Em assembleia, trabalhadores da SPPREV aprovam estado de greve
Os trabalhadores da SPPREV realizaram Assembleia Geral Extraordinária, na quarta-feira (11), em formato virtual, para discutir as respostas da Presidente da São Paulo Previdência, Dra Marina Battilani, sobre a pauta de reivindicação da categoria, entregue na reunião do dia 27/02 pelo SINSSP-BR e representantes da categoria.
No documento, a presidência respondeu de forma evasiva à pauta de reivindicações dos trabalhadores, informando que não tinha prerrogativa para resolver certas questões que exigiriam mudanças orçamentárias ou legais.
Diante disso, a discussão seria levada à Procuradoria da Secretário de Gestão e Governo Digital de São Paulo (SGGD) com um tom de negociação mais intensificado.
Os trabalhadores da SPPREV aprovaram, por unanimidade, o estado de greve, para sinalizar a insatisfação geral da categoria, juntar forças e aumentar a pressão para negociar as pautas de reivindicação, principalmente sobre a instauração da mesa de negociação permanente, discussão da reestruturação da carreira, acesso total ao processo administrativo específico em curso, que tramita sem o conhecimento da categoria, e o dissídio coletivo.
O SINSSP-BR vai providenciar o envio dos ofícios notificando o estado de greve dos trabalhadores da São Paulo Previdência à SPPREV e à SGGD, estipulando um prazo de 48 horas para resposta de cada item da pauta de reivindicação.
Os presentes também aprovaram a participação dos trabalhadores no ato organizado por centrais representativas dos servidores estaduais, que estão organizando um protesto no dia 20 de março, visando unir as categorias em busca de reajuste salarial.
Também foi aprovada a data da próxima assembleia virtual que será no dia 19 de março, às 19h, com primeira chamada às 18h45.
Clique aqui para ter acesso à pauta de reivindicação dos trabalhadores da SPPREV.
Clique aqui para ter acesso a resposta da SPPREV sobre a pauta de reivindicação entregue.
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Assembleia virtual SPPREV: pautas essenciais da categoria serão encaminhadas nesta data
O SINSSP-BR convoca todos trabalhadores da SPPREV, filiados e não filiados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual, que será realizada no dia 11 de março, às 18h45 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação.
A assembleia virtual pautará os seguintes pontos de pauta:
- Discussão das respostas apresentadas pela presidenta da São Paulo Previdência, Dra. Marina Brito Battilani, sobre a pauta de reivindicações da SPPREV, protocolada no dia 10/02/2026 e tratadas em reunião no dia 27/02/2026 e;
- Eventual instauração do Estado de Greve na categoria dos trabalhadores da SPPREV, caso as respostas sejam insatisfatórias.
É necessário fazer inscrição prévia para participar da Assembleia Geral Extraordinária Virtual. O prazo de inscrição encerra-se, impreterivelmente, às 14 horas do dia 11/03, após o prazo o formulário NÃO será reaberto. O link da sala será enviado para o e-mail informado uma hora antes da assembleia virtual.
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Participe! A sua presença é muito importante.
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SINSSP-BR Comunica INSS e MPS sobre Estado de Greve e início da Operação Reestruturação com Excelência
O SINSSP-BR comunicou nesta quinta feita (13), o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o Ministro da Previdência Social, Carlos Luppi, sobre as deliberações da assembleia nacional dos servidores da Carreira do Seguro Social, realizada no dia 05/06/2024, em que teve como ponto de pauta a análise da proposta apresentada pelo governo na mesa específica que trata sobre a reestruturação da Carreira do Seguro Social.
O comunicado teve como objetivo informar formalmente a insatisfação com a proposta apresentada pelo governo bem como de cientificar as autoridades sobre o início da OPERAÇÃO REESTRUTURAÇÃO COM EXCELÊNCIA e comunicar que estamos em Estado de Greve
O Ofício encaminhado informa o início do Estado de Greve e da OPERAÇÃO REESTRUTURAÇÃO COM EXCELÊNCIA, a partir do dia 17/06/2024.
O SINSSP-BR informa que em breve publicará o boletim com maiores detalhes sobre A OPERAÇÃO REESTRUTURAÇÃO COM EXCELÊNCIA e de como proceder.
Por hora convocamos a divulgarem nossos boletins para que possa atingir o maior número de servidores.
Vamos à Luta! Por uma carreira Forte e Valorizada!
