General da GEAP perde ação que moveu contra o SINSSP
O General da reserva do Exército Brasileiro que ocupou o cargo de Diretor Presidente da GEAP até o final de dezembro, Sr. Ricardo Marques Figueiredo, sofreu mais uma derrota ao tentar intimidar e calar o SINSSP face a denúncia realizada pelo sindicato ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) contra o Diretor por utilização de recursos financeiros e humanos da operadora para pagar suas despesas pessoais.
Desta vez a derrota veio ao perder a ação que moveu contra o sindicato e o advogado da entidade. Na ação proposta, o General pedia reparação por danos morais no valor de 20 mil.
O General da operadora de saúde havia movido uma ação judicial pedindo danos morais após o sindicato protocolar uma representação criminal no MPDFT em virtude da possível utilização de recursos da GEAP para pagamento de despesas pessoais.
A ação promovida pelo General da GEAP, que se encontra na vara do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, teve sua sentença proferida nesta sexta-feira (13), dando a vitória ao SINSSP e ao advogado que pertence ao corpo de colaboradores da entidade.
Recebemos a notícia com a certeza de que a luta pela defesa dos beneficiários da GEAP, da liberdade de expressão e o direito de livre manifestação, garantido constitucionalmente, é uma arma poderosa contra aqueles que tem como norte a mordaça e a baioneta das ditaduras para calar a voz das organizações da sociedade civil.
A GEAP Autogestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos e com 77 anos de existência é um patrimônio dos servidores públicos e de seus familiares. Sempre é bom lembrar que os beneficiários da GEAP respondem atualmente com 100 % dos recursos aportados na operadora.
Exigimos respeito no tratamento digno aos beneficiários e aos 77 anos de existência da GEAP, construída e sustentada pelos servidores públicos federais.
Esperamos que o novo Governo que agora se inicia tenha compromisso com a ética e com os servidores públicos federais e seus familiares, verdadeiros proprietários da GEAP, com gestão democrática, participativa e ética.
Notícia crime contra general da GEAP surte efeito
Após repercussão da Representação Criminal, (clique aqui para ver a matéria), o suposto autor do fato, General da reserva do Exército Brasileiro e atual diretor da GEAP, Sr. Ricardo Marques Figueiredo, moveu ação buscando reparação por danos morais contra o SINSSP, autor da Representação e contra o advogado do sindicato. Na ação proposta, o General pede reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00.
O lado positivo disso tudo é que o Sr. Ricardo aprendeu a lição e, agora, contratou advogado particular para a defesa de seus interesses, deixando a assessoria jurídica da GEAP cuidando da GEAP.
Interessante que a sua ação de reparação foi proposta no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis que dentre as peculiaridades dessa Justiça Especializada dispensa-se as custas processuais iniciais e não há condenação em honorários de sucumbência em Primeiro Grau. Muito provavelmente, receoso, caso perca sua infundada ação, não arcará com estas despesas, já que não contará com o patrocínio da GEAP, como supostamente aconteceu anteriormente.
O Sindicato informa que está acompanhando os desdobramentos da Notícia Crime por suposta utilização de recursos da GEAP para pagamento de despesas pessoais do diretor, que atualmente se encontra na Corregedoria da Polícia Civil do DF.
Aliás, o Conselho de Administração da GEAP, que realiza reuniões ordinárias mensais, estranhamente não se manifestou sobre a representação da notícia crime contra o ocupante do cargo de Diretor Presidente da GEAP Autogestão, uma vez que tal fato foi amplamente divulgada pela mídia nacionalmente.
Vale lembrar que a notícia crime versa sobre a suposta utilização de recursos financeiros e humanos da operadora para pagamento de suas despesas de cunho pessoal.
Diferente de outros Presidentes do Conselho que assumiam suas responsabilidades perante a GEAP, o Sr. Marcelo Lopes da Ponte, indicado para o cargo de Presidente do CONAD pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, parece querer passar despercebido e não se indispor com os militares que tomaram conta da operadora.
O SINSSP reafirma seu compromisso em defesa da GEAP e de seus beneficiários e convida a todos para acompanharem de perto tudo o que acontece com a gestão da operadora, afinal somos responsáveis por 90% dos recursos aportados na GEAP.
A GEAP é nossa!
General da GEAP é denunciado pelo SINSSP
O SINSSP protocolou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra o Diretor Presidente da GEAP e General da Reserva do Exército Brasileiro, Ricardo Marques de Figueiredo em virtude da possível utilização de recursos da GEAP Autogestão em Saúde para pagamento de despesas pessoais, bem como contra os advogados da operadora envolvidos no caso. (Clique aqui para ver a Notícia Crime)
Conforme noticiado recentemente pelo sindicato (clique aqui para ver a matéria), o fato ocorreu dentro do Processo Judicial de danos morais nº 070.8887-25.2021.8.07.0001 que tramitou perante a 25ª Vara Civil de Brasília contra a ex-conselheira do Conselho Fiscal da GEAP e funcionária da Dataprev, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins.
