Com Bolsonaro, gasolina já subiu 70%, e o diesel, 90%, diz Ineep
São Paulo – Em três anos e quatro mês de governo Bolsonaro, o preço da gasolina aumentou cerca de 70%. Em janeiro de 2019, quando o atual presidente assumiu, o litro da gasolina nos postos do país custava, em média, R$ 4,27. Em abril, chegou a R$ 7,25. Já o litro do diesel saiu de R$ 3,54 para R$ 6,73, aumento de 90% no mesmo período. Os dados são de um levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) nessa terça-feira (24).
De acordo com especialistas do Ineep, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que a Petrobras vem adotando desde o final de 2016, é a principal responsável pela explosão dos preços dos combustíveis no Brasil.
O economista Eduardo Costa Pinto destaca que, somente em 2021, a alta dos preços dos derivados respondeu por quase metade da inflação, que fechou o ano em 10,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele afirma que, com o PPI, a Petrobras vem estabelecendo os preços dos combustíveis no Brasil com o objetivo de obter o máximo de lucros possível. “É como se a Petrobras tivesse funcionando como um monopólio privado”, afirmou.
Nesse sentido, Costa Pinto classificou apenas como “bravata” as supostas investidas de Bolsonaro contra a escalada dos preços dos combustíveis. Isso vale tanto para as sucessivas trocas no comando da Petrobras, como também para as mudanças “paliativas” que o governo federal realizou nos impostos que recaem sobre o diesel e a gasolina.
Se realmente quisesse, Bolsonaro poderia mudar a política de Preços da Petrobras. “Mas porque ele não faz? Pois, assim, ele sinaliza para o pessoal da grana que vai manter esse tipo de política que garantiu R$ 101 bilhões em dividendos no ano passado”, afirmou o economista.
Lucros obscenos
“Com o PPI, é como se a Petrobras estivesse importando tudo, sem produzir nada por aqui. Quando, na verdade, ela produz entre 75% e 80%, a depender do trimestre, de todos os derivados do país”, disse Costa Pinto, em webnário promovido pelo Ineep. Nesse sentido, ele estimou em cerca de US$ 46 o custo do barril de derivados produzidos pela Petrobras. Mas, no primeiro trimestre deste ano, esses mesmos derivados foram vendidos pela estatal a US$ 104 o barril.
Vem daí os “lucros obscenos” que a companhia distribui aos acionistas, enquanto o povo sofre com os impactos da inflação. “No ano passado, a Petrobras teve margem de lucro de 27%, enquanto a das grandes petroleiras foi de 8%”, comparou o economista.
Somente em relação aos três primeiros meses deste ano, a companhia vai pagar R$ 48,5 bilhões aos acionistas. Desse total, apenas 38% ficam com a União. “O estado pode fazer o que com esse dinheiro? Nada. Ele tem que abater dívidas, por causa do Teto de Gastos”. O restante vai para o bolso dos investidores privados. Destes, 40% são estrangeiros.
Além de vontade, falta “articulação”
Carla Ferreira, também pesquisadora do Ineep, listou uma série de medidas “paliativas” que o governo Bolsonaro vem adotando para tentar conter a alta dos combustíveis. Em vez de abandonar o PPI, Bolsonaro resolveu mexer na tributação. Primeiro, no início do ano passado, zerou a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. “O que a gente observa é que essa medida não chegou na bomba. Significaria uma redução de 33 centavos no preço final, mas de alguma forma foi engolida por outros aumentos”, disse a especialista.
Na sequência, Bolsonaro passou a culpar o ICMS, comprando briga com os governadores. “O que também foi equivocado, porque os percentuais do ICMS não eram alterados há alguns anos”, ela ressaltou. Diante dessa pressão, no final de 2021, os governadores, através do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), resolveram congelar o preço de referência dos combustíveis sobre o qual recai o ICMS. “Se a gente observar a evolução dos preços, também não teve efetividade”.
Apostando no aumento da concorrência, o atual governo também privatizou a refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Trata-se de outro argumento “falacioso”, já que as refinarias foram estruturadas para atender a mercados regionais, e não competem entre si. “Essa medida também não se efetivou. O novo controlador da Rlam tem implementado reajustes, por vezes, superiores aos da Petrobras.”
Todas essas medidas fracassaram, segundo Carla, pela falta de articulação entre os vários atores que compõem a cadeia de preços. Além disso, seriam apenas “paliativas”, já que a escalada dos preços dos combustíveis está ligada fundamentalmente ao PPI. Ainda assim, a especialista afirma que Bolsonaro “se omite” em fazer a articulação política necessária para a resolução do problema, tentando, assim, se eximir das suas responsabilidades.
Assista ao webnário do Ineep clicando aqui.
Empréstimos na Viva – em breve para participantes
Agora, você participante do Viva Pecúlio e outros planos da Viva terá a possibilidade de usar parte desse patrimônio para tomar empréstimos, conforme previsto na legislação.
