Total apoio à greve dos servidores das ETEcs e FATECs do Centro Paula Souza
O SINSSP vem em nota externar o seu apoio aos professores, auxiliares docentes e funcionários administrativos das ETECs (Escolas Técnicas) e FATECs (Faculdades de Tecnologia) do Centro Paula Souza, que estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 08 de agosto.
A paralização é sinal de luta para chamar a atenção do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores que se encontram em situação de desvalorização remuneratória e sucateamento do ensino prestado com qualidade nas ETECs e FATECs.
O governador Tarcísio de Freitas precisa abrir diálogo com o sindicato que representa a categoria para que os mais de 290 mil alunos atendidos em todo o estado de São Paulo continuem tendo o direito de qualificação e preparo para o mercado de trabalho nesta rede de ensino público de educação profissional e tecnológica de excelência.
O SINSSP se solidariza com a luta dos professores, auxiliares docentes e funcionários administrativos, reafirmando o seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Todos juntos na luta!
Estudantes e entidades protestam em todo o país contra a reforma do Ensino Médio
Estudantes, professores e representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estão nas ruas e escolas de todo o país, nesta quarta-feira (15), protestando contra a reforma do Ensino Médio. Eles querem a revogação imediata do chamado novo ensino médio instituído com a aprovação da Lei 13.415/2017 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu alterações, a partir deste ano, na estrutura da educação.
Além de atos, a mobilização também ocupa as redes sociais com a hashtag #RevogaNovoEnsinoMédio.
Para os manifestantes, as medidas causam prejuízos para estudantes e trabalhadores da Educação.
Os dirigentes da CNTE, entidade filiada à CUT, cobram, além da revogação da reforma, a recomposição da formação original do Fórum Nacional de Educação (FNE), cujas atribuições são debater os rumos da educação no país, de forma ampla, respeitando os principais interessados no tema – estudantes, pais e responsáveis e os professores e professoras.
“A implementação do novo Ensino Médio foi um ataque ao processo democrático porque foi feito sem diálogo”, diz Heleno Araújo, presidente da CNTE.
Ele explica que as diretrizes do novo sistema empurram o aluno a uma formação cujo conteúdo não contempla o desenvolvimento crítico e cidadão da juventude.
“A reforma diminuiu na grade curricular as disciplinas que levam a uma formação cidadã e humana, com conteúdo completo. Além disso, professores estão sendo obrigados a lecionar temas para os quais não têm formação adequada”, diz o dirigente.
Na prática, disciplinas básicas, como física, química e biologia, foram reduzidas e houve uma ‘plataformização’ do ensino com a substituição de uma política educacional de plataformas.
“O conhecimento científico tem sido substituído por bibliografia de autoajuda, inventaram uma disciplina atendendo a interesses de grupos empresariais, a chamada educação financeira, e impuseram um modelo alienante e de adestramento”, disse a professora e secretária de Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, ao portal da CNTE.
Outra consequência da reforma, alertada pela CNTE à época, é de que o novo sistema provocaria um aumento da evasão escolar. “Todos os problemas que anunciamos estão ocorrendo. Estudantes estão sendo expulsos das escolas pelo aumento da carga hora. Os mais pobres estão abandonando. Isso prejudica aquele que estão no ensino médio, aumenta a exclusão”, diz Heleno.
“Hoje já temos mais de 800 mil jovens entre 15 e 29 anos que nem trabalham nem estudam por falta de oportunidades e 341 mil nas escolas. É uma distorção que prova que há algo muito errado nesse processo”, ele reforça.
Imposição e reivindicação
O Fórum Nacional de Educação criado em 2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) como um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, foi desmontado pelo governo do ilegítimo Michel Temer, em 2017, com uma portaria que excluiu a representatividade popular das mais de 14 entidades que compunham o Fórum, colocando em seu lugar um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo.
“Queremos a restituição do FNE em sua formação original para podemos discutir a composição do Ensino Médio e qual é o melhor caminho. Essa é a atribuição constituída do fórum em seus artigos 5º e 6º - a de cuidar de políticas de educação básica, a partir da participação da sociedade civil”, explica o presidente da CNTE.
Expectativa
Apesar de o Ministério da Educação (MEC) ter publicado a portaria 397, que não traz a revogação da reforma, e a portaria 399, que estabelece uma consulta pública para avaliação e reestruturação dos atos normativos, a expectativa, segundo Heleno, é de que o governo Lula atenda às reivindicações, revogando a reforma e reestabelecendo o papel do FNE.