A Ação foi ajuizada pelo Sr. Ricardo Marques Figueiredo contra a ex-conselheira objetivando uma “reparação por danos morais”. Além de utilizar, a princípio, recursos financeiros da GEAP, a empreitada pessoal contou com o patrocínio dos advogados empregados da operadora, cujo salários são pagos com os recursos dos beneficiários.
Ao que tudo indica o Diretor General não se intimidou em utilizar recursos humanos e financeiros da Autogestão em Saúde para promover ação particular, recursos estes que em última instância são oriundos da sofrida contribuição dos beneficiários da GEAP que respondem por mais de 80% da receita da operadora.
Ao tomar conhecimento de possível irregularidade, supostamente praticada pelo Diretor Presidente da GEAP, e analisar a gravidade do caso, a Diretoria do SINSSP deliberou, após análise jurídica, pela necessidade de levar o fato ao conhecimento de autoridades isentas, formulando a citada representação criminal ao MPDFT com a finalidade de se verificar a ocorrência de suposto crime contra o patrimônio da GEAP e, por consequência, em se apurando conduta típica, punir naquilo que couber os envolvidos.
Não podemos tolerar que os maus feitos sejam tratados com normalidade e que a GEAP seja tratada como “casa de ninguém”.
A GEAP se tornou um cabide de emprego de militares da reserva, filhos de políticos e indicados da Casa Civil iniciando pelo ex- Ministro Onix Lorenzoni (PL), Pré-Candidato ao Governo do Rio Grande do Sul, até o atual Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Tudo isso com a conivência das duas maiores patrocinadoras: INSS e Ministério da Saúde.
A GEAP tem história e não podemos admitir que “dirigentes” que estão de passagem, indicados pelo Governo Bolsonaro, pensem que não tem que dar satisfação, não apenas aos beneficiários, mas a sociedade como um todo.
Assim conclamamos a todos aqueles usuários ou não da operadora de saúde a unirmos forças para dar uma basta não só na gestão militarizada da GEAP, mas principalmente nos desmandos que estão ocorrendo.
O SINSSP não medirá esforços e tomará todas as providencias cabíveis em defesa dos beneficiários e em defesa da GEAP, Patrimônio dos Servidores Públicos Federais.
A GEAP É NOSSA!!! ABAIXO OS DESMANDOS E A MILITARIZAÇAO DA GEAP!
Junte-se a nós.
Proteste na ouvidoria da GEAP, clique aqui.
GENERAL DA GEAP UTILIZA DINHEIRO DOS BENEFICIÁRIOS PARA PAGAR DESPESAS PESSOAIS
Se não bastasse o Diretor Presidente da GEAP e General da Reserva do Exército Brasileiro, Ricardo Marques de Figueiredo, debochar recentemente dos assistidos em redes sociais sobre a demora para deferimento dos seus pedidos (veja a matéria aqui), o SINSSP tomou conhecimento de mais uma grave irregularidade do dirigente.
Trata-se da utilização do dinheiro dos beneficiários da GEAP para pagar despesas de cunho pessoal do general.
O Fato ocorreu dentro do processo judicial de danos morais (nº 070.8887-25.2021.8.07.0001) que tramitou perante a 25ª Vara Civil de Brasília. O processo foi ajuizado pelo Sr. Ricardo Marques Figueiredo contra a ex-conselheira do Conselho Fiscal e funcionária da Dataprev, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins. (Clique aqui para ver a documentação).
Ao tomarmos conhecimento do caso, verificamos que o Diretor General utilizou de recursos humanos e financeiros da GEAP para promover ação particular em busca de uma “reparação moral”, ação esta patrocinada pelos advogados da GEAP, cujo salários são pagos com os recursos dos beneficiários.
A bem da verdade, por se tratar de uma questão individual, o Sr. Ricardo Marques Figueiredo deveria contratar um advogado particular sem vínculo com a Autogestão, uma vez que se trata de uma ação pessoal.
Não satisfeito, os custos processuais da ação particular foram suportados pela GEAP, quando deveriam ser arcados pelo próprio Sr. Ricardo Marque Figueiredo, pois não há interesse nem da GEAP, nem de seus beneficiários e de suas Patrocinadoras na ação proposta.
Para piorar a situação, o General perdeu a ação contra a ex-Conselheira da GEAP e, por conta disso, foi condenado a pagar as custas finais e os honorários advocatícios da parte vitoriosa, no valor corrigido de R$ 4.529,11.
Advinha quem pagou pelos prejuízos da derrota na ação particular do General? Os beneficiários que colocam mais de 80% de recursos na autogestão e as patrocinadoras. (Clique aqui para ver o boleto e o extrato de pagamento).
Não é de hoje que sabemos que a GEAP foi militarizada pela Gestão Bolsonaro. Acostumados a justiça militar, onde não são obrigados a dar satisfação à sociedade civil, o General Ricardo Marques Figueiredo age como se não tivesse que dar satisfação a ninguém sobre seus atos, bem como prestar contas da sua gestão.
O SINSSP tomará todas as providencias cabíveis em defesa dos beneficiários e em defesa da GEAP, Patrimônio dos Servidores Públicos Federais.
Com a palavra o Ministério Público, os beneficiários e as patrocinadoras.