Depois de muitas reuniões, articulações, resistências e votos contrários, foi aprovada a criação da Carteira de Empréstimos na Viva Previdência, um desejo antigo e muito aguardado pelos participantes e que foi incansavelmente defendido pelos Conselheiros Ronald Acioli e Alba Cristina, ambos do Conselho Deliberativo, instância responsável por essa aprovação.
Ainda faltam detalhes técnicos e burocráticos para você poder utilizar esse novo serviço, mas em breve voltaremos com mais novidades.
Com informações da Viva Previdência.
SINSSP na mídia: Antonio Carlos fala sobre corte no INSS para Jornal Brasil Atual
O diretor da pasta Secretaria de Organização Política e Sindical, Antonio Carlos Lima, participou de uma entrevista, ao vivo, nesta quarta-feira (26), para o Jornal Brasil Atual e falou sobre o corte de 1 bilhão no orçamento do INSS.
O canal do Youtube do SINSSP vai reproduzir a fala do diretor, assista logo abaixo:
Derrubar o Veto
“Por mês, a Previdência paga 36,4 milhões de benefícios, considerando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os benefícios assistenciais como o BPC/LOAS, transferindo para a economia do país valor, estimado para 2021, superior a R$ 778 bilhões. A maior parte dos benefícios são aposentadorias, que hoje correspondem a 21,8 milhões. A Previdência também é responsável pelo pagamento de pensões, auxílios e pelo salário-maternidade.
Presente em todas as etapas da vida dos segurados, a Previdência oferece proteção social a cerca de 100 milhões de trabalhadores no Brasil. Garante o sustento daqueles que, por motivo de idade, doença ou acidente, não podem exercer suas atividades. São cerca de 65 milhões de contribuintes.”
O texto acima foi retirado de parte de uma matéria publicada no site do INSS em homenagem ao dia do aposentado e da previdência social.
Apesar dos números estrondosos e da participação da Previdência Social na vida de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, nada disso foi o suficiente para evitar o corte de 1 bilhão de reais, promovido pelo veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro, no orçamento do INSS, órgão responsável pela execução das políticas de previdência social e maior distribuidora de renda do país.
O corte de 1 bilhão de reais no orçamento está em consonância com a “Nova Previdência” criada pela política ultraliberal de Paulo Guedes em favor dos grandes conglomerados financeiros sedentos por este quinhão, afinal para estes gerar trabalho e renda para que? Vamos especular. O lucro acima de tudo e de todos.
Para quem não conhece o dia a dia da Autarquia talvez não imagine a repercussão de tal corte na vida de milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas Brasil afora, tão pouco as agruras que sofrem os servidores para cumprir sua missão institucional.
O corte no orçamento do INSS inviabiliza o funcionamento da autarquia e aprofunda ainda mais o desmonte deste patrimônio do trabalhador brasileiro. O fechamento de agências da Previdência Social será inevitável.
A maior distribuidora de renda do país vem sendo sucateada dia a dia e hoje convive com a falta de funcionários, possui tecnologia obsoleta devido o desmonte da Dataprev, privatização dos “atendimentos”, restrição do direito constitucional da população a ter acesso aos serviços presenciais entre outros problemas.
A redução do número de servidores, em torno de 50% por ausência de Concurso Público, é apenas um dos fatores que fazem a autarquia ter em torno de 2 milhões de benefícios represados. Atualmente o INSS possui apenas 19 mil servidores, quantidade insuficiente para dar vazão aos benefícios represados na autarquia.
Sem dúvida nenhuma o desmonte e sucateamento do INSS está intimamente ligado ao resultado nefasto causado pelas reformas trabalhista e da previdência. Acabar com a autarquia faz parte do projeto de privatização de Paulo Guedes e sua trupe.
Apesar de tudo isso, entendemos que é preciso fazer frente aos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Nesse sentido é imprescindível que as entidades representativas dos servidores do INSS, associações, sindicatos, federações e confederações, incluam em sua pauta a derrubada dos vetos presidenciais e no caso específico, o referente ao INSS.
Dialogar com os parlamentares logo no início dos trabalhos letivos é fundamental. É necessário envolvermos outros atores como as entidades representativas dos aposentados e pensionistas, além das centrais sindicais. Esta é a nossa tarefa!
Vamos à luta! O Ano de 2022 promete, vamos transformá-lo no ano da virada.
Derrubar o Veto de Bolsonaro faz parte da Luta contra o desmonte do INSS e a defesa dos direitos dos milhares de brasileiros que necessitam dos nossos serviços.
Por uma Previdência Social Pública e de boa Qualidade.
*Artigo escrito por Vilma Ramos, Diretora da pasta Secretaria Geral do SINSSP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, sindicato filiado a CNTSS/CUT.