Ainda em 2022, mobilizadas as entidades e movimentos ligados ao direito à educação assinaram uma carta aberta pela revogação da reforma elencando 10 razões que evidenciam o caráter antidemocrático do projeto, avesso à equidade e ao combate das desigualdades sociais e educacionais.
Entre os pontos estão a fragilização do conceito de Ensino Médio como educação básica; a ampliação do modelo para tempo integral sem os necessários investimentos nas escolas e na formação dos educadores; fragiliza a grade curricular; desregulamenta a profissão de docente; terceiriza partes da educação para plataformas; e promove desigualdade social ao privar alunos de acesso a conhecimentos básicos.
Leia a íntegra da carta clicando aqui.
Episódio #98 do MEGAFONE -Estimular a atividade intelectual pode prevenir doenças como o Alzheimer e a demência, além desenvolver a nossa reserva cognitiva
No episódio #98 do MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP fala sobre uma pesquisa que trata da relação da escolaridade com a diminuição do risco de desenvolver certas doenças na terceira idade e quanto maior ela for, maior é a reserva cognitiva que podemos adquirir ao longo da vida. E não só a questão que envolve diretamente a escolarização, mas a prática da leitura e até mesmo atividade física ajuda a desenvolver ainda mais a nossa reserva cognitiva. Quem explica o estudo é a professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Claudia Kimie Suemoto, ao Jornal da USP e para a Rádio USP. Fiquem sintonizado com a gente!
Para ouvir no Spotify clique abaixo:
O programa também está disponível na Anchor clique aqui.
No Pocket Casts: clique aqui para ouvir.
No Podcasts do Google: clique aqui para ouvir episódio do MEGAFONE
Pelo RadioPublic: clique aqui para ouvir.
Continue sintonizado no MEGAFONE, o canal de Podcast do SINSSP!
ATENÇÃO: você pode ouvir o episódio #98 do MEGAFONE pelos links acima, direto nas plataformas de streaming. Se a plataforma escolhida solicitar login, efetue o seu cadastro escolhendo logar pelo Facebook, Google ou e-mail e pronto, sua conta está criada, é fácil! Depois, só localizar o MEGAFONE, seguir o canal e ouvir os episódios.
Faça parte do SINSSP e ajude a fortalecer o sindicato que representa a sua categoria. Clique aqui e Filie-se!
A população nunca teve tanta percepção de que ciência, conhecimento e educação são importantes, afirma reitor
Foi divulgada, no dia 1º de agosto, a entrevista do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, concedida ao Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP). Na entrevista, Carlotti fez um balanço de seus primeiros seis meses à frente da Reitoria da Universidade e destacou ações como a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento e a implementação do programa Eixos Temáticos, que visa ampliar e institucionalizar a colaboração entre a Universidade e agentes externos, fazendo com que a produção de conhecimento possa se transformar em políticas públicas e desenvolvimento.
O reitor fala também sobre o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no orçamento da USP, da Unesp e da Unicamp.
“Minha expectativa é que o Estado de São Paulo, como tem feito desde 1989, encontre soluções para que não tenhamos diminuição de financiamento das nossas universidades. O mesmo com a Fapesp, que tem 1% de toda a arrecadação, não só ICMS. As universidades foram muito importantes no período da pandemia. Acho que a população nunca teve tanta percepção de que ciência, conhecimento e educação são importantes. As vacinas só puderam ser administradas no Brasil porque o Butantan tomou a frente dessa negociação, e os Hospitais das Clínicas de São Paulo e Ribeirão Preto fizeram os testes clínicos da Coronavac. Produzimos mais de mil respiradores aqui na Politécnica com a colaboração de pesquisadores, ex-alunos, da Marinha. Se você olhar países europeus, asiáticos e norte-americanos, o financiamento da pesquisa é muito bem planejado. Se o Brasil entender que o ensino superior deva ser valorizado e a geração de conhecimento deva ser realizada, vamos ter um caminho bom para a nossa sociedade”, afirmou.
Clique aqui para assistir à íntegra da entrevista.
Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público
São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão de estudantes e de parlamentares de partidos de oposição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), aliado de Jair Bolsonaro. A votação da PEC estava na pauta, mas acabou sendo retirada. Segundo a presidência da comissão, por causa de uma licença médica o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), não poderia comparecer à reunião para ler seu relatório, conforme o regimento.
