envie a sua dúvida sobre o pagamento para o SINSSP-BR
O SINSSP-BR está fazendo um levantamento das principais dúvidas do Servidores do INSS sobre o pagamento da greve de 2024.
As dúvidas dos servidores poderão ser enviadas pelo formulário que se encontra disponível no site do Sindicato até a próxima sexta-feira, 18/10.
As dúvidas serão enviadas à direção central do INSS para esclarecimentos.
Se você, servidor, tiver alguma dúvida clique aqui e preencha o formulário.
A sua participação é muito importante para nós!
Episódio #178 do MEGAFONE - código de falta injustificada e código de greve
No episódio #178 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz os desdobramentos da articulação para mudar a codificação de falta injustificada para código de greve dos servidores do INSS. Para falar do assunto, o diretor Leonardo Fonseca.
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Entidade solicita ao INSS lançamento de código de greve
Nesta semana, o SINSSP-BR, representado pelo diretor Leonardo Fonseca, que está em Brasília, entrou em contato com o INSS para tratar da mudança do código de falta injustificada para o código de greve.
Para formalizar a articulação, A CONDSEF/FENADSEF oficiou o INSS, nesta quarta-feira (09), solicitando a alteração do código de falta injustificada para código de greve, no período de 20/09 a 27/09, tendo em vista a assinatura do acordo efetuado pela Confederação no dia 26/09.
Embora haja uma ação judicializada pela outra entidade sindical, com pedido de liminar concedido a partir do dia 28/09, a maioria das gerencias executivas estão lançando código de falta injustificada, no período em questão, no ponto dos servidores que estão em greve.
No ato do protocolo, o Instituto garantiu que até sexta-feira (11) a solicitação seria atendida.
Vamos aguardar a resolução deste problema garantindo o direito de greve dos servidores.
Mais detalhes sobre este assunto serão abordados na edição desta semana do podcast MEGAFONE que vai ao ar na sexta-feira (11), confira.
Clique aqui para ler a integra do ofício protocolado.
Episódio #177 do MEGAFONE - Informes da reunião de alinhamento das agendas
No episódio #177 da segunda temporada do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP-BR traz os informes da primeira reunião com gestores do INSS que tratou sobre os acordos assinados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Sindicato foi representado pelo diretor Leonardo Fonseca que traz todos os detalhes do que rolou nesta edição do MEGAFONE.
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