Clique aqui e leia, na íntegra, Ofício enviado ao Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
Clique aqui e leia, na íntegra, Ofício enviado ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi
SINSSP-BR delibera em assembleia operação Excelência e Estado de Greve
O SINSSP-BR realizou uma Assembleia Virtual na quarta-feira (05) que marca um novo capítulo na luta pela valorização da Carreira do Seguro Social. As propostas prioritárias foram reafirmadas, aprimoradas e expandidas, delineando um caminho sólido para o fortalecimento da carreira e a conquista de direitos para os servidores.
Piero Paz, membro da Frente de Servidores da Base do Seguro Social, filiado e futuro diretor do Sindicato fez uma apresentação robusta e qualitativa dos pontos de pautas na assembleia, sendo elas:
Pauta 01 - Requisito de entrada Nível Superior para o cargo de técnico do Seguro Social
A proposta está em consonância com as atribuições históricas e complexas exercidas pelos Técnicos do Seguro Social desde muito antes da criação do INSS e que foram cada vez mais aumentando o seu grau de complexidade face as diversas reformas previdenciárias e emendas Constitucionais efetuadas pelos mais diversos governos.
Além disso, a proposta esta alinhada com a defesa de um INSS forte e de excelência, principal órgão responsável pela distribuição de renda do Brasil.
Consequência disso são as Notas Técnicas, a própria AGU reconhece em suas notas técnicas 14/2022/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU e 4/2023/DACC/CODEC/CGEDU/DGP-INSS (Processo SEI INSS 35014.151828/2022-74), que é um passo essencial para o futuro do INSS e valorização da carreira.
Defesa da paridade e integralidade entre ativos e aposentados da Carreira do Seguro Social, direitos constitucionalmente assegurados pela emenda 47.
Pauta 02 - Reconhecimento da Exclusividade das Atribuições Privativas
Proposição de emenda à Lei 10.855/2004, um marco para a carreira. Será proposta uma emenda para inclusão de novo artigo ou parágrafo na Lei 10.855/2004, garantindo a exclusividade das atribuições privativas da Carreira do Seguro Social, descritas no art. 5º-B, como essenciais e indelegáveis ao Estado, independentemente da classificação da Carreira do Seguro Social - seja Típica de Estado, Estratégica Finalística ou Transversal Estruturante. Esta medida visa fortalecer a identidade profissional da carreira e assegurar que suas funções sejam exercidas exclusivamente por servidores qualificados.
Pauta 03 - Reestruturação Remuneratória Justa e Equitativa
Luta por uma reestruturação que valorize o trabalho dos servidores. O SINSSP-BR continuará na luta por uma reestruturação remuneratória justa, que reflita as responsabilidades e o nível de escolaridade exigido da Carreira do Seguro Social.
Detalhes sobre essa reestruturação serão amplamente discutidos em assembleias específicas com os servidores da Carreira do Seguro Social. Serão estudados modelos e definidos critérios condizentes com os melhores paradigmas utilizados em outras autarquias especiais equivalentes ao INSS, sempre ouvindo as sugestões da maioria dos servidores.
Pauta 04 - Diálogo Aberto e Transparente
O SINSSP-BR tem o compromisso de fortalecer o diálogo aberto, transparente e fraterno com a categoria, princípio básico de um sindicato democrático.
Proposta do Governo Federal para a Carreira do Seguro Social
O Presidente do SINSSP-BR, Pedro Totti, passou o informe, extraoficial, da reunião ocorrida no dia 29/05/2024, no Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), pois até o momento a proposta não foi formalizada para as entidades que estavam na Mesa de Negociação do Seguro Social.
O SINSSP-BR ainda não está na Mesa Específica do INSS e está tentando a participação através da CONDSEF por vias políticas e jurídicas.
Os servidores debateram a proposta que trata de reajuste salarial de 0% para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026, quando colocada para votação, a proposta apresentada pelo Governo Federal às entidades que participaram na segunda rodada de negociação foi REPROVADA.
Deliberações da assembleia virtual do SINSSP-BR
A participação massiva dos Servidores do Seguro Social na assembleia virtual do SINSSP-BR deliberou e APROVOU por maioria dos votos:
- Decretação de Estado de greve;
- Operação Excelência com diminuição das metas até a realização da terceira rodada de negociações da Mesa Específica do INSS;
- Criação de uma comissão que foi definida na própria assembleia para estudar a melhor forma de redução da meta para que nenhum servidor seja penalizado;
- Inclusão do SINSSP-BR na Mesa Específica do INSS;
- Pautas apresentadas pelo SINSSP-BR (aquelas que foram explanadas pelo Servidor Piero Paz).
Uma nova assembleia será convocada uma semana após a realização da terceira rodada de negociações com o governo.
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