A licença médica do parlamentar coincidiu com a repercussão negativa da votação da proposta, que foi um dos assuntos mais discutidos nas redes sociais desde ontem. A cobrança de mensalidades foi criticada por estudantes, intelectuais, personalidades e artistas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado General Peternelli.
Na carta, o presidente da SBPC “refresca” a memória do deputado General Peternelli, que na campanha de 2018, quando disputava uma vaga na Câmara, assinou o compromisso proposto pela sociedade científica que incluía, no seu item 3º, a manutenção da educação pública, gratuita e de qualidade nas universidades públicas.
A cobrança de mensalidades em universidade pública é tema que preocupa estudantes e professores, já que pode abrir caminho para o fim da gratuidade para todos e a exclusão dos mais pobres da educação e da pesquisa.
“Acreditando tratar-se, portanto, de um equívoco a apresentação da PEC noticiada pela imprensa, aguardamos de V. Excia. que, no cumprimento de sua palavra, a retire e mantenha a prometida defesa da educação pública, gratuita e de qualidade”, reivindicou Renato Janine Ribeiro.
Peternelli é um dos 161 candidatos ao Legislativo que em 2018 assinaram o documento se comprometendo com as propostas da SBPC para a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, bem como para a ciência, tecnologia e inovação. Dos 161, 24 foram eleitos (18 federais, dois estaduais, um distrital e três senadores). O documento, intitulado “Políticas Públicas para o Brasil que Queremos”, pode ser acessado neste link.
Pressão e manifestações
O tema seria apreciado na sessão de hoje na CCJ. De um lado, o relator, o deputado Kim Kataguiri, do mesmo partido de Peternelli, alegou problema de saúde e ficou impedido de ler o relatório, conforme manda o regimento interno da Casa. Por sua vez, a oposição afirma que a pressão popular contra a PEC começa a dar resultados.
Aos gritos de “Educação não é mercadoria”, a petista foi apoiada por opositores à proposta e por integrantes de movimentos estudantis que esperavam a votação da PEC no plenário do colegiado.
A PEC 206/2019 dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal. Assim, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade pública, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. O relator Kataguiri argumenta, em seu voto, que a cobrança de mensalidade será restrita a “quem pode pagar” e que a gratuidade continuará existindo, “mas será restrita aos alunos que dela precisam”.
SINSSP completa 12 anos no dia do centenário de Paulo Freire em meio a decadência do Brasil neste desgoverno
Neste domingo (19) o SINSSP completou 12 anos de muita luta, fortalecimento e conquistas para a categoria. O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo nasceu para servir, entender e representar os servidores do Seguro Social e da Previdência Social que hoje enfrentam um Brasil que planeja acabar com o funcionalismo público.
O SINSSP já alcançou uma expressiva representação no debate em prol da categoria, com participações em negociações, reuniões e grupos de trabalhos para garantir os direitos dos servidores.
Completar 12 anos de luta sindical não está sendo fácil neste período de ataques e desmonte da máquina pública, além dos retrocessos em várias áreas que já estão afetando a vida de todos os brasileiros.
No entanto, como a sua essência é a concretização de uma entidade que realmente defende seus direitos e assume o seu papel como sindicato, sem pecar pela omissão, o SINSSP vai continuar resistindo e existindo para essa finalidade, porque afinal de contas o seu principal objetivo sempre é VOCÊ, SERVIDOR do INSS.
No mesmo dia que o sindicato ultrapassa a sua primeira década de história, celebramos os 100 anos de Paulo Freire e a sua importância como educador, reconhecido nacionalmente e internacionalmente.
O pernambucano além de contribuir na educação, também deixou um legado forte e muito importante na esfera política e social contribuindo na alfabetização de adultos, na educação antirracista e inclusiva no Brasil.
Parabéns pro SINSSP e viva Paulo freire! Celebrar pensamentos democráticos, antirracistas e inclusivos é tudo o que o Brasil precisa neste momento tão retórico e deprimente em que se encontra. Que possamos sair mais fortalecidos e vitoriosos desse embate.
Paulo Freire é nosso, o SINSSP é seu, servidor, então participe e exponha suas ideias! Que venham mais décadas de comemorações!!!!!
Se ainda não é filiado ao sindicato venha, filie-se e faça parte da família SINSSP e ajude a continuar escrevendo